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quarta-feira, 26 de dezembro de 2012

VIUVINHAS PETISTAS

Chega a ser cômico ver alguns "comentaristas" da radiodifusão local fazendo comentários sobre o "Governo Pasin". O mundo desabou sobre nossa cidade, o Prefeito Lunelli e muitos dos seus atuais ou ex-Secretários não conseguem sequer sair na rua, denúncias criminais já protocoladas, roubo confirmado, incompetência jamais vista colocada na rua até para cego ver, salários atrasados, cidade abandonada, empresa de lixo ameaçando parar o serviço, falta de material nas escolas, falta de material na saúde, ambulâncias paradas por falta de manuntenção, etc, etc, etc, e, equanto isso, um "comentarista" usando do microfone para levantar suspeitas e questiúnculas sobre alguém que vai ocupar uma das vagas do primeiro escalão do novo governo sem sequer conhecer a pessoa, seu passado profissional e pessoal. Por isso é bom continuar aletar, principalmente com este(s) tipo de petistinha(s) enrustido(s). São da pior espécie e são os que mais mal causam, seja a quem querem atingir, seja à cidade!

segunda-feira, 24 de dezembro de 2012

FELIZ NATAL!

Quero desejar a todos os leitores deste meu blog um feliz e abençoado Natal. Que neste momento de renovadas mensagens de paz, amor, fraternidade e esperança possamos ser verdadeiros agentes realizadores de tais valores para o bem de toda a humanidade. Feliz Natal!

RELATÓRIO DA CPI

Pois a CPI na Câmara de Vereadores terminou com o pedido de cassação dos direitos políticos do Prefeito Lunelli, além do indiciamento do ex-Secretário Olívio e da ex-contadora Luana. Convenhamos que para uma cidade que nada esperava da CPI, está de bom tamanho. Aliás, o Vereador Marcos Barbosa, sobre quem alguns alimentavam suspeitas em relação ao trabalho e possível relatório chapa-branca em função de ter sido, durante a campanha eleitoral, aliado da coligação do Prefeito Lunelli, deu demonstração de desapego àquela questão. Por isso, quero de público parabenizar o trabalho do relator que, apensar das óbvias limitações de tempo e capacidade investigante, produziu um resultado mínimo positivo. Não fosse aquelas limitações, não tenho dúvidas de que o resultado dos trabalhos seria ainda mais penoso para mais pessoas que devem estar na fila para serem punidas pelos malfeitos e crimes cometidos contra o dinheiro público municipal.

sexta-feira, 14 de dezembro de 2012

PALAVRAS DE DESESPERO

Há alguns dias que recebo denúncias de que as ambulâncias da Secretaria da Saúde estão paradas por falta de tudo, desde combustível até manutenção. Já se sabia que, apesar desta e outras graves situações, a administração estava preferindo, mesmo diante do caos, gastar seus últimos recursos, e muitos deles raspados dos Fundos Municipais, com pinturinhas e conclusão de praças, parecendo que é mais importante uma placa inaugural na parede para ficar para a história do que atender as necessidades emergenciais da pessoas. E eu já nem estava mais disposto a relatar aquela situação diante do fundo do poço a que se chegou administrativa e publicamente e que já é de conhecimento de todos. Mas o grito solitário de um familiar de alguém que passa por uma grave e constrangedora situação por causa de tanta incompetência merece nossa atenção e registro. Pois aí vai o e-mail que acabo de receber sobre o que aconteceu na última terça-feira, 11/12, o que não pode ser esquecido jamais, para, quem sabe, não se cometer no futuro os mesmos "erros":

"Bom dia,
Venho através deste e-mail remeter a minha indignação com o atual setor público municipal.
Minha mãe é acamada, não se movimenta e nem fala mais, utilizando sonda para alimentação e fraldas geriátricas periodicamente, em função de uma doença degenerativa.
Na última terça, foi encaminhada ao Pronto Atendimento 24 horas (antigo Galassi) em função de problemas decorrentes da doença. No PA acabaram encaminhando ao Hospital Tacchini, pois teve uma hemorragia. Chegando ao Tacchini na terça mesmo, passou a noite em observação, onde trocaram a sonda e solucionaram o problema, ficando assim liberada as 11:30 do dia de ontem, para que encaminhassem para casa.
O Tacchini ligou mais de 3 vezes para a Secretaria de Saúde solicitando ambulância para levar a paciente para casa, porém, eram 20:30 da noite e nada ainda.
Depois de tanto ligarmos, a explicação que nos passaram é que ambulância do Tacchini não pode fazer isso, pois o paciente é do SUS. O SAMU e Bombeiros não podem fazer isso, pois só atendem emergência, mas indo buscar emergências para encaminhar para medicação, e que para levar pacientes para casa, somente ambulâncias da Secretaria de Saúde.
Porém, a outra informação que obtivemos, inclusive da enfermeira chefe Suzi, é que 6 ambulâncias da Secretaria de Saúde estão paradas por falta de manutenção, não podendo ser utilizadas, e a única que ainda funciona não podiam mandar porque não sabiam se ia chegar em São Pedro, onde a paciente mora.
Acabamos levando ela para casa em situação não aconselhada em um automóvel, sem estrutura para uma paciente desta forma, pois não tínhamos previsão de quanto tempo ainda poderíamos aguardar o atendimento, se horas, dias ou até semana até arrumarem as ambulâncias.
Ficam assim alguns questionamentos e indignações.
Para concertar as ambulâncias não tem dinheiro, mas para colocar bichos estranhos na praça tem.
Como podem saber se uma máquina vai ou não chegar ao seu destino? Que eu saiba nem mecânico sabe disso. Ou é falta de pessoas querendo operacionalizar?
Ficam ocupando leitos no hospital, onde nos informam que sempre está lotado e nunca tem leitos disponíveis, porém minha mãe ficou aguardando 9 horas para liberar um leito que poderia ter sido usado por outro paciente.
Isso é extremamente vergonhoso para o município.
Qual a importância da saúde pública dos cidadãos bento gonçalvenses?
Arlete C. De Cesaro"

ENGANADOS, DE NOVO!

Antigamente as publicações oficiais, dando conta de contratações, eram feitas como deveriam: tão logo assinado o contrato e antes da prestação de serviço. E é assim que deve ser. Mas o incrível está em andamento: nem nas publicações oficiais da mais para acreditar. É isso que a publicação do dia 11/12 sobre a contratação de Oswaldir e Carlos Magrão, entre outras que estão em andamento, revelam. Segundo informações, o que agora foi publicado é relativo a um contrato para apresentação em outubro passado. Então as coisas estão assim: quando se vir publicado uma licitação, uma contratação, um aditamento, etc, a partir de agora, já não se sabe mais no que acreditar, já que a divulgação pode ser a destempo. E a pergunta que fica é: por que estão agindo assim? O que está por trás disso? Talvez logo aí na frente, com a nova administração, a gente possa descobrir. Ou antes, é claro, se alguém ajudar.

quarta-feira, 12 de dezembro de 2012

INACREDITÁVEL

Não há dinheiro para remédios, não há dinheiro para pagar os aluguéis, não há dinheiro para a merenda, não há dinheiro para fechar os buracos, não há dinheiro para fazer os exames, não há dinheiro para tudo que já se sabe devido ao rombo deixado pela roubalheira e pela incompetência desta administração do Prefeito Lunelli. MAS TEM DINHEIRO PARA CONTRATAR OSWALDIR E CARLOS MAGRÃO por R$ 37.000,00 ?????????? Pelo menos é o que diz o contrato número 375/2012, publicado no dia 11/12/12, ontem, no diário oficial. Mas pelo amor de Deus, alguém enlouqueceu? Aonde é que esta administração municipal está com a cabeça????? Isso é o cúmulo, do cúmulo do cúmulo da leviandade. Parem, parem, parem pelo amor de Deus. Rescindam este contrato em homenagem ao mínimo do mínimo de respeito ao que sobrou de nossa cidade. Parem, parem, pareem pelo amor de Deus!

segunda-feira, 10 de dezembro de 2012

OBRIGADO E DESCULPE, MÃE!

Acabei de receber de forma anônima, é claro, na postagem que fiz aqui hoje pela manhã sob o título "Ameaça x Acusaçã x Confiança", a seguinte mensagem:

"filho de uma essoa mau amada, tua mae. tua mae q nos ultimos anos nao tiveste o amor e o cuidado de ficar junto dela. dizem q morreu so e abandonada, justamente por ti q qres salvar bg. isto demonstra q tua fala é politica perversa, magoa do passado e recheado de desconforto. es uma pessoa mau amada e mau resolvida. va cuidar da tua familia antes q facam o q fizeste com tua mae. Te desafio a publicar isto, ave de rapina, mau comido, federento..."


Como alguns sabem, minha mãe faleceu, aos 84 anos, no dia 6/10, às 17:00hs, véspera das eleições, isso depois de ficar 11 dias no hospital tacchini. A minha mãe, Nair Josephina Lunardi Dal Mass, assim como meu pai de 87 anos, só pediu duas coisas para seus filhos: sejam honestos e façam o bem. Suas lágrimas escorriam pelo rosto horas antes de ser coloca em coma, pois já não conseguia falar e se debatia freneticamente. Fui ingrato com a minha mãe, eu sei, por não ter dado a ela toda atenção que ela merecia. E ela merecia muito mais e infinitamente mais de todos os seus filhos por ter sido um exemplo de mãe virtuosa, principalmente com seus exemplos no trabalho voluntariado. E meu último e pior gesto de ingratidão foi durante seus 11 dias no hospital, onde entrou no fim de setembro. E minha ingratidão se revelou por eu não ter ido ver ela todos os dias no hospital. Achei que meu compromisso com a campanha eleitoral, meu dever para com meus companheiros, meus compromissos agendados pelos candidatos a vereador, pelas pessoas que queriam nos ver e ouvir, naquele momento, não permitiam que eu abandonasse a tudo e a todos para ficar mais com ela. Até porque inicialmente ela não entrou no hospital para morrer, a notícia nos primeiros dias era que ela voltaria para casa. Mas isso tudo talvez sejam desculpas de um filho que quer agora se descupar com a alma dela por aqueles 11 dias de parcial ausência,ou talvez inclusive por estar horrorizado com a mensagem que um infame acaba de me mandar, que é mais uma entre tantas, mas nunca antes falando de minha mãe e como sendo uma "pessoa mau amada". Mas eu, muito mais do que este infame, que talvez seja o mesmo que tenha passado de carro em frente das capelas mortuárias, durante o velório, por volta das 21hs, e gritado "morreu a mãezinha, é!", mas que se não for, é da mesma laia da estrela, sei que ela aonde estiver está muito feliz comigo e com seus outros 3 filhos. Mas o que não sabe o infame, mas eu sei, e posso garantir a ele, é que minha mãe, aonde estiver, está muito feliz com este seu filho. E sabe por que, infame? Porque ela vibrava a cada dia pelo que seu filho fazia e representava. E, entre o início e o meio da campanha eleitoral, quando ela ainda estava bem, torcia mais do que eu para que a sua cidade voltasse a ser o que era, um lugar onde o poder público respeitasse as pessoas e que administradores públicos não roubassem a cidade. Minha mãe morreu no dia seguinte ao que eu e meu pai fomos vê-la, em um dos breves momentos em que estive no hospital. E como, pela previsão médica, seria muito provavelmente a última vez que eu estaria vendo ela viva, mesmo sem saber se ela me ouvia, depois de meu pai, fui até o ouvido dela e, baixinho, pedi perdão: perdão por tudo que tenha deixado de fazer por ela; perdão por tudo que eu tenha deixado de dizer a ela e que a teria deixado mais feliz; e, principalmente, perdão por talvez não ter sido o melhor filho do mundo. Mas uma coisa, infame, que não pude pedir a ela no leito de morte, porque, afinal, tu ainda não tinhas me mandado tal mensagem, é uma coisa que estou pedindo a ela agora, em oração: e o que estou pedindo é que ela te perdoe, porque como cristã fervorosa que era ela tinha este dom, e o que tu precisa, meu amigo, é muita oração, tu e teus companheiros, tu e esta quadrilha, tu e todos que saquearam esta cidade ao longo destes últimos 4 anos. E te garanto, de aond ela estiver, ao mesmo tempo que ela está te perdoando, ela esta vibrando, e muito, por este seu filhos ter ajudado, mesmo que pouco, para que nestas eleições em nossa cidade o bem tenha vencido o mal.

