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sexta-feira, 30 de março de 2012

"A LEI É ESSA E ACABOU"

Depois de uma semana viajando chego na cidade e encontro no Jornal Serra Nossa de hoje reportagem sobre a "Lei de Incorporação", através da qual sua Exelência o Prefeito Lunelli criou, no apagar das luzes de 2010 e início de 2011, vantagem financeira para ele, sua Secretária de Administração, sua Secretária de Educação e sua irmão Vereadora. Resumindo, criou uma lei para ganhar 5% a cada ano como Prefeito no salário de professor (e lembrem que aprovou 20%, reduzindo 15 dias depois para 5% pela pressão popular que capitaneamos). E a afirmação do Sr. Prefeito Lunelli para tentar explicar o que não tem como explicar saiu das raias do absurdo para entrar no campo do absolutismo. Diz ele:"A lei é essa e acabou". É como se Hitler tivesse sobrevivido e, perguntado por que levou tanta gente para o extermínio nos campos de concentração dissesse: "A lei é (era) essa e acabou". Para quem acompanha este blog o assunto não é novo, basta ver as postagens que fiz aqui sobre ele entre dezembro/2010 e julho/2011. Mas o que vai de novo aqui é o seguinte: quem quiser acompanhar os trâmites da Ação Popular que fiz contra essa lei completamente imoral e por isso inexequível aqui vai o número do processo: 005/1.11.0004128-8. Ela tramita pela 3ª Vara Cível de Bento Gonçalves e foi ajuizado ainda em 1/7/2011. Junto comigo estão na ação mais 8 cidadãos que já na época se revoltaram com o ganância sem propósito do mandatário municipal, em prejuízo dos cofres públicos. Parabéns ao Serra Nossa pela reportagem e por ter a coragem de trazer os detalhes do caso, que continuam sórdidos pelos seus objetivos meramente pessoais. É por isso, Prefeito, que tenho certeza que sim, "a lei é essa", mas esteja certo que não acabou.

sexta-feira, 23 de março de 2012

SEMANA PARA ESTUDOS

Ate a próxima quinta-feira (29/3) estarei sem muitas listagens aqui porque ate lá estou na Universidade George Washington, nos EUA, freqüentando um Seminário sobre Direito Publico e Administração Publica e para conhecer algumas medidas de sucesso na gestão publica. Ate a volta, quando poderei continuar diariamente contidos vocês nesta troca de informações.

terça-feira, 20 de março de 2012

MAIS DE MIL ASSINATURAS CONTRA

Foi-me trazida, para ver, a lista de assinaturas em um abaixo-assinado contra a construção da "Rua Coberta" junto e sobre a Praça Walter Galassi. Ela já tem mais de 1000 (mil) assinaturas. Como se vê, o assunto não terminou e vai dar muito o que falar. Aliás, se é verdade que alguns ingredientes legais necessários para a implantação do projeto, como o EIV (estudo de impacto de vizinhança), o EIA (estudo de impacto ambiental), e a observação de prazos para consultas deste estudos, entre outras coisas, não foram observadas, o assunto está definitivamente longe do fim e, quiçá, de se ver concluída a obra cujo projeto tão açodadamente a Prefeitura quer iniciar.

SELECIONANDO O SELETIVO?

Essa é de doer! Hoje o caminhão do lixo seletivo passou no meu bairro. Como manda a boa prática, no lixo só estavam caixas, formulários de papel, pastas de papel, etc. Pois não é que, ao invés de colocarem o lixo para cima do caminhão, ali mesmo, os operadores começaram a selecionar o lixo? Resumo da ópera: levaram só o que quiseram, deixando o resto espalhado e depositado no mesmo local. E não pensem que foram estes andarilhos que andam por aí com carroças. Isso foi feito pelo pessoal que tem o caminhão com o emblema: "a serviço da Prefeitura". Como é sofrido ser cidadão numa cidade que foi transformada em terra de ninguém, cujo comando só se preocupa com pirotecnia projetista milaborante e se esquece de administrar o dia a dia desta cidade que já foi bem mais organizada e respeitosa.

domingo, 18 de março de 2012

GASTO DESNECESSÁRIO

Na madrugada deste domingo (18/3/12), por volta das 01:00h, passei pela praça do lago do Santa Helena (hoje Bairro Fátima). E uma coisa chama atenção: todos os refletores da quadra de volei-futebol e da cancha de bocha estavam ligados. É claro que não havia, naquele horário, ninguém jogando. Com certeza um gasto enorme, que pode ser chamado de desperdício. A pergunta é: aqueles refletores vão ficar sempre ligados por toda a noite?

