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sexta-feira, 30 de dezembro de 2011

FELIZ 2012

Esta é a última blogagem deste ano. E ela não poderia ser diferente. Quero desejar a todos, mas em especial àqueles que se cadastraram aqui como seguidores e àqueles que diariamente têm acessado minhas informações e reflexões, um Feliz 2012. Que o ano novo seja para cada um de nós motivo de felicidade e orgulho por fazermos parte da vida, e, principalmente, de uma vida ativa na busca do bem. Que possamos estar juntos, de novo, em 2012. Um abraço fraterno e carinhoso em cada um de vocês que somaram 75.376 acessos do blog nos doze meses deste ano, demonstrando a importância deste local que se tornou um importante local de debate das coisas da cidade.
Recados
Recados

quarta-feira, 28 de dezembro de 2011

AJUDA AOS ESTUDANTES

O Prefeito Lunelli resolveu liberar de uma só vez, pessoalmente, e aparentemente extemporaneamente no apagar das luzes deste 2011, ajuda para diversas Associações de Estudantes Univeristário de nossa cidade. Assinou no dia 27/12 cinco convênios totalizando R$ 230 mil. São 4 de R$ 50 mil e 1 de R$ 30 mil. O que chama atenção não é o fato em si da ajuda financeira se destinar para o pagamento das "despesas de transporte" dos estudantes que estudam na Unisinos, na Ulbra e na Feevale, o que já foi feito inclusive em outros governos. O que chama atenção é o fato de que os convênios foram assinados no dia 27/12 e têm validade até 30/12. Vai ser interessante ver como conseguirão em três dias receber, gastar e demonstrar o pagamento destas despesas se as aulas já terminaram. Sugiro aos Presidentes destas associações que tomem cuidado com a prestação de contas e as orientações que lhes serão passadas para tal obrigação. Se servir de alerta para as possíveis consequências se tudo não for como deve ser, já tem na cidade repasse de verba para outro tipo de associação sendo investigada pela polícia.

NÃO ADIANTA AMEAÇAR

Tenho respeitado a condição de pessoas que têm enviado seus comentários neste blog como anônimas porque sei quanta perseguição podem sofrer por parte da administração municipal. São deste funcionários até pequenos ou médios empresários. E suas contribuições são colocadas apenas quando dão informações ou fazem críticas pontuais a uma determinada forma de agir. Aliás, isso já disse aqui. Mas tem gente que pretende se manter aqui no anonimato para, através de mim, achar que podem atacar pessoalmente alguma pessoa, ou, às vezes, a mim mesmo. Só para se ter uma idéia, hoje somo 114 comentários arquivados e não publicados de forma pública no blog em função do linguajar e de acusações que dificilmente podem ser provadas, além de ataques pessoais neles manifestados. Ora, agora tem um anônimo que quer se dar o direito de dizer o que deve ou não ser colocado neste meu blog, e, ainda por cima, querendo se dar o direito de me ameaçar de fazer isso ou aquilo. Ora, se algum anônimo quer atacar alguém ou se acha em condições melhores do que as minhas para questionar os atos públicos, por que não cria um blog ou não usa outro veículo de comunicação para fazer suas denúncias ou anunciar suas idéias-conclusões? Por que precisaria eu ser seu porta-voz? Por que eu deveria sustentar aqui a idéia de uma pessoa que sequer se quer revelar, e portanto, não sei quem é, se ela mesma não tem coragem de fazê-lo? Como é fácil fazer ataques e ameaças de qualquer tipo quando se fica na covardia do anonimato! Mais uma vez vou deixar claro: não adianta insistir e muito menos ameaçar de qualquer coisa para ver aqui escrito ou não escrito o que alguém deseja. Mas abro uma exceção para quem acha que eu devo ser usado para atacar ou fazer uma denúncia contra alguém: se identifique, colocando nome, endereço e número do CPF e do RG. Assim, talvez ao invés de ameaçar e não ter o texto publicado você possa alcançar seu objetivo, mas, aí, todos saberão de onde partiu e o atingido poderá procurá-lo para pedir explicações. Caso contrário, meu amigo, não venha aqui querer dizer o que eu devo ou não escrever.

terça-feira, 27 de dezembro de 2011

O PREÇO DE UMA SALA DE AULA

Estou olhando algumas informações sobre obras e seus preços. Então vejo a informação da contratação da construção de UMA sala de aula (apenas a sala!), junto a uma escola pública municipal, onde diz que ela terá 68m2 ao custo de R$ 148.879,33 (cento e quarenta e oito mil oitocentos e setenta e nove reais e trinta e três centavos) - sem aditivo, ainda-. Calculando se chega ao resultado de que esta sala de aula vai custar aos cofres públicos nada menos do que R$ 2.189,40 AO METRO QUADRADO. Devo estar lendo mal! Não, estou lendo certo! Será isso possível?

AGORA POR LICITAÇÃO

Acaba de ser homologado pelo Sr. Prefeito Lunelli a concorrência por pregão presencial de empresa para fornecer mão de obra terceirizada para a Prefeitura. Vencedora: CCS Serviços Terceirizados Ltda (a mesma que, junto com a famosa ARKI, a do caso do cheque, vinha fornecendo mão de obra via contrato emergencial, sem licitação, desde janeiro deste sagrado ano de 2011). Agora o valor MENSAL do contrato com ela CCS foi para R$ 831.069,32 MENSAIS. Que coisa!

