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quinta-feira, 31 de março de 2011

COLETIVA QUE NÃO É COLETIVA

Os amigos que compõem o grupo RSCom estão indignados. A Prefeitura convocou uma coletiva de imprensa para explicar a decisão do TJRS de extinguir centenas de cargos em comissão (CCs) e seus efeitos, para cujo ato não teria convidado aquele meio de comunicação. A coletiva foi dada pela Procuradora Geral do Município. A pergunta que os colaboradores da RSCom estão se fazendo é pertinente: por que tal motivo? Boicote ao meio de comunicação que tem agido com isenção e revelado acontecimentos que poderiam descontentar por sua revelação o poder público local? A resposta que o pessoal tem está entre duas opções, e nenhuma das duas milita em favor de quem marcou o encontro: uma, a de que a assessoria de imprensa teria esquecido de convidar aquele veículo de comunicação, e isso levaria à conclusão de incompetência daquele setor; outra, a de que foi de propósito, e isso levaria à conclusão de que a administração não está sabendo lidar com as críticas. Podem escolher.

OCUPAÇÃO IRREGULAR OFICIAL?

A prefeitura aprontou 12 lotes populares, de 128,00m2 cada um, ao qual deu o nome de "Recanto da Uniãoo", no bairro municipal, aonde iria instalar 12 famílias, tudo conforme amplamente instalado. No entanto, o que está acontecendo é que a Secretaria de Ação Social tem distribuído, em algumas situações, MEIO LOTE, gerando a ocupação irregular, portanto, de duas famílias em cada meia parte. Não é preciso dizer o quanto isso será danoso não apenas em termos de estrutura, mas também em termos legais e ocupacionais. Afinal, colocar dois grupos familiares que nem se conhecem em um espaço tão pequeno, aonde por óbvio ocorrerá disputas por direito de propriedade e de vizinhança (como passagem, abertura, etc) é construir potencialmente riscos que deveriam ser evitados, quanto mais quando por ações promovidas pelo poder público. Pergunto: com que moral o poder público vai exigir que as pessoas não construam duas casa em terrenos loteados e comprador por particulares se faz isso em área dela?

R$ 240 MIL EM MUDAS?

Graças ao secretário geral da AAECO, Sr. Gilnei Rigotto, a cidade ficou sabendo que o Secretário do Meio Ambiente, A.Minúsculi, pediu para o Conselho Municipal do Meio Ambiente a aprovação para comprar e plantar 15 mil mudas de árvores (que seriam colocadas na zona urbana e rural) ao custo de R$ 240 mil. E foi aprovado. Muitos seriam os fatos a chamar atenção para a situação, como por exemplo, o valor total, o valor que representaria cada muda, o fato de se falar em plantar mudas na zona rural, etc. Mas a mim em particular chama atenção o fato de que o pedido não teria sido acompanhado de um projeto. Ora, como pode um Secretário pedir e um conselho aprovar uma proposta sem conhecer seus detalhes? Ou seja, coisas como por exemplo: mudas de que plantas e de que idade?; para serem plantadas exatamente aonde?, em substituição ou não a quais?; em que período de tempo?; qual o custo-benefício?, etc,etc,etc. Por evidente que uma idéia do tipo "arborização" é importante e, eventualmente, dependendo do local (cidade, bairro, etc), necessária. Mas como toda idéia inicialmente boa, sua execução só pode se justificar na medida em que se possa detectar que as formas de sua implantação, seus objetivos, sua necessidade de espaço-tempo, etc, sejam também boas. Caso contrário, como qualquer idéia, no plano fático, ela pode se tornar algo descartável, desnecessário e improdutivo. Por isso está certo Gilnei Rigotto ao denunciar a falta de projeto e as condições necessárias de análise de se colocar em prática uma idéia como a da arborização, ainda mais quando envolve valores de dinheiro público tão expressivos. Aliás, sob este aspecto, destaco como importante também as observações de Carlos Quadros, que, em seu blog, também faz alguns questionamentos-sugestões pertinentes, o que vale a pena conferir. Tudo está a demonstrar, em mais este caso, como em tantos outros nestes últimos dois anos, que certos setores da administração pública estão mais preocupados em arrumar uma coisa para gastar dinheiro do que gastar dinheiro para arrumar uma coisa.

quarta-feira, 30 de março de 2011

DESABAFO E DECEPÇÃO

Sabe-se como é difícil conseguir médicos que atendam pelo SUS pelas questões tão conhecidas de remuneração. O próprio Secretário Municipal da Saúde é um exemplo disso e por isso deve saber muito bem que quando há algum que se disponha a isso não se deve perder tal tipo de profissional. Por isso é triste ter que se ouvir, como ouvi esta semana de um médico local, que foi dispensado de seus atendimentos pelo SUS pela Secretaria Municipal de Saúde, a seguinte afirmação em tom de desânimo e tristeza pelo reflexo do impedimento para seus pacientes SUS: "Durante 30 anos atendi pelo SUS e foi preciso assumir o Executivo municipal uma administração popular e democrática para que isso não fosse mais possível". Triste, muito triste.

terça-feira, 29 de março de 2011

PONTOS DE CULTURA: ponto e vírgula

O projeto de lei para autorizar o Executivo a firmar convênio com entidades parceiras para desenvolverem os pontos de cultura causou mal estar na Câmara de Vereadores na tarde de ontem, quando o projeto deveria ter sido votado em regime de urgência (sempre a tal de urgência) e não o foi em função de pedido de vistas do Vereador Gilmar Pessuto. E o constrangimento se deu porque o Executivo e o próprio Secretário da Cultura davam como certa a aprovação. Não se sabe bem ao certo se a resistência de alguns vereadores quanto ao projeto se deu mais em função de que o Secretário Municipal da Cultura, maestro Volpato, teria se negado dias antes a comparecer na Câmara de Vereadores para explicar melhor os objetivos dos Pontos de Cultura, ou se a questão é mesmo a preocupação com o valor a ser desembolsado, com o mérito das ações e alguns elementos de ordem legal. Independentemente do real motivo que levou os vereadores a resistirem num primeiro momento à aprovação do projeto (o qual não tenho dúvidas de que será aprovado nos próximos dias), o fato é que que se trata de entregar R$ 900.000,00 (novecentos mil reais) para 4 entidades locais, sendo que R$ 600.000,00 que virão do Governo Federal e R$ 300.000,00 dos cofres municipais. E lendo o nome do projeto de cada entidade a que se refere as tarefas que deveriam ter cunho cultural, as coisas parecem meio frágeis: uma entidade atuará em " ponto de cultura acorde"; outra, em "ponto de atitude"; a outra, em "cultura é mais vida"; e, a última, em "ponto de cultura renascer". E, se levarmos em conta que muitos dos colaboradores das entidades receberão mensalmente por seus afazeres (contador, advogado, jornalista como professora de teatro, professora de canto, auxiliar administrativo, operador de computador como professor de dança italiana, ilustrador, professora de história e saberes), importante que haja o devido questionamento sobre o mérito de cada projeto proposto levando em conta o que afinal se pretende e o que cada um vai custar (principalmente porque ao município custará a bela soma de R$ 300 mil). Até porque é um pouco estranho se saber que certas profissões de certos colaboradores não combinam exatamente com certas tarefas que desenvolverão remuneradamente para a realização do projeto. Talvez se o Secretário Municipal da Cultura, que já tive a oportunidade de elogiar em relação a algumas ações culturais, tivesse sido um pouco mais polído e político com os vereadores, atendendo o pedido de falar com eles sobre o assunto, o projeto já estaria até aprovado. Mas não foi e, agora, graças a isso, quem sabe a comunidade ficará sabendo um pouco mais sobre objetivos-custos-beneficiários dos tais de Pontos de Cultura.