AMEAÇA x ACUSAÇÃO x CONFIANÇA

A Sra. Rita de Cássia, Diretora do CTEC, foi ouvida novamente hoje pela manhã (10/12/12) pela CPI das finanças. Como da outra vez, a funcionária do alta escalão do governo Lunelli foi firme. Relembrando, ela foi reconvovada porque na semana passada o Prefeito Lunelli enviou à CPI ofício dizendo que os e-mails de conversas entre eles, que ela havia entregue a CPI, eram adulterados e não correspondiam à verdade. O Prefeito Lunelli chegou a pedir à CPI que fizessem uma perícia. O que não estou entendendo, diante deste quadro, é o seguinte: 1) como pode o Prefeito acusar sua CARGO DE CONFIANÇA de ter entregue um documento FALSO (adulterado) à CPI e ela continuar no CARGO DE CONFIANÇA? Mas como o Prefeito, considerando que acredite no que escreveu à CPI sobre ela, mantém ela no cargo? Ela é ainda de sua confiança para Lunelli? E se é, como é possível que seja?; e, 2) a Sra. Rita informou à CPI que está sendo ameaçada por telefone, com números que não são identificáveis, e que, por isso, teme pela integridade física de sua família, em especial, os filhos. Mas isso é gravíssimo, já que, por óbvio, se ela está recebendo ameaças, não é por parte daqueles que foram roubados e prejudicados, só podendo vir de alguém que tenha participado do esquema que levou ao roubo e a esse caos financeiro, e, portanto, quiçá, do seus ex ou até mesmo atuais colegas de trabalho. Pena que ninguém perguntou como eram as ameaças, ou seja, o que é dito nelas. Quem sabe com esse indicativo seria mais fácil "descobrir" de onde partem, o que poderia ser bom não apenas para Rita, mas para a cidade.

sexta-feira, 7 de dezembro de 2012

A PALHAÇADA FINAL

O Prefeito Lunelli, definitivamente, vai entrar para a história administrativa como o maior enrolão e perdulário (o resto o tempo e os processos civis e penais provarão!) de todos os tempos. E o ato final está sendo promovido com os dois Projetos de Lei que acaba de mandar para a Câmara de Vereadores e que serão apreciado hoje, sexta-feira, a tarde em sessão extraordinária. Trata-se de um projeto de R$ 11 milhões e outro de R$ 13 milhões (que substituem o de R$ 24 milhões rejeitado pelos Vereadores na semana passada). E por que este deverá ser o ato final da palhaçada que tomou conta da administração pública local? Porque estes dois projetos são um verdadeiro engodo não apenas em termos da sua contrução legal, mas sobretudo pelo que o Prefeito e seus acéclas têm se encarregado de espalhar sobre os mesmos. Dizem eles publicamente que a aprovação destes dois projetos é a garantiria do pagamento dos credores, em especial os funcionários (concursados ou não). Tanto que estão atiçando a população e os funcionários contra os Vereadores para usá-los como massa de manobra para "obrigar" à aprovação sob aquele falso argumento. E por que o argumento público do Prefeito é falso e uma palhaçada? Porque ele sabe que a aprovação destes dois projetos diz respeito apenas à regularização contábil da peça orçamentária que está uma esculhambação. Em outras palavras, NÃO EXISTE O DINHEIRO, aprovando ou não o projeto. E não sou eu, os vereadores ou os contadores que estão dizendo isso? Não, é o próprio Prefeito, só que, tal confissão (e nem poderia ser diferente no quadro atual das finanças falidas) é dada no papel, que ninguém vê, porque ninguém divulga, mas eu vou divulgar aqui. E a confissão está nos Ofícios nº 121/2012 e 122/2012, que é a justificação de cada projeto. Pois diz o Sr. Prefeito aos Vereadores naquele documento:
 

"Ressaltamos, que o excesso de arrecadação de que trata o artigo 1º É SOMENTE ORÇAMENTÁRIA para fins de contabilização, OU SEJA, O RECURSO FINANCEIRO NÃO ESTÁ DISPONÍVEL."
É claro que o Prefeito Lunelli, para fazer uma firula, diz que é importante a aprovação para "injetar importante soma no comércio local".

Ou seja, o que está em andamento é a tentativa do Executivo de aprovar um projeto para evitar para ele mais um problema burocrático, nada mais.
Aliás, como está bem lembrando o economista da Câmara de Vereadores em seu parecer ao projeto, esse tipo de projeto, pedindo reforço e remanejamento de verba orçamentária, só pode ser feito no caso de haver "prévia existência de recursos", isso de acordo com o art. 43 da Lei Federal 4320, o que não é o caso e, por isso, técnica e estritamente não é o caso, pois dinheiro não há, fato que seria impeditivo legal para sua aprovação.
Em outras palavras, o Prefeito parece que manda para a Câmara dois Projetos de Lei para tentar salvar sua pele: com a aprovação, em termos burocráticos; com a não aprovação, popularmente, já que aí o discurso, como já foi feito no caso da não aprovação do projeto de R$ 24 milhões na semana passada, a culpa pelo não pagamento das dívidas passará  a ser, no imaginário popular (com a ajuda dos argumento falsos do executivo) dos Vereadores.
Triste fim de um governo municipal patético, perdulário, criminoso e mentiroso até o fim.





quinta-feira, 6 de dezembro de 2012

DEPOIMENTO DE LUANA NO MP

Já que a Sra. Luana Marcon enviou pedido à CPI para dispensar sua presença, dizendo que estava entregando aos Vereadores a cópia do seu depoimento junto ao Ministério Público, aonde já teria esclarecido os fatos e que, se a CPI insistisse em convocá-la, ela se reservaria na ocisião o direito de ficar calada, revelo aqui, porque é direito da comunidade saber, algumas coisas ditas por ela, no Ministério Público, em depoimento dado no dia 23/10/2012:

- "eles [Olívio e Rita] também lhe disseram que havia uma nova empresa em vista, a Delta Soluções em Informática, e que já estava tudo acertado com essa empresa."
- "salienta que Rita, já em março de 2011, Rita de Cássia havia comentado que estava tudo certo com a Delta."
-"A partir de fevereiro de 2012, a declarante recebeu poderes para homologar licitações,mas nenhum procedimento passou por ela desde então."
- "Olívio disse a seu companheiro Eduardo, no final de 2011, que eles (Eduardo e a depoente) precisavam auxiliar na campanha do Prefeito, antes do decreto 7796."
- "Olívio então pediu a Eduardo conseguisse notas falsas, com vendas fictícias, sendo o dinheiro repassado a Olívio em dinheiro."
- "A Prefeitura repassava a verba para as empresas conhecidas de seu companheiro. Olívio pressionou Eduardo e a depoente para obter mais notas, razão pela qual este apontou a empresa de sua irmã Saly. A ameaça seria de perder seu emprego, pois precisava dele."
- "Olívio deu a entender que Saly iria ser beneficiada se participasse do esquema."
- "Quando Olívio viu que descobriram o esquema, mandou a depoente apagar no sistema (no computador apenas, pois não tinha acesso ao servidor, cujo acesso eera apenas via CETEC) os empenhos."
-  "Salienta que o bloqueio do sistema aos servidores se deu em julho, quando Olívio percebeu que sabiam e mandou recolher os empenhos da CCS, Fundação Araucária, da Delta e da Engeporto (responsável pelo Hospital). "
- "A depoente salienta que em novembro, na Secretaria de Finanças, em contato de Olívio com Eduardo, é que surgiu a ideia do esquema mediante a emissão de notas frias. A sugestão deste esquema foi de Olívio."
- "Olívio pediu a Eduardo duas a três notas por mês, não necessariamente da mesma empresa, que não atingissem o valor de R$ 8.000,00."
- "As primeiras notas vieram das empresas Ca de Lara, Tork, RM; Bozé e Ratinho e Saly vieram depois. As notas vinham das próprias empresas, que sabiam de sua utilização; isso se deu no início de janeiro."
- "Em algumas vezes, Eduardo trazia as notas, que as entregava para Olívio, ou então elas eram remetidas por ônibus. Olívio insistia na urgência delas."
- "Fornecidas as notas, a depoente fazia os empenhos e os pagamentos eram feitos para a empresa (não sabe como, se por cheque ou transferência bancária), que depois os repassava para Olívio o dinheiro."
- " A depoente e seu companheiro trouxeram o dinheiro para entregá-lo pessoalmente a Olívio. A frequência dos pagamentos variava; conforme era pago, o dinheiro era devolvido para ele."
- " Tudo foi repassado para Olívio: a declarante e seu companheiro não ficaram com nada; o benefício seria a permanência no emprego e sua continuidade."
- "Depois da eleição Olívio havia prometido benefícios à empresa Saly, mediante prestação de serviços efetivos, mas sem falar como se daria esse benefício, ao menos com a declarante."
- "Durante o períido em que a depoente estava na Secretaria de Finanças, as empresas referidas (Saly, Bozó e Ratinho, RM, CSA de Lara, Patromak, Tork) nunca prestaram serviços; "
- "Não conhece a empresa Caello; mas os empenhos de dezembro, para as empresas CA de Lara e Patromak são frios."
- "Quanto a Fundação José Bonifácio, a depoente ficou sabendo no dia do pagamento; Olívio passou para pagamento no mesmo dia. A declarante imaginou que era um problema pagar aquele empenho, porque não havia nenhum documento comprobatório. Olívio então insistiu que o pagamento deveria saria aquele dia e que houvesse sigilo quanto a esse depósito. A depoente não passou para Danéia porque viu que era um pagamento problemático.Olívio, no outro dia, pediu o empenho desse pagamento; nesse dia, Olívio levou Miriam e Joana para uma conversa, porque Joana estava pedindo explicações sobre esse pagamento. No momento do pagamento, a folha de pagamento já estava vendida há messes para a Caixa Econômica Federal."
- "A declarante viu, neste ano, diversas reuniões na Secretaria de Finanças, quase diárias, entre o Prefeito Roberto Lunelli, Olívio, Alex Bareta e o representante da Engeporto. As notas dessa empresa eram apresentadas e pagas imediatamente, mesmo sem assinatura de Bareta. Há diversos aditivos, inclusive superiores a 25%. Houve pelo menos seis aditivos, pois a depoente vira os pagamento."
- "Olívio era o braço direito do Prefeito Lunelli".
- "O Prefeito ligou diversas vezes para a Sescretaria para pagar a Engeporto e pra a Pavimentadora, tendo a declarante recebido a ligação do Prefeito em diversas oportunidades nesse sentido."