DE VOLTA PARA O FUTURO

Mas será que nem a Fundação Casa das Artes vai escapar de práticas suspeitas? Como pode haver a contratação, ou a publicação de contratação (!?), de músicos e empresas, agora em DEZEMBRO/2011, com a justificativa relacionada a evento ocorrido em SETEMBRO/2011? Explico: no último dia 22/12 foi publicada a contratação de músicos e empresas de eventos e shows para trabalharem e/ou se apresentarem na III Semana da Música de Bento Gonçalves. Ora, tal evento ocorreu entre 22 e 29/9, portanto, há 3 meses atrás. Então, do que se trata a publicação destas contratações neste mês de dezembro? É uma publicação tapa-furo do que não foi publicado na época? Erraram o nome de algum novo evento aonde iriam os contratados se apresentar nos próximos dias? Afinal, qual a razão desta publicação-contratação extemporânea que envolve a soma de R$ 32.912,00?

segunda-feira, 26 de dezembro de 2011

REMODELAÇÃO DO PARQUE DA FENAVINHO

Vendo os números financeiros e o tamanho do empreendimento anunciado para a área do parque de eventos não há dúvida de que a conclusão só pode ser uma: a de que trata-se de um projeto arrojado. Sua dimensão impressiona. Ver sua maquete em foto, como as divulgadas, já impressiona, imagina se fosse colocada em peças. Mas tudo que é impressionante precisa de redobrado cuidado na análise. A mim, vendo apenas o que vi, impressiona a proposta de colocar tanta coisa junta com uma única entrada; tanta coisa junta num espaço confinado; tanta coisa junta para funcionar, em certas épocas do ano, todas juntas. Certamente a consultoria contratata tem competência para projetar o que projetou, mas vou aguardar ansioso pelas audiências públicas para ouvir alguma explicações, como por exemplo, como garantir-se-á o fluxo de centenas de servidores públicos e dos usuários do sistema administrativo público em períodos como os das feiras. Ainda mais vendo, na maquete, o quanto enterrado em um canto da área (o do Kartódromo) estaria localizado o Centro Administrativo e a Câmara de Vereadores. E uma última coisa que me preocupa como cidadão desta nossa querida Bento é a anúncio de que depois de 50 anos todo o patrimônio que envolvem as gigantescas contruções lá previstas "torna-se público".

TUDO UMA FARSA?

Na semana passada o Pref. Lunelli expôs à comunidade, na Av. Osvaldo Aranha e na Av. Planalto, com direito à desfile pela cidade, uma série de equipamentos. Entre caminhões e escavadeiras, um total de 12 máquinas. Teria sido isso ou parte disso uma completa farsa? Segundo algumas informações, na verdade, 4 caminhões apresentados como adquiridos teriam sido alugados por um vultoso valor, de uma empresa, possivelmente de Caxias do Sul, para fazer um teatro. De posse destas informações dei uma olhada nas fotos do site oficial da Prefeitura e nas fotos do jornalzinho da "cidade mais feliz" distribuido esta semana, o de nº 7, relativo à aquisição de tal equipamento, e em nenhum destes dois veículos de anúncio-propaganda da administração encontrei foto dos caminhões semipesados. Seria uma coincidência? Não posso acreditar que a administração Lunelli pudesse se dar o direito a chegar a esse ponto; não posso acreditar que tivessem se dado o direito de nos fazer de bobos de tamanha maneira. Quero acreditar que os caminhões estejam em Bento, onde deveriam estar, junto ao depósito deles na Secretaria de Obras. Mas por lá não teriam chegado, já que no mesmo dia do "desfile" pela cidade teriam retornado para o verdadeiro dono, no caso, a empresa que os teria alugado. Como sei que a administração lê o que aqui é escrito, vou aguardar que liguem para este cidadão aqui, ainda hoje, ou até amanhã, dia 27/12, para mostrar aonde estão todos os caminhões que foram expostos. Se fizerem isso serei o porta-voz de que a informação não passa de um boato; se não fizerem, aí, sinto muito, mas teremos que estar certos de que tudo não passou de uma farsa e de que alguém deverá responder por aquilo que será conhecido na cidade como o maior estelionato político-administrativo da história desta cidade.

A MENTIRA CONTINUA

Não dá para entender por que a administração continua mentindo a respeito dos tais R$ 107 milhões (inicialmente eram R$ 113) que quer pegar de empréstimo bancário junto a CEF, como inclusive já autorizado pela Câmara de Vereadores. A mentira está em não admitir e dizer que trata-se de um empréstimo, daqueles que, por óbvio, por ser empréstimo, se paga juros, etc. Digo isso porque agora lendo o mais recente jornalzinho oficial da "cidade mais feliz", o nº 7, na página 07, mais uma vez se dá a mesma notícia (o que por si só já é um deboche) e de novo se afirma: "O repasse do Governo Federal é na ordem de R$ 107,50 milhões". Sinceramente, por que esta obstinação de mentir e tentar esconder da população que se trata de um empréstimo e que, no caso, serão os futuros que o pagarão, assim como outros empréstimos já feitos pelo governo Lunelli? É para manter a falsa idéia de que essa administração consegue tudo de graça lá em Brasília? O é por que mesmo?

UMA VOZ LÚCIDA

Para quem não leu o artigo assinado pelo Dr. Jorge Tramontini, em página 2, do Jornal Semanário deste último dia 21/12, deve fazê-lo. A voz lúcida do Dr. Tramontini se junta a algumas outras ao questionar o projeto de construção da nova biblioteca pública na Praça Centenário, a qual viria, agraças a um projeto inexplicavelmente açodado, a impor a derrubada de mais árvores majestosas, aliás, como se tornou comum e uma "grife" da atual administração. É ótimo que mais pessoas se juntem às vozes dequeles que pretendem ver desenvolvimento e obras sem a desnecessária destruição de outros elementos, em especial os naturais, o que, por óbvio, é e deve ser possível. Depois que as árvores estiverem no chão e o concreto começar a subir será tarde demais.

quarta-feira, 21 de dezembro de 2011

QUAL A EXPLICAÇÃO PARA ISSO?