MENOS CCs: só por decisão judicial

Alguns dias atrás o Executivo aprovava lei municipal para contratar mais profissionais mediante contratos emergiais sob a promessa de fazer na sequência concurso público. Ao invés disso, na sexta-feira passada foi publicado o edital onde o Executivo informava que "o certame presencial nº019/2011 cujo objetivo é a contratação de empresa para realização de concurso está suspenso por tempo indeterminado". E, enquanto o Executivo Municipal contratava e contratava pessoas para cargos de CCs que prometera na campanha eleitoral extinguir, contratava mais e mais empresas para mão de obra terceirizada, e, iludia os vereadores e a comunidade sobre fazer concurso, o Tribunal de Justiça manda demitir 158 CCs. Em 6 meses, contados da publicação da decisão, que deve acontecer nos próximos dias, eles deverão estar desligados do serviço público. É verdade que os cargos foram criados antes desta administração, mas não é menos verdadade que a atual administração, que prometera reduzir os CCs, nada vez neste sentido, não encaminhando até hoje a tal de reforma administrativa. Apenas encaminharam projetos de lei mudando nome de secretaria, nome de cargos (como a de sub-prefeito que passou a se chamar capataz distrital), e, ainda, criaram a nova secretaria de cultura. Pois é, só vamos esperar que no futuro, depois de terem que obrigatoriamente, por decisão judicial, terminar com 158 CCs e contratar as funções por concurso público, caso elas sejam efetivamente necessárias, é óbvio, que não venham no futuro, contando com a amnésia coletiva, dizer que cumpriram promessa de campanha.

segunda-feira, 28 de março de 2011

CHEQUE EM BRANCO NÃO

Na sessão legislativa de ontem (segunda, 28/3/11), mais uma vez o Executivo quis atropelar o Legislativo com o pedido de aprovação de vários projetos de lei em regime de urgência, evitando assim o debate. Pois dois deles chamaram a atenção pelo volume de dinheiro envolvido: um, o dos "Pontos de Cultura"; o outro, sobre pedido de empréstimo que o Prefeito quer fazer na ordem de até R$ 4.5000.000,00 para usar no "PMAT- Programa de Modernização da Administração Tributária e da Gestão dos Setores Sociais Básicos". Ambos, para felicidade geral da nação, não foram votados em função de pedido de vistas, o primeiro pelo vereador Gilmar Pessuto e o segundo pelo Presidente, Vereador Rubbo. Diante da importância maior, falemos agora sobre o do empréstimo. Não sem razão o Vereador Gabardo e o Vereador Rubbo lembraram que não é pouco dinheiro, que a questão está obscura e que não foi dado tempo para analisar a questão. Aliás, Gabardo lembrou bem que os vereadores precisam saber no que estão votando. E assim se espera. Pois bem, a mim chama atenção as seguintes questões que, quiçá, possam servir de subsídios para os Vereadores em sua análise para os próximos dias:
1º) Por que o Executivo, em julho/2009, pediu para os Vereadores aprovarem, e aprovaram (cujo empréstimo acabou não sendo contraído por causa da lei eleitoral), autorização de empréstimo para este mesmo objetivo, cuja lei levou o nº 4608/2009, no valor de R$ 1.800.000,00 e, agora, quer R$ 4.500.000,00? Diz o Prefeito, agora, na justificativa do projeto, que o novo valor está relacionado ao fato de que o BNDES não tem mais o limite de R$ 18,00 por habitante para este tipo de empréstimo, como tinha antes. Ora, só por que não há limite agora é preciso contrarir esta soma tão diferente da de antes? O que mudou no projeto de "melhorias" de um ano e meio atrás até hoje para justificar o aumento de 150% na pretensão? Mudou tanto as melhorias que se pretendia fazer?
2º) Por que o Executivo não colocou no projeto de lei, e consequentemente na lei não estará, o valor exato que quer? (fala em ATÉ R$ 4.500.000,00, o que para mim é o óbvio, vai pegar o valor integral). Ainda não sabe quanto vai pegar? Mas se não sabe, como fez o projeto de execução das tarefas do "programa de melhorias", peça obrigatória para pegar o empréstimo?
3º) Por que o Executivo não coloca no projeto, e consequentemente na lei não estará, qual o prazo de pagamento do empréstimo contratará (que é possível até 96 meses), qual carência contratará (que é possível até 24 meses), qual a remuneração que será paga para a instituição financeira (que segundo a norma é "a combinar", a qual, por sinal, é uma das remunerações devidas, além de 0,9% ao ano de remuneração ao BNDES e mais os juros da TJLP)
4º) Será verdade, com um passarinho me contou, que o Executivo pretende pegar o empréstimo com 18 meses de carência, o que implicaria, novamente, em pegar empréstimo para os futuros administradores pagarem em sua totalidade?
5º) Em quais das área de modernização previstas(administração geral, administração tributária, administração financeira, administração patrimonial, gestão da saúde, e, festão da educação) será aplicado mais ou menos valor e por quê? Afinal, o que vai ser gasto no quê?
6º) As melhorias que seriam feitas justificaria o gasto de tanto dinheiro que não se tem (já que se vai pegar empréstimo)?
Outros tantos questionamentos poderiam ser feitos aqui para os leitores desta página refletirem sobre este empréstimo que somos nós quem vamos pagar. Outros tantos questionamentos caberiam para auxiliar quem vai decidir, no caso, os vereadores, mas isso ficaria muito enfadonho aqui. Por isso pincei só os aspectos principais de deficiência evasiva aparentemente proposital do projeto de lei encaminhado pelo Executivo à Câmara. Aliás, é engraçado, na forma tragicômica, ver o art. 5º do projeto dizer que "O poder executivo encaminhará à Câmara Municipal, dentro de 30 (trinta) dias, contados da contratação das operações de crédito autorizadas por esta lei, cópias dos respectivos instrumentos contratuais". Isso só pode ser brincadeira e um deboche com a Câmara e a sociedade. Ora, para que adiantaria isso? É evidente que a Câmara só poderia pensar em aprovar um pedido de empréstimo como esse tento acesso a MINUTA DO CONTRATO (onde deverão estar explicitadas a remuneração da Caixa e o Juro; o prazo para pagamento do contrato e, é claro, o prazo de carência para o município começar a pagar), bem como a cópia do PROJETO que foi enviado ao BNDES e à Caixa, onde, obrigatoriamente, pelo que li da Circular nº 01/2011 daquela instituição, deve estar a projeção de aonde e quanto vai ser gasto em cada "melhoramento", por área. Por isso sugiro aos Vereadores lerem tal circular (além, é claro, da Resolução nº 43/2001, com suas modificações, do Senado Federal). Caso contrário, nada mais estarão fazendo do que passando um cheque em branco para o Executivo, o que não é correto e nem adequado. Como disse bem o Vereador Gabardo: é preciso saber o que se está votando e, mais ainda, aprovando. E pensar que o Executivo pediu para o projeto ser votado em regime de "urgência"!