quarta-feira, 14 de março de 2012

PARABÉNS AAECO

O Sr. Gilnei Rigotto, executivo da AAECO - Associação Ativista Ecológica e atual Presidente do Conselho Municipal do Meio Ambiente remeteu-me, gentilmente, a cópia do ofício que ele protocou junto a Secretaria Municipal do Meio Ambiente, em nome da AAECO, pedindo explicações sobre a construção do banheiro e demais alterações que estão sendo feitas junto ao lado do Bairro Santa Helena (hoje Fátima), cujas imagens e situação denunciei aqui. Como é bom quando as entidades se preocupam e seus agentes buscam desempenhar seu papel. Agora vamos ver se a Prefeitura atende o pedido.

terça-feira, 13 de março de 2012

LIXO: QUE AUMENTO É ESSE PREFEITO?

As pessoas estão começando a receber o carnê do IPTU, através do qual, além daquele imposto, é apresentada a cobrança de diversas taxas. Pois entre elas está a de RECOLHIMENTO DE LIXO. E o que alguns contribuintes estão recebendo como cobrança a esse título é um verdadeiro absurdo que ainda deverá ser muito explicado pelo Executivo. Como é possível, do ano passado para cá, a taxa de lixo de um contribuinte passar de R$ 160,00 para MAIS DE R$ 600,00? Recebi uma ligação relatando isso na sexta-feira passada e hoje a tarde vi um carnê com tais números. Estou esperando o meu para ver de quanto será a MORDIDA para então pedir as devidas explicações e, quem sabe, entrar com uma ação judicial. Já se sabia que a atual administração havia dobrado o valor pago pelo recolhimento de lixo sem aumentar o serviço prestado, como mostrei aqui neste blog o ano passado. Inclusive mostrei aqui que Bento deve ser a única cidade do Brasil que fez uma licitação para, com a mesma empresa, e para recolher menos lixo, aumentar astronomicamente o valor pago mensalmente. Mas agora vir com cobrança contra o contribuinte que representa de um ano para o outro 300% (TREZENTOS POR CENTO)? O que é isso Prefeito Lunelli?

OP : ATESTADO DE INEFICIÊNCIA

Este ano de 2012 a Prefeitura mudou a forma do Orçamento Participativo. Ao contrário dos três primeiros anos de governo Lunelli, em que as pessoas eram reunidas em seus bairros e os coordenadores e Secretários Municipais lá se apresentavam, as reuniões foram marcadas para a Casa das Artes, para que, em cada reunião, se reúna ao mesmo tempo pessoa de diversos bairros. E isso não é à toa. O motivo é o fiasco que se tornou o Orçamento Participativo, que foi-se esvasiando na medida em que os cidadãos viam que suas demandas não eram atendidas. Quem não lembra que no ano passado teve reunião do OP com a presença de pessoas cuja contagem não alcançava os dedos de uma mão. Ah!, e tem mais, agora tem que inclusive ofercer show para ver se as pessoas aparecem. Um verdadeiro atestado de que o OP era e é apenas uma peça política e não uma verdadeira forma da comunidade alcançar aquilo que almeja através dele. O que levou a isso foi só uma constatação que levou às pessoas a se perguntarem: para que eu vou lá dizer o que o bairro quer se não é feito? Tóin!

sexta-feira, 9 de março de 2012

ATENÇÃO AUTORIDADES

As fotos a seguir são da "revitalização" da praça-lago do Bairro Santa Helena (hoje renominado como Fátima). As fotos mostram, além da placa com valores, duas coisas que merecem, ao meu sentir, investigação por parte das entidades ecológicas e das autoridades, no caso, a PATRAM e o MINISTÉRIO PÚBLICO DO MEIO AMBIENTE, que é o seguinte: primeiro, a "casinha" de material é o abrigo dos futuros banheiros, para cuja construção foram derrubadas árvores nativas, apesar de que naquela imensa área já havia pontos sem vegetação que poderiam abrigar o banheiro em questão; segundo, o encanamento que está sendo terminado, segundo se depreende das fotos e dão conta algumas informações, levará os detritos humanos diretamente para a água que escorre da vertente; terceiro, houve a canalização da vertente que corria a céu aberto; quarto, foi feito uma "ilha" no meio do lago, cuja utilidade será nenhuma, apesar do comentário que só a ilha teria custado R$ 70 mil. Então, acho que há material mais do que suficiente para se verificar como e por quê assim está sendo. Afinal, poucos dias atrás, foi interditada pela Prefeitura a sede de uma associação de moradores no próprio Bairro Santa Helena porque seus banheiros e a água da cozinha correria para o córrego que por lá passa, o mesmo, aliás, que recebe a água vinda da nascente junto a esse lago. E aí, quantos pesos e quantas medidas? Esperemos que quem tenha autoridade para tanto dê a devida atenção a isso que está acontecendo por lá.