Graças a Ação Popular que fiz dias atrás contra o Sr. Prefeito Lunelli e outros(entre eles as empresa terceirizadoras de serviços CCS e ARKI, esta última conhecida pelo "caso do cheque" na pizzaria", contratadas sem licitação), para que devolvam aos confres públicos os valores dos contratos com aquelas empresas e seus aditivos, estou começando a ter contato com alguns documentos. Pois bem, gostaria que alguém da administração explicasse o seguinte, como monstram os documentos que publico logo abaixo. Como é possível que o Sr. Prefeito Lunelli tenha pedido, no dia 11/10/2011 o aditamento equivalente a 18% do valor do contrato com a empresa CCS, equivalente a R$ 24.980,68 mensais, como mostra o ofício nº281/2011-SMA assinado por ele, enquanto que, como mostra a cópia do respectivo "Termo de Aditamento Contratual nº 304/2011", o mesmo já tinha sido confeccionado e assinado no dia 07/10/2011, ou seja, 4 dias antes de Sua Excelência fazer o "pedido"????? (Em tempo: e se quiserem, também, poderiam aproveitar para explicar por que o ofício se origina na Secretaria Municipal de Administração - SMA- e assim, ao invés de estar assinado pela Secretária respectiva, como os outros, está assinado pelo próprio Prefeito).

MULTA EXEMPLAR

Hoje (21/12) pela manhã, no centro da cidade, próximo ao Shopping Bento, uma viatura Kombi da Prefeitura Municipal estava estacionada em lugar proibido. A Brigada Militar, segundo relatos, multou o veículo, como não poderia ser diferente. Vamos ver agora se o Diretor do DMT, como fez no caso que relatei aqui dias atrás, quando outro veículo da Prefeitura foi multado, mas naquele caso pelos agentes do próprio DMT, vai providenciar alguma "autorização" para a Kombi estar lá e aí anular a multa.

terça-feira, 20 de dezembro de 2011

BENTO SEM ÁGUA: um alerta a ser ouvido

Acabo de receber um ofício da ABEPAN, cujo conteúdo não poderia ser mais preocupante. A entidade alerta, segundo o ofício, mais uma vez, a agora de forma mais dramática e emergencial, que Bento Gonçalves poderá ficar sem água, e, no caso, para sempre. Para melhor compreensão, transcrevo parte do ofício para a devida reflexão:
“Embora vivamos numa cidade de alto poderio econômico e de renda per capita elevada, temos apenas 15% de água disponível, e igualmente já está comprometida. A água que usufruímos é oriunda da Barragem São Miguel, e se encontra em Farroupilha, outro município que está crescendo exponencialmente. Isso significa que com o avanço econômico, a industrialização e os loteamentos desta localidade, muito em breve passarão por cima da única água que nos resta. A qualidade da água encontrada em demais localidades de Bento está debilitada, com alto grau de metais pesados e coliformes fecais, tornando-a imprópria para o consumo, como é o caso do relatório apresentado pelo Comitê Bacia Taquari-Antas, que destaca a inviabilidade de abastecer Bento Gonçalves."
E aí, segundo penso, vem os dados e afirmação ainda mais preocupante:

"Juntamente com a ABEPAN, várias entidades subscreveram as reivindicações julgadas necessárias para sanar os problemas atuais - a poluição da Bacia, notadamente - e futuros para Bento Gonçalves. Agora, uma nova e grave ameaça paira sobre a Bacia de Captação. Trata-se da pretensão de se fazer um imenso Loteamento Popular, exatamente junto aos arroios que formam a Barragem São Miguel, principal reservatório de água para Bento Gonçalves, podendo comprometer, aproximadamente, 80% do consumo. Há que se destacar que a Barragem Casarin, projetada e construída para atender Bento Gonçalves, ainda na década de 80, teve a destinação, na década de 90, de suas águas dirigida ao município de Farroupilha."

E conclui:

"Diante disso, a ABEPAN conclama e alerta mais uma vez toda a sociedade organizada para uma imediata, urgente e inadiável reflexão sobre o assunto, afirmando, enfaticamente, que Bento Gonçalves ficará sem água bem antes do que possam imaginar até mesmo as mais pessimistas expectativas. Precisamos, por isso, nos mobilizar, realizando uma grande assembléia ou audiência pública para debater este importante assunto, para evitar que, num futuro próximo, tenhamos problemas de abastecimento de água para nossa cidade."

De minha parte, acho que deveriamos ouvir tal alerta e, assim, passarmos a nos preocupar com tal possibilidade. Afinal, não adiante prédios e mais prédios novos, indústrias a todo vapor, carros novos, praças em obras, patrolas e tratores novos se não tivermos água para beber. E para quem acha que isso é exagero, faça uma breve pesquisa sobre o problema da água na Austrália. Aí verá que não só as civilizações antigas podem ter desaparecido e abandonado cidades inteiras pelo fim da água.

segunda-feira, 19 de dezembro de 2011

SUCUPIRA É AQUI

Todos sabemos o que é Sucupira. Vendo o que foi feito em termos da chegada de algumas máquinas novas para a nossa cidade, graças a um novo empréstimo, não podemos deixar de lembrar dos atos que era promovidos pelo Prefeito Odorico Paraguaçu. Ato "simbólico" de entrega das máquinas para a comunidade na Osvando Aranha; estacionamento das máquinas na Avenida Planalto, "desfile" delas pela cidade. Odorico Paraguassu deve estar se remexendo no caixão de inveja da administração municipal de Bento. Agora só falta prometer um cemitério.

