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segunda-feira, 31 de outubro de 2011

DESRESPEITO À LEI

O Vereador Neri Mazzochin fez uma denúncia na sessão de hoje da Câmara de Vereadores, alertando que o Sr. Prefeito não está cumprindo a Lei Municipal nº3.241/2002, que determina que: "Art. 1º - Fica obrigatória a colocação de placas de identificação em todas as obras públicas executadas pelo Município de Bento Gonçalves, quando seus valores ultrapassarem o limite de dispensa de licitação; Art. 2º - As placas deverão conter as seguintes informações sobre a obra: objeto e finalidade da obra; nome da empresa (ou empresas) executante da obra; data de início;
data de previsão de conclusão; custo total da obra; telefone do órgão responsável; origem dos recursos." Segundo consta, apenas as obras que tenham recurso federal envolvido tem tido a colocação das placas, e isso por imposição federal. Por que não se está respeitando a lei municipal é coisa a ser investigada, como bem observou aquele Vereador.

domingo, 30 de outubro de 2011

ELLES SÃO ASSIM

Na blogagem que fiz aqui sob o título PPP- Promiscuidade pública privada recebi a crítica de um "anônimo" que já postei lá nos comentários. Mas como faço questão que todos vejam (já que muitos podem não estar acessando os comentários), transcrevo o que ele escreveu, diante da pérola da colocação. Imaginem que na defesa do nepotismo o "anônimo" chega a afirmar que "não existe de tio para sobrinho nenhuma relação de parentesco". Espero que este anônimo não seja mais um que esteja ajudando a administrar o município. E se for o sobrinho de alguém, imaginem, ele se acharia não ser parente do seu próprio tio. Vocês estão de brincadeira! Lá vai a pérola que inclusive me manda agir com "honra". Mas de onde esta gente está saindo?
Escreveu ele:
"Pois é né, vamos pensar, será que só por que o cara é secretário e vereador, e tem familiares que pra quem é ADVOGADO e se formou DECENTEMENTE sabe que na árvore geneológica NÃO EXISTE DE TIO PRA SOBRINHO nenhuma relação de grau, deveria relacionar que isto não é NEPOTISMO. Até porque! Certamente se a empresa é tercerizada, mesmo sendo pela prefeitura, qualquer pessoa vai lá deixa seu currículo, e tu pode ou não ser chamado para um entrevista. Ninguém consegue emprego por meio de outras pessoas que estão lá dentro fazendo o seu trabalho e que nem tempo pra atender o celular que vê que é familiares que estão ligando consegue! Acho que antes de falar algo, deveria lavara as orelhas e procurar encontrar os dois lados da moeda, ao invés de só pisar em quem está fazendo um trabalho pela comunidade. OK! ADVOGADO QUE É ADVOGADO TRATA OS DOIS LADOS COM DIPLOMACIA, HONRA E GRATIDÃO, NÃO ESCREVENDO O QUE BEM ENTENDER SEM SE INSERIR DENTRO DOS FATOS E ASSUNTOS!"
Em tempo: sugiro ao anônimo e aos tios-sobrinhos desta administração que leiam a Súmula nº 13 do STF e as notícias de 2009 sobre o escândalo das contratações e posteriores demissões no Senado da República.

sexta-feira, 28 de outubro de 2011

PPP: PROMISCUIDADE PÚBLICA-PRIVADA

Ontem o Sr. Secretário do Meio Ambiente deu entrevista na Rádio Viva dizendo que acha normal e elogiou a ARKI por pagar um almoço para os funcionários "dela" na Secretaria dia 7/9. Comparou a situação a um ato de "caridade" e àquelas em que as empresas pagam festas para seus funcionários. Tal declaração é apenas mais uma a demonstrar o quanto esta administração Lunelli está confundindo o público com o privado. Parece ser óbvio não poder comparar uma empresa privada, que não tenha relação com o poder público, pagar festa para seus funcionários, com uma empresa prestadora de serviço ao município, contratada sem licitação, pagando festinhas para aqueles que estão trabalhando DENTRO DO SERVIÇO PÚBLICO, na repartição pública, e que com isso, evidentemente, passam a ver o administrador como o contratante-pagador-bem-feitor. Quanto mais em ano pré-eleitoral. Ou não? É claro que sim, e isso até eles sabem. Mas com isso pouco se importam. Até por que, vai esperar que tipo de explicação de um Secretário que tem seu sobrinho contratado por uma terceirizada, ferindo a proibição do nepotismo dentro do serviço público, inclusive o triangulado? Ah!, e não é preciso ser inteligente para antever a explicação para este nepotismo triangulado e outros em andamento no discurso fácil de fio a pavio da atual administração para essa PPP: as empresas contratam quem querem! É mesmo Secretário, é mesmo Prefeito?

quarta-feira, 26 de outubro de 2011

ISSO NÃO SE FAZ

Respeito é uma coisa que todo mundo gosta e merece, quanto mais uma autoridade municipal em nível de Vice-Prefeito. É por isso que é incompreensível e inaceitável, e não apenas por Gentil Santa Lúcia, o que seus "colegas" fizeram com ele ontem à noite na inauguração da sala de cinema da Casa das Artes. Presente que estava na abertura dos atos, sequer foi citado, e, para piorar, nominaram a Sra. (super) Secretária Eliana Passarin como a "representante do prefeito". Por isso fez bem sua Excelência o Vice-Prefeito, de imediato, diante do ocorrido, em se retirar, abandonando a cerimônia. O pior é que talvez esta não venha a ser a última vez em que o vice seja tratado desta maneira, para o constrangimento geral.