QUEBRA DE SIGILO

Ouvi o Vereador Airton Minúsculi pedir efusivamente na CPI a quebra de sigilo fiscal e telefônico, apesar de não ter dito de quem. Mas só esta iniciativa já merece nosso apreço e homenagens, além de parabéns, diante da óbvia necessidade, apesar de ainda não sabermos contra quem ele gostaria de ver estas medidas tomadas. E mais importante ainda se revelou tal pedido depois de se saber que o Prefeito Lunelli enviou à CPI um ofício com cópia de e-mail tirados, diz ele, de seu computador, os quais provariam, também segundo ele, que sua funcionária de confiança, Rita de Cássia, teria entregue à CPI e-mail falsificados/adulterados, e inclusive mentido sobre seus conteúdos. Além do fogo amigo e da óbvia gravidade da situação, já que um é o Prefeito e a outra é funcionária de primeiro escalão, que até ontem era a toda poderosa e senhora mentora e administradora da NASA bentogonçalvense, o CTEC (Centro Tecnológico), tem-se que se está diante de algo que deve ser verificado sem demora e inevitavelmente. Quem falsificou o que, quem está mentindo sobre os e-mail, e por quê? Só não entendi por que a discussão sobre o pedido de quebra de sigilo não foi discutida ali, no plenário, para a cidade entender o pensamento de cada vereador membro da comissão sobre tal e tão importante questão. Preferiram levar a conversa e a decisão para entre quatro paredes. Fiquei me perguntando por que, por que, por que. Alguém saberia responder?

PAREM COM ISSO!

Um funcionário público municipal me escreve desesperado. Eis o relato dele (de cujo texto tirei seu nome e o setor que ele trabalha, pelos motivos óbvios, mas que se precisar para a defesa dele e outros, revelarei com prazer). É incrível que isto, mesmo com a moral desta administração pública jogada no lixo por quem a comanda, esteja acontecendo. E, infelizmente, não é o único caso, passado ou recente. Parece que até não saírem de seus cargos no dia primeiro de janeiro estão dispostos a tudo, por mais ilegais e ridículas que suas ações se revelem. Eis a mensagem:
 
"Gostaria de permanecer em anônimo, pra não sofrer mais tentativas de represálias. Somos leitores e admiradores do teu blog e servidores municipais concursados, estamos sofrendo represálias de pessoas da secretaria de finanças por termos aderido a greve, atualmente não temos nem água(que não seja da pia), papel toalha e papel higiênico está com os dias contados no nosso ambiente de trabalho, hoje [6/12] ao meio dia começaram as represálias, primeiro uma funcionária da sec de finanças nos ligou e disse que se queriamos guerra com eles, era o que a gente teria, alguns minutos depois, recebemos a informação de que (...) iria nos exonerar, caso não voltassemos a trabalhar normalmente, procuramos alguma orientação no sindiserp e a Neura disse na frente de vários de nós que poderiamos sim ser exonerados, e que apesar de ser um direito nosso fazer a greve, poderiam colocar outra coisa na nossa avaliação de estágio, isso não é perseguição?"

quarta-feira, 5 de dezembro de 2012

MAGOOU SECRETÁRIO?

O Sr. Roberto Locatelli parece ter se magoado, ou coisa pior, ao ver a cópia da ata da reunião do Conselho do Fundo Municipal de Gestão Integrada. Pelo menos é isso que entendo do teor do e-mail que mandou para um dos membros no dia de hoje, como reproduzo abaixo. Mas aproveito para perguntar ao Secretário Municipal que parece de acompanhar este blog para ficar bem informado. O que tem a ver o seu compromisso de "enviar os ajustes e ata sobre a institucionalização e os avanços entre o município, CONDICA e Associação Lar das Meninas" com a publicação da ata aqui? Só por que recebi a cópia da ata e a publiquei para a cidade ver como vocês estão lidando com o dinheiro de mais este Fundo o Senhor crê "não ser mais necessário" cumprir a tarefa que assumiu? Ora, Secretário, o que tem a ver uma coisa com a outra? Tenho certeza que os Conselheiros continuam querendo saber do resto dos "ajustes" e "avanços". Ou não?
 
"Prezados,
Fiquei de enviar os ajustes e ata sobre a institucionalização e os avanços entre município, COMDICA e Associação Lar das Meninas.
Como a ata da nossa reunião está no blog do Dalmass ( http://dalmass.blogspot.com.br/ ), creio não ser mais necessário.
Como disse o poeta: "É o fim do caminho"!
Abraço!

                Roberto Locatelli        
SEMHAS - Secretaria de Habitação e Assistência Social
  Av. Osvaldo Aranha, 1479 - Sala 102 - Cidade Alta
       95700-000 - Bento Gonçalves/RS
           Fone: (54) 3055.7337"

 

TODOS DENUNCIADOS: CRIME E PREVARICAÇÃO

Acabo de ir às lágrimas. Saiu a confirmação da denúncia criminal e de responsabilidade, por parte do Ministério Público, através da Procuradoria da 4ª Câmara Criminal do TJRS, contra o Prefeito Lunelli e todos os responsáveis pela contratação das empresa ARKI  e CCS, além dos próprios representantes legais destas empresas. E por que vim às lágrimas? Lembram do "caso do cheque da pizzaria"? Diziam que não iria dar em nada. Pois aí está. Aquela ponta do iceberg, como sempre dissemos, iria dar sim em alguma coisa, muito maior do que o "pequeno cheque", como diziam alguns. E vim às lágrimas porque é em relação a contratação destas duas empresas que promovi, como cidadão,  ainda em 16/09/2011, AÇÃO POPULAR para ver condenados o Prefeito Lunelli e demais envolvidos a devolverem o valor milhonário dos contratos com as mesmas. Esta ação leva o nº 005/1.11.0006358-3, na qual, junto comigo, outos dois cidadãos, pelo simples exercício da cidadania, estão também como autores do pedido, a quem aproveito para agradecer pela confiança: Eder Tondo e Suelen da Rolt. Aliás, esta Ação Popular está neste exato momento (16:20hs do dia 5/12/12), com seus 10 volumes e 1877 páginas, sobre a minha mesa, para eu falar sobre a defesa dos Réus. Estou feliz, muito feliz, porque o Ministério Público fez e está fazendo o seu trabalho, mostrando que, ao contrário do que alguns pensavam, insistindo no velho e desanimador "não vai dar em nada", vai dar em alguma coisa sim. E este é só o começo. Parabéns ao Dr. Alécio Silveira Nogueira por ter acreditado que algo havia de errado naquele malfadado episódio, por ter investigado e levado a investigação, junto com seus colegas de Porto Alegre (da 4ª Câmara Criminal, dos Prefeitos do TJRS), a bom, definitivo e esperado efeito.

Esta é a notícia oficial:
" Procuradoria de Prefeitos - através da sua Coordenadora, a Procuradora de Justiça Eva Margarida Brinques de Carvalho, e da Promotora-Assessora Josiene Menezes Paim - ofereceu nesta terça-feira, 4, denúncia na 4ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do RS contra o Prefeito de Bento Gonçalves, Roberto Lunelli; o Secretário Municipal de Finanças do Municipio e Ordenador de Despesas, Olívio Barcelos de Menezes; a Secretária Municipal de Administração do Governo Municipal, Eliana Passarin; o ex-Diretor do Instituto de Pesquisa e Planejamento Urbano (Ipurb), Cláudio Marcelo Guimarães Germiniani, e contra representantes legais das empresas Arki-Assessoria e Serviços Ltda. e CCS - Serviços Terceirizados Ltda.

O Prefeito foi denunciado pelo delito de dispensa de licitação fora das hipóteses legais (artigo 89 da Lei de Licitações), pelo delito de prevaricação (juntamente com o Secretário Cláudio Germiniani) e também pelo delito de fraudar, mediante ajuste e combinação, o caráter competitivo do procedimento licitatório (artigo 90 da Lei de Licitações).

As investigações iniciaram na Promotoria de Justiça de Bento Gonçalves, através de Inquéritos Civis instaurados pelo Promotor Alécio Silveira Nogueira, sobre questões envolvendo improbidade administrativa no Município. Por sua vez, a Procuradoria de Prefeitos verificou que Roberto Lunelli e os Secretários Municipais favoreciam as duas empresas, que eram responsáveis pelo serviço de limpeza urbana e prestação de serviços administrativos para a Prefeitura.

Os acusados serão notificados para apresentar defesa e posteriormente acontecerá a decisão do TJ quanto ao recebimento da denúncia." 

terça-feira, 4 de dezembro de 2012

MEUS DEUS, CHAMEM O DR. ALÉCIO

 
 
E na definitiva falta de bom sensou desta administração Lunelli, ma dica derradeira, pelo menos agora, no apagar das luzes, leiam as leis, e no caso, a deste fundo, que adqui destaco apenas a parte de interesse:
Art. 2º - O Fundo Municipal de Desenvolvimento Integrado tem por finalidade o financiamento de obras e desenvolvimento de projetos nas áreas de:
I - regularização fundiária;
II - execução de projetos habitacionais de interesse social;
III - constituição de reserva fundiária;
IV - preservação de áreas destinadas ao abastecimento d’água;
V - ordenamento e direcionamento da expansão urbana;
VI - implantação de equipamentos urbanos e comunitários;
VII - criação de espaços públicos, parques, áreas de lazer e áreas verdes;
VIII - criação de unidades de conservação ou proteção de outras áreas de interesse ambiental;
IX - proteção de áreas ou edificações de interesse histórico, cultural ou paisagístico;
X - preservação de áreas ou edificações de interesse turístico.