sexta-feira, 16 de dezembro de 2011

SOBRE MÁQUINAS E EMPRÉSTIMOS

Hoje (16/12), na Av. Osvaldo Aranha, encontra-se estacionado o novo maquinário adquirido pela Administração Lunelli. Lá estão expostos: 1 motoniveladora; 2 retroescavadeiras; 1 escavadeira hidráulica sob esteiras; 1 caminhão leve, equipado com cesto aéreo; 1 caminhão (cavalo equipado com prancha); 1 caminhão semipesado, com caçamba de 12m3; 2 caminhões leve (de cabine dupla com carroceria e madeira); 3 caminhões semipesado com caçamba 7m3, 2 ônibus para transporte escolar. Segundo o site oficial da Prefeitura, o maquinário foi "adquirido com recursos do Pró-Vias no valor de R$ 3 mihões". Até pode ser que (mais) alguma maquinário novo fosse necessário adquirir (apesar dos outros recentemente adquiridos), mas o volume do dinheiro investido de uma só vez e sua forma de captação chamam atenção para uma forma recorrente desta administração agir. O que a Prefeitura não disse no seu site e, portanto, à comunidade, é quanto vai custar esse investimento. O atual Prefeito que tem se mostrado pródigo e afoito em fazer EMPRÉSTIMOS bancários, mais uma vez recorre a uma linha de crédito junto ao BNDES/CEF, que é de onde foi buscado o dinheiro, ao custo, segundo as informações de tal linha de crédito, da TJLP + 4% a.a. de juros, com um prazo de 54 meses para pagar, sendo que, trimestralmente, durante o prazo de carência, pagando apenas os juros e, depois, os juros mais o principal. E o que impressiona também, nesta afoiteza de empréstimos que não param de ser contraídos para as futuras administrações pagar, é o fato de que, mais uma vez, foi tomado o máximo permitido para essa linha de crédito, no caso, os R$ 3 milhões. Quantos empréstimos mais será que a atual administração vai conseguir fazer até o fim de sua gestão, em 31/12/2011?

MAIS DERRUBA DE ÁRVORES?!

Hoje fui informado por um morador do centro da cidade que no local aonde agora a administração municipal pretende construir a nova biblioteca pública, na área da praça centenário, algumas árvores serão levadas ao chão, assim como ocorreu na Via Del Vino. Mas será mesmo que isso é verdade? E se for, será que não há nesta administração municipal uma única pessoa que se revolte com isso e freie este tipo de comportamento que beira a insanidade? Mas será que não existe no Brasil (pode ser em Bento) um único arquiteto que possa desenvolver um projeto como o da biblioteca (e outros) sem que seja necessário derrubar uma ou mais árvores? Será que é tão difícil desenvolver um projeto destes (e até em função ao grande tamanho da área da praça em questão) integrando o concreto com a natureza? Mas será possível mesmo?

quarta-feira, 14 de dezembro de 2011

E ELES DIZEM QUE É TUDO DE GRAÇA

DECRETO Nº. 7.750, DE 24 DE NOVEMBRO DE 2011.
DECLARA HOSPEDES OFICIAIS DO MUNICIPIO.
Prefeito Municipal de Bento Gonçalves, no uso das atribuições que lhe confere a Lei Orgânica do Município e, D E C R E T A:

Art. 1º São declarados hóspedes oficiais do Município de Bento Gonçalves as pessoas abaixo nominadas, artistas e integrantes da equipe que irão participar da gravação do DVD de Oswaldir e Carlos Magrão, que acontecerá nas dependências da Fundação Casa das Artes, onde o Município de Bento Gonçalves terá como contrapartida a divulgação nos meios de comunicação e terá o logo do Município no DVD da dupla.

01- SERGIO REIS. RG 4142393 - Cantor.
02- GIOVANE DA ROCHA – RG 2608727.
03- OSVALDIR DIDONÉ SOUTO, RG: 200258213-4 - Cantor.
04- CARLOS EUGÊNIO KNOP, RG: 302342772-1 – Cantor.
05- ALVORI JORGE GOMES RG: 4755617-1 – Bateria.
06- JUCILIANO CAMARGO RG: 1062863103 – Baixo.
07- EVERALDO PEREIRA PUTZEL RG: 90571761 – Teclado.
08- ONADIR DIDONÉ SOUTO, RG: 7014038371 - Motorista.
09- JORGE RICHARD G. PINTO RG: W-539812-E -Técnico Som.
10- ÉNÉIAS DE BONNA, RG: 107.870.006-7 - Acordeon
11- GIOVANE TRONCO ALMEIDA, RG: 7078796955 - Técnico Som.
12- RONALDO MOREIRA FLORÃO RG; 505811052-8 Guitarra.
13- TIAGO GUIMARÃES, RG; 2006009154280 – Iluminador.
14- PAULO BATALHA; RG; 5003618849 - Produtor da Dupla.
15- ANDREI CARDOSO; RG; 1104316111 – Violão.
16- LEADRO LAGO; RG; 6058630011; - Percussão.
17- JEFERSON CRISTIANO MOREIRA RG 3069848401-Percussão.
18- PEDRO CESAR ALMEIDA, RG; 1064289778 - Back Vocal.
19- MIRIAM DURANTE: RG; 9077029371 Back Vocal.
20- ANDREIA DURANTE: RG; 9183201418 - Back Vocal.
21- JUAN MANUEL PEREZ, RG V-499169-T - Captação Áudio.
22- CRISTIAN OLIVEIRA, RG; 1060049961 - Captação Áudio.
23- BRUNO SOUTO, RG3072544228 – Produção.
24- RAFAEL GOMES, RG; 2062902362 – Hold.
25- JOCELIA SOUTO, RG; 3013896315 - Empresária da Dupla.
26- VIVIAN LUCA KNOP, RG; 7116057331 - Empresária.
27- GABRIEL DE LUCA KNOP, RG; 21036265411- Prod. Executiva
28- JAIR KOBE (Guri de Uruguaiana) RG; 8008194519 - Cantor.
29- DANIEL TORRES, RG; 8008872817 - Participação Especial.
30- LUCIANE TORRES, RG; 5006846694 – Participação Especial.
31- SAMUEL MARTINS PINTO, RG: 0745412821 – produção.
32- DANIELLE SOUTO, RG1072544263 - Prod. Executiva.
33- GIOVAN I BASEGGIO, RG; 5062905061 – Produção.
34- MANUELA SOUTO, RG7072544245 - secretaria.
35- HERON A.DOMINGUES, RG; 1046364822 - Equipe de vídeo.
36- IREMAR B.PEREIRA,RG;2038550675 - Equipe de vídeo.
37- JEFERSON ANTUNES, RG; 4079997311- Equipe de vídeo.
38- MARCO A. FRONCKOWAK, RG; 4021972908 - Equipe de vídeo.
39- RAFAEL FERNABDES, RG; 20824765129 - Equipe de vídeo.
40- RICARDO SILVA NUNES, RG; 1007846858 - Equipe de vídeo.
41- RAFAEL FARIA COELHO, RG; 3086311151- Equipe de vídeo.