NÚMEROS PARA REFLETIR

Recebi o relatório de gestão fiscal do nosso município relativo ao último quadrimestre de 2010. E a evolução de algumas despesas, comparada ao último ano da administração anterior (2008, no caso, também último quadrimestre), impressiona, pelo menos a mim. Vendo os números temos que o gasto com "pessoal ativo" cresceu 43,20%; com "locação de mão-de-obra" 104%; com "manutenção geral" 30%; e, com "auxilios financeiros" (os famosos) 62%. Vejam os números dos gastos em reais, lembrem de algumas coisas e tirem suas conclusões:
1) com pessoal ativo.............R$ 53.374.810,87....R$ 76.438.820,59
2) com locação de mão-de-obra... R$ 10.225.300,25....R$ 20.849.777,22
3) com manutenção geral..........R$ 46.018.242,83....R$ 59.969.001,47
4) com auxílios transferidos.... R$ 3.632.017,11.....R$ 5.857.235,80

domingo, 27 de março de 2011

PARABÉNS SERRA NOSSA

O jornal Serra Nossa completou 300 edições nesta última sexta-feira. A partir de agora, inclusive, o jornal começa a circular oficialmente em Caxias do Sul, além de ter naquela cidade aberto uma sucursal. Quem tem acompanhado o crescimento físico e qualitativo do Serra Nossa não se surpreende com este crescimento. Aliás, torce por ele. E, com isso, ganha toda a comunidade. Afinal, é com um jornalismo forte e independente como tem sido o do Serra Nossa que os cidadãos que querem ficar bem informados se jubilam. De nossa parte, só resta registrar: parabéns a toda sua equipe e vida longa ao Serra Nossa.

quinta-feira, 24 de março de 2011

DIGITALIZANDO O QUÊ? POR QUANTO?

R$ 2.820.000,00 é o valor que a Prefeitura vai gastar a partir de hoje com um contrato firmado para "implantação de rede multiserviços de comunicação digital". Tentei acessar pelo site transparência do município o edital para ver exatamente do que se tratava o objeto da licitação, mas, como na grande maioria das vezes, o sistema fica rodando, rodando e a informação não vem, até a gente desistir (situação que já foi denunciada, inclusive, pelo Vereador Mário Gabardo). Pesquisei na internet a empresa vencedora da licitação e vi que ela tem fornecido para muitas prefeituras do RS câmeras de vigilância para monitoramento de trânsito. Em um município gaúcho, inclusive, foi contratada para "ajudar" (imaginem só)na criação e implantação de uma Secretaria Municipal de Segurança e Mobilidade Urbana. Vamos ver se um dia destes descobrimos o que ela vai fazer aqui por tão vultosa soma (quase R$ 3 milhões de reais). E, ainda, restará saber o que este investimento, que não é pouco, vai trazer de benefícios para os cidadãos.

UMA CIDADE FLORIDA

A partir dos próximos dias teremos uma cidade bem florida. Suja, cheia de capim na grande maioria das ruas, mas florida. Ontem foi publicado o extrato do contrato de aquisição de flores: R$ 106.940,00.

TÁ BOM ASSIM?

E tem gente que reclama quando alguns revelam os absurdos na política. Dá uma olhada e renove seu espírito de responsabilidade:

quarta-feira, 23 de março de 2011

QUEM PROCURA, ACHA

NÚMERO DO PROCESSO

Como prometido, passo leitores deste blog o número da ação popular ajuizada na semana passada que busca a devolução do valor do aditivo contratual da obra do Novo Centro de Atendiment ao Turista: 005/1.11.0001700-0. Com esse número você pode, através do 'site' do TJRS, acompanhar os atos que se seguirão até a sentença.

segunda-feira, 21 de março de 2011

CÓPIA DA AÇÃO POPULAR

Prometi que iria colocar aqui a cópia da ação popular contra o aditivo contratual do NCAT (novo centro de atendimento ao turista). Como a ação ficou com 16 páginas tive dificuldade técnica para colocar todas elas aqui de uma forma mais agradável ao leitor. Assim, vou postar apenas a primeira página, onde são identificadas as partes, e as últimas cinco, onde se pode ter uma idéia do que a ação pretende. A ação foi protocolada na semana passada no Fórum local e nele terá seu destino. Aqueles que desejarem a cópia completa e/ou o número da ação para acompanharem seus passos (afinal ela é popular) é só me mandar um e-mail (dalmass@italnet.com.br)solicitando que prontamente atenderei. As próximas ações virão na sequência e os atentos leitores deste blog aqui as encontrarão em homenagem ao verdadeiro exercício da cidadania.





USO ELEITORAL?

No início deste mês de março/2011 a Coordenadoria da Mulher, que tem como função atuar nos programas do governo para promover os direitos das mulheres,lançou um calendário sob o título "construindo um mundo melhor na diversidade". O calendário é muito bonito, homenageando 365 mulheres bentogonçalvenses ao colocar a foto de cada uma das que foram escolhidas em cada dia do ano. Cada uma delas aparece em um dia do calendário segurando a placa respectiva ao dia. O calendário, como foi lançado em 1/3/2011 é diferente dos que conhecemos: é composto de 12 meses, mas não de janeiro a dezembro, mas sim de março/2011 a fevereiro/2012, obviamente pelo fato de que quiseram contemplar seu início com o mês de seu lançamento por ser o mês da mulher. Até aí, tudo muito que bem. Mas há um detalhe que chama atenção: na folhinha respectiva ao mês de fevereiro/2012, quem aparece na foto respectiva ao dia 13, segurando a placa indicando este mesmo dia? Nada mais nada menos do que a Vereadora do PT e irmã do Prefeito, Neilene Lunelli. E a questão que se levanta aqui é a seguinte: poderia a vereadora aparecer no calendário como apareceu, que tem como seu realizador a Prefeitura Municipal, e onde, por isso mesmo, aparece o timbre público com sua identificação? Não estaria aí a presença de uma propaganda política partidária com vistas a identificar a vereadora com seu partido numa futura eleição? Aliás, para a resposta a este questionamento, interessante observar que a vereadora aparece exatamente na folhinha do último mês do calendário, no caso, o mês de fevereiro/2012, que será, por óbvio, em função do uso, a última folha do calendário a ser descartada por qualquer usuário. E um detalhe sobre este detalhe: quando o usuário, no mês de fevereiro/2012, estiver olhando para aquela folha, estaremos em pleno ano eleitoral, já que em 2012 teremos eleições municipais. Li um caso, certa vez, não muito tempo atrás, de um prefeito que colocou no carro oficial, como número da placa, o mesmo número do seu partido. Teve os direitos políticos cassados. Seria o caso desta situação? Quem sabe uma hora destas alguém leva o assunto para a justiça eleitoral e, então, saberemos a resposta.

E ELA APARECEU

Ela entrou majestosa e imponente na rua. Vinha seguida por dois homens que pareciam seguranças. O som que emitia era quase que um bálsamo para os ouvidos. Aos olhos, então, um colírio. Houve uma imediata reação das pessoas que, eufóricas, aguardavam a sua visita fazia tanto tempo. Os mais incrédulos chegaravam a falar em mirage. Os otimistas usavam a palavra "milagre". Enfim, abraçados, contemplativos e em festa, os moradores da nossa rua puderam comemorar: lá vinha a máquina de limpeza urbana e dois auxiliares. Depois de um ano e o mato em quase um metro nas bordas da rua, hoje comemoramos o fato inusitado que nunca deveria ter deixado de ser trivial. Aleluia.

domingo, 20 de março de 2011

PARABÉNS VIDA LIVRE

Ontem, 19/3, a Associação Vida Livre inaugurou definitivamente suas instalações, onde fará o atendimento de até 32 internos para tratamento de dependentes de drogas. As internações serão via SUS e garantirá o atendimento das pessoas (por enquanto apenas do sexo masculino) com aquele problema. A comunidade deve continuar ajudando esta entidade, capitaneada e idealizada a longa data pelo Delegado Clóvis e o Promotor Público Elsio. Foram 11 anos de trabalho para chegar o dia de ontem e os atendimentos clínicos a partir de agora. Parabéns também ao Rotary Clube Mulheres da Serra que, como clube de serviços parceiro daquela associação, não tem medido esforços para o sucesso de tão grandiosa missão. E aproveito para parabenizar todos aqueles que, de uma forma ou de outra, mesmo no anonimato, também têm colaborado pelo mesmo fim. Sucesso e vida longa à Vida Livre.