NOTA CARA-DE-PAU DO SÉCULO

Esta é a Nota Oficial do PT, lançada hoje, para dar sua visão do caos. É ler, chorar e lamentar de tão patética:

"Há um provérbio popular alemão que reza: “você bate no saco mas pensa no animal que carrega no saco”. Ele se aplica ao PT com referência a todos os tipos de manifestações que vivenciamos nestes últimos dias em nossa cidade. Você bate nos acusados mas tem a intenção de bater no PT. A relevância espalhafatosa que muitos estão dando a questão, mostra que o grande interesse não é a elucidação dos fatos, mas através de sua condenação, atingir de morte o PT, assim como tentaram em 2008.
Todos sabem que o PT é um partido de massas, ligado as causas sociais da sociedade como um todo, e esta questão social, parece afrontar e desrespeitar uma classe elitista e intelectual atrasada, que mostra-se interessada em defender privilégios do que garantir direitos para todos.
Durante o mandato ocupado e que ainda ocupa Roberto Lunelli, todas as ações tomadas pelo Governo foram alvo de críticas, discórdias e desmerecimento, para um ou para outro, quase que unanimemente citadas por membros de partidos que, em tempo, fazem/fariam papel de oposição.
O partido dos Trabalhadores reconhece o atual momento em que o município vive uma insuficiência financeira, mas por outro lado, espera que as investigações e averiguações apontem quais os caminhos que deverão ser tomados.
Cabe ressaltar que o Partido dos Trabalhadores rechaça toda e qualquer forma desleal e ilegal de administrar e gerir quaisquer que sejam as atuações em que o partido esteja inserido ou não, onde sempre presou pela verdade em apurar qualquer situação que possa ocorrer. Se de fato estiver ocorrendo qualquer desvirtude na administração municipal, o Partido dos Trabalhadores não acobertará nada nem ninguém, e estará sempre disposto a elucidar todo e qualquer fato que possa colocar em dúvida a idoneidade desta agremiação.
Outro ponto que pesa sobre todos estes desdéns referente a administração municipal, é o fato de pela primeira vez na história, Bento Gonçalves ter sido administrada por um partido de esquerda, uma cidade ante conservadora, por hora colocou a prova uma administração de esquerda, e este fato, talvez, possa ter desencadeado um ciclo de raiva em quem por muito tempo, ocupou um cargo público em nossa cidade.
Salientamos mais uma vez que o Partido dos Trabalhadores trabalha pela elucidação dos fatos que, por ora, tomam conta das discussões em nossa cidade, e, findadas as investigações, tomará as devidas providência a quem, por ventura, estiver cometendo qualquer ato ilícito, seja por parte da administração, seja por parte de quem tiver envolvimento com as mesmas e ainda, a quem tiver ligação com o PT.
Desde 2002, quando da então vitória do Presidente LULA, ocorreram vários episódios que, de toda a forma, a intenção era atingir o PT, e não punir os culpados. Eis então, que os culpados estão sendo condenados e dentre eles, muitos envolvidos são integrantes de outros partidos, cujas siglas não são divulgadas com tanto afinco com a sigla PT é usada, mas sim, citam os nomes, como realmente deve ser.
Este mesmo PT, tão contestado, é o mesmo PT que tirou mais de 30 milhões de brasileiros da miséria, implantou o PROUNI, o PROINFANCIA, o PRONATEC, incentivou a micro e pequena empresa, tornou o Brasil a 6ª maior economia do mundo e, mesmo tento concretizado inúmeras realizações, sabe dos seus desafios que ainda tem de enfrentar.
E em Bento Gonçalves não foi diferente. Foram construídas creches, postos de saúde, iniciado o tratamento do esgoto, ruas foram calçadas, a renovação do parque de máquinas, programas culturais, programas habitacionais, sociais, de saúde, a implementação do SAMU, as obras do tão esperado Hospital do Trabalhador, a revitalização das praças, o reconhecimento por ser um dos municípios que mais investe em educação no estado....entre outras benfeitorias que foram realizadas por esta administração.
O Partido dos Trabalhadores se coloca a inteira disposição de todos os cidadãos e espera que todos os fatos possam ser apurados o mais breve possível.

VAINE ANTONIO MENEGHETTI
Presidente PT-BG"

segunda-feira, 3 de dezembro de 2012

A META ERA A ELEIÇÃO

Assisti o depoimento do Ex-Secretário da Fazenda, Olívio de Menezes, dado a CPI na tarde de hoje, 3/12. Muitos foram os "nadas" informados, muitos foram os elogios à administração de que fez parte, muitos foram os argumentos em defesa do indefensável. Segundo ele o rombo (que para ele nada mais é do que um "desequilibrio financeiro") "não é tanto assim como alguns estão dizendo". Os "alguns" a que se refere não se sabe quem são porque não disse, mas ao dizer que o "desequilibrio" seria em torno de R$ 10, ou R$ 12, ou R$ 18 milhões, talvez se possa deduzir que seriam os seus ex-companheiros que, através da atual Secretária da Fazenda, já admitiu um rombo de R$ 36 milhões. Como já era esperado, apesar de fazer uma leve "mea culpa", o ex-secretário calcou para cima de Luana. Esta agora aparentemente supercontadora, tão eficiente e bem recomendada quando chegou aqui, seria a responsável central por tudo. Mas, conversa vai conversa vem, parece que o rombo teve uma outra culpada, no caso, a dona eleição, porque os gastos exagerados teriam origem no fato de que a "meta era a eleição" disse ele. É isso que se tira de útil do depoimento do ex-secretário, mas nada mais é do que a confirmação do que já se sabia. O descalabro, a irresponsabilidade, a dança do macaco louco com os recursos "a partir de junho", como disse aquele depoente, tinha aquela meta. E olha que ele disse que se não fosse ele a controlar alguns os gastos a descoberto teriam sido bem maiores. Entre as coisas que chamam atenção no depoimento é o fato de como eles tem a facilidade de continuar afirmando que o sistema antigo era ruim (imagina, disse ele, que era ainda em DOS), os funcionários eram comprometidos não sei com quem,  enquanto que os deles eram, é claro, melhores e necessários. Mas, apesar disso, nunca antes na história desta cidade, com tudo aquilo de ruim que tinha por aqui, se chegou a este ponto. E, imaginem!, eles criaram até um CETEC, um centro especializado em processamento e armazenamento de dados só da Prefeitura. Mas o que deu de errado? Nada, é claro, na visão deles. Tanto que o ex-secretário chegou a dizer que se ele tivesse ficado no cargo tudo teria chegado a "bom termo". Pena que ninguém perguntou o que ele quis dizer com isso: bom termo!Tive que ouvir, como a cidade já tinha ouvido de outros, que a culpa, no fim e em última análise, na visão derradeira deles, é que eles fizeram muitas obras. Obras, obras e mais obras. Ou seja, parece até que a cidade tem que agradecer a eles por estar faltando dinheiro para pagar os funcionários, para comprar materiais para a saúde, para pagar a conta de telefone e até PAPEL HIGIÊNICO.Pessoalmente cheguei a uma conclusão no final daquele depoimento, aliás, à mesmaque já tinha chegado ouvido outros: ao final a culpa será da Anta.

quinta-feira, 29 de novembro de 2012

MAIS REVELAÇÕES JURAMENTADAS

"O declarante está a par dos fatos e diz que houve falsificação de sua assinatura."

"Foi B.C. quem, lá por março de 2012, começou a perceber os empenhos para essas empresas, que apareciam e depois desapareciam; era então feito um duplo empenho por Luana: pagavam para a empresa X e depois destinava outro empenho para a empresa "laranja". "

"B. avaliou, a partir de maio, que o rombo teria sido em torno de R$ 114.000,00 mas muita coisa já estava fora do sistema."

"No que tange aos fundos vinculados, por exemplo (fundos de saúde, de educação, etc), Luana fazia pagamentos que seriam vinculados com o caixa único, e não com a verba do fundo. Exemplo de um caso concreto: o pagamento da Engeporto, que está construindo a UPA em Bento, que era para ser via fundo nacional da saúde foi pago com verba do caixa único, o que criou problemas financeiros."

terça-feira, 27 de novembro de 2012

UM DEPOIMENTO, MUITAS REVELAÇÕES

Saiba um pouco sobre um depoimento oficial, juramentado e frente à autoridade competente, que muito bem poderia ter sido explorado pela CPI. Aí está:

"A depoente sempre sugeriu e mencionou a forma que melhor atende essa licitação [do serviço de informática que acabou ficando com a famosa Delta], que é por técnica e preço. Mais ou menos por essa época, em agosto de 2011, o Prefeito acenou com a realização da licitação o quanto antes, e a depoente fez o ofício, também assinado pelo Prefeito, abrindo o processo licitatório. Foi sugerido um pregão, o que a depoente não compreendeu bem a razão. A justificativa dada pelo Prefeito foi quanto ao prazo (...). Em setembro, a depoente expressou ao Prefeito a discordância com a modalidade pregão escolhida, que deveria ser técnica e preço. A pressão sobre a depoente em relação ao edital era enorme, o que foi repassado ao Prefeito. Após as impugnações, o Prefeito pediu à depoente para que fizesse contato com o Instituto Matriz para que eles olhassem o edital; houve então uma reunião no gabinete do Prefeito. Nesse dia, naquele momento, a ideia da depoente e de Olívio era suspender a licitação e refazê-la; mas houve a continuidade do edital, por decisão do Prefeito, que acompanhou todo o processo decisório. Enfim, após os problemas, a Delta foi contratada, e então houve um esforço para que tudo funcionasse bem."

"No dia 15 de junho [2012], a declarante enviou e-mail para Delta, dizendo que a CTEC teria informado para Olívio, Daniel, Emerson, uma série de problemas da empresa. Jorge Alano, Diretor da empresa, respondeu, salientando que o trabalho em Bento era grandioso e que gostaria de vir a Bento para uma reunião; essa reunião ocorreu em 21 de junho. Lunelli pediu para que a depoente recebesse o pessoal da Delta e que ele tinha almoçado com o Diretor da empresa e que ele iria falar com a depoente. A depoente achou estranho esse relacionamento entre o Prefeito e o Diretor da Delta. A depoente desceu para receber o dono da Delta e José Elzer, que cuida do atendimento técnico. Emerson também estava. Foi uma reunião tumultuada, pois estavam tentando cobrar coisas idenvidas do Município. A depoente avisou o Secertário Olívio para comparecer à reunião, e ele foi, e junto com a depoente manteve a mesma posição da depoente. A Delta então se comprometeu a cumprir os prazos, e Alano disse que tinha falado com o Prefeito e que estava tudo bem. A partir de então, a depoente apenas insistiu que o módulo do patrimônio da Casa das Artes, pela necessidade da Fundação, mas abandonou o contato, pois as decisões financeiras eram tomadas pelo Prefeito, sem conhecimento de Olívio, que insistia em que as coisas fossem feitas da forma correta."

"No dia 21 de agosto [2012], Olívio entregou para a depoente um e-mail impresso que o Prefeito mandou para Olívio. O Prefeito apagou o remetente e mandou para Olívio; nesse e-mail, que é de 18 de agosto, o Prefeito fala de uma suposta fraude na Secretaria de Finanças que ele, Prefeito, teria recebido via e-mail (mas ele apagou o remetente). No texto do e-mail, fala-se no nome da Saly Inajá Alves Ramos como integrando o esquema. Depois disso, a CTEC entregou ao Secretário um relatório completo das inconsistências; isso ocorreu em 24 de agosto."

"No dia 29 (de agosto de 2012) à noite, o Prefeito ligou para a depoente, dizendo que Olívio tinha percebido uma fraude de Luana na Secretaria de Finanças, sendo que a declarante disse que ele, Prefeito, deveria optar pela verdade. No dia 30 de agosto, o Prefeito mandou um e-mail para Olívio e a depoente, que falava novamente de fraude. A depoente acha estranho que o Prefeito já sabia disso em 18 de agosto."