OBSERVADOR INTELIGENTE

Recebi no dia de ontem o seguinte e-mail que compartilho com os leitores deste blog para suas reflexões, garantindo que o remetende é pessoa da mais alta qualidade, cujo nome não posso divulgar a pedido e pelos motivos já conhecidos de todos:
"Caro Dr. Dalmass
Talvez nunca conversamos pessoalmente, mas acompanho teu blog todos os dias e tenho lido relatos mais diversos sobre aditivos, publicidade e muitos desmandos ao que parece referente a administração na rica Bento Gonçalves. Também chamou-me atenção página inteira de publicidade informando o óbvio que é uma administração ser transparente, ser uma virtude. Ha uma lei que rege a publicidade em ano de eleição, o qual seria a média de gastos nos dois anteriores, 2.010/ 2.011 talvez explique tanta páginas em jornais porque no sábado o semanário também publicou meia página. Continue na luta porque não há bem que sempre dure e mal que não acabe."

terça-feira, 25 de outubro de 2011

PATROCINADOR OU REALIZADOR?

No ano passado foi realizado o evento "Eco Certo", envolto em toda polêmica já conhecida da época: o projeto teve sua autorização negada pelo Conselho Municipal da Agricultura; não adiantando a negativa, entregaram o dinheiro para a Associação 20 de Novembro (porque outras entidades se negaram a receber), que o repassou ao Jornal Gazeta, este encarregado da "realização". Só de mídia no próprio jornal foi gasto mais de 50% da verba para fazer meia dúzia de palestras gratuitas que poderiam, é óbvio, terem sido programadas pela própria Secretaria Municipal da Agricultura. Tive o prazer de pedir a cópia da prestação de contas e até hoje não recebi, é claro. Agora, mais uma vez, lá vem o "Eco Certo". O volume de mídia no jornal "realizador" chama atenção do mais míope dos seres. Na edição desta terça-feira (25/10/11), a coisa salta aos olhos de uma maneira para ficar para lá de verde. Mas o que mais chama atenção para um não míope é o fato de que uma informação nos anúncios desta terça-feira mudaram. Até a semana passada, todos os anúncios de página inteira ou meia página davam conta da seguinte informação: PATROCÍNIO: Prefeitura Municipal de Bento Gonçalves; REALIZAÇÃO: Jornais Rurais Gazeta; APOIO: Embrapa. Pois hoje a coisa mudou: a Prefeitura não aparece mais como "patrocinadora", mas sim como "REALIZADORA" do evento, condição agora dividida com os Jornais Rurais Gazeta. Isso muda alguma coisa? Claro que muda, senão não tinham mudado a informação. O que muda é como o dinheiro está chegando lá, na ponta. Até agora ninguém conseguiu descobrir. Como a mudança do indicativo muda a necessidade de forma de pagamento, controle do dinheiro, forma de contratação, resta saber como as coisas foram feitas até agora, o por quê da mudança e como vão ser administradas até o final. É que, como sempre, se trata aqui de dinheiro público. E de uma coisa tenho certeza: logo vamos descobrir que é muito dinheiro.

segunda-feira, 24 de outubro de 2011

QUEM É ESSA GENTE?

Não bastasse já estar custando mais de R$ 400 mil reais a reforma da Praça das Rosas, terem colocado lajotas derrapantes e não ter colocado o piso tátil, agora, durante a semana passada, conseguiram outra façanha: ingressaram na praça com caminhões carregados de terra para colocá-la nos canteiros, cujo resultado não foi outro senão o afundamento de boa parte do piso que agora, é claro, não é preciso dizer, terá que se refeito. Quem é essa gente e, afinal, o que estão pensando?

sábado, 22 de outubro de 2011

ADITIVO? SIM, DE NOVO E PARA OS MESMOS

Parece que a Prefeitura não está mesmo dando importância para a investigação que corre no Ministério Público sobre a contratação sem licitação das empresas ARKI e CCS e seus aditivos. Ontem foi a fez de publicar mais um aditivo, desta vez para a empresa CCS, em relação ao contrato renovado em 01/08. Foi assinado o aditivo contratual nº 304/2011, no valor de R$ 24.980,68 mensais. Mais um ingrediente para essa tão mal explicada contratação e seus infindáveis e repetidos aditivos.

CONTRATAÇÕES INTRIGANTES

Cada um pode contratar quem quiser? Se for uma empresa privada, com atividade exclusiva com a iniciativa privada, claro que sim, desde que não sejam menores de 14 anos e para condições escravas. O Poder Público pode contratar quem quiser? Claro que não: há a proibição que envolve o nepotismo. E existe proibição por nepotismo em empresa privada? Não, não existe. Dizem que não é muito recomendável encher uma empresa de parentes, mas isso é questão de critério e relacionamento familiar. Mas se uma empresa privada presta serviço para o poder público, como por exemplo, fornecimento de mão de obra, poderia ela contratar quem quisesse para entregar, por exemplo, em uma Secretaria Municipal, para a tarefa pública? Não não poderia, em função da proibição de nepotismo. Ou seja, não poderia contratar um parente em até terceiro grau das autoridades máximas, como Prefeito, Vice e Secretários. Então, como se vê, nem tudo é permitido a uma empresa privada quando está a serviço do poder público. Muitas vezes se esquecem ou fazem vistas grosas para o fato de que quando em relação contratual com o poder público, as empresas da iniciativa privada estão sujeitos a muitos dos limites impostos ao setor público e, entre eles, os velhos e bons princípios, tão vilipendiados (legalidade, impessoalidade, moralidade, eficiência). E se fazem isso, o fazem por que, se para a empresa a obrigação seria fornecer um funcionário e não um funcionário parente? E os homens públicos que permitem isso, fariam isso por quê? Um dia, em algum caso concreto, talvez venhamos a saber a resposta.