Art. 2º As pessoas relacionadas no art. 1º, permanecerão na cidade de Bento Gonçalves no período compreendido de 02 a 08 de dezembro de 2011.

Art. 3º Fica o Município de Bento Gonçalves autorizado a realizar despesas decorrentes de passagens, hospedagens e refeições que estão estimadas em R$ 16.300,00 (dezesseis mil e trezentos reais).

Art. 4º As despesas decorrentes deste Decreto correrão a conta de recursos do orçamento vigente, na seguinte unidade orçamentária:
02.01 GABINETE DO PREFEITO
3.3.90390000000 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica - 847

Art. 5º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.

GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE BENTO GONÇALVES, aos vinte e quatro dias do mês de novembro do ano de dois mil e onze.

ROBERTO LUNELLI
Registre-se e Publique-se Prefeito Municipal

HORA DE AJUDAR O MINISTÉRIO PÚBLICO

Participei, na condição de testemunha, esta semana, de oitiva em procedimento sigiloso em parceria entre o Ministério Público de Bento Gonçalves, conduzido pelo Dr Alécio S. Nogueira, e a Procuradoria de Prefeitos, em que se apuram fatos referentes à atual administração municipal de nossa cidade, os quais ainda não podem ser divulgados. Estou honrado em poder contribuir para que as autoridades apurem certos acontecimentos e, se provado ilegalidades, que os responsáveis sejam punidos. E faço este registro porque quero de público, como estou fazendo em tantas situações aqui neste blog, conclamar a todos que tenham conhecimento de fatos que possam ajudar nas investigações que procurem o Ministério Público local. E isso vale também, quero destacar, para aqueles que eventualmente cederam a algum pedido de alguma autoridade pública com conteúdo eventualmente indevido. Para estes, inclusive, lembro, pode haver o benefício da delação premiada. Então é hora de cumprir com o nosso dever de cidadãos. É hora de deixar de apenas cochichar entre amigos. É hora de acreditar e fazer parte da defesa dos bens e valores públicos. De resto, só tenho a acrescentar a quem está acostumado a acompanhar este blog e em certos comentários têm se mostrado descrente. Aguardem...

terça-feira, 13 de dezembro de 2011

LARGADOS À PRÓPRIA SORTE!

Tenho recebido várias denúncias de algumas pessoas que já se mudaram para os novos e recém entregues apartamentos do Minha Casa Minha Vida, relativas ao descaso e até prepotência de alguns agentes municipais que estão se achando "donos" do pedaço. Mas talvez a pior das denúncias até agora diz respeito ao recolhimento do lixo. Faz 3 semanas que o pessoal está esperando pelo recolhimento do lixo. Como os encarregados municipais não resolvem o problema, segundo um morador que ligou para a empresa que faz o recolhimento da cidade, ela disse que nada pode fazer, ou seja, não pode passar lá, até não receber um ofício da Prefeitura. As fotos falam por si, a omissão fala por si, a falta de planejamento fala por si. Tudo está a demonstrar que amontoaram as pessoas lá, agora se vê, à própria sorte. Só que isso tudo, é claro, não está nas fotos oficiais distribuidas por aí pela Prefeitura. Mas elas estão aqui para que todo mundo saiba desta espantosa ineficiência pública. Imagina quando todos os outros problemas que já estão ocorrendo vierem à tona, independente das absurdas ameaças que alguns líderes que se formam no local já estão sofrendo. Veja as foto e se entristeça, assim como os moradores que já estão lá, com mais esta da nossa administração municipal.


sexta-feira, 9 de dezembro de 2011

SIMPLESMENTE INACREDITÁVEL!

A Prefeitura da nossa querida Bento Gonçalves acaba de mandar um aviso às empresas prestadoras de serviço que entre os dias 15/12 a 31/12 NÃO SERÁ POSSÍVEL EMISSÃO DE NOTAS FISCAIS. Por quê? Porque a nova empresa que acaba de ganhar a milhonária concorrência para a implantação do "novo" sistema de gestão pública (por R$ 1.350.000,00) parece que precisa deste tempo todo para fazer a conversão entre o sistema anterior pelo que agora esta vai implantar. A sugestão é que as empresas, neste período, emitam "recibos". Simplesmente inacreditável. Vão impor que uma parte considerável do setor produtivo da cidade, o da prestação de serviço, simplesmente pare seu faturamento por 17 (DEZESSETE) dias para fazer uma simples conversão de sisteme que deveria ser feito na madrugada ou no fim de semana para não prejudica ninguém. Aliás, pelas informações que colhi, a conversão de um sistema para outro para a emissão de NFs não levaria mais do que duas horas. Quem vai pagar o prejuízo destas empresas? Se não faturam não vão receber e, portanto, quem vai pagar suas contas do mês e das que chegam pesado com o início de janeiro/2012? O que os prestadores de serviços para órgãos públicos vão fazer, já que este tipo de contratante não aceita recibinhos em lugar de Notas Fiscais? Como vão fazer, nesta mesma situação, se não é possível emitir as Notas Fiscais, depois, com data retroativa? Enfim, o que é que esta administração Lunelli está pensando, que o mundo deve parar para eles se encontrarem no mundo? Será que a empresa que ganhou a licitação (que já é objeto de impugnação judicial) precisa deste tempo todo por quê? E aproveitando esta lambança, já vou fazendo uma pergunta aqui que espero que a Prefeitura responda: quem é, de fato, que está por traz desta licitação e da implantação do novo sistema? É mesmo a empresa Delta, que venceu a venceu mas que, na verdade, pelas informações que se tem, na realidade seria uma mera representante de uma outra empresa, de Santa Catarina?

quinta-feira, 8 de dezembro de 2011

TERRORISMO? AUTORITARISMO?