PROMESSAS: QUANDO VÃO TERMINAR?

Ontem (sábado, 19/3), na inauguração do centro de atendimento para drogados da Associação Vida Livre, o Prefeito Lunelli não perdeu a oportunidade de continuar com suas promessas espalhafatosas. Prometeu agora, em seu discurso, duas coisas: uma, que nos próximos 18 meses vai cumprir todas as suas promessas de campanha (achei interessante: prometer que vai cumprir as promessas) e, a outra, que vai realizar o que o então candidato e depois Governador eleito Rigotto (nominado expressamente pelo Prefeito) não fez no Estado: vai instalar em Bento Gonçalves um posto de saúde a cada 1 (um) quilômetro. Não entendi bem se esta última promessa estará incluída na primeira, ou seja, a de que serão "concluídas" nos próximos 18 meses as promessas de campanha, ou se esta promessa à la Rigotto, já é para a próxima campanha eleitoral. Só o tempo revelará o que ele já vem revelando, com ou sem mais promessas.

sexta-feira, 18 de março de 2011

HORA DE AGIR

Hoje estou protocolando a primeira ação popular contra abuso com o dinheiro público contra a administração Lunelli. No final do dia colocarei aqui a cópia da ação para que a comunidade tome conhecimento e possa acompanhar o processo. Para aqueles que achavam que tudo ficaria só em 'paroles' e sem reação tenho certeza que a alegria vai ser grande. Está na hora de acabar a farra do boi.

quarta-feira, 16 de março de 2011

LIGUE PARA O SEU VEREADOR

Está na hora de ligar para seu Vereador e pedir para participar da iniciativa do Vereador Mário Gabbardo que está isolado ao fazer pedido de instalação de CPI. Segundo matéria do site leouve "o vereador Mário Gabardo (PMDB), foi contundente em seu discurso na Câmara Municipal de Vereadores nesta segunda-feira, dia 14. Ao falar sobre os contratos temporários, o vereador peemedebista defendeu a criação de uma Comissão Parlamentar de Inquérito para investigar possíveis irregularidades nas contratações emergenciais feitas pela Prefeitura, especialmente através da Fundação Araucária. Segundo Gabardo, a Câmara de Vereadores tem a função de fiscalizar as ações do Executivo. "Estamos lidando com cifras grandes e temos grandes indícios de irregularidades. Temos por exemplo informações de pessoas que foram contratadas e que repassam 20% de seus salários de volta para os empregadores. E onde vai este dinheiro? Além disso, estas contratações emergenciais servem apenas para a Prefeitura mascarar dados de gasto com pessoal, dizendo que diminuiu, quando na realidade só aumentou". Gabardo comenta que é difícil conseguir instalar uma CPI, embora esta seja sua intenção. "Para abrirmos uma CPI é necessário o apoio de um terço dos parlamentares. Precisaria pelo menos quatro vereadores e como tenho observado atentamente a Câmara de Bento, sei que é praticamente impossível quatro legisladores irem contra o prefeito e me ajudarem a instalar esta CPI. No entanto, estou à disposição dos meus colegas, caso eles queiram fazê-lo".
Como se vê, pelo menos o Vereador Mário Gabbardo está em sintonia com o que foi revelado neste blog sobre esse desejo da comunidade de ver as coisas esclarecidas. Na enquente que fiz aqui, 87,39% dos votantes (119 votos) se manifestaram sobre concordarem e entenderem que está na hora de CPI em Bento. Então, que se comece por esta que o Vereador Gabbardo está corretamente propondo. Está na hora de você ligar para seu Vereador e pedir apoio a esse iniciativa.

terça-feira, 15 de março de 2011

NOTA DE ESCLARECIMENTO

Nesta terça-feira um jornal local publicou que o PTB estaria se aproximando do PT local para definir apoio para as eleições de 2012. Diz a notícia que o "líder do PTB na Assembléia", no caso, o Dep.Ronaldo Santini, teria sido o interlocutor deste tema com o Prefeito Lunelli. Tal notícia fez com que muitas pessoas entrassem em contato comigo, seja por telefone, seja por e-mail, seja por este blog, seja pessoalmente. E o tom era um só: de cobrança em relação a essa infeliz possibilidade. Todos queriam saber uma coisa só: qual minha posição e se isso era possível. Pois bem, diante de tantas manifestações sou obrigado a esclarecer de público, até em função da minha postura de cobrança contra atos desta administração, como encaro tal possibilidade. Primeiro quero dizer que se houve tal conversa a mesma ficou restrita entre o Prefeito e quem não conhece Bento Gonçalves e o que está se passando por aqui, o que não é meu caso; segundo, os dirigentes locais do PTB sempre afirmaram para mim, esse foi um dos motivos pelos quais ingressei em tal partido, que sua posição era de um projeto por Bento Gonçalves e não para meia dúzia de interesseiros conseguir boquinhas no setor público municipal; terceiro, não houve reunião entre os membros do PTB local para falar sobre tal assunto, quanto mais para decidir sobre ele; quarto, não acredito que tal assunto fosse oficialmente tratado sem que fosse falado com o conjunto das pessoas que integram o PTB local, até porque o Presidente municipal do Partido sempre afirmou que uma decisão dessas não passaria pelas mãos de um ou dois, mas sim pelo conjunto do partido; quinto, se algum dirigente do PTB (seja local, seja estadual) participou do encontro e encaminhou algum tipo de acerto sobre esta questão o fez à minha revelia e de muitos petebistas que no mínimo deveriam, por respeito, ser consultados (sem falar, é claro, da questão estatutária); sexto, diante de todo este quadro e muito mais que poderia ser dito, só posso acreditar que a notícia não passa de matéria plantada para o interesse político-partidário de alguns. A direção local do partido deve ser mais inteligente do que a notícia faz transparecer. De qualquer sorte, dito isso, deixo agora bem claro a todos quantos me conhecem pessoalmente ou pelas posições do que escrevo há tantos anos nesta cidade que: de maneira alguma, sob hipótese alguma compactuarei com o ingresso do PTB na administração municipal agora e enquanto durar a administração petista pelos motivos administrativos-partidários óbvios (como poderia me unir a uma administração que está terminando com o município?). Mais, nem hoje e nem em 2012, sob hipótese alguma, admitirei a idéia do PTB se coligar com o PT local. Mas, é claro, eu não sou o PTB, eu sou um mero integrande do partido que me chamou para fazer parte de um projeto muito maior do que algo míupe e medíocre. Portanto, se alguém, mesmo que da direção do PTB, resolver se juntar com a administração para meia dúzia se dar bem em torno de meia dúzia de carguinhos, espero que seja em nome pessoal, e não em nome do PTB, assim como alguns integrantes do PMDB e do PP de forma pessoal e sem o aval dos seus partidos já o fizeram. Aí depende de cada um. Mas se envolverem nessa negociação política para meia dúzia conseguir empreguinho o nome do PTB de forma oficial e, principalmente, dando carteiraço de dentro para fora ou de fora para dentro, seja capitaneado e albergado pelo cacique que for, estejam certos, eu, Adroaldo Dal Mass, não mudarei de opinião sobre a desastrosa e infeliz administração petista local, pelo menos em relação ao que se vê destes dois primeiros anos. E tem mais: se isso ocorrer, estejam certos de que não apenas eu, como dezenas e dezenas de filiados petebistas, estarão fora da sigla. Afinal, há de ter um lugar, algum dia, para as pessoas com pensamento macro em prol da nossa querida e abandonada cidade. Espero ter deixado claro minha posição. Se não consegui, quem sabe eu tenha a oportunidade de complementar minha posição numa outra hora. Afinal, argumentos não faltam.