PUBLICIDADE INTRIGANTE

Cada um faz com seu dinheiro o que quer? Dizem que sim, o que não deixa de ser verdade. O Prefeito Lunelli disse isso, referindo-se ao "caso do cheque", ao afirmar que a empresa prestadora de serviço da Prefeitura, ao pagar jantar para CCs e companhia, estava fazendo o que queria com seu dinheiro. E o dinheiro para publicidade de uma empresa? Pode ela fazer o que quiser, a hora que quiser, em relação ao que quiser, já que o dinheiro é seu? Sim, tratando-se de uma empresa privada, com negócios privados, claro que sim, desde que para um gasto lícito. Mas e se a empresa existe apenas para trabalhar para um ente público, ou seja, só realiza uma tarefa pública, paga pelo dinheiro público, sem outra atividade? Pode, em princípio pode, desde que não se caracterize que, na verdade, a publicidade possa servir para fazer uma ponte do dinheiro público para safisfazer compromissos do homem público com seus parceiros. Fico particulamente intrigado, dentro deste contexto, com o número expressivo de publidade jornalística em um órgão de imprensa que tem sido feita por algumas empresas contratadas pela prefeitura . A empresa que recolhe lixo, por exemplo, que só faz isso para o poder público, e, portanto, não precisa angariar clientes, tem feito reiteradas e grandes inserções. O mesmo se dá, e ainda em maior número, com a Fundação Araucária, fornecedora de mão de obra apenas para a Prefeitura. Chega-se ao ponto, diante de uma aparente ânsia publicista, a fazer, como no caso desta Fundação, uma mensagem colorida, de 1/4 de página, como é o caso da publicação do dia 11/10, na pg.13, do Jornal Gazeta, para homenagear o "Dia da Criança". Cada um faz com o seu dinheiro o que quer? Sim, mas quando uma empresa tem relações, e em especial quando sobre suas contratações pende uma nuvem negra, estejam certos que a variante de análise muda, e muito.

EXAGERO QUASE EXPLICADO

Escrevi aqui na quinta-feira (19), sob o título "EXAGERO EM TODOS OS SENTIDOS", sobre a mídia de página inteira da Prefeitura publicada no Jornal Gazeta do dia 18/10, Graças àquela publicação recebi do editor-proprietário do Jornal Serra Nossa a cópia da troca de e-mail (que reproduzo abaixo) entre ele e a empresa Publivar On, responsável pela publicidade da Prefeitura, que inicia com uma mensagem daquela empresa falando em "revisão de planejamento de mídia". Todos os 4 e-mail trocados são do mesmo dia, 4/10, e para mim são bastante reveladores sobre o que nos bastidores está acontecendo e a razão de certas posturas "jornalísticas" que de jornalismo não tem nada, quando se vê que matérias informativas viraram matérias defensivas ou publicistas-oficialistas. E, para quem não se sujeita a isso, o resultado vem logo, como revela pelo menos para mim, mesmo que não externamente ditos, mas implicitamente praticado. E o mais "engraçado" ao ler tais e-mail, é verificar que enquanto o Estevão questiona sobre os critérios de veiculação da mídia pública e coloca em cheque a resposta da Publivar depois de ele revelar o que viu na concorrência, a comunicação do outro lado se encerra, sem mais respostas. Tudo isso dia 4/10 e, no dia 18/10, lá veio aquela página inteira na Gazeta, da qual falei aqui. O que tenho para dizer sobre isso é direcionado aos leitores do Serra Nossa e ao Estevão: esse é o preço da independência, da seriedade e da isenção, corrolários de um jornalismo que a sociedade precisa para ser bem informada. Entre as polpudas verbas públicas (passageiras) cabestreadoreas e o respeito e credibilidade tenho certeza que o pessoal do Serra Nossa prefere estes dois últimos valores. Quem vem crescendo fazendo jornalismo informativo e sério não precisa de outra coisa senão o reconhecimento dos leitores e da iniciativa privada, os quais renderão seus próprios e merecidos frutos recompensadores.

Esses são os e-mail:

De: Neida Gouveia - Publivar On [mailto:midia@publivar.com.br]
Enviada em: terça-feira, 4 de outubro de 2011 10:56
Para: 'Grupo SerraNossa'
Cc: renata@publivar.com.br
Assunto: PREF. BENTO GONÇALVES

Prezados
Comunicamos que não emitiremos PIs (Pedidos de Inserções) nos próximos dias, pois estamos revendo o planejamento de mídia do nosso comum cliente Prefeitura de Bento Gonçalves.
Att.


De: Grupo SerraNossa [mailto:contato@serranossa.com.br]
Enviada em: terça-feira, 4 de outubro de 2011 12:01
Para: 'Neida Gouveia - Publivar On'; contato@serranossa.com.br
Assunto: RES: PREF. BENTO GONÇALVES
Bento Gonçalves, 04 de outubro de 2011.

Olá,
Gostaria de saber se a suspensão da emissão de PIs e a revisão do planejamento de mídia é somente em relação ao SerraNossa? Isso porque, vale lembrar que a verba da prefeitura, para divulgação, é pública, portanto, deve ser tratada como tal.
Aproveitando o ensejo, quais são os critérios técnicos que sustentam sua partilha?
Abrs. Estêvão Zanetti. Diretor-geral


De: Neida Gouveia - Publivar On [mailto:midia@publivar.com.br]
Enviada em: terça-feira, 4 de outubro de 2011 12:26
Para: 'Grupo SerraNossa'
Assunto: RES: PREF. BENTO GONÇALVES

Estevão
Esta determinação é para todos veículos de comunicação.
E sobre os critérios, até agora fazemos ½ páginas e encartes para todos jornais, exceto no Pioneiro que só tem encarte e no Eco que só temos ½ página.
Abs.