Em ato surpreendente, e tudo indica extrapolando suas funções, ou no mínimo o bom senso, o Direitor do IPURB, Cláudio Germiniani, acaba de mover mais uma peça no tabuleiro das peripécias daquele órgão em meio a tantos mandos e desmandos de legalidade comprometida. Pois em meio ao turbilhão que se abateu sobre ele, resolveu aquele agente público enviar um Ofício, na tarde desta terça-feira (7/12), para a ASCORI-Associação dos Corretores de Imóveis local, notificando-intimando aquela entidade para que seja enviado ao IPURB, no prazo de 10 dias, "a listagem dos nomes dos associados que fazem parte da Associação", que seja informado "se a entidade tem registro no órgão competente" e "se tem número de CGC". E aí vem a ameaça: "se a entidade não responder, poderá perder a representatividade nas Comissões deste Instituto". O Ofício leva o nº0556/2011. Ora, o que pretende aquele Diretor?; Quem lhe deu tal poder, como Direitor do IPURB, de fiscalizar aquela ou qualquer outra entidade?; Por que quer saber o nome dos Associados?; Por que quer saber se ela tem número de CGC?; E o que lhe interessa sobre registro no "órgão competente"? A ASCORI faz parte do Forum de Políticas Públicas e do COMPLAN por força de lei, tendo sido assim nomeada pelos arts. 312, VII e art. 313, II, letra "i", da Lei Complementar municipal de nº 103/2006, ou seja, a Lei do Plano Direitor, justamente por ser uma entidade constituída e reconhecida no município como tal. Quem é o Diretor do Ipurb para ameaçar que sem dar para ele aquelas informações a entidade poderá deixar de fazer parte de algo? Será coincidência que este ameaçador, despropositado e de mau gosto ofício tenha sido expedido apenas alguns dias depois do Presidente daquela entidade, Sr. Jaime Dal'Agnese, ter se negado em concordar com algumas propostas do Ipurb (leia-se, do seu Diretor)? Tenho uma sugestão para o Prefeito Lunelli e uma para a ASCORI. Para o Prefeito que diga à cidade, afinal, quem dita os rumos de sua administração, e que, se é ele Prefeito, que diga a seus subalternos o que significa cada cargo municipal. Para a ASCORI, que não responda, de maneira alguma, a esse ofício. As consequências não serão sofridas pela entidade, mas sim por quem faz a ameaça, podem ter certeza.

ENQUANTO ISSO, LÁ NO DMT (II)

Segunda-feira passada (5/12) um cidadão chega no DMT, às 08:45hs, para pegar a cópia de uma ocorrência. A pessoa que lhe atende diz que a funcionária que tem a chave de onde se pode pegar o documento ainda não chegou. Ele pergunta se vai demorar. Ela não sabe. Então ela liga para a funcionária para perguntar se ela vai trabalhar naquele dia. Como do outro lado da linha a resposta foi "não", a atendente liga e chama um dos motoristas que está nos fundos do prédio tomando chimarrão. Este se aproxima e a atendente diz que ele deveria ir até a casa da funcionária para pegar a "chave". O motorista responde "eu não vou", vira as costas e volta para onde estava e recomeça sua mateada. A atendente liga para alguém internamente para se queixar do motorista. Nada adianta. Então ela liga para um agente de trânsito que está de serviço na rua para ver se ele está próximo e/ou se pode ir na casa da funcionária buscar a "chave", e se isso iria demorar. Do outro lado da linha a resposta é "talvez", e se o agente puder não sabe quanto tempo vai levar porque a funcionária mora longe. O cidadão é aconselhado a desistir porque se der para pegar a chave vai demorar. O cidadão vai embora. Ele volta às 11:15hs. Ao entrar na Secretaria a mesma atendente, de bate pronto, antes que ele falasse alguma coisa, diz: "o senhor está com sorte". Ele pertunta por quê? Porque a moça que está com a chave já está saindo, responde ela. A atendente se referia à outra funcionária que já vinha em sua direção. A funcionária que já estava saindo (11:15 !?) ouve o cidadão e lhe entrega o documento. O cidadão deixa o local da cidade mais feliz, realmente, achando que tem muita sorte, mas não tão "feliz", a não ser por ter tanta "sorte". (Em tempo: o documento estava errado, já que a data do acidente tinha sido colocada no sistema como se o mesmo tivesse ocorrido num dia futuro, que ainda nem tinha chegado, no caso, o dia 7/12)

terça-feira, 6 de dezembro de 2011

ENQUANTO ISSO, LÁ NO DMT

Alguns se perguntam aonde estão os Agentes de Trânsito e o que estão fazendo. Alguns são mais explícitos: por que não multam? Talvez a resposta esteja numa documentação que acabo de receber. No dia 19/10/2009, corajosamente e cumprindo seu dever, um agente de trânsito multa um veículo da própria Prefeitura. Tratava-se do caminhão que tem uma aste com um cesto para que um funcionário, dentro dele, faça o serviço nos postes de iluminação. O veículo foi flagrado trafegando com uma pessoa dentro do cesto, lá nos ares. Foi lavrada a multa com base no art. 230, II, do CNT. Eis que, então, a defesa foi feita como é direito de qualquer motorista. Mas com um detalhe, segundo o agente de trânsito, feita e redigida pelo próprio Diretor Geral de Trânsito, Pedro Soliman. Além da presença daquele qualificado "defensor", apareceu uma "autorização" para que o veículo pudesse ser conduzido com a pessoa lá pelos ares, desde que por um "espaço curto de mais ou menos 100 metros", "para a troca das lâmpadas". Com tal "defensor" e tal "autorização" fácil imaginar o resultado da defesa: procedente, anulada a infração. Segundo a decisão, a autorização expedida (que não foi apresentada aos agentes mas que curiosamente apareceu para a defesa administrativa) teria respaldo na resolução do Contran nº 82, de 19/11/1998, que em seu art. 2º, § 2º, inciso V, que preve que pode ser concedida autorização de deslocamento de pessoas em compartimentos de carga quando para o "atendimento das necessidades de execução, manutenção ou conservação de serviços oficiais de utilidade pública". Só que, além de toda esta "pastelaria", queixam-se os "azuizinhos", teve gente que deixou de ler o art. 3º, da mesma resolução, que diz: "Art. 3º - São condições mínimas para concessão de autorização que os veículos estejam adaptados com: I - bancos com encosto, fixados na estrutura da carroceria; II - carroceria, com guardas altas em todo o seu perímetro, em material de boa qualidade e resistência estrutural; III - cobertura com estrutura em material de resistência adequada." E se fosse só esta situação talvez as coisas no DMT não estivessem como estão. Mas não é só esta, como vou revelar aqui nos próximos dias. Por isso, antes de criticar um "azulzinho" é bom pensar que a crítica deva ser dirigida ao comando.