INACREDITÁVEL

O novo "Centro de Atendimento ao Turista", ao lado da Pipa Pórtico, ainda vai dar muito o que falar, mas não pelos turistas. Pois além de ter pago R$ 91.537,27 a mais do que o valor original do contrato (R$ 211.155,28), o que significou 43,35% além do valor da licitação, o que já revelei aqui, agora as notícias dão conta de que a obra recém inaugurada tem problemas sérios. A denúncia e pedido de providências sem custo ao erário público é do Vereador Mário Gabbardo. Na última semana ele protocolou pedido à Prefeitura onde narra: "Solicita ao Poder Executivo Municipal, que providencie com a maior brevidade possível, os ajustes que se fazem necessários no assoalho do Centro de Atendimento ao Turista-CAT, localizado próximo a Pipa Pórtico, que necessita ser refeito, pois apresenta problemas estruturais, responsabilizando os autores do projeto ou o contratado pela execução da obra, para que estes reparos não venham comprometer o erário público". O motivo de tal pedido, segundo o Vereador, é o de que: "Visitamos o local e verificamos que o assoalho está balançando, devido a infiltração de água, provinda das vidraças que contornam a obra, vindo a causar danos, que se não for reparado poderá prejudicar o CAT estruturalmente e porquê não dizer aos próprios turistas que poderão sofrer quedas, colocando em risco sua segurança." Palmas para o Vereador Gabbardo que demonstra estar comprometido com os interesses da comunidade.

MAIS CONTRATO EMERGENCIAL

Mais uma sessão extraordinária na Câmara de Vereadores ocorrerá nesta quarta-feira, dia 16/3, para a apreciação de mais um projeto de lei para permitir mais contratação de mão de obra a título emergencial pela Prefeitura. Qual a novidade? Qual a surpresa? Ser a sessão extraordinária para um assunto não extraordinário? Da administração que vive colocando o bode na sala para depois justificar a urgência dos mecanismos para tirar o cheiro da sala o que se pode esperar? Sugiro a você, sobre o assunto, ler a máteria do repórter Diogo Franzen e ouvir a entrevista com o Vereador Mário Gabbardo, postada no site leouve, da Rádio Viva, sob o título "Câmara de Vento terá sessão extraordinária". Garanto que é bastante educativa e ilustrativa.

segunda-feira, 14 de março de 2011

20 MIL ACESSOS

No ano passado, ao lançar este blog, escrevi em uma de suas páginas:

"Fazia tempo que alguns estavam querendo se livrar dos meus textos publicados toda sexta-feira num jornal local. Depois de terem que esperar por alguns meses, o sonho foi realizado. Talvez em termos de abrangência de divulgação tenha havido um ganho para os que não desejavam nossas idéias publicadas. Mas, parece, em termos do que se pode divulgar agora, via este novo meio, o blog, não. Aqui tenho mais liberdade, posso abordar diversos assuntos ao mesmo tempo, posso colar documentos como começarei a fazer nos próximos dias, enfim, o campo de atuação é maior. Talvez o que temos para informar e refletir não alcance tantas pessoas como antes, mas estamos certos de que com espaço para mais material e a qualificada presença dos leitores deste blog fará por compensar. Obrigado a todos que estão de uma maneira ou de outra interagindo comigo, seja por e-mail, telefone, pelo blog ou pessoalmente. Continuem acessando meus textos porque só aqui você ficará sabendo de coisas que você gostaria de saber, e saber da maneira certa, o que pelos motivos óbvios não sai divulgado em outros locais."
Hoje, tendo chegado a mais de 20 mil acessos, estou ainda mais certo de que aquelas palavras e a necessidade deste blog é uma realidade local. Aproveito para agredecer os comentários e contribuições de todos. Do jeito que os acessos têm se multiplicado dioturnamente aqui, não há dúvida de que este blog se tornou um meio de exercício de cidadania não só para mim como para muitas pessoas de nossa comunidade. Portanto, espero que este blog tenha vida longa, mesmo que meia dúzia de bolcheviques (e seus servos, é claro) continuem nos porões e nos cantos escuros do despotismo e mediocridade matutando diariamente como tirá-lo do ar.

SEM EXPLICAÇÕES

Definitivamente a administração municipal não está a fim de dar explicações de seus atos à comunidade, a não ser, é claro, do que lhe interessa. Isso não é novidade, eu sei, já que continuam não me entregando os documentos que peço. Mas se negar a dar entrevista para a Rádio Viva para dar explicações sobre o efeito das mudanças no trânsito? Que feio! Mas talvez seja melhor assim, pois afinal, como lembro o grande filósofo Kant, quando não se tem o que falar é melhor calar.

HORA DE CPI

Durante 40 dias deixei aqui a pergunta-pesquisa "Está na hora de uma CPI em Bento". O resultado foi expressivo. Dos 119 votos, 104 responderam que sim e 15 votaram que não. Ou seja, 87,39% acha que está na hora daquele instrumento parlamentar ser usado por aqui. Portanto, se algum Vereador quiser atender parte dos anseios de uma boa parte da população, pode começar a trabalhar neste sentido. Posso garantir que pelo menos material para isso não falta.

sábado, 12 de março de 2011

JUDIA DE NÓS, JUDIA

Foi lançado quinta-feira o Orçamento Participativo de 2011. O que foi anunciado como objetivo, agora, de sua realização, é uma confissão de que até agora esse mecanismo é um nada absoluto e que, a partir deste ano, oficialmente, não servirá definitivamente para o que se propõe. É que foi anunciado pelos seus idealizadores-administradores que este ano o OP será voltado para a "mobilização popular E MENOS REALIZAÇÃO DE OBRAS". O objetivo anunciado, agora, é "ampliar o diálogo com as comunidades, em especial os estudantes de ensino médio e grupos da terceira idade". Segundo a coordenadora do OP, o objtivo "não é só apontar demandas de obras, mas tuar com cidadania". E sobre o que foi pedido até hoje, em dois anos de OP, a coordenadora esclareceu que as demandas "foram encaminhadas aos secretários que têm a responsabilidade de avaliar e identificar quais serão incluídas no orçamento municipal". Sempre pensei que o Orçamento Participativo, como disseram na sua implantação por aqui (e era o que vendiam nas administrações petistas por aí), que as demandas populares do OP faziam parte de uma parcela do orçamento em que elas seriam contempladas. Mas não, agora se sabe confessadamente duas coisas: primeira, que até agora o que foi decidido pela comunidade não valia nada por si só, já que quem decidia eram os secretários municipais; e, segundo, que a partir de agora, o OP não vai servir para pedir obras, mas sim para exercício de cidadania com jovens e idosos. E é fácil de compreender tal atitude: diante de tanta queixa de que a grande maioria, mas a grande maioria mesmo, das obras que foram eleias nos OP de 2009 e 2010não foram realizadas, agora a solução petista foi simples: retira do OP o objetivo de sua existência e o torna um parlatório. Como se dizia por aí e agora está mais do que confessado, o OP passa a ser o era já era até agora, ou seja, a implantação do Otário Participativo. Em tempo: eu não saberia dizer como vão colocar no "Orçamento" do município a "cidadania". Talvez, vindo de quem vem e pelo volume de papagaiada administrativa que estamos vivendo, o Projeto de Lei no final deste ano chegue no Legislativo Municipal para ser aprovado com algo mais ou menos assim: "O cidadão terá o direito de falar e opinar, o que será considerado apenas um exercício dialético-oratório". Fazer o que, eles são assim.

sexta-feira, 11 de março de 2011

CIDADÃ ATENTA E INTELIGENTE

Recebi o e-mail que transcrevo abaixo. Por óbvio, mais uma vez, omito o nome do remetente pelos motivos óbvios já conhecidos de todos. Ele fala por si. Como é bonito ver que cada vez mais vai tomando corpo o espírito de cidadania e responsabilidade para com o que é importante para o coletivo.