"O conhecimento do caos pelo Secretário e pelo Prefeito é de pelo menos de início de setembro, com o que Olívio mandou parar tudo. A CTEC continuou fiscalizando a inconsistência de dados. Após as eleições, no dia 09 de outubro, a depoente recebeu uma ligação de Marilza, pedindo que a depoente fosse ao Gabinete do Prefeito ao final do dia; lá chegando, estavam na reunião, Eliana, o Secretário Gava, o Prefeito, Roselaine Frigeri, Simone, Inês e Olívio.  Simone começou a falar que o Prefeito não responderia por nada pelos atos da Luana e a fazer indagações sobre a Delta, sobre o orçamento; Olívio então disse que não era novidade para ninguém o descontrole. Olívio salientou que sabia de coisas após a realização das despesas; lembrou que o convênio com o Hospital Tacchini foi feito sem passar pela Secretaria de Finanças e haver previsão de valores. Na mesma reunião questionaram Roselaine Frigeri  sobre a realização do aditivo com a Fundação José Bonifácio; Olívio mencionou que a contratação era da época de Miguel e que o Prefeito assinara o aditivo. Eliana então disse que iria depor no MP e precisava de uma cópia do processo dessa licitação, pois iria ser indagada sobre isso. Eliana perguntou à depoente o que ela falaria se fosse depor; a declarante disse que falaria a verdade e que todos deveriam falar a verdade no depoimento."

"O Prefeito sempre teve implicância com Ana Gobatto e por várias disse que ela deveria ser tirada do cargo, mas não sabe por quê. Michelle também foi afastada. Essas decisões eram tomadas pelo Prefeito; ele mesmo disse a Olívio que se ele não tirasse a Ana, ele iria demiti-lo."

"A depoente acha que Olívio é um bode expiatório nessa história; ele tem culpa por excesso de confiança, etc., mas a decepção do Ex-Secretário foi autêntica quando descobriu tudo. Por isso a depoente pensa que há algo maior, até por essa conduta estranha do Prefeito."

LEI ÁUREA DO PT

sábado, 24 de novembro de 2012

PREFEITO LUNELLI DENUNCIADO


O Prefeito Lunelli, como já se sabia e hoje não se tem dúvida, brincou de "cidade mais feliz". Seu jornalzinho de mesmo nome foi uma das provas. Mas talvez seu jornalzinho mais feliz não vá lhe deixar tão feliz. O Ministério Público denunciou o Prefeito Lunelli, no dia 24/8/12, junto a 4ª Câmara Criminal do TJRS, pelo crime previsto no art. 1º, inciso I, do Decreto-Lei 201/67 (que dispõe sobre a responsabilidade de Prefeitos e Vereadores, entre outros). Como se vê do teor da denúncia (que publico abaixo), o Prefeito Lunelli já havia sido alertado da irregularidade que, parece, preferiu continuar praticando. No caso, sobre o uso de dinheiro público para se promover através do jornalzinho da cidade mais feliz que tantas vezes denunciamos neste blog. O Prefeito está sujeito a seguinte pena: "perda de cargo e a inabilitação, pelo prazo de cinco anos, para o exercício de cargo ou função pública, eletivo ou de nomeação, sem prejuízo da reparação civil do dano causado ao patrimônio público ou particular". E tudo indica que é só o começo.







sexta-feira, 23 de novembro de 2012

COMENTÁRIOS E COMENTÁRIOS

Sinto-me na obrigação de fazer, mais uma vez, um esclarecimento sobre a liberação de comentários por parte dos leitores deste blog. Alguns têm me mandado mensagens cobrando do por quê eu não liberar determinado comentário que foi enviado. Como disse aqui alguns meses atrás, não posso liberar comentários com adjetivações ofensivas e, agora, principalmente nestes dias, acusações sem prova a esta ou aquela pessoa, como tem acontecido, por mais que os motivos pessoais de alguns para tanto sejam compreensiveis e óbvios. Tanto o que eu escrevo no blog quanto os comentários dos leitores devem partir do pressuposto que se tome alguns cuidados, e certamente acusações sem prova e adjetivações despropositadas e de ataque meramente pessoal não podem ser permitidos. Todos os comentários com informações, questionamentos e sugestões são bem vindos e serão publicados, desde que se mantenha o decoro e a legalidade. Até porque, convenhamos, muitos continuam se mantendo no anonimato, salvo raras exceções, sendo que é o titular e dono deste blog quem tem nome, sobrenome e imagem a ele vinculada e, portanto, legalmente, responsabilidade sobre tudo o que aqui é divulgado. Portanto, a premissa da ética, da moral, da legalidade e dos bons costumes deve ser mantida. E o direito a avaliação para que assim seja é meu e não posso abrir mão dele quando da mediação dos comentários. Então, podem estar certos, as contribuições serão sempre bem vindas e serão sempre aproveitadas e divulgadas, mesmo mantendo o comentarista em anonimato, mas desde que se mantenha a proposta basilar aqui destacada.

quinta-feira, 22 de novembro de 2012

RASPANDO O TACHO

Foi marcada uma reunião EXTRAORDINÁRIA do COMDEMA para o próximo dia 26/11, e, desta vez, de forma inédita, no Gabinete do Prefeito. Segundo dão conta algumas informações, na última reunião, DURANTE as atividades, a atual Secretária de Finanças ligou para o Presidente, solicitando que fosse votada a liberação de verba para pagamento dos varredores de rua NAQUELE INSTANTE.
Não tendo sido liberado naquela oportunidade, e não tendo sido aprovada a lei em que Lunelli pedia a extinção dos fundos municipais dias atrás, certamente é por isso que no item "3" do ofício convocação esteja como assunto "pedido de verba do fundo".  Mas isso não é nenhua surpresa, já que meter a mão em dinheiro de fundos municipais para outros fins que não para os que foram criados não seria a primeira vaz, já que isso já aconteceu nos últimos três meses em razão do desespero financeiro da Prefeitura.  E, aliás, no caso dos outros fundos, é capaz dos conselheiros dos fundos nem estarem sabendo disso. Vamos ver no que isso vai dar: aprovação ou não.
"Conselho Municipal de Defesa do Meio Ambiente
Ofício Circular 084/2012 Bento Gonçalves, 21 de novembro de 2012

Prezados (as) Conselheiros (as)
Ao cumprimentá-los (as) cordialmente, convocamos os conselheiros (as) titulares e/ou suplentes do Conselho Municipal de Defesa do Meio Ambiente, para reunião extraordinária a se realizar no dia 26 de novembro de 2012 (segunda-feira), às 9h, no Gabinete do Prefeito, localizado na Rua Marechal Deodoro, 70, sede da Prefeitura.
Salientamos a importância da participação de representantes de todas as entidades.
Sem mais para o momento, agradecemos.
Gilnei Rigotto
Presidente
PAUTA
1- Leitura e aprovação da ata anterior.
2- Aprovação de contas das Associações de Reciclagem.
3- Apresentação de pedido de verba do fundo - Dra. Simone Dias Flores."



quarta-feira, 21 de novembro de 2012

INCORPORADOS

No início de 2011 encabeçamos uma luta contra a vergonhosa Lei Lunelli de incorporação salarial sobre o salário dos agentes políticos, encaminhada e aprovada no Natal de 2010 (lei 5.175, de 28/12/10), através da qual o Prefeito Lunelli; sua irmã Vereadora Neilene, a Secretária  de Governo e Administração Eliana Passarin; a Procuradora Geral Simone Azevedo; e, a Secretária de Educação Jaqueline Fávero iriam incorporar aos seus salários de servidores concursados o equivalente 20% ao ano sobre os seus subsídios (salários das funções políticas - Prefeito, Vereadora, Secretário, Procuradora Geral) nos seus contra-cheques. Graças a campanha via internet, logo em seguida, pressionado, o Prefeito Lunelli encaminhou projeto de lei à Câmara, que foi aprovado, reduzindo de 20% para 5% ao ano (lei 5.190, de 14/1/11). Em função disso, eu e mais 9 abnegados cidadãos (Bianca Manfredini, Bruno Vargas Dalla Costa, Delcio Maldotti, Gelson Todeschini, Gustavo Prodebon, Jaqueline Dal Mass, Luiz Carlos Mezacasa, Miguel Angelo Ehlert e Valter Vanoni), no exercício da cidadania, entramos com uma Ação Popular contra o Município e todos aqueles benefiários daquela lei imoral e inconstitucional. A ação leva o nº 005/1.11.0004128-8 e tramita na 3º  Vara Cível de Bento Gonçalves desde o dia 01/7/2011. O objetivo da ação, é claro, é declarar a ilegalidade de tais leis por afrontar os mais elementares princípios constitucionais, entre eles o da moralidade e da impessoalidade. No ingresso da ação foi pedida uma decisão liminar para que a administração "se abstivesse de efetuar qualquer pagamento" por aquela incorporação. O motivo do pedido limianar era para que se evitasse o recebimento de tais benefícios enquanto durasse a ação, já que, como se sabe, depois de ser recebido, mesmo com a procedência da ação, dificilmente se consegue o dinheiro de volta para os cofres públicos. A liminar não foi deferida e a ação ainda não foi julgada. E então, como consequência, aí está agora o resultado. A administração prontamente, é claro, atendendo a lei que ela mesmo criou, lançou a Portaria de incorporação, como se vê da editada em favor da Secretária de Educação, que reproduzimos abaixo. Por óbvio, se foi lançado no início do ano tal benefício para ela, todos os demais aqui nonimados já devem ter suas Portarias editadas e logo que voltarem às suas funções concursadas, a partir de 1/1/2013, estarão recebendo ditos valores em seus contra-cheques, já que às suas funções deverão voltar (com exceção da Vereadora que se reelegeu). Vamos, agora, tentar renovar o pedido de liminar. Quem sabe agora ela é deferida.