De: Grupo SerraNossa [mailto:contato@serranossa.com.br]
Enviada em: terça-feira, 4 de outubro de 2011 12:37
Para: 'Neida Gouveia - Publivar On'
Assunto: RES: PREF. BENTO GONÇALVES

Esses dias vi duas páginas inteiras coloridas, em uma mesma edição, de um jornal local. Abrs.Estêvão Zanetti. Diretor-geral

quinta-feira, 20 de outubro de 2011

VITÓRIA DA CIDADANIA

Quero compartilhar com os amigos a alegria de saber que o Juiz da Infância e da Juventude de Bento Gonçalves acaba de DEFERIR LIMINAR determinando à empresa GOL que embarque a menina Maria Luisa que foi impedida de embarcar, como a maioria já está sabendo, por ser portadora de necessidades especiais (reportagem do Jornal do Almoço). E ressalto que dá gosto de ler a decisão, de alto fundamento jurídico e humanístico, que impõe uma multa de R$ 300.000,00 para o caso de descumprimento da ordem. Com se vê, nem tudo está perdido. Como disseram os americanos recentemente: Yes, we can!

quarta-feira, 19 de outubro de 2011

EXAGERO EM TODOS OS SENTIDOS

Quem abriu o Jornal Gazeta desta terça-feira (18/10/11)levou mais um choque midiático-institucional, decorrente de mais uma peça ufológica-sofística da Prefeitura Municipal. Na página 12 daquele periódico altamente contemplado pelas burras públicas (veja-se o exemplo da página 2 do encarte "jornal vale dos vinhedos"), se encontra um descomunal e despropocional material publicitário. Isso porque fere os olhos e a lógica, além do princípio da economicidade, fazer um informe DE PÁGINA INTEIRA (não poderia ter sido em 1/2 página ou 1/4 de página, por exemplo?) e COLORIDA (não poderia ter sido preto e branco?) para dizer o que já foi dito durante semanas em termos de notícia e, o que é pior, para dizer o que não é. Ora, a publicidade diz que "a Prefeitura de Bento Gonçalves foi apontada como uma das 10 prefeituras mais transparentes em relação às contas públicas". No entanto, o que o TCE divulgou em termos de ranking de transparência não foi no sentido avaliativo sobre a transparência "das contas públicas" em si, mas em relação a "quantidade de informações". Para tal conclusão basta ler o que está nas explicações sobre a divulgação do ranking, no site do TCE, onde diz: "A partir das respostas afirmativas às questões lançadas, com exceção daquelas que constaram nos campos destinados a “Outras Informações”, apresenta-se o ranking dos órgãos que disponibilizam o maior número de informações na rede mundial de computadores". Ou seja, a Prefeitura de Bento ficou em 7º lugar no ranking em relação e em função do fato de que seu site está entre os 10 que "disponibilizam o maior número de informações". Mas isso é o menos importa porque, afinal, aqui em Bento todo mundo sabe que de transparente as ações do Executivo municipal têm muito pouco (veja-se que não fornecem informações nem a Vereadores, mesmo que protocolado o pedido). O que importa é perguntar: quanto será que foi pago para UMA PÁGINA INTEIRA, E COLORIDA, em especial daquele jornal, para publicar uma notícia vencida e de distorcido fundamento?

QUEM DISSE QUE NÃO DÁ EM NADA?