"Boa tarde caro Adroaldo,
Sou leitora do seu blog e fico embasbacada com tamanho descaso do setor público municipal no que tange as mais diversas áreas. Enfim, acredito que essa opinião seja compartilhada por milhares de pessoas e não é esse o motivo do meu e-mail.
Sou moradora do Vale dos Vinhedos e após ler a sua postagem sobre o “Vale do Lixo”, resolvi desabafar. A grande maioria da população bento-gonçalvense e os milhares de visitantes do Vale dos Vinhedos acreditam (ingenuamente, claro) que viver aqui é magnífico, que aqui reina a paz e a tranquilidade e que somos muito bem apoiados pelo poder público municipal e outras séries de blá blá blás, grandes mentiras.
Que tal começarmos pela subprefeitura? Eis o grande retrato do descaso da administração para com o Vale dos Vinhedos. Num dia chuvoso desses estive por lá (onde também funciona a agência dos correios) e me deparei com uma série de baldes que tentavam conter as goteiras que praticamente jorravam, e, mais ao lado, o veneno que os produtores aplicam aos mosquitos, ali, exposto e inalando um odor insuportável. Lamento muito ao pensar na saúde, não só física, mas mental das pessoas que ali trabalham. A saber, os direitos humanos foram declarados ainda na década de 40! Por que cargas d´água ainda não chegaram por lá?!? E mais, a vigilância sanitária fiscaliza minha empresa e coitada de mim se eu não estiver com tudo em dia, que tal dar uma batidinha por lá?
Só para informar: a subprefeitura foi eleita PRIORIDADE nas duas últimas reuniões do Orçamento Participativo. Aliás, pra que esse tal de orçamento participativo? NENHUMA das reivindicações levantadas no Vale dos Vinhedos foram atendidas!
Quem vive aqui bem sabe dos assaltos constantes, tanto que as empresas e moradores do Distrito tiveram que PAGAR por uma viatura para desfrutar de um pouco de segurança! Que absurdo..."

Basta trafegar pela nossa rodovia e estar sob o risco de um pneu furado, acidentes, ou qualquer outro tipo de risco que a nossa pista esburacada possa oferecer. VERGONHOSO! É essa a imagem que queremos passar aos milhares de visitantes que por aqui trafegam??

Pois bem, não gostaria de me estender demais, mas é bom que saibam que aqui no Vale dos Vinhedos já há quem fale em EMANCIPAÇÃO, e não são poucos. Que tal perder o principal destino turístico de Bento Gonçalves?

quinta-feira, 10 de março de 2011

MAIS CONFUSÃO EM ANDAMENTO

Vem mais confusão por aí. Fui informado que tem gente na administração municipal não querendo cumprir uma lei aprovada em setembro/2010 por iniciativa, diga-se de passagem, da própria administração pública atual. Explico: em meados do ano passado a população foi conclamada a participar do debate público sobre as propostas do IPURB para reduzir a área de proteção dos mananciais, de uma faixa 100 mts para 30 mts, permitindo assim as contruções mais perto dos nossos rios e arroios. A justificativa era que tinha muitas pessoas com construções irregulares dentro daquela faixa maior e, assim, elas poderiam ser regularizadas. Além disso, tinha gente que considerava os 100 mts de proteção, prevista em lei municipal até então,que seguia orientação de lei federal, uma extensão muito elevada. Eu mesmo fui em uma das reuniões públicas (acho que era a última prevista), lá na Câmara de Vereadores, aonde haviam moradores interessados diretamente no assunto, representantes de associações, engenheiros, e, inclusive, fazendo parte da mesa principal, o próprio Promotor Público da área em discussão, Dr. Élsio R. de Menezes. Depois de uma longa explanação do Sr. Diretor do Ipurb sobre a importância da redução da metragem de proteção, ele chegou a dizer que aquele projeto seria uma conquista histórica, já que ninguém (ou seja, nunca antes na história deste país, digo, cidade), havia conseguido equacionar tão bem a questão, ou seja, reduzir a área de proteção para um nível plausível, aceitável e protetor dos rios e arroios (30 mts), e, ao mesmo tempo, resolver o problema de tantos moradores com suas contruções ilegais dentro dos 100 mts de proteção até então. O projeto, então, dias depois, foi aprovado pela Câmara e ficou conhecido como Lei Complementar nº 161, de 13 de setembro de 2010. E o que está acontecendo é que tem moradores querendo regularizar suas obras e outros querendo construir dentro da faixa permitida por tal lei e está havendo resistência, com indeferimentos, formais ou não, dos pedidos. Então fica a pergunta: como esta administração que fez tudo que fez para aprovar tal lei e, inclusive, se vangloriou disso, agora não quer cumpri-la? Aliás, como argumento para os indeferimentos, segundo fiquei sabendo, estariam sustentando que a lei seria "ilegal"(aliás, argumento que era usado por aqueles que eram contra a redução da metragem de proteção naquela época). Mas como? Vocês encaminharam um projeto com conteúdo ilegal? Só viram agora? Desde quando? Enfim, nos próximos dias, estejam certos, esse assunto vai dar muito pano para manga, e com a provocação de muito pedido de explicação oficial e pública, e com justa razão. Aliás, essa situação é uma entre tantas outras que algum Vereador já deveria estar se envolvendo em defesa da comunidade, do rio, dos arroios, do cumprimento das leis, e contra um jogo de casos e descasos que está ficando para lá de cansativo na nossa cidade. Enquanto isso, quem sabe, talvez a Lei do Papai Noel alguém esteja disposto a cumprir.

PAPAI NOEL (I)LEGAL

Falando em cumprir ou descumprir lei, você sabia que Bento Gonçalves, desde janeiro/2010, tem uma lei municipal só para tornar o bom velhinho um representante oficial do município? Pois é, tem! Reproduzo o texto aqui para quem interessar possa, principalmente tendo barba branca, e para que não digam que eu inventei. Não ouvi falar que a Prefeitura tenha cumprido esta lei no Natal/2010, quando já estava em vigência a obrigação legal. Será que o Papai Noel (ou os Papais Noel) que andavam por aí no Natal passado e estarão no futuro foram ou serão considerados fora da lei caso o concurso não tenha sido ou não venha a ser feito para algum candidato se tornar "representante oficial" do município neste quesito? Que venha o próximo Natal!