quarta-feira, 7 de março de 2012

QUANTO CUSTOU ISSO? E PARA QUÊ?

Já não chegava a Prefeitura ter gasto R$ 1.550.000,00 em publicidade em 2011 para dizer sempre as mesmas coisas? Quando custou montar estas peças publicitárias para colocar em muitas das paradas de ônibus? E o pior, para que gastar dinheiro para divulgar o que já foi divulgado exaustivamente por outros meios? Qual o objetivo de divulgar tants vezes a mesma coisa se não um objetivo meramente eleitoral e, é claro, em ano eleitoral? A resposta todos nós sabemos.

A ILEGALIDADE NA ÁREA AZUL

Comentei aqui, dias atrás, que as novas demarcações de área azul na cidade, iniciadas no fim do ano passado (2011), são ilegais. E demonstrei isso mencionando qual a lei municipal que está sendo desrespeitada. Por isso fico feliz que o Vereador Mário Gabardo, já na primeira sessão da Câmara, tenha usado a palavra para denunciar tal situação. É incrível que exista uma lei municipal, feita por iniciativa da própria atual administração, dizendo que novas áreas só poderiam ser demarcadas com autorização de lei específica e depois de ouvir a comunidade e nada disso esteja sendo feito. Bom, pelo menos agora não é só um que está denunciando a ilegalidade.

segunda-feira, 5 de março de 2012

O QUE É ISSO CORSAN?

Mais uma vez, num curto espaço de tempo, a Corsan, SEM AVISO, deixa os moradores do Bairro Santo Antão sem água. Há umas três semanas já havia ocorrido isso. Agora, desde domingo, nada, até agora. As pessoas só vão se dar conta, por não terem sido avisadas da interrupção no fornecimento, depois que estão com a caixa d'água vazia. Pior ainda para aqueles que dependem da água que sai direto da torneira para ser usada. Lamentável. Uma falta de respeito. Como já foi bom este serviço da Corsan!

domingo, 4 de março de 2012

CONTAS REPROVADAS PELO TCE

O TCE-Tribunal de Contas do Estado, no dia 8/2/2012, julgou reprovadas as contas relativas ao ano de 2009 do Sr. Prefeito Municipal, determinando multa e devolução de alguns valores por irregularidades administrativas. Entre elas, chama atenção a de que, apesar de pago, "não houve comprovação da realização do serviço contratado com a empresa ARKI Assessoria e Serviços Ltda" (lembra do "caso do cheque"? Pois é, ela mesma!), com o que o TCE determinou a devolução de R$ 71.937,84 aos cofres públicos. Como se vê, verificações e decisões relativas a cidade de Encantado, a que se refere a decisão, chegaram antes que as daqui, de Bento.

quinta-feira, 1 de março de 2012

SEM REPRESENTATIVIDADE MESMO

Bento Gonçalves acaba de perder seu representante no Conselho da Fundação mantenedora da Universidade de Caxias do Sul. Nos bastidores as forças políticas de Caxias do Sul, estas sim bem fortes, usando todo seu poderio político junto ao Governo do Estado, tirou a cadeira do empresário bentogonçalvense Ildoino Pauletto, que cumpunha o seleto grupo dos 11 Conselheiros (aliás, cadeira reinvindicada por Bento depois de muito tempo), de onde podia defender os interesse do campus da Fervi. A cadeira foi para Olívio Deitos, pelas mãos do Governo do Estado, já que a indicação da mesma é dele. Fico pensando aonde estavam alguns que se proclamam como lideranças locais, que cantam em prosa e verso que têm trânsito livre, relações de amizade e influência com este e aquele político governista, seja do Parlamento, seja do Executivo, que nada fizeram em relação a tal movimento agora consumado e que quase ninguém tem conhecimento. O resultado silencioso deste desprestígio fala alto, muito alto, muito mais que as palavras que alguns proferem por aí.