ATENDENDO O PEDIDO

O jornal Semanário de hoje, 21/11, traz uma matéria na página 5, sob o título "Santos quer ajuda para encontrar os supeitos", com a informação de que o Vereador Vanderlei Santos, na qualidade de Presidente da CPI, quer ajuda para encontrar o Ex-Secretário da Fazenda, Olívio Barcelos de Menezes; e da ex-Contadora Luana Marcon. Então aqui vai minha contribuição: O Sr. Olívio é funcionário concursado da Prefeitura de Veranópolis, cidade aonde tem casa própria e reside. Ele foi visto por lá, por estes dias, aonde sempre está (apesar de ter se delocado bastante ultimamente para Muçum, possivelmente a negócios). Então, sua localização é bastante simples, inclusive porque ele estaria encaminhando um pedido de licença, aparentemente para tratamento de saúde. É só ligar para o Prefeito de Veranópolis e pedir sua contribuição. No que diz respeito a Luana, sua família mora em Jaguari, mas, pelas últimas informações (inclusive de conhecimento da Procuradora Geral do Município e atual Secretária da Fazenda, Dra. Simone), estaria no Balneário Camburiú, "hospedada" dias atrás em uma famosa "clínica", para vão aqueles que querem "descansar", principalmente depois de começarem a ser investigados por algum tipo de atitude criminalmente suspeita. Como diz o ditado, quem procura, acha.

terça-feira, 20 de novembro de 2012

ESQUIZOFRENIA INVESTIGATÓRIA

Diante de  uma confusão instalada ontem, depois do depoimento da Procuradora Geral e atual Secretária da Fazenda, e isso logo após o Presidente da CPI, Vereador Vanderlei Santos, pedir uma votação sobre o  pedido de análise do afastamento do Prefeito, ficou revelado que Vereadores que não são membros da CPI estão fazendo perguntas aos depoentes. E isso se revelou ao público porque, ao ser feito aquele encaminhamento pelo Presidente, o Vereador Airton Minúsculi, depois de ter feito perguntas como quis à depoente Procuradora-Secretária, ficou em dúvida se votava ou não o pedido do Presidente da CPI, porque, segundo ele, "não faz parte da comissão". Ora, qualquer vereador que não faça parte da comissão parlamentar de inquérito só pode aparecer lá nos trabalhos como observador-visitante e não como participe-inquiridor. Isso é o óbvio. Estão confundindo a Câmara de Vereadores com a Comissão Parlamentar de Inquérito e estão confundindo ser vereador com ser vereador membro da comisssão de inquérito. Não fosse assim, por que nomear uma "Comissão"? O único resultado de tudo isso é, logo aí na frente, caso interesse a algum investigado, propugnar pela nulidade dos trabalhos, o que facilmente seria acolhida em qualquer juízo, já que quem não tem autoridade para o ato (qualquer ato, em direito público) não pode dele participar-decidir sob pena de nulidade. Assim, humildemente, sugiro ao Sr. Presidente da CPI que tome uma providência bem rapidinho em relação a isso ou, caso contrário, tudo irá por água abaixo, se é que já não foi. Até porque hoje a situação continuou, chegando ao ponto do Vereador Airton Minúsculi fazer uma pergunta ao Sr. Álvaro Lusivon sobre o que dizia respeito à sua  própria atuação como então Secretário Municipal do Meio Ambiente. Mas aonde é que isso vai dar?

segunda-feira, 19 de novembro de 2012

SUGESTÃO AOS VEREADORES

Agora que a CPI está em andamento, que hoje pela manhã o Prefeito Lunelli e o Vice Santalúcia já confirmaram que não sabiam de nada, e já que hoje à tarde quem vai depor é a Procuradora Geral do Município, Dra. Simone, sugiro que façam a ela as seguintes perguntas:
1) O contrato com a Fundação Araucária era de gestão ou de prestação de serviços?
2) O contrato permitia fazer, e se fosse feito, o Município pagar horas extras?
3) A senhora tinha conhecimento de algum apontamento por parte do TCU em relação a tal contrato? Se sim, desde quando e que apontamento e o que foi feito em relação ao mesmo?
4) A senhora participou da confecção do contrato?
5) A senhora conhecia, antes ou depois da assinatura, as cláusulas contratuais?
6) Quem fiscalizava o cumprimento do contrato (em relação ao horário de trabalho, indicação de nomes, pagamento das verbas salariais, etc)?
7) A senhora sabe se e por que o contrato deveria ser revisto pela administração municipal?
8) A senhora sabia que haviam inadimplentos, com vários fornecedores, há meses?
9) O que a senhora sabe sobre o pagamento da obra do Novo Centro de Informações Turisticas? Foi a senhora que deu parecer concordando com aditivo no valor contratual de 43% sobre o total contratado quando a lei impõe que seja até 25%? Em caso positivo, por quê agiu assim?
10) Por que a senhora permitiu que o Prefeito criasse e assinasse um Decreto descumprindo a lei que mandava entregar o dinheiro da área azul para o Consepro sem a mudança da lei?
11) É verdadeira a informação de que para assumir a função de Secretária Municipal das Finanças a senhora iria receber o salário respectivo, além do de Procuradora?
Termino minhas sugestões por aqui porque tenho que ir almoçar...até porque senão eu levaria toda a tarde para relacionar perguntas que merecem ser respondidas, a não ser por quem nada sabia.

domingo, 18 de novembro de 2012

UM MENINO CHAMADO ROUBERTO


Rouberto não é Rorberto. Este é filho de um tal de Pensador; aquele é filho das circunstâncias. Certo dia o menino Rouberto acordou e resolveu que faria um pedido para a Fada-do-Poder. Assim, chamou-a e disse: “Fada-do-Poder, eu quero muito comandar o parquinho onde vivo para poder fazer o bem para todas as crianças que vivem aqui. Quero organizar, melhorar, dar vida nova ao nosso parquinho tão abandonado”. A Fada, que estava cansada de ver a tristeza das crianças, achando Rouberto um bom menino, achou que deveria atender seu pedido e, então, lhe concedeu o desejo, entregando-lhe a Caneta Mágica. Com ela e através dela ele poderia transformar a vida no parquinho, já que com ela definiria o que poderia ou não ser feito, e mais, quem poderia fazer. Mas como o poder exercido com aquela caneta era enorme, a Fada alertou-o: “Rouberto, vou te entregar a caneta mágica do poder, mas estarei observando o que farás, e, assim, depois de algumas luas, voltarei para te avaliar e dizer se podes ou não continuar com ela”. Rouberto, então, pegou a caneta e, com ela, começou a agir. E tão logo começou a agir, viu o quanto a caneta era poderosa. Reparou que com ela fazia facilmente mais amigos, recebia muitos convites, era chamado para decidir coisas que jamais pensou que poderiam existir. Aquela caneta, concluiu, mudava destinos e, entre eles, o seu. Rouberto estava eufórico e deslumbrado. E como a sua tarefa era grandiosa, precisava de ajuda. Então, com a Caneta Mágica, começou a dar funções a outras crianças. Uma das mais importantes foi para a Menina-de-Fogo, sua grande amiguinha. E pensou nela porque compartilhavam das mesmas ideias e aspirações, sem exceções. Ela seria a segunda em chefe do parquinho. Mas o time não estava completo. Logo Rouberto se lembrou do Ogro, um menino que tinha conhecido em uma de suas estadas em Canalhópolis. Era o amiguinho perfeito para formar o triunvirato que comandaria o parquinho, pensou Rouberto. Outros amiguinhos se juntariam a eles para decidir os rumos do parquinho, e todos, é claro, com o mesmo perfil. Em perfeita sintonia, assim, os três foram fazendo e desfazendo, nomeando e desnomeando, comprando e vendendo, pintando e bordando. Passado algum tempo, Rouberto começou a achar que seu poder era supremo e, por ser supremo, ele estava acima do bem e do mal. Achava tudo poder, com o que concordavam a Menina-de-Fogo e o Ogro. Como senhores do poder, não demorou para começarem a perseguir as crianças que não concordavam com eles, mesmo que muito poucas. Se alguém ousasse dar uma sugestão ou fazer uma crítica era imediatamente chamado, ameaçado e punido, o que faziam com muita eficiência, à sobra. E era então tanta a certeza de tudo poder que o menino Rouberto resolveu enganar a própria Fada-do-Poder. Mas como faria isso, indagou-se Rouberto. Ora, concluiu rapidamente, “se com a caneta tudo posso, posso também iludir a Fada”. Para isso nomeou pequenos duendes como “mensageiros da felicidade”. Eles teriam a única missão de repetir e repetir, tantas quantas fossem as vezes necessárias, a seguinte mensagem: “o parquinho é feliz, o parquinho é feliz, o parquinho é feliz”. Eles seriam bem remunerados para fazer isso milhares de vezes, falando e espalhando cartazes pelo parquinho. O resultado foi imediato. Ao invés de se concentrarem no que de fato estava sendo feito ou não, as crianças usuárias do parquinho ficaram hipnotizadas pelas mensagens e pelas luzes que brilhavam à sua frente. Era o verdadeiro admirável parquinho novo, começaram a dizer as crianças. "Como Rouberto é trabalhador, como Rouberto é fazedor, como Rouberto é diferente", repetiam sem muito saber por que o faziam. E o dia da Fada-do-Poder chegar, chegou. Ela perguntou a Rouberto: “e então meu menino, como foram as coisas, o que você fez pelo parquinho?”. O menino, falador que era e confiante no seu plano, não hesitou: “fiz muitas coisas Fada, só coisas grandes e importantes, o que ninguém tinha feito antes, e ainda farei muito mais e maior, porque eu sei fazer, e a prova está aqui, olhe para estes cartazes e olhe para estas crianças repetindo ‘o parquinho é feliz, o parquinho é feliz’. "Como podes ver, estão todos felizes!”, completou confiante o menino. A Fada, crédula que era por sua própria essência, que nunca antes na história daquele parquinho tinha visto folhetos tão lindos e crianças tão radiantes, ficou encantada e orgulhosa, verdadeiramente entorpecida. Olhou para a Menina-de-Fogo e o Ogro, que ladeavam Rouberto, que tudo confirmavam. O Ogro, com seu cabeção, apontou com seu bracinho curto para a frente do castelinho, chamando a atenção da Fada para sua obra prima, quase, quase, quase pronta; a Menina-de-Fogo, que não tinha para o que apontar, apontou para si mesma como uma obra perfeita dos deuses. A Fada, então, estava decidida a deixar a Caneta Mágica com o menino Rouberto por mais um período de luas. Mas, de repente, alguma coisa começou a despertar a atenção dela. Era um tipo de som desagradável, chato, que não combinava com o colorido do que via e do som que ouvia emanar do triunvirato à sua frente e do grupo de duendes. A Fada quis saber do que se tratava aquilo, ao que Rouberto e os outros dois afirmaram ser apenas algumas crianças que não sabiam brincar, que queriam o seu lugar e que só sabiam fazer aqueles barulhos para incomodar a ele e seu parquinho. Pediram para a Fada não lhes dar atenção porque eram apenas uns invejosos e, o pior, amigos dos que nada tinham feito pelo parquinho até então, e que só queriam confundir as outras crianças felizes. Mas a Fada, de repente, decidiu ver do que se tratava. E o que num primeiro momento havia parecido desagradável e chato, começou a não ser tanto assim. É que a Fada resolveu deixar um pouco de lado os cartazes, as cantorias e os escudeiros de Rouberto. Não gostava de ouvir o que ouvia destas poucas crianças barulhentas e que faziam outro tipo de som, mas tinha que ouvir para melhor decidir. E ao ouvir, começou a refletir. E ao refletir, começou a ver Rouberto, a Menina-de-Fogo e o Ogro com outros olhos. Ficou dividida. O que era uma certeza virou uma dúvida. E, na dúvida, a Fada, por poucos argumentos, resolveu tirar a Caneta Mágica das mãos de Rouberto, entregando-a a outro menino. O parquinho ficou dividido, e era uma divisão difícil de compreender. A Fada, vendo o resultado de sua decisão, não sabia o que pensar. Teria ela tomado a decisão certa? Mas sua dúvida durou poucas horas. Não demorou mais do que meia dúzia de luas para ela ver que Rouberto quase havia conseguido enganá-la. As obras não eram verdadeiras, o pote de ouro já não tinha mais ouro, os brinquedos eram de mentirinha, as conquistas eram puros papéis, a felicidade era só na propaganda dos duendes, e a não ser para eles mesmos. Imediatamente o caos tomou conta do parquinho: os brinquedos começaram a parar por falta de luz, por falta de manutenção, e a escuridão tomou conta de tudo. Até pipoca faltava. O Ogro foi o primeiro a sumir; a Menina-de-Fogo se escondeu. Rouberto...bem!, Rouberto  entrou em estado delirante, não dizendo coisa com coisa. Ficou tão perdido em seus devaneios que, para justificar-se não se sabe para quem, convidou um dos meninos de seu próprio coro visitar obras fantasmas. Ninguém entendia mais nada. Ora ria, ora chorava. Passou a se esconder, única coisa que lhe sobrara. Não sabia mais quem era ou quem tinha sido, dizia nem mesmo lembrar de onde saíra a Menina-de-Fogo e o Ogro, em quem havia confiado cegamente. Volta e meia olhava-se no espelho e estranhamente perguntava para si mesmo, repetidamente: “por que tu me enganou?” E, como o espelho não lhe dava respostas, Rouberto passou a acreditar na mentira da própria pergunta. Na verdade, Rouberto tinha se concentrado tanto em enganar a Fada que não se dera conta de que enganara ainda mais a si mesmo.

