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quinta-feira, 20 de março de 2014

PATRÍCIA DAL MASS SECRETÁRIA ADJUNTA

Minha esposa acaba de ser nomeada Secretária Adjunta da Secretaria Municipal dos Esportes. Sua portaria de nomeação data do dia 10/3 último. Tenho certeza que ela tem condições de ajudar a qualificar ainda mais o trabalho daquela pasta, tão bem comandada pelo Secretário Gustavo Sperotto. Aliás, fiquei orgulhoso em saber quem um(a) Dal Mass, mesmo em função do regime de casamento e não de nascimento, poderia dar uma contribuição ao serviço público municipal, quiçá fazendo valer tudo de bom que sempre esperamos e cobramos dos agentes públicos. Mas parece que alguns querem fazer desta nomeação um motivo de ataque a mim, o que chega a ser ridículo. Ouvi hoje num programa de rádio alguns comentários a respeito, tão insólitos, bestas e sem sentido que não dá para entender (ou dá pela motivãção!). Por exemplo, que tal nomeação demonstraria algum acerto político de agora ou de antes (entre o partido Democratas por quem fui candidato e o Prefeito Pasin);  que tal nomeação não é técnica, já que minha esposa é formada em Publicidade e Propaganda; que eu estaria sendo incoerente. Alguns já foram atrás de cópia da Portaria de nomeação como se aí estivesse um ato a ser escondido, sem valor, ilegal ou quem sabe lá o que pretendem dizer disso. Pois digo aqui que não há nada demais na contratação de minha esposa, assim como não tem nada demais a contratação de qualquer Secretário Municipal ou Secretário Adjunto. Afinal, por que minha esposa não poderia, tendo muito a contribuir, aceitar o convite do Prefeito Pasin? E se o Prefeito assim agiu, e tal ato significaria uma aproximação entre as duas legendas (Dem e PP), o que isso teria de errado? Será que porque o PMDB tem nas Secretarias seus filiados há algum problema nisso? E os partidos que estão toda hora querendo negociar com o Prefeito para serem parceiro e integrarem a administração com a indicação de seus filiados fazem alguma coisa errada? É claro que não. O que fico triste é que alguns que são meus inimigos declarados, como o empregado da rede de comunicação em que trabalha, Sr. Gerson Lenhard, use de um veículo de comunicação que já foi bem mais qualificado para atacar minha esposa e a mim, como fez hoje. O que fico triste é que gente assim, que certamente preferiria os que estavam na administração antes e de quem não tinham nada a reclamar por motivos de benefícios outros, queiram se fazer de preocupados com a cidade. Aliás, é gente tão desqualificada que tiveram a coragem de dizer que minha esposa "nunca trabalhou". É verdade que ela tem tido nos últimos anos uma vida que alguns invejam e que gostariam de ter, mas dizer que ela "nunca trabalhou", é muita audácia. E mais, se nunca tivesse trabalhado, o que é mentira, o que isso significaria? Que nunca poderia trabalhar, e muito menos numa função que pode desempenhar em confiança do Prefeito? Triste tudo isso, muito triste. Que saudade do falecido Fernando Rachele, grande cidadão e jornalista que, nesta condição e como sócio, administrava e fazia seus comentários na mesma rádio em que gente tão oportunista está hoje, mas o fazia com galardia, elegância, isenção, conhecimento. Mas os tempos de Fernando são passado. Hoje, 20/3, se faz como fez Gerson Lenhard. Agora é esperar a vez da ex-esposa do comentarista Gerson, o qual ligou para a Prefeitura dizendo que se fosse verdade a contratação de minha esposa pela Prefeitura iria "detonar". Detonar o quê? Como tem gente mesquinha. Como era bom, né Gerson, quando tu enchia os bolsos com o dinheiro da Prefeitura lá pela Gazeta, né? E quem sabe o quanto quererias ser o Assessor de Imprensa do Prefeito Pasin, no lugar do Carlos Quadros, ein? Ou estar no lugar para aonde não te convidam estar. Por que não consegues ver os outros construindo uma administração melhor do que tantos que te encheram os bolsos ajudaram a destruir? Aliás, tu e os teus comandados são tão incongruentes e inconsistentes em suas "opiniões(zinhas)" (características também próprias de quem inventa o que quer dizer), que chegaram a afirmar que não me entendem porque, afinal, eu mesmo teria criticado o próprio Secretário Municipal de Desenvolvimento, que é do meu partido. Sim, é verdade, e nisto vocês deveriam ver exatamente o que isso significa, qual seja, uma qualidade. Afinal, não protejo quem quer que seja pelo simples fato de ser de um ou de outro partido, muito menos do meu. Se o critiquei no episódio da ilegalidade da instalação do Super Andreazza (que foi ao que vcs se referiram) é porque exatamente faço o que defendo e defendo o que faço, e não o que interessa, como muito de vocês fazem. Pois no que vocês vêem algo para não entender (e não entendem  porque não querem e lhes interessa), eu entendo muito bem. São poucos que agem assim, o que não é o caso teu e de muito de vocês que agem como agem, não é? Aliás, será que o teu patrão, Sr. Carlos Picolli, sabe que tu andou proibindo os repórteres da emissora de me entrevistarem depois que escrevi uma crítica ao teu comentário sem fundamento contra o Secretário de Esportes? Vingança antes, vingança agora? É meu caro, continua aí com essa tua postura que logo logo tu não interesse mais para o teu patrão. Aliás, se eu fosse teu patrão...Pois então, dito isso, agora só falta esperar o que virá da outra ponta do ex-casal. Fico aqui imaginando o que o jornal Gaveta irá publicar sobre a contratação da minha esposa depois de tantas ações judiciais que tenho feito contra aquela turma. Não vejo a hora de ver. Mas, é claro, boa coisa não espero, porque afinal, de onde nada se espera ou se pode esperar, é daí que não sai nada mesmo, e de bom.