INFORMAÇÃO INTRIGANTE

Como não sei se todos os leitores deste blog lêem os comentários que são postados, resolvi publicar um aqui, como texto, além de já o ter liberado para leitura como comentário no lugar aonde foi feito, no caso, na blogagem "Para lá de Lamentável". E faço isso devido a qualidade da contribuição que merece ser lida e que dá indicativos de que foi escrita por quem conhece o assunto. Aí está o que foi enviado pelo leitor:

"É lamentável sim, como é lamentável a atual situação da Educação de BG, atualmente. Falo de realidade e não de dados fictícios e que servem apenas para criar a ilusão de que "está dando certo". É lamentável também, o fechamento de duas escolas de EJA, do município: EMEF Santa Helena e EMEF Ernesto Dorneles, com a alegação, por parte da SMED, que o custo se torna inviável, devido ao baixo número de jovens e adultos, que frequentam essa modalidade de ensino.Baixo número?
Quantos alunos de 8ª série, concluem os estudos, nas escolas de Ensino Fundamental do Município, anualmente? A média fica entre 22 à 25 alunos por ano! Pois bem, na Eja, somando a conclusão dos dois semestres, forma-se na média de 20 ou mais, alunos por ano. Então, como “pouco alunos”???
E, sabe-se que esta modalidade, é a última chance que muitos jovens e adultos têm, de retornar à sala de aula e aspirar uma vida melhor. Sabe-se também que, as empresas do município, auxiliam e até custeiam o ensino dessas pessoas, isso porque querem investir nos seus funcionários e não, terem que buscar, fora, mão de obra mais qualificada e com um grau de instrução maior.
“Qualidade de Ensino”! Que qualidade é essa que escolhe e exclui alunos?
Quantos estudantes perderão seus empregos por, não estarem mais estudando e ou, por não conseguirem se deslocar até a Escola Bento, com as passagens que ganharão da prefeitura, mas, que, pela distância de suas casas, e incompatibilidade de horários com seus serviços, se tornará inviável essa possibilidade?
Quantos alunos de menor, entre 15 e 17 anos, meninas adolescentes, ficarão na rua, estudando distante de suas casas, tendo que retornar à essas, após as 23 horas?
Porque a Escola Liete Pozza (Sta Helena IV), não aceitou a abertura da EJA, no seu estabelecimento, alegando na palavra de um membro do CPM, que atrairia muita bagunça para o bairro, mesmo, sabendo que lá, se encontram um grande número de jovens e adultos que não concluíram o Ensino Fundamental? Visto também, que serviria para dar continuidade aos estudos dos mais de 30 alunos que ficarão com seus estudos interrompidos, na EJA Sta Helena? Eu tenho uma resposta: Politicagem + interesses.
Eu tenho uma denúncia: Exclusão e Pouco caso com a Educação do Município. Eu tenho um apelo, aos bentogonçalvenses do bem, que amam essa terra, e, tem algum poder nas mãos, alguma força, por favor: Dêem um basta nisso. Todos os regimentos das escolas estão sendo reformulados, nesse governo. Muita coisa ainda vai estourar. Quem pode fiscalizar?"

segunda-feira, 5 de dezembro de 2011

ZORRA TOTAL

Alguém leu a entrevista do Direitor do IPURB, Marcelo Germiniani, publicada no jornal Semanário desta sexta-feira (3/12), na página 14? Se não leu, recomendo. Duas são as conclusões a que cheguei: primeira, em relação ao trabalho do Ministério Público, a de que o Direitor não explica, mas desafia tudo e todos, ao firmar que "estão fazendo confusão com algo que não existe" e que "o departamento manterá o mesmo procedimento, inclusive na apresentação de pareceres técnicos"(aliás, estes, um dos pontos mais criticados no trabalho ministerial); a segunda, ao ler o que ele falou da Procuradoria e das Secretaria do Município, a de que estamos sendo conduzidos por algo ao estilo do incrível exército de Brancaleone e em meio ao que pode lembrar o Zorra Total. E como não chegar a essa segunda conclusão quando ele afirma: "nos nossos pareceres [do Ipurb] temos que dizer o que pode e o que não pode, não ficar enrolando. Vem pareceres de outras secretarias que não dá para enteder nada". Impressionante! Impressionante! Nada mais que impressionante!

NA CONTRAMÃO

Em meio às modificações do Plano Diretor qualificadas como "incoerentes e incosequentes" pelos estudos do Ministério Público, nos quais o urbanista daquele órgão mostrou o quanto o que está sendo proposto pelo IPURB está longe do interesse público e do boa condução e desenvolvimento urbanístico da cidade, adivinha o que o Prefeito propôs e está na Câmara de Vereadores para ser votado: a retirada do representante da Procuradoria Geral do Município da formação do COMPLAN - Conselho Municipal de Planejamento. Teria isso a ver com o fato de que a Procuradora Geral andou dando pitacos jurídicos contra as modificações propostas pelo IPURB, cuja atitude e pareceres, inclusive, serviram para o urbanista do Ministério Público tirar parte de suas convicções para afirmar sobre as "incoerências e inconsequências". Pois é, a modificação só não foi a votação hoje (5/11) porque o Presidente, Vereador Rubbo, pediu vistas do projeto de lei (nº 11, de 22/9/2011). Enquanto isso o Diretor e o Diretor Adjunto do IPURB continuam, pelo projeto, firmes e fortes na formação do COMPLAN, composto que é por 23 membros e ficará com 22 caso o projeto seja aprovado. O Prefeito Lunelli deu como motivo do saque da Procuradoria do COMPLAN por causa do "aumento de demandas judiciais" e a "impossibilidade de incrementar o número de pessoal". Alguém acredita? Para mim o Prefeito já dá demonstração do lado de quem estava e está neste embate interno e dá clara sinais de quem logo logo vai bailar.