quarta-feira, 14 de novembro de 2012

ENTRE QUATRO PAREDES

Tem coisas que se faz só entre quatro paredes.  Mas tem gente que faz muito mais coisas apenas entre quatro paredes. E como fazem e por que fazem nem sempre deve ficar apenas entre quatro paredes. Pois foi entre quatro paredes que a Procuradora Geral do Município e atual Secretária da Fazenda, Dra. Simone, bem recentemente, já também como Secretária Fazendária, fez as seguintes afirmações: "Sabia que alguma coisa boa não iria dar"; "o município errou mas vai ter uma repartição de responsabilidades nisso"; "num momento destes eu não vou enjaulada junto com o Prefeito"; "a gente não está se negando a pagar o que é devido, mas tem valores que vão ter que ser discutidos"; "sugiro que o Prefeito mesmo que me tire daqui que o próximo que assumir não faça isso senão quem vai acabar no chilindró vai ser o Prefeito"; "é um momento delicado que se prorrogou por muito tempo".
Pois é, sinceramente, de minha parte, fica cada vez mais difícil não sentir vontade de vomitar.

SAÚDE EM ESTADO DE GREVE

A casa está para cair. Ontem os trabalhadores da saúde entraram em estado de greve. Se não houer o pagamento integral dos salários de outubro até a próxima sexta-feira (16/11), a saúde vai parar. O contingente de reserva, para garantir o serviço mínimo, será de 30% do contingente, e isso apenas para o serviço de urgência e emergência no Pronto Atendimento. Com o pagamento a greve será automaticamente suspensa. E já houve deliberação para o próximo mês, momento em que a tolerância com eventual futuro e novo atraso no pagamento será menor. Mesmo que consigam pagar o mês de outubro que está atrasado e a greve seja suspensa, se não houver o pagamento em dia do mês de novembro (até o 5º dia útil de dezembro), a greve automaticamente estará novamente valendo desde aquele dia. Pelo jeito a tolerância dos operadores da saúde acabou. E não se diga que não deram sua parte de contribuição com o problema, já que, é difícil pedir abnegação, tolerância e ajuda para quem fica sem receber salário e, o pior, no caso, para quem tem sido tratado, nas reuniões, com desdém que beira o desrespeito com tudo e com todos.

terça-feira, 13 de novembro de 2012

ADMINISTRAÇÃO ESQUIZOFRÊNICA

Recebi o seguinte texto, de alguém que trabalha na saúde pública municipal, e que portanto sabe o que está acontecendo e sabe muitos dos motivos para que se chegasse ao ponto caótico que se chegou em nossa cidade. A mensagem, por sua qualificação, é transcrita na íntegra e fala por si:

"ADMINISTRAÇÃO ESQUIZOFRÊNICA

Em breve o caos estará instalado na Saúde de Bento Gonçalves. Não bastasse a falta de materiais de trabalho, como, luvas, máscaras, gaze, esparadrapo, soro fisiológico, soluções anti-sépticas, hoje (13/11) às 18 horas na AMEB (Associação Médica de Bento Gonçalves), os médicos da Fundação Araucária, que correspondem a 95% do Staff para atendimento aos munícipes, se reunirão para decidir pela paralisação de suas atividades.
Ora amigos, a morte vem sendo anunciada pelo comportamento esquizofrênico da atual administração. E para quem quer saber mais, esquizofrenia é um severo transtorno do funcionamento cerebral, que evolui tão lentamente que muitas pessoas que estão ao redor do contexto não percebem nada de errado com o doente. Os principais sintomas da “doença” são os DELÍRIOS, AS ALUCINAÇÕES. AS PERTURBAÇÕES EMOCIONAIS E OS DISTÚRBIOS DE CONDUTA. Assim foi acontecendo ao longo dessa gestão falaciosa e calamitosa do Prefeito Lunelli.
Ainda bem que algumas pessoas têm uma sensibilidade mais aguçada que lhes permite identificar a “enfermidade”, alertando a sociedade que a situação é grave e talvez de difícil cura. Quero agradecer sinceramente a você Dal Mass e outros que integram esse grupo seleto de pessoas e dizer a todos que confio na justiça divina e na justiça dos homens e, certamente, a punição virá para os responsáveis pela doença!
Amigo de Bento."

segunda-feira, 12 de novembro de 2012

PROCURA-SE

Procura-se o Prefeito que disse que iria cuidar da cidade como cuidava de sua família; procura-se o Prefeito dos projetos; procura-se o Prefeito tocador de obras; procura-se o Prefeito do alinhamento; procura-se o Prefeito amiguinho da Presidenta e do Governador; procura-se o Prefeito responsável pelo dinheiro público; procura-se o Prefeito que disse que tudo estava em dia; procura-se o Prefeito que disse que trouxe R$ 200 milhões para o município; procura-se o Prefeito da modernização da gestão pública e da modernização tributária; procura-se o Prefeito dos recursos sem fim que nunca chegaram. Mas, talvez, ao procurá-lo, se encontre apenas o Prefeito da enrolação, da irresponsabilidade, da má gestão, do engodo, da falação e, por tudo isso, do caos que criou e do qual a cidade levará muitos anos para sair. E, talvez, com a chegada de mais um circo na cidade, o lugar de encontrá-lo, assim como muitos de seus assessores que andam sumidos, seja por lá. Procura-se o prefeito Lunelli para dar explicações e achar soluções.

QUE SE EXPLODA!

Ficou acertado, agora à pouco, 12/11, o repasse do valor pela Prefeitura à Fundação Araucária, o que acontecerá no dia de amanhã, a fim de pagar os funcionários terceirizados por ela. Você está comemorando? Calma, ainda não é hora de comemorar, ainda mais que quem continua administrando o município ainda são elles. É que a Prefeitura acaba de informar à Fundação que vai entregar amanhã apenas o valor de R$ 498.000,00 (quatrocentos e noventa e oito mil reais) para o pagamento da folha de pagamento de outubro, equanto que, o total da folha é de R$ 1.840.000,00 (hum milhão oitocentos e quarenta mil reais). Então a equação mágica da administração que já deve R$ 5 milhões em repasses atrasados à Fundação, e cuja folha só de outubro é aquele valor de quase dois milhões, é a de que, talvez, a Fundação faça um sorteio, que pague conforme a cor dos olhos do funcionário, pela importância, ou sabe-se lá por qual critério.  Tal postura está lembrando o refrão adotado pelo antigo personagem Justo Veríssimo, do falecido Xico Anísio: "eu quero que pobre se exploda!"

REALIDADE DE HOJE x FANTASIA DE ONTEM

Relato que recebi, na última sexta-feira, 9/11,  de alguém que teve conhecimento, depois de levar uma pessoa acidentada no trabalho para a UPA 24hs da nossa festejada administração municipal do Prefeito Lunelli. Nem vou fazer comentários porque é completamente desnecessário.

"NÃO PODIA DEIXAR DE TE CONTAR O QUE ACONTECEU ONTEM DE MANHÃ.

PEGUEI O FUNCIONARIO E LEVEI ELE NO 24HR PARA FAZER PONTOS PORQUE ELE TINHA CORTADO A MÃO.
DEIXEI ELE LÁ E QUANDO ELE TERMINASSE ME LIGARIA. ELE FICOU LÁ 1 HORA AGUARDANDO E QUANDO FORAM ATENDE-LO, PARA A SURPRESA DELE NÃO TINHA "LINHA PARA FAZER PONTO NA MÃO". SO COLOCARAM UMA ATADURA PARA SEGURAR O CORTE FECHADO E MANDARAM ELE PROCURAR O TACHINI. O DR. AINDA FALOU PARA ELE O SEGUINTE: TU É UM CARA DE SORTE AINDA TEMOS 2 INJEÇÕES CONTRA INFECÇÃO ENTÃO UMA VOU FAZER EM TI E AINDA TEREMOS UMA DE SOBRA PARA UM SORTUDO. PODE? ELE ESTAVA INDIGNADO."




domingo, 11 de novembro de 2012

ELES VÃO REZAR

Imagina que você é credor de muito dinheiro de alguém. Aí você vai numa reunião com o representante deste alguém e ele sai com essas: ; "tem alguma solução? Não tenho orçamento"; "Eu sabia que alguma coisa de bom não iria dar"; "Estamos rezando para que algo surja para poder fazer o pagamento de vocês". Alguém imagina que é o devedor, quem é o credor e quem é o interlocutor? Fique ligado por aqui que em mais algumas horas vocês vão ficar sabendo tudo isso e, aliás, muito mais afirmações, de muito maior impacto.

sexta-feira, 9 de novembro de 2012

DOIS SALÁRIOS?

A imprensa noticiou que a Procuradora Geral do Município, Dra. Simone Azevedo Dias, está respondendo interinamente pela Secretaria da Fazenda. E está! Continua, ainda, no cargo de Procuradora Geral. Estas duas funções tem o mesmo nível de salário. Sempre foi tradição, até porque não há lei permitindo acumular salários, quando algum Secretário Municipal acumulasse funções, receber apenas por uma delas. Durante o governo Lunelli isso também aconteceu e acontece, como é o caso da Secretária Eliana Passarin, que é Secretário de Governo e de Administração, recebendo apenas por uma das funções. Aconteceu com o Vice-Prefeito, quando respondeu pela Secretaria da Saúde. Então, como cidadão, seja pelo momento financeiro crítico, seja porque não há lei municipal que permita receber dois salários (que, no caso, seria a de Procuradora Geral e de Secretária Municipal), seja porque não há registro de ato (decreto) que diga que a Procuradora deixará de receber como tal quanto estiver no comando das Finanças, quero que o Prefeito Lunelli e a própria Procuradora responda, afinal, por qual motivo, no Decreto nº 7.993, de 11/10, que a nomeou, diz que ela receberá pagamento (subsídio, que significa salário) por tal nova função interina. Quando tiverem a resposta é só me contatar que divulgarei aqui. Até lá só posso acreditar no óbvio da situação: que está ou estará havendo o pagamento acumulado. E era só o que faltava!


DECRETO Nº 7993, DE 11 DE OUTUBRO DE 2012.