terça-feira, 18 de março de 2014

SUGESTÃO AO MINISTÉRIO PÚBLICO

Tendo em vista o pedido de indisponibilidade de bens feito pelo Ministério Público contra alguns agentes públicos integrantes do governo Lunelli, o que foi deferido pela Justiça, conforme amplamente divulgado nos meios de comunicação, sugiro que as autoridades façam uma diligência junto aos tabelionatos locais sobre a confecção de escrituras de renúncia de direitos hereditários envolvendo o nome dos atingidos por aquela medida. Sugiro, inclusive, para facilitar a pesquisa, que a diligência se concentre em atos lavrados na primeira semana do mês de fevereiro/2014.

SUPER ANDREAZZA, PRÉDIO CESCA E O CAVALO KHOLSTOMÉR

O site Leouve trouxe uma estranha notícia na semana passada. A de que o "MP dá parecer favorável a Andreazza em Bento ". Li a notícia e o texto publicado do parecer do Promotor. Sobre a manchete da notícia, resumo-a como estranha, já que Promotor Público não pode ser a favor ou contra um empreendimento. No que diz respeito ao parecer, espero que a Justiça seja sábia e dê o destino que o Mandado de Segurança daquele mercado contra o Município merece: sua improcedência, já que até um estudante de direito do primeiro semestre sabe que não há direito líquido e certo em favor de quem quer se instalar contra as normas (lembre-se, o mercado foi aberto sem o habite-se do prédio e sem alvará de funcionamento), como é o caso. Mas o que mais me chama atenção, e isso é de abisrmar, é a parte do parcer que diz que 3 (três) técnicos do IPURB "atestam a regularização do recuo frontal" do prédio (que tem ordem de demolição transitada em julgado na justiça justamente por não obedecer o recuo e ter o volume de contrução efetivado em 30% a mais do que foi apresentado no projeto). E é de abismar porque até as lesmas sabem que o prédio CONTINUA NO MESMO LUGAR, não tendo recuado um milímetro. Basta ver o prédio construído ao lado (onde tem uma revenda de veículos) para se saber aonde deveria estar do prédio do caso Cesca-Andreazza. Imagina como deve estar se considerando o dono do prédio ao lado por cumprir a lei: uma besta! O que é de abismar, também, é que tais afirmações tenham sido levadas em conta de per si pelo fato de que os servidores (3) gozariam de "fé pública". É verdade que os têm, mas em tantas outras ocasiões outros funcionários públicos (já que todos tem por lei fé pública) tiveram seus ato colocados em dúvida e checados pelo próprio Ministério Público, para cuja verificação bastaria uma simples diligência por um técnico do próprio órgão ministerial. Neste caso tão grave, pelo menos para mim, parece que à certidão um valor absoluto que exatamente deveria ser questionado. Então estamos asssim: alguém certificou que o prédio agora obedece o recuo sem ter recuado; o prédio continua com volume de construção muito acima do permitido e sem permissão de regularização (conforme decisão do Tribunal de Justiça gaúcho em decisão definitiva), mas, para alguns, tudo bem! Então o recado para a sociedade parece ser o seguinte: construa fora das normas; deixe a prefeitura entrar com Ação Demolitória; deixe a Justiça condenar e determinar a demolição do seu prédio; quando sair a ordem de demolição, alugue o imóvel, aí, aquilo que você como proprietário não poderia fazer, no caso, ocupar o imóvel, já que você deveria demoli-lo, o inquilino poderá fazer, livremente, sem problema. Assim você que contruiu ilegalmente, zombou de tudo e de todos que cumprem a lei, vai faturar R$ 30 mil de aluguel por mês. E vendo este quadro de coisas é que acabei por me lembrar do cavalo Kholstomér, do conto "a história de um cavalo", de Liev Tolstói, em que o cavalo Kholstomér, ao analisar a conduta dos seres humanos à sua volta, conclui: "os homens não orientam suas vidas por atos, mas por palavras; eles não gostam tanto da possibilidade de fazer ou não fazer alguma coisa quanto da possibilidade de falar de diferentes objetos utilizando-se de palavras que convencionam entre si". Em outras palavras, para o caso: o prédio está lá, ilegalmente construído, com ordem de demolição, sem alvará de qualquer espécie (aliás, tendo sido o concedido pela administração petista declarado ílegal), mas, agora, o que contam são as novas palavras com as quais se quer defini-lo ( o prédio), e não o que ele é. Viva o cavalo Kholstomér! Agora, então, como diz a notícia do Leouve, vamos aguardar o que vai dizer o Procurador Geral do Município. Afinal, o dono do imóvel, na ação demolitória, agora foi informar ao juíz que o que foi determinado naquela ação foi cumprido (mas e o que foi é só a demolição, nada mais; então!). De minha parte vou deixar um aviso: primeiro, confio que a Justiça  não vai acolher Mandado de Segurança em que não há direito líquido e certo (eis que quem o pede infringe a lei, ocupando e abrindo negócio sem alvará); segundo, caso seja levado à diante este procedimento (com declarações afirmando o que não foi feito), como cidadão, vou fazer uma notícia crime contra os que estiverem envolvidos com isso, já que, fazer declaração falsa, em documento público ou particular, seja para uso em juízo ou fora dele, é crime. Aí vamos ver se a polícia e seus peritos vão concordar com a afirmação de que foi cumprida a sentença demolitória e/ou se alguém deslocou o prédio para se enquadrar na lei, e/ou se houve a diminuição do volume construtivo.