Leio no site do Tribunal de Contas do Estado e torno público aqui para que não se percam as esperanças. Aliás, chamo atenção para o destacado pelo Ministério Público de Contas, conforme mencionado pelo relator da decisão: "Ouvido o Ministério Público de Contas, opina este pela revogação da medida cautelar, desde que seja retificado o 'Edital nas cláusulas que estabelecem as possibilidades de prorrogação, com o fim de melhor explicitar os itens sujeitos a aditamento, conforme o entendimento esposado pela própria Administração [...]'.
Como se vê, a questão dos tais "aditivos" que por aqui vêm ocorrendo já chamaram atenção do TCE. Quem sabe tantos outros cheguem por lá para a mesma análise e providência!
Eis a decisão:
"RELATÓRIO
Trata o presente feito de Inspeção Especial, determinada pela Presidência desta Casa, em virtude de possíveis falhas no Edital de Concorrência Pública nº 06/2009, levada a efeito pelo Executivo Municipal de Bento Gonçalves, para a “contratação de empresa especializada para fornecimento de licença de uso e prestação de serviços de consultoria, implantação, treinamento, manutenção e suporte técnico ao Sistema Informatizado de Nota Fiscal de Serviço Eletrônica (NFSE), com operacionalização pela internet, incluindo hospedagem da aplicação em ambiente de alta disponibilidade (DATACENTER) e aquisição de Sistema Informatizado de Inteligência de Negócio (BI) envolvendo as áreas de Orçamento, Contabilidade, Finanças e Tributação” daquela Municipalidade.
Considerando o contido nos autos que foram a mim distribuídos, tendo em vista a possibilidade da existência de irregularidades passíveis de gerar lesão ao erário determinei, em 05-11-2009, a suspensão da referida licitação, como Medida Cautelar, ad referendum deste Tribunal Pleno, com fundamento no inc. XIII, art. 48 do Regimento Interno, até posterior exame da matéria, quanto ao mérito, no bojo do presente processo (fl. 97).
O Senhor Roberto Lunelli, Prefeito Municipal, foi intimado daquela decisão através do Of. GP nº 1160/2009 (fl. 98), a qual também foi publicada no Diário Eletrônico desta Casa (fl. 100), a fim de que adotasse as providências necessárias ao seu imediato cumprimento.
O Administrador responsável encaminhou a este Relator a documentação juntada às fls. 102 a 163, onde demonstrou ter tomado algumas providências no sentido de adequar a referida Concorrência ao apontado por esta Corte.
Analisando os esclarecimentos prestados a Supervisão de Instrução de Contas Municipais – SICM concluiu pela manutenção parcial dos apontes e sugeriu submeter-se a cautelar exarada ao referendo do Tribunal Pleno, nos termos em que dispõe o Regimento Interno (fls. 164 a 175).
Ouvido o Ministério Público de Contas, opina este pela revogação da medida cautelar, desde que seja retificado o “Edital nas cláusulas que estabelecem as possibilidades de prorrogação, com o fim de melhor explicitar os itens sujeitos a aditamento, conforme o entendimento esposado pela própria Administração [...]” (fls. 176 a 185).
É o Relatório.
VOTO.
As circunstâncias relatadas, corroboradas pela documentação juntada aos autos, demonstra ter a Administração Pública do Município de Bento Gonçalves tomado algumas providências no sentido de corrigir parte das falhas apontadas na Concorrência nº 06/2009.
No entanto, como destacado no Parecer Ministerial, ainda são necessários ajustes no que pertine às possibilidades de prorrogação da contratação em tela.
Diante do exposto, submeto a Medida Cautelar por mim deferida ao referendo deste egrégio Plenário, em face do que Voto:
a) pela manutenção da Medida Cautelar que determinou a suspensão da Concorrência nº 06/2009, instaurada pelo Executivo Municipal de Bento Gonçalves, para a “contratação de empresa especializada para fornecimento de licença de uso e prestação de serviços de consultoria, implantação, treinamento, manutenção e suporte técnico ao Sistema Informatizado de Nota Fiscal de Serviço Eletrônica (NFSE), com operacionalização pela internet, incluindo hospedagem da aplicação em ambiente de alta disponibilidade (DATACENTER) e aquisição de Sistema Informatizado de Inteligência de Negócio (BI) envolvendo as áreas de Orçamento, Contabilidade, Finanças e Tributação” daquela Municipalidade;
b) pela intimação do Senhor Roberto Lunelli, Prefeito Municipal de Bento Gonçalves, da presente decisão;
c) pela remessa do presente feito à Direção de Controle e Fiscalização desta Casa para as demais providências cabíveis.
DECISÃO
Decisão nº TP-0277/2010
O Tribunal Pleno, à unanimidade, acolhendo o Voto do Conselheiro-Relator, por seus jurídicos fundamentos, decide:
a) pela manutenção da Medida Cautelar que determinou a suspensão da Concorrência nº 06/2009, instaurada pelo Executivo Municipal de Bento Gonçalves, para a "contratação de empresa especializada para fornecimento de licença de uso e prestação de serviços de consultoria, implantação, treinamento, manutenção e suporte técnico ao Sistema Informatizado de Nota Fiscal de Serviço Eletrônica (NFSE), com operacionalização pela internet, incluindo hospedagem da aplicação em ambiente de alta disponibilidade (DATACENTER) e aquisição de Sistema Informatizado de Inteligência de Negócio (BI) envolvendo as áreas de Orçamento, Contabilidade, Finanças e Tributação" daquela Municipalidade;
b) pela intimação do Senhor Roberto Lunelli, Prefeito Municipal de Bento Gonçalves, da presente decisão;
c) pela remessa do presente Feito à Direção de Controle e Fiscalização desta Casa para as demais providências cabíveis."

APENAS MAIS UM DESRESPEITO

Recebi de um leitor deste blog a mensagem e a foto que posto logo abaixo. Acho que elas falam por si. Apenas complemento: será que a Prefeitura (via IPURB, via Secretaria de Obras, ou via Secretaria de Mobilidade Urbana) vai dizer que neste caso também este projeto (obra) é antigo(a)? Ou talvez, então, venham dizer, para o caso do canteiro da foto (feito no começo da Trav. Moro), que é só o cadeirante desviar (pela rua)?!
Diz ele: "Em minha opinião, as obras da Prefeitura Municipal não estão obedecendo a legislação federal (não sei se existem brechas nas leis ou se estou entendendo errado).Me chamaram atenção os seguintes Artigos: Art. 2º - I; Art. 11 - § 1º; Art. 13 - (Plano Diretor); Art. 15 - § 1º III (Piso tátil), e, a Norma da ABNT 9050: http://www.mpdft.gov.br/sicorde/NBR9050-31052004.pdf
Além do piso tátil na Praça das Rosas, existem problemas de acessibilidade nas outras obras, como pode ser visto na imagem anexa. No local da imagem, não existia elevação no solo, possibilitando a passagem de cadeirantes. Na obra realizada pela Prefeitura Municipal, não foi incluída uma rampa para acesso de cadeirantes, fazendo com que ponha em risco a vida de pessoas com deficiência."

MARIA LUISA

Conheça a história de Maria Luisa, impedida de exercer seus direitos num país em que faz tudo para dificultar a vida daqueles que mais deveriam ter a vida facilitada, mesmo que existam normas legais para protegê-los. Fico feliz de poder fazer parte da luta para que isso seja revertido, seja no caso concreto, seja em qualquer outro. Unamo-nos contra tudo isso, hoje e sempre, seja contra quem for!

http://mediacenter.clicrbs.com.br/rbstvrs-player/45/player/217410/jornal-do-almoco-quarta-feira-23-3-2011/1/index.htm

terça-feira, 18 de outubro de 2011

MINISTRO DOS ESPORTES

Não deixe de ler as últimas do centro do país sobre o Ministro dos Esportes.

Jornalista Polibio Braga

segunda-feira, 17 de outubro de 2011

TRAGICÔMICA EXPLICAÇÃO

O Jornal Serra Nossa desta sexta-feira traz a explicação da Prefeitura sobre a não colocação de piso tátil na agora remodelada Praça das Rosas. Segundo o Direitor do IPURB "o projeto da Praça das Rosas é antigo". E continua: "quando ele foi elaborado, ainda não estávamos exigindo a colocação do piso tátil". E, ainda, que "os projetos da Prefeitura são aprovados diretamente pela Secretaria de Obras", cabendo ao IPURB "apenas projetos particulares". Não sei se alguém acreditou nisso, o que duvido, diante de tantas e evidentes contradições, mas fica o lamento de que um agente público de tão alto escalão municipal tenha chamado o projeto de remodelação da praça de "antigo", sabendo-se que é deste ano; que por ser "antigo" (que não é) ainda não estavam exigindo a colocação; e, que o projeto é da Secretaria de Obras ( o que sabe-se, não é), mas, mesmo que fosse, até parece que a Secretaria de Obras não é do município e, em sendo, não teria que cumprir a lei. O que dizer a não ser apenas: lamentável. Melhor seria que reconhecessem o erro e aproveitassem o aditivozinho que deram de R$ 77 mil na semana passada e incluissem a colocação do piso tátil, que, afinal, compõe-se de apenas um trilho de lajotas e não de toda a composição da calçada. Mas fazer o quê, o melhor para alguns é dar desculpas.

UM PREFEITO DEBOCHADO

Leio no Jornal Semanário deste sábado, na coluna "Em Debate", assinada por Rogério Costa Arantes, a "frase do dia", atribuída ao Sr. Prefeito Lunelli: "Tenho R$ 250 milhões para gastar, e não vou ficar me preocupando com R$ 2,2 mil que não são meus e nem da prefeitura", se referindo, é claro, ao cheque de fornecedor público passado na Pizzaria pela funcionária do município. Se a frase e a autoria forem verdadeiras, o que, pelo seu divulgador pelo andar da carroça, não duvido, ela apenas confirma uma coisa e revela outra: confirma que Sua Excelência não entendeu bem sua função pública; revela que Sua Excelência está ficando debochada, inclusive com a autoridade investigante. Talvez seja por essas e outras que um ex-Secretário da Fazenda desta administração cancelou uma licitação de compra de R$ 1 milhão em máquinas alegando superfaturamento e até hoje não se conhecem os resposáveis e, é claro, na outra ponta, é por isso que tem motoristas de carro oficial se dando o direito de ir em casa noturna, na madrugada, com carro da Prefeitura. O Prefeito está preocupado mesmo muito mais preocupado em gastar "seus" R$ 250 milhões! Mas falando em gastar, não posso deixar passar em branco a frase que, em função do vultoso montante proferido como gastável, causa certo enigma. Estaria se referindo o Sr. Prefeito ao valor total do orçamento deste ano de 2011, ao que teria em caixa até o fim do ano para gastar; ou, então, sobre o orçamento do ano que vem (2012)? Acho que uma das hipóteses posso excluir. Vendo um documento que tenho aqui em minhas mãos, ele não pode estar falando de dinheiro que o município tenha em caixa para gastar. É que estou vendo dados do relatório do segundo quadrimestre deste ano (junho/agosto de 2011), e, aparentemente, neste particular a coisa está ficando feia. Leio: "DISPONÍVEL - R$ 40.927.689,01" (sendo R$ 30.084.067,21 em Bancos conta mmovimento e R$ 10.843.621,80 em Bancos conta aplicação); e, "CONTAS A PAGAR - R$ 59.406.013,00 (sendo R$ consignações R$ 489.775,20; Restos a pagar exercícios anteriores R$ 212.227,44; Contas a pagar do exercício (liquidadas) R$ 5.656.484,30; Contas a pagar do Exercício (a liquidar) R$ 44.563.916,69; e, Previsões de férias e 13º salário R$ 8.483.610,08. Resultado: "Disponibilidade financeira" do segundo quadrimenstre negativa em: R$ 18.478.324,79. Acho que Sua Excelência deve começar a se preocupar com o cheque passado na Pizzaria e também com a disponibilidade financeira, que não é R$ 250 milhões. Mas se ele acha que é...nem preciso dizer as consequências futuras.

domingo, 16 de outubro de 2011

DOCUMENTOS OCULTOS

Achei que fosse só para mim, um cidadão comum, que a Prefeitura se negasse a entregar documentos. Estava enganado. Conforme cópia que transcrevo aqui, logo abaixo, há mais de dois meses o Vereador Neri Mazzochin requereu à Prefeitura uma série de documentos, entre eles os que envolvem a contratação de "assessorias terceirizadas". E, é claro, até agora, nada. Mas o que me chama atenção em tal requerimento é o pedido em relação a contratação da implantação do sistema de informatização da Prefeitura, em que a vencedora da licitação foi a empresa Atlantis. No documento o Vereador afirma que a empresa teria sido contratada [originalmente] por R$ 216.000,00 (duzentos e dezesseis mil) e que tal contrato teria sofrido um aditivo de R$ 2.820.000,00 (dois milhões oitocentos e vinte mil reais). Teria sido isso mesmo????? Se for não haverá dúvida de que será o recorde dos recordes da cidade dos aditivos. De alguma maneira vamos ter que dar uma olhada melhor nesse assunto. Mas se nem um Vereador é respeitado na missão constitucional de poder exercer seu mister de vigilância e controle em relação aos atos do Executivo, como vamos nós, cidadãos comuns, poder fazer isso? A esperança é que sempre tem um jeito. E estou certo que ela aparecerá.

sexta-feira, 14 de outubro de 2011

R$ 379.800,00

Não há dúvidas de que a administração Lunelli tem se esmerado em contratar assessoria e mais assessoria. Tanto que a maioria das Secretarias Municipais, tão recheadas de funcionários, tem terceirizado atividades que elas mesmas poderiam diretamente promover e realizar. Pelo menos os funcionários deveriam estar lá para isso. A mais recente a chamar atenção é a contratação que virá nos próximos dias, no valor de R$ 379.800,00, via SEMJEL - Secretaria Municipal da Juventude, Esporte e Lazaer, de uma "empresa especializada para realização de eventos" que serão promovidos por aquela Secretaria. Vamos aguardar para ver quem será a contratada e, especialmente, quais serão os "eventos".

TRABALHANDO DURO

Ontem à noite (quinta-feira), no início da madrugada de hoje (sexta-feira, 14/10), às 00:15hs, dois funcionários públicos municipais davam exemplo de como certo tipo de trabalho é árduo. Naquele horário, quando a maioria da população e de seus colegas já estavam descansando, os dois abdegados estacionaram a viatura oficial e se dirigiram a uma casa noturna no centro da cidade. Devem ter ido fiscalizar alguma coisa. Se a administração desejar saber a placa do veículo e então saber quem deve parabenizar ou não é só me telefonar. E tem gente que diz que a atual administração só tem olhos para as praças...

quinta-feira, 13 de outubro de 2011

DESCONTO SINDICAL EXTEMPORÂNEO

Os funcionários públicos municipais foram surpreendidos, com a chegada da folha de pagamento do mês de setembro, com o seguinte desconto: VERBA SINDICAL 2005. A informação impressa no mesmo documento é de que o desconto estaria acontecendo em função de decisão judicial. Os descontos, ao que se sabe até agora, vão de R$ 50,00 a R$ 200,00. Algumas coisas estão chamando atenção: primeiro, por que os funcionários não foram avisados pelo Sindicado Municipal ou mesmo pela Administração de que o desconto ocorreria para que se preparassem para o dinheiro que iria faltar no fim do mês; segundo, se é uma decisão judicial mesmo, por que não informaram quem fez a ação e o número do processo; terceiro, e o mais curioso, existiram casos em que o funcionário ingressou no serviço públicos DEPOIS de 2005, e, sendo assim, por que teria (o que não tem) que pagar verba sindical de um ano que não era funcionário(?). Seria de bom tom, pelos motivos óbvios, que o Sindicato Municipal e a própria Secretaria de Administração, em homenagem do dever de informar amplamente, pelo menos agora, fizessem chegar aos funcionários a devida explicação da razão de tal desconto. Afinal, com dinheiro, e principalmente de salário, não se brinca. Ainda mais quando se informa que é relativo à verba sindical de 2005, ou seja, de 6 anos atrás, para o que ninguém estava preparado.

ÂNSIA DE VIGIAR

Recebi a informação de que foi instalada uma câmara de vigilância dentro da sala de revelação dos filmes de Raio X, junto ao Pronto Atendimento 24hs. O detalhe, além de de tudo, é que a sala, por ser de revelação de filme, é escura, muito escura. Acho que se esta câmara estivesse lá pela Secretaria da Fazenda, e de preferência bem perto do cofre, seria muito mais útil.

segunda-feira, 10 de outubro de 2011

PARA PLANTAR, JOGAR OU PASTAR?

A Secretaria Municipal da Juventude, Esporte e Lazer está adquirindo R$ 50.540,00 de "grama sempre verde". Coincidência ou não, a Secretaria do Meio Ambiente começou a preparar os canteiros centrais da Av. Nelson Carraro e São Roque, com terra bem marronzinha, possivelmente para a reposição da grama bem verde e linda que já havia no local e foi inexplicavelmente capinada e destruída três semanas atrás por funcionários terceirizados da Prefeitura, como registrado neste blog e no site leouve. Vamos aguardar para ver o destino desta grama a ser adquirida pela Sec. de Esportes, que não é possível que seja os canteiros das avenidas ou qualquer outro. Ou será possível?

REFÉNS DE MONOPÓLIOS

A família chega em casa no fim da tarde. Ao tocar no interruptor a luz não acende. Vê que é só no seu apartamento. Passa a noite no escuro: pai, mãe e uma criança de um ano e meio. No dia seguinte, bem cedo, tenta descobrir o problema. Resumo: sua energia foi cortada pela RGE sem nenhum aviso anterior de que isso iria o por que iria acontecer. No dia seguinte liga para o 0800. Acusação: teria alterado o medidor. Não adianta afirmar que não alterou nada. A conta apresentada por um suposto período sem medição é de em torno de R$ 200 reais, mas, como sempre, nada resolvem. Ele não quer pagar o que não deu causa, mas sem pagar não terá a luz. Corre de lá para cá e de cá para lá. Vai à companhia, onde uma antendente diz que o responsável não está. Então, quem está lá não pode fazer nada. O dia está passando. Ninguém tem autonomia para emitir um boleto para, mesmo sem nada ter feito de errado, o homem pagar e ver a energia retornar. Mesmo que pague vem a velha informação: a ligação será em até 48 hs. Diz que tem uma criança pequena em casa. E daí, o que a poderosa companhia tem com isso? Informa-se sobre as vias judiciais para ter a luz de volta: sairia mais caro do que pagar os R$ 200 reais. Se irrita, se revolta, e daí?, ninguém está nem aí para ele e sua família. O dia termina, a energia não é religada. Mais uma noite no escuro e a comida na geladeira prestes a estragar. Depois alguém tem um ataque de fúria e vão colocar a culpa na falta de paciência do refén deste sistema em que alguns continuam tudo podendo.

sexta-feira, 7 de outubro de 2011

MAIS ADITIVO? QUE DÚVIDA!

A cidade dos aditivos contratuais, ou seja, a nossa, faz mais um, é claro. A Praça das Rosas (Praça Rui Lorenzi), cuja "revitalização" foi contratada pelos já considerados absurdos R$ 350.968,13, agora leva um "aditivozinho" de R$ 77.003,81, anunciados hoje, 9/10/11. Com isso o total (por enquanto é claro)já está em R$ 427.971,94. Foram mais 21,94%. E olha que como já escrevi aqui alguns dias atrás as calçadas já estão prontas e sequer houve a preocupação de atender a legislação no tocante à colocação do piso tátil para orientação dos deficientes visuais, tão exigida nas obras novas dos particulares. O que dizer de mais essa? O melhor é que cada um que diga por si.

terça-feira, 4 de outubro de 2011

ISSO É UM ESCÂNDALO

Neste fim-de-semana que passou, nos dias 1 e 2/10, ou seja, sábado e domingo, ocorreram as provas do Concurso Público lançado pela Prefeitura Municipal de Bento para o Quadro Geral de Servidores (edital nº 001), para o Quadro Especial Técnico Científico (edital nº 002), e, Quadro Especial da Saúde (edital nº 003). Até aí, é claro, tudo bem. O que não está tudo bem e é um verdadeiro escândalo é o fato de que nada menos do que 25 questões, de um total de 40 em cada prova que exigiam ensino médio (para o que são 20 funções, desde agente de trânsito até técnicos em enfermagem, contabilidade, etc), ERAM EXATAMENTE IGUAIS no conteúdo de Informática, Português e Matemática. E, como as provas foram aplicadas para alguns no Sábado (1/10) e para outros no Domingo (2/10), simplesmente aconteceu o óbvio: MUITOS DOS QUE FIZERAM A PROVA NO DOMINGO JÁ TINHAM MUITAS DAS RESPOSTAS. E aí vai transcrito o que uma concorrente disse para a outra, na entrada da sala, momentos antes de iniciar a prova: "se for igual a de ontem (sábado) estou feita". Sim, ela certamente estava e está feita, o que o resultado do concurso a ser divulgado logo aí na frente deverá revelar. Para ver que isso é verdade basta conferir as provas publicadas junto ao site da Prefeitura. Por isso sugiro que o Prefeito Lunelli, em nome dos princípios mais elementares de respeito, honestidade, dignidade, legalidade e moralidade CANCELE imediatamente o concurso, sob pena de se verem nossos administradores públicos enredados em mais um problema grave, gravíssimo, cujas explicações também sobre isso deverão ser dadas não apenas aos candidatos, mas à sociedade e aos órgãos de fiscalização e vigilância. E depois, ainda, nos respondam: fizeram de propósito?

COISA INTRIGANTE

Os trabalhos de "revitalização" da Via Del Vino foram licitados, seja na parte de destruição-retirada do que existia, seja na colocação das novas peças para sua nova apresentação. O que algumas pessoas que sabem disso têm estranhado é o fato de que nesta etapa de destruição-retirada do modelo atual, vê-se desde o começo dos trabalhos equipamentos e funcionários da Prefeitura fazendo muito dos trabalhos, como por exemplo: abertura de buracos, remoção dos canteiros, remoção das calçadas, etc. Alguém saberia dizer o por quê?

segunda-feira, 3 de outubro de 2011

SIMPLESMENTE INACREDITÁVEL

Quase R$ 600 mil reais gastos para reformar a Praça das Rosas e o que já se vê: primeiro, que as lajotas vitrificadas vão causar muito tombo, principalmente quando estiverem molhadas, sendo que o primeiro já teria sido no fim de semana que passou, o que por si só demonstra o pouco cuidado que tiveram com a questão de segurança; segundo, e o mais surreal, é o fato de que com as novas calçadas já prontas se pode ver que a Prefeitura não se preocupou em cumprir a lei municipal e nem a lei do respeito, isso porque simplesmente, inacreditavelmente, absurdamente, não instalaram o caminho para os deficientes visuais se localizarem, o que é feito com a colocação do piso tátil. Aliás, sobre essa falha incomensurável, teriam informado a um amigo meu que o Ipurb só exige o piso tátil no centro. Só que deste meu amigo foi exigido numa obra sua lá atrás da Cooperativa Aurora, que, ao que se sabe, não é no centro. E por aí vai!

ENQUANTO ISSO...

Muitos estão estranhando o fato de fazer muitos dias, tantos que sem medo de errar da para afirmar que faz quase um mês, que não se vê movimento nas obras de "melhoramento" na e junto a Pipa Pórtico. Depois do pessoal ter lavado a Pipa Pórtico e colocado algumas lajotas novas na calçada em pleno e rigoroso inverno, abaixo de chuva, agora, com tempo bom e sol brilhando, nada se vê por lá para concluir o que foi iniciado. As perguntas poderiam ser: primeira, qual o motivo?; segunda, vão terminar?; terceira, se vão, quando?; quarta, estaria alguém esperando ou dando motivo para algum aditivozinho de valor na ordem de 25%?