EMENDA APROVADA

A emenda do Vereador Mazzochin, que modificava a redação da Lei Lunelli que permitia aos CCs fazerem uma carga horária de "até" 40HS, foi aprovada hoje na Câmara de Vereadores, trocando aquela preposição "até" pela "com" 40 hs. Se sua excelência o Prefeito não vetar a redação deverá pôr fim à desculpa legal para alguns estarem matando o serviço público para irem fazer bico em outro lugar (ou fazer bico no serviço público). Vamos aguardar os próximos dias.

domingo, 4 de dezembro de 2011

INCOERENTES E INCONSISTENTES

Já é de conhecimento de quase todos o ato de "recomendação" do Ministério Público local, anunciado na semana passada, para que o Prefeito Lunelli se abstenha de mandar para a Câmara de Vereadores os projetos de lei com as inúmeras modificações que o IPURB pretendia fazer no Plano Direitor. Aliás, a reportagem do jornal Serra Nossa desta última sexta-feira demonstra bem o problema sob o título "intere$$es". Mas para quem teve a oportunidade de ler na íntegra o parecer ministerial e inclusive o parecer técnico do profissional da área de urbanismo que assessorou a promotoria não se surpreende, mas se assusta. E ele revela do que muito já se sabia. E para ficar registrado, posto que deve ser de conhecimento dos cidadãos o que ficou lá detectado, transcrevo alguns trechos do que foi relatado pelo técnico urbanista do Ministério Público:
1) "Os pareceres técnicos elaborados pelos técnicos do IPURB são INCONSISTENTES, INCOERENTES, SEM EMBASAMENTO, limitando-se ao automático chancelamento de propostas encaminhadas por particulares";
2) "Na folha 408 é apresentada uma lista de servidores, TODOS ELES de 'contratação por tempo determinado para atender a necessidade temporária de excepcional interesse público' ou de CARGOS EM COMISSÃO. O exame desta lista de servidores indica que todos os pareceres do IPURB são elaborados por servidores nesta situação. Ou seja, NÃO HÁ nenhum servidor CONCURSADO, de carreira, elaborando os pareceres técnicos do IPURB";
3) "NÃO HÁ COERÊNCIA nem apuro técnico no exame destas propostas. Não há visão de conjunto da cidade";
4) "A complexidade e implicações de fazer tais alterações no Vale dos Vinhedos e nos Caminhos de Pedra, bem como nos demais aglomerados, é de tal relevância que não pode ser conduzida de maneira tão SUPERFICIAL. Corre o risco, o município de Bento Gonçalves, de DEGRADAR IRREVERSIVELMENTE estes dois pólos turísticos e de COMPROMETER O CRESCIMENTO sustentável do município como um todo";
5) "Os conselheiros do Fórum de Políticas Públicas, do Conplan e das Regionais, NÃO SABEM o que votam";
6) "Citando o conteúdo das atas dos conselhos, comprova o nível de desinformação dos mesmos para votar as modificações em exame. E toca na prática de INDUZIR os conselheiros a aprovarem as matérias, diante da afirmativa de que as mesmas já foram, ou o serão, em outras instâncias. Essa TÁTICA está muito explícita nas atas anteriormente examinadas".
Muito mais há no parecer, como a afirmação de que em muitas das alterações propostas no Plano Diretor "não se evidencia o interesse público, ferindo o princípio da impessoalidade dos atos do Administrador Público". São tantas que não cabem aqui. Mas pelo teor das mostradas aqui vocês já podem imaginar o que tem nesta verdadeira peça dos horrores.

sábado, 3 de dezembro de 2011

RESPOSTA ABSURDA

Um cidadão está vendo o mato crescer na rua, em frente a sua casa, como tantos outros. Já está em meio metro de altura. Aí ele resolve ligar na semana passada para a Prefeitura. Do outro lado da linha veio a resposta: "nós não fazemos mais este tipo de serviço, cada um tem que limpar na frente de sua cada". A ligação termina, assim como termina a esperança de encontrar sentido no que dizem e no que fazem. Além de contratarem sem licitação pessoas para fazer esse serviço a resposta é que não fazem mais esse serviço. Sugiro aos encarregados deste setor na prefeitura, e ao Prefeito se estiver por aí e administrando, que dêem uma olhada no carnê de IPTU. Lá, além de tudo, tem um item só sobre limpeza urbana, que, por sinal, até ilegal é. Então estamos assim: além de cobrar ilegalmente uma determinada taxa junto com o IPTU, a Prefeitura, agora, diz que não faz mais o serviço. Meu Deus!

sexta-feira, 2 de dezembro de 2011

MAIS UMA CONFIRMAÇÃO DE BICO

Recebi a confirmação de que tem outro (no caso uma) CC, lotada na Secretaria de Assistência Social, deixando o local de trabalho para tarefas em outro local de trabalho. Ela sai toda terça-feira, para ficar o dia todo trabalhando no Fórum de Carlos Barbosa. Claro que no fim do mês sem desconto na folha de pagamento municipal. Espero que na próxima segunda-feria (5/11) a Câmara de Vereadores coloque fim, como disse aqui neste blog que pode acontecer graças a uma emenda do vereador Mazzochin, se aprovada. Pena que não é o próprio autor da lei, o Prefeito Lunelli, que colocará fim a isso, seja ele mesmo pedindo a mudança de sua lei, seja impedindo que administrativamente aconteça, proibindo que os CCs façam isso. Fazer o que se eles lidam assim com o dinheiro que não é deles!