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sexta-feira, 30 de dezembro de 2011

FELIZ 2012

Esta é a última blogagem deste ano. E ela não poderia ser diferente. Quero desejar a todos, mas em especial àqueles que se cadastraram aqui como seguidores e àqueles que diariamente têm acessado minhas informações e reflexões, um Feliz 2012. Que o ano novo seja para cada um de nós motivo de felicidade e orgulho por fazermos parte da vida, e, principalmente, de uma vida ativa na busca do bem. Que possamos estar juntos, de novo, em 2012. Um abraço fraterno e carinhoso em cada um de vocês que somaram 75.376 acessos do blog nos doze meses deste ano, demonstrando a importância deste local que se tornou um importante local de debate das coisas da cidade.
Recados
Recados

quarta-feira, 28 de dezembro de 2011

AJUDA AOS ESTUDANTES

O Prefeito Lunelli resolveu liberar de uma só vez, pessoalmente, e aparentemente extemporaneamente no apagar das luzes deste 2011, ajuda para diversas Associações de Estudantes Univeristário de nossa cidade. Assinou no dia 27/12 cinco convênios totalizando R$ 230 mil. São 4 de R$ 50 mil e 1 de R$ 30 mil. O que chama atenção não é o fato em si da ajuda financeira se destinar para o pagamento das "despesas de transporte" dos estudantes que estudam na Unisinos, na Ulbra e na Feevale, o que já foi feito inclusive em outros governos. O que chama atenção é o fato de que os convênios foram assinados no dia 27/12 e têm validade até 30/12. Vai ser interessante ver como conseguirão em três dias receber, gastar e demonstrar o pagamento destas despesas se as aulas já terminaram. Sugiro aos Presidentes destas associações que tomem cuidado com a prestação de contas e as orientações que lhes serão passadas para tal obrigação. Se servir de alerta para as possíveis consequências se tudo não for como deve ser, já tem na cidade repasse de verba para outro tipo de associação sendo investigada pela polícia.

NÃO ADIANTA AMEAÇAR

Tenho respeitado a condição de pessoas que têm enviado seus comentários neste blog como anônimas porque sei quanta perseguição podem sofrer por parte da administração municipal. São deste funcionários até pequenos ou médios empresários. E suas contribuições são colocadas apenas quando dão informações ou fazem críticas pontuais a uma determinada forma de agir. Aliás, isso já disse aqui. Mas tem gente que pretende se manter aqui no anonimato para, através de mim, achar que podem atacar pessoalmente alguma pessoa, ou, às vezes, a mim mesmo. Só para se ter uma idéia, hoje somo 114 comentários arquivados e não publicados de forma pública no blog em função do linguajar e de acusações que dificilmente podem ser provadas, além de ataques pessoais neles manifestados. Ora, agora tem um anônimo que quer se dar o direito de dizer o que deve ou não ser colocado neste meu blog, e, ainda por cima, querendo se dar o direito de me ameaçar de fazer isso ou aquilo. Ora, se algum anônimo quer atacar alguém ou se acha em condições melhores do que as minhas para questionar os atos públicos, por que não cria um blog ou não usa outro veículo de comunicação para fazer suas denúncias ou anunciar suas idéias-conclusões? Por que precisaria eu ser seu porta-voz? Por que eu deveria sustentar aqui a idéia de uma pessoa que sequer se quer revelar, e portanto, não sei quem é, se ela mesma não tem coragem de fazê-lo? Como é fácil fazer ataques e ameaças de qualquer tipo quando se fica na covardia do anonimato! Mais uma vez vou deixar claro: não adianta insistir e muito menos ameaçar de qualquer coisa para ver aqui escrito ou não escrito o que alguém deseja. Mas abro uma exceção para quem acha que eu devo ser usado para atacar ou fazer uma denúncia contra alguém: se identifique, colocando nome, endereço e número do CPF e do RG. Assim, talvez ao invés de ameaçar e não ter o texto publicado você possa alcançar seu objetivo, mas, aí, todos saberão de onde partiu e o atingido poderá procurá-lo para pedir explicações. Caso contrário, meu amigo, não venha aqui querer dizer o que eu devo ou não escrever.

terça-feira, 27 de dezembro de 2011

O PREÇO DE UMA SALA DE AULA

Estou olhando algumas informações sobre obras e seus preços. Então vejo a informação da contratação da construção de UMA sala de aula (apenas a sala!), junto a uma escola pública municipal, onde diz que ela terá 68m2 ao custo de R$ 148.879,33 (cento e quarenta e oito mil oitocentos e setenta e nove reais e trinta e três centavos) - sem aditivo, ainda-. Calculando se chega ao resultado de que esta sala de aula vai custar aos cofres públicos nada menos do que R$ 2.189,40 AO METRO QUADRADO. Devo estar lendo mal! Não, estou lendo certo! Será isso possível?