NOMEIA SIMONE AZEVEDO DIAS. PARA EXERCER, INTERINAMENTE, O CARGO DE SECRETÁRIA MUNICIPAL DE FINANÇAS.
Prefeito Municipal de Bento Gonçalves, no uso das atribuições que lhe confere o art. 92, inciso I, alínea “c” da Lei Orgânica do Município,
D E C R E T A:
Art. 1º É nomeada SIMONE AZEVEDO DIAS, para exercer, interinamente, o cargo de Secretária Municipal de Finanças, a partir de 11 de outubro de 2012.
Art. 2º Pelo referido cargo perceberá subsídio mensal de conformidade com a Lei Municipal nº 4.285, de 22 de janeiro de 2008.
Art. 3º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.
GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE BENTO GONÇALVES, aos onze dias do mês de outubro de dois mil e doze.
ROBERTO LUNELLI
Prefeito Municipal
Registre-se e Publique-se.
Simone Azevedo Dias
Procuradora-Geral do Município

quinta-feira, 8 de novembro de 2012

PURA CARA-DE-PAU

A Secretária de Governo enviou o seguinte e-mail, ontem, a "todos":

"De: "Secretaria Geral de Governo"

Para: "todos 01" , "todos 02"
Enviadas: Quarta-feira, 7 de Novembro de 2012 13:05:00
Assunto: Comunicado Importante

Prezados (as) Senhores (as):
A Secretaria Municipal de Administração informa que o pagamento aos servidores será efetuado hoje, honrando o pagamento até o 5º dia útil, 08 de novembro.

Agradecemos a equipe da Secretaria de Finanças e demais setores que contribuiram para tanto e principalmente aos servidores públicos pela compreensão.
Atenciosamente,
Eliana Passarin.
Secretária Geral de Governo e de Administração."

Ou seja, a Secretária quer, visivelmente, dar de entender que com o pagamento do salário agora dia 8/11 estaria "honrando" o pagamento aos servidores dentro da normalidade ao fazê-lo até o 5ºdia útil do mês, como deve ser na iniciativa privada. Será que a Senhora Secretária Eliana Passarin não conhece a Lei Complementar nº 75, de 22/12/2004, que determina em seu art. 241: "O pagamento das remunerações dos servidores será realizado até o último dia útil de cada mês."



segunda-feira, 5 de novembro de 2012

FUNDAÇÃO x PREFEITURA: começou!

A Fundação Araucária acaba de entrar com um pedido de NOTIFICAÇÃO JUDICIAL contra a Prefeitura Municipal e o Prefeito Lunelli. O processo deu entrada no dia 1/11 no Fórum local e leva o nº 1.12.0008653-4.  O Oficial de Justiça deve estar por estas horas atrás do Prefeito para citá-lo. E sabe o que quer a Fundação? Que a Prefeitura pague o valor de R$ 5.741.072,50 (cinco milhões setecentos e quarenta e um mil setenta e dois reais com cinquenta centavos). Deste montante, R$ 3.088.986,69 (três milhões oitenta e oito mil novencentos e oitenta e seis reais e sessenta e nove centavos) ATRASADOS dos meses de ABRIL (!), AGOSTO E SETEMBRO/2012; e, R$ 2.652.085,00 (dois milhões seiscentos e cinquenta e dois mil oitenta e cinco reais) relativos ao mês de OUTUBRO, cujo vencimento seria no dia 07/11. Segundo o processo, a Fundação notifica a Prefeitura e o Prefeito Lunelli pessoalmente de que caso não haja o pagamento de todo o valor até daqui dois dias, simplesmente vai dar por rescindido os contratos, parando com os serviços que presta, dando então aviso prévio para todos os funcionários que estão colocados no serviço municipal através dela, algo que gira em torno de 750 funcionários. E o mais grave, a Notificação explicita que há muito tempo os "funcionários" encarregados sabiam (a é, é!) disso e não deram solução ao problema, e que agora a Fundação não terá mais como suportar tal inadimplência. Inclusive relata que empenhos que teriam que ter sido emitidos para os devidos pagamentos não o foram no tempo oportuno. Só fico aqui pensando com os meus botões: por que os pagamentos estão atrasados desde ABRIL e só agora a Fundação toma providências legais? Mas isso tudo nem sei por que me pergunto se há muito tempo já sei a resposta.

E OS ALUNOS QUE SE DANEM, NÃO É?

Se alguém pensa que o caos administrativo-público municipal é só nas finanças está muito enganado. Os pais de uma turma de 5ª série da EMF Prof. Maria Borges Frota, no Ouro Verde, não aguentam mais tanto descaso com seus filhos. Desde o dia 16/9, com a saída da professora que pegou licença prêmio, nenhuma outra foi lotada para o seu lugar. A mágica encontrada pela direção da escola, para prejudicar um pouco menos os alunos, foi colocar um punhado deles em cada uma das outras turmas, uns mudando de turno, outros não. Mas, enquanto isso, a Secretaria de Educação não esquece de mandar de cá para lá aqueles que lhe interessam, dando uma ajeitadinha na vida funcional daqueles que são os mais próximos, sobrando para os outros, não tão próximos. É apenas uma uma demonstração de incompetência e de descaso, só que, no caso, para com alunos. Quem sabe estes pais levam o assunto para o Conselho Municipal de Educação, o que já deveria ter sido feito. Até porque, como se sabe, se algum membro da direção da Escola tentar agir para pressionar a Secretaria Municipal para ser enviado um professor, a medida mais rápida que poderá ser tomada, como em outras situações,  é contra quem reclama. E depois a RBS se pergunda por quê!

domingo, 4 de novembro de 2012

ENQUANTO ISSO, LÁ NA SAÚDE...

Pois enquanto a cidade arde em chamas, numa destruição petista decretada há muitos meses, fruto da incompetência de alguns e vigarices de outros membros da atual administração, em algo jamais visto por aqui, na quinta-feira, 01/11, o Prefeito Lunelli foi entrevistado por seu escudeiro Gerson Lehnhard para falar do Hospital do Trabalhador, uma obra que lembra o lema Denorex. O não pagamento de um tostão sequer aos servidores públicos relativo aos salário de outubro, o fim da compra de materiais na área da saúde, o calote generalizado em dezenas e dezenas de credores,  a falta de recursos para os compromissos futuros, o pedido de fim dos Fundos Municipais para usar seu dinheiro para o pagamento de compromissos em atraso, etc, etc, nada disso importou. Numa versão de criador e criatura, a entrevista foi sobre os "feitos" de Lunelli na contrução do Hospital do Trabalhador, com direito a visita no local, onde o Prefeito, mais uma vez e num momento como esse, se deu o direito de elogiar-se (que novidade!), e, o pior, agindo como se o circo não estivesse pegando fogo e ele não fosse o responsável. Não sei por que lembrei-me das duplas o Gordo e o Magro, Abot e Costelo e Mortadelo e Salaminho. Mas independente daquela surreal entrevista, certamente encomendada a dedo, que enojaria o mais forte dos estômagos, a realidade é a que a cidade já conhece (e muito mais conhecerá com o fim das investigações) e que ajudo um pouco mais a conhecer com o documento que publico aqui, logo abaixo. Olhem bem! Trata-se de um ofício enviado no último dia 29/10, pela Secretaria Municipal da Saúde, para todos os médicos onde, se implora-determina para que os médicos façam "racionamento de medicações" e materiais e, entre outras coisas, informa que os exames estão cancelados (cancelados!),  a não ser em caso de extrema urgência (!? - e em caso de urgência não!), eis que não há dinheiro para comprar o que precisa sequer na área da saúde. Mas, enquanto isso, elle se autoelogia, e se autoelogia, e se autoelogia....e, por incrível que pareça, ainda tem platéia e mestre de cerimônia.


quarta-feira, 31 de outubro de 2012

CUIDADO COM O FUNDO...PREVIDENCIÁRIO!

Escrevi aqui no dia 16/10, sob o título "Vão meter a mão?", que estaria em andamento, por parte da administração municipal, tratativas com representantes da CEF para tentar meter a mão, pelo menos em parte, no dinheiro do Fundo Municipal da Previdência dos Servidores Públicos Municipais (FAPSBENTO), a fim de pagar as contas atrasada e principalmente para tentar não deixar de pagar a folha de pagamento. Pois não tendo tido êxito via CEF, o Prefeito (acompanhado da Secretária de Administração, Eliana Passarin, e da Procuradora Geral e hoje Secretária da Fazenda em exercício) chamou o Diretor administrativo do Fundo na sexta-feira passada para pedir que fosse autorizado ao Executivo pegar emprestado Fundo entre R$ 10 e R$ 15 MILHÕES. Certamente o desespero com tal medida era para tentar evitar o que se confirmou hoje, 31/10,  ou seja, o calote na folha de pagamento, já que nenhum valor foi depositado a título de salário aos servidores. Mas como o Prefeito não conseguiu convencer e pegar a autorização do Direitor responsável, Cláudio Deon que, aliás, diga-se de passagem, em assim agindo bem zelou pelo que deve zelar, o calote se confimou. A sugestão de Deon foi a de que o Prefeito reunisse os 14 Conselheiros (7 titulares e 7 suplentes) para fazer tal pedido e quem sabe obter a autorização. Nos próximos dias novos episódios sobre este assunto delicadíssimo poderão vir à tona. Como se vê, o Prefeito que já vinha metendo a mão no dinheiro de outros Fundos Municipais (numa conduta legalmente duvidosa), o que fez com maior afoiteza em setembro para poder pagar a folha de pagamento daquele mês, está ficando desesperado e cada vêz com menos opções. Coitados dos servidores, coitados de nós. Em tempo: será que o Prefeito Lunelli continua acreditando que as contas estão atrasadas mas estão em dia?

segunda-feira, 29 de outubro de 2012

CALOTE NA CÂMARA DE VEREADORES

O Vereador Vanderlei Santos, na qualidade de Presidente da Comissão de Finanças, na sessão de hoje, 29/10/12, denunciou-reclamou e pediu quais serão as providência que a Casa Legislativa vai tomar pela falta do depósito, por parte do Executivo Municipal, da verba a que tem direito este mês, conhecida por duodécimo. O depósito deveria ter sido feito na conta da Câmara Municial até o dia 20 deste mês de outubro, mas, talvez pelo mesmo motivo que dezenas e dezenas de credores não vêm recebendo dos cofres públicos desde há muitos meses, não o foi até esta data. Ou seja, o calote do Executivo não está mais na iniciativa privada, atinge agora a Câmara de Vereadores. Resta agora acompanhar e saber o que acontecerá em razão desta inadimplência, seja em razão dos compromissos financeiros da Câmara de Vereadores, seja em razão do grave ato que pode representar mais uma infração com consequência de responsabilidade fiscal aos responsáveis pelas contas do Executivo.

EM PRIMEIRA MÃO: NOVO SITE !?

Enquanto a casa está caindo ele bolam um novo site para o Município. Qual seria o objetivo? Uma pessoa me sugeriu que sugerisse a quem de direito investigar o gasto para "construção" deste novo site. Vou deixar isso para quem tem autoridade para isso. Mas para vocês, leitores deste meu blog, aqui vai este presente, em primeira mão. É só clicar no endereço abaixo. E só para não deixar passar em branco: Qual o objetivo disso agora?

 www1.bentogoncalves.rs.gov.br