LEI MUNICIPAL N° 4.814, DE 20 DE JANEIRO DE 2010.
DISPÕE SOBRE CONCURSO PARA ESCOLHA DO PAPAI NOEL, PARA REPRESENTAR
OFICIALMENTE AS FESTAS NATALINAS DO MUNICÍPIO DE BENTO GONÇALVES E DÁ
OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Art. 1° Fica o Município de Bento Gonçalves autorizado a realizar concurso anual para a escolha do Papai Noel, para representar oficialmente as festas natalinas do Município de Bento Gonçalves.
Art. 2° A Secretaria Municipal de Turismo ficará encarregada de:
a) elaborar o cronograma;
b) estabelecer os critérios de inscrição;
c) selecionar os candidatos inscritos;
d) designar comissão específica para a escolha do Papai Noel.
Art. 3° No lançamento das comemorações, o Papai Noel escolhido será apresentado à
população, que receberá do Poder Público Municipal a "CHAVE DOURADA DO NATAL DE
BENTO GONÇALVES".
Parágrafo único. Na mesma ocasião de que trata o "caput" do art. 3°, o Papai Noel, juntamente com o Prefeito Municipal, procederão oficialmente a abertura dos festejos natalinos no Município.
Art. 4° O Papai Noel escolhido terá a incumbência de representar a comunidade bentogonçalvense, em todos os eventos natalinos promovidos pelo Poder Público e pelas Entidades que se propuserem a firmar parceria com o Município para esta finalidade.
Art. 5° Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.

terça-feira, 8 de março de 2011

EM ESBANJANDO TUDO (SE) DÁ

No dia 17/11/10 postei aqui a informação de que a Prefeitura tinha lançado o edital nº 039/2010 para licitar a obra de "revitalização da Praça das Rosas" pelo valor de nada mais nada menos do que R$ 336.389,71, isso na mesma semana em que o Secretário da Saúde se queixava da falta de recursos em meio às denúncias do mau serviço daquela pasta. Em 29/11, sob o título "Licitação Anulada" postei aqui a informação de que a Prefeitura tinha anulado aquela licitação. Ufa! pensamos todos nós. Mas eis que, na sexta-feira, 4/3/2011, tive que ler num jornal local uma notícia sob o título "Uma Praça das Rosas Revitalizada", aonde é informado que o Prefeito e o Secretário do Meio Ambientes "estiveram reunidos na última segunda-feira com os moradores do Bairro Cidade Alta", e isso para os moradores "tomarem conhecimento do plano de revitalização". E a notícia acaba dizendo que "o valor aproximado da obra é de R$ 350 mil". Será que é só eu que acho que isso é um absurdo, que se trata de uma inversão de valores em termos de prioridades e que os autores desta idéia devem estar completamente alienados da realidade? Ora, enquanto a cidade clama por obras extremamente necessárias e o Prefeito acaba de anunciar "corte nos gastos" deste ano, temos que ver insistirem numa idéia completamente sem sentido, num gasto completamente fora da realidade e, o pior, num investimento difícil de se sustentar? Enquanto isso o pessoal do Otário Participativo fica esperando as obras eleitas nos seus bairros. Gostaria de saber quando essa obra da Praça das Rosas foi eleita. E já estou imaginando o óbvio: a obra que é anunciada para sair por "aproximadamente R$ 350 mil" não deverá ficar, no final, por menos de R$ 430 mil. É que, como tem sido praxe nesta administração, logo depois de alguém vencer uma licitação já vai pedir um aditivozinho contratual que é prontamente atendido. E como a lei das licitações autoriza até 25% de aditivo, mas aqui em Bento já temos casos de 43% como já denunciei aqui neste blog, tudo indica que apenas o céu será o limite para esta mais nova obra do gasto absurdo.

AMANHÃ ESTAREMOS DE VOLTA

Depois do descanso de carnaval, amanhã estaremos de volta. Com mais novidades, com mais revelações, absurdas ou não.

quinta-feira, 3 de março de 2011

MAIS RENÚNCIA FINANCEIRA COM A ATAR

Recebo a cópia de parte de mais um processo administrativo que envolve pagamento de ATAR (não, é claro, pelas mãos da administração, que peço e peço mas não me entregam, inclusive deste que vou comentar aqui, o que só confirma minha suspeita e de muita gente de que transparência que é bom nada e, evidentemente, pelos motivos de estilo). Desta vez o pedido de ATAR não foi para regularização de obra irregular, mas para adquirir metragem para poder construir mais metros quadrados de um prédio. Pois bem, desta vez a generosidade da administração se dá não permutando com o que já é a rua ou seu futuro alargamento como no outro caso, mas diminuindo o valor da avaliação por metro quadrado do terreno. Explico: como já referi em outra postagem, o cálculo para pagamento da ATAR deve ser feito com base no mesmo valor do metro quadrado cobrado pelo município para o ITBI (imposto de transmissão de bens imóveis entre vivos). Ocorre que, como o valor por metro quadrado do lugar do imóvel em questão estava avaliado em R$ 1.200,00 para efeitos do ITBI, no caso que tenho aqui, a administração, gentil e candidamente, aceitou que o interessado apresentasse três avaliações de particulares para dizer quanto está ao metro quadrado naquela zona para transações imobiliárias. Então, apresentadas as avaliações, o valor da ATAR foi calculado pelo que queria o proprietário, ou seja, com base em R$ 800,00 ao metro quadrado, ou seja, com uma diferença a menor no equivalente a 33,33%. Resultado, levando em consideração a metragem quadrada querida pelo proprietário a mais para poder construir, tem-se que a generosidade para este caso singular e especialíssimo fará com que R$ 149.092,00 deixem de entrar para os cofres públicos municipais. Por que será que para alguns a administração está sempre disposta a fazer rapidamente e sem maiores pluridos tamanha generosidade? Então, somem este valor ao que o município deixará de arrecadar em dinheiro no outro processo que revelei aqui sobre a ATAR para regularização de obra irregular (R$ 224.938,00) e ter-se-á que em APENAS DOIS PROCESSOS ADMINISTRATIVOS que envolvem pagamento de ATAR (despachados ambos entre agosto e setembro/2010), o município deixará (já deixou) de arrecadar a soma de R$ 374.030,00 (trezentos e setenta e quatro mil e trinta reais). Imagina o que já deixaram de recolher em tantos outros procedimentos de ATAR? Enquanto isso o Sr. Prefeito Lunelli acaba de anunciar que vai cortar os gastos porque a Dilma vai cortar valores do orçamento da união. Não sei por que a cada dia que passa, vendo certas atitudes administrativas municipais, me lembro cada vez mais das fábulas "A Raposa e as Uvas" e "A Roupa Nova do Rei". Estaria já a raposa cansada e o rei nú?

quarta-feira, 2 de março de 2011

E VEM DE UMA JORNALISTA

Diante das constantes informações que tenho recebido de que tem uma jornalista (jornalista, formada, com título e tudo, imaginem!)cada vez mais raivosa dizendo por aí que vai "acabar comigo", e, entre outras coisas, que iria montar um blog para contrapor-se ao meu (talvez impressionada pelo número de acessos e participação aqui e da perda de leitores do que "ela escreve"), tomo a liberdade de registrar aqui 5 (cinco) das 8 (oito) frases que ela mandou para minha casa, via e-mail, algum tempo atrás. Acho que as pessoas que têm me acompanhado aqui, agora, diante de tamanho disparate, têm o direito de compartilhar desse absurdo comigo, possivelmente fruto de uma raiva incontrolável e de um "puxassaquismo" oficialista também incontrolável. Escreveu ela, assim, deste jeito, sobre mim e meu blog:
1) É só desespero, atirando em todos pelo caminho;
2) Minha tranquilidade é que os menos de 100 que olham o blog são os que "o" criticam e mandam e-mails para todos rindo da ingenuidade;
3)Que tristeza perder a capacidade de viver na realidade;
4) Com certeza vai me atacar também.....é muito previsível e passível de dó;
5) Será uma boa oportunidade para terminar com este único meio de expressão dele.

Agora digo eu: viram o que faz as pessoas começarem a andar em companhia de pessoas de caráter, no mínimo, digamos, duvidoso? Ah! o vil metal, do que ele não é capaz frente a pessoas de caráter forjado com metal leve, frágil e facilmente corrompível! E fica aqui uma sugestão: quando for montado o blog de contraposição, já coloca o símbolo da atual administração municipal para identificá-lo. Quem sabe não sai uma (ou mais uma) "verbinha". E não esquece a estrela no peito, única coisa que está faltando em outro lugar para ficar ainda mais claro para qual senhor serves.

BOA SUGESTÃO

Ontem foi aberto o novo ano legislativo na Câmara de Vereadores. Entre os pronunciamentos, gostei muito o do Vereador Mário Gabardo em função da sugestão que ele trouxe. Lembrando a anunciada visita do Prefeito Lunelli à Polícia Federal no mês passado, anunciada para registrar sua queixa e pedido de providências para descobrir quem mandou e-mail apócrifo denunciando irregularidades na administração, aquele nobre Vereador registrou a sugestão de que seria bom, já que o Prefeito Lunelli teria tão bom relacionamento com o Superintentede Estadual da PF, que fosse lá para pedir a instalação de uma delegacia da PF aqui em Bento. Lembrou bem o Vereador que isso facilitaria, e em muito, a apuração de diversos crimes. Acho que, infelizmente, a sugestão não vinga, já que tem gente que prefere ver investigado só alguns crime.

É PIOR DO QUE SE PENSA

Quando informei aqui que a Prefeitura tinha contratado duas empresas SEM LICITAÇÃO para fazer limpeza nas ruas pelo valor de R$ 466 mil, alegando estado de emergência, não tinha me dado conta de uma coisa era mais grave do que já parecia. Só me dei conta de que a atitude é mais grave hoje, quando li a publicação de que mais R$ 10.826,40 estariam sendo agregados a uma delas, por mês, como aditivo contratual. Como poderia um aditivo contratual "por mês"? Então me dei conta do pior: aqueles R$ 466 mil não são pela tarefa contratada, MAS POR MÊS. Isso mesmo, as empresas CCS Serviços Terceirizados Ltda e Arki Assessoria e Serviços Ltda foram contratadas por R$ 102.467,14 e R$ 364.268,14 MENSAIS, respectivamente, em janeiro passado, para fazer "limpeza urbana e serviços em gerais". MENSAIS! E, agora, em 2/3, sai a publicação de que a empresa CCS vai receber mais aqueles agora anunciados R$ 10.826,40 mensais. Vamos ver quando sai a publicação de algum aditivo contratual para a outra empresa ou quiçá para a mesma CCS. E o mais estarrecedor agora para se questionar: afinal, de quanto foram essas contratações SEM LICITAÇÃO? De quantos meses foi o contrato para se multiplicar por aquela soma? Meu Deus!

MAIS ADITAMENTO CONTRATUAL!

Não faz nem um mês que a Prefeitura contratou duas empresas SEM LICITAÇÃO, por R$ 466 mil, alegando estado de emergência, para fazer limpeza nas ruas, e uma delas já recebe uma aditivozinho contratual? Pelo menos é o que se fica sabendo hoje. Uma delas passa a receber, por aditamento contratual, mais R$ 10.826,40 MENSAIS. Enquanto isso eu continuo aguardando o meu pedido de cópia do processo administrativo da contratação SEM LICITAÇÃO. Certamente não vou receber também este material (e talvez até tenha algum Secretário Municipal que venha dizer em alguma entrevista que não pedi), certamente as coisas sobre esta contratação também continuarão obscuras, certamente...certamente...certamente. Fazer o que, elles são assim?

terça-feira, 1 de março de 2011

VALE DO LIXO


Acreditem ou não, essa é uma imagem do Vale dos Vinhedos, do dia de ontem, 28/2. Danilo Sgarbi, do 6 da Leopoldina denuncia o descaso que os moradores já não aguentam mais. O caminhão passa quando quer, de forma irregular, criando esta situação. Imagina se o Vale dos Vinhedos não fosse o que é em termos turísticos. Vale a pena conferir a entrevista do Sr. Danilo no site Leouve, da RSCom, aonde se econtra esta e outras fotos tiradas pelo repórter Antonio Sérgio de Oliveira. Esta situação é mais uma que lembra tragicomicamente aquela história ocorrida em Bento Gonçalves há anos atrás sobre uma patrola. Conta a lenda que um morador de Pinto Bandeira ligou para um programa de rádio local que permitia pedir e dedicar uma música para alguém. Ao atender o telefone, o apresentador perguntou para o cidadão: "pois não, qual é a música e para quem o senhor dedica?". Do outro lado da linha o cidadão respondeu: "quero oferecer a música para a patrola da prefeitura, e a música é "por que você não passa lá, você tem meu endereço mas você não passa lá." Talvez o pessoal do Vale dos Vinhedos possam ligar para um programa de rádio e ofercer uma música para o caminhão de lixo, quem sabe resolve.

PARE, PENSE, AJA

SUGESTÃO AOS VEREADORES

Li na imprensa local que "O Fórum de Políticas pùblicas discute construções de pavilhões industriais". Como até as pedras desta cidade sabem, o que chega lá sai aprovado, já que o Ipurb apresenta da maneira que quer o que quer e as pessoas do Fórum, na sua grande maioria, em presença, fazem parte do Executivo Municipal e não têm conhecimento, fazendo parte dele ou não, sobre o que se discute. Então, chamo atenção para um dos itens divulgados para alertar os Vereadores e sugerir o que vou sugerir. A notícia dá conta de que entre o que pretende o Ipurb (para os pavilhões), quando eles tiverem "até um mil m2, é obrigatório ter, no mínimo, 01 vistiário masculino e 01 vestiário feminino, com acessibilidade para pessoas com deficiências físicas. Em pavilhões acima de 2.001m2, os casos serão analisados pelo Ipurb" (fiquei imaginando, lendo a notícia, inclusive, como pretendem tratar os pavilhões entre 1.001 e 2.000m2, mas isso é outro assunto). Ora, como em outros casos, deixar "para o Ipurb", caso a caso, a análise do que será exigido para pavilhões acima de 2.001m2 é abrir porta para o subjetivismo e, em outras palavras, possíveis acertos pontuais. O legislador deve evidar dar poder demais a burocratas, técnicos ou não, já que, por detrás do balcão, depois, fica o contribuinde a mercê da boa vontade ou de outra coisa por parte daquele que tem o poder da caneta. Aliás, não surpreende que o Ipurb apresente uma sugestão vazia destas, que lhe daria poder demais naquelas situações. E isso é só um exemplo. Poderiamos aqui citar outros, entre eles o tal de EIV (estudo de impacto de vizinhança), cujos critérios na lei são tão efêmeros, subjetivos e, portanto, sem critérios objetivos, que vale pedir do tudo ao nada, do quase absurdo ao quase ridículo, dependendo da cara do frequês. Por isso, sugerindo por primeiro que desta vez leiam o que vão aprovar, espera-se que Vossas Excelências façam a devida análise deste tipo de situação que não tem por que existir. A lei tem que ser o mais objetiva possível, criando critérios objetivos e concretos para situações que ela prevê como regra geral para evitar conflitos e outras coisinhas mais. A população, tenho certeza, agradecerá se o legislador, desta vez, cumprir seu papel, freiando a possibilidade de mandos e desmando futuros. Ah!, e um alerta: se mais esse assunto for encaminhado para ser apreciado em "regime de urgências", coloquem ainda mais as barbas de molho e redobrem a atenção.