AGORA POR LICITAÇÃO

Acaba de ser homologado pelo Sr. Prefeito Lunelli a concorrência por pregão presencial de empresa para fornecer mão de obra terceirizada para a Prefeitura. Vencedora: CCS Serviços Terceirizados Ltda (a mesma que, junto com a famosa ARKI, a do caso do cheque, vinha fornecendo mão de obra via contrato emergencial, sem licitação, desde janeiro deste sagrado ano de 2011). Agora o valor MENSAL do contrato com ela CCS foi para R$ 831.069,32 MENSAIS. Que coisa!

DE VOLTA PARA O FUTURO

Mas será que nem a Fundação Casa das Artes vai escapar de práticas suspeitas? Como pode haver a contratação, ou a publicação de contratação (!?), de músicos e empresas, agora em DEZEMBRO/2011, com a justificativa relacionada a evento ocorrido em SETEMBRO/2011? Explico: no último dia 22/12 foi publicada a contratação de músicos e empresas de eventos e shows para trabalharem e/ou se apresentarem na III Semana da Música de Bento Gonçalves. Ora, tal evento ocorreu entre 22 e 29/9, portanto, há 3 meses atrás. Então, do que se trata a publicação destas contratações neste mês de dezembro? É uma publicação tapa-furo do que não foi publicado na época? Erraram o nome de algum novo evento aonde iriam os contratados se apresentar nos próximos dias? Afinal, qual a razão desta publicação-contratação extemporânea que envolve a soma de R$ 32.912,00?

segunda-feira, 26 de dezembro de 2011

REMODELAÇÃO DO PARQUE DA FENAVINHO

Vendo os números financeiros e o tamanho do empreendimento anunciado para a área do parque de eventos não há dúvida de que a conclusão só pode ser uma: a de que trata-se de um projeto arrojado. Sua dimensão impressiona. Ver sua maquete em foto, como as divulgadas, já impressiona, imagina se fosse colocada em peças. Mas tudo que é impressionante precisa de redobrado cuidado na análise. A mim, vendo apenas o que vi, impressiona a proposta de colocar tanta coisa junta com uma única entrada; tanta coisa junta num espaço confinado; tanta coisa junta para funcionar, em certas épocas do ano, todas juntas. Certamente a consultoria contratata tem competência para projetar o que projetou, mas vou aguardar ansioso pelas audiências públicas para ouvir alguma explicações, como por exemplo, como garantir-se-á o fluxo de centenas de servidores públicos e dos usuários do sistema administrativo público em períodos como os das feiras. Ainda mais vendo, na maquete, o quanto enterrado em um canto da área (o do Kartódromo) estaria localizado o Centro Administrativo e a Câmara de Vereadores. E uma última coisa que me preocupa como cidadão desta nossa querida Bento é a anúncio de que depois de 50 anos todo o patrimônio que envolvem as gigantescas contruções lá previstas "torna-se público".

TUDO UMA FARSA?

Na semana passada o Pref. Lunelli expôs à comunidade, na Av. Osvaldo Aranha e na Av. Planalto, com direito à desfile pela cidade, uma série de equipamentos. Entre caminhões e escavadeiras, um total de 12 máquinas. Teria sido isso ou parte disso uma completa farsa? Segundo algumas informações, na verdade, 4 caminhões apresentados como adquiridos teriam sido alugados por um vultoso valor, de uma empresa, possivelmente de Caxias do Sul, para fazer um teatro. De posse destas informações dei uma olhada nas fotos do site oficial da Prefeitura e nas fotos do jornalzinho da "cidade mais feliz" distribuido esta semana, o de nº 7, relativo à aquisição de tal equipamento, e em nenhum destes dois veículos de anúncio-propaganda da administração encontrei foto dos caminhões semipesados. Seria uma coincidência? Não posso acreditar que a administração Lunelli pudesse se dar o direito a chegar a esse ponto; não posso acreditar que tivessem se dado o direito de nos fazer de bobos de tamanha maneira. Quero acreditar que os caminhões estejam em Bento, onde deveriam estar, junto ao depósito deles na Secretaria de Obras. Mas por lá não teriam chegado, já que no mesmo dia do "desfile" pela cidade teriam retornado para o verdadeiro dono, no caso, a empresa que os teria alugado. Como sei que a administração lê o que aqui é escrito, vou aguardar que liguem para este cidadão aqui, ainda hoje, ou até amanhã, dia 27/12, para mostrar aonde estão todos os caminhões que foram expostos. Se fizerem isso serei o porta-voz de que a informação não passa de um boato; se não fizerem, aí, sinto muito, mas teremos que estar certos de que tudo não passou de uma farsa e de que alguém deverá responder por aquilo que será conhecido na cidade como o maior estelionato político-administrativo da história desta cidade.

A MENTIRA CONTINUA

Não dá para entender por que a administração continua mentindo a respeito dos tais R$ 107 milhões (inicialmente eram R$ 113) que quer pegar de empréstimo bancário junto a CEF, como inclusive já autorizado pela Câmara de Vereadores. A mentira está em não admitir e dizer que trata-se de um empréstimo, daqueles que, por óbvio, por ser empréstimo, se paga juros, etc. Digo isso porque agora lendo o mais recente jornalzinho oficial da "cidade mais feliz", o nº 7, na página 07, mais uma vez se dá a mesma notícia (o que por si só já é um deboche) e de novo se afirma: "O repasse do Governo Federal é na ordem de R$ 107,50 milhões". Sinceramente, por que esta obstinação de mentir e tentar esconder da população que se trata de um empréstimo e que, no caso, serão os futuros que o pagarão, assim como outros empréstimos já feitos pelo governo Lunelli? É para manter a falsa idéia de que essa administração consegue tudo de graça lá em Brasília? O é por que mesmo?

UMA VOZ LÚCIDA

Para quem não leu o artigo assinado pelo Dr. Jorge Tramontini, em página 2, do Jornal Semanário deste último dia 21/12, deve fazê-lo. A voz lúcida do Dr. Tramontini se junta a algumas outras ao questionar o projeto de construção da nova biblioteca pública na Praça Centenário, a qual viria, agraças a um projeto inexplicavelmente açodado, a impor a derrubada de mais árvores majestosas, aliás, como se tornou comum e uma "grife" da atual administração. É ótimo que mais pessoas se juntem às vozes dequeles que pretendem ver desenvolvimento e obras sem a desnecessária destruição de outros elementos, em especial os naturais, o que, por óbvio, é e deve ser possível. Depois que as árvores estiverem no chão e o concreto começar a subir será tarde demais.

quarta-feira, 21 de dezembro de 2011

QUAL A EXPLICAÇÃO PARA ISSO?

Graças a Ação Popular que fiz dias atrás contra o Sr. Prefeito Lunelli e outros(entre eles as empresa terceirizadoras de serviços CCS e ARKI, esta última conhecida pelo "caso do cheque" na pizzaria", contratadas sem licitação), para que devolvam aos confres públicos os valores dos contratos com aquelas empresas e seus aditivos, estou começando a ter contato com alguns documentos. Pois bem, gostaria que alguém da administração explicasse o seguinte, como monstram os documentos que publico logo abaixo. Como é possível que o Sr. Prefeito Lunelli tenha pedido, no dia 11/10/2011 o aditamento equivalente a 18% do valor do contrato com a empresa CCS, equivalente a R$ 24.980,68 mensais, como mostra o ofício nº281/2011-SMA assinado por ele, enquanto que, como mostra a cópia do respectivo "Termo de Aditamento Contratual nº 304/2011", o mesmo já tinha sido confeccionado e assinado no dia 07/10/2011, ou seja, 4 dias antes de Sua Excelência fazer o "pedido"????? (Em tempo: e se quiserem, também, poderiam aproveitar para explicar por que o ofício se origina na Secretaria Municipal de Administração - SMA- e assim, ao invés de estar assinado pela Secretária respectiva, como os outros, está assinado pelo próprio Prefeito).

MULTA EXEMPLAR

Hoje (21/12) pela manhã, no centro da cidade, próximo ao Shopping Bento, uma viatura Kombi da Prefeitura Municipal estava estacionada em lugar proibido. A Brigada Militar, segundo relatos, multou o veículo, como não poderia ser diferente. Vamos ver agora se o Diretor do DMT, como fez no caso que relatei aqui dias atrás, quando outro veículo da Prefeitura foi multado, mas naquele caso pelos agentes do próprio DMT, vai providenciar alguma "autorização" para a Kombi estar lá e aí anular a multa.

terça-feira, 20 de dezembro de 2011

BENTO SEM ÁGUA: um alerta a ser ouvido

Acabo de receber um ofício da ABEPAN, cujo conteúdo não poderia ser mais preocupante. A entidade alerta, segundo o ofício, mais uma vez, a agora de forma mais dramática e emergencial, que Bento Gonçalves poderá ficar sem água, e, no caso, para sempre. Para melhor compreensão, transcrevo parte do ofício para a devida reflexão:
“Embora vivamos numa cidade de alto poderio econômico e de renda per capita elevada, temos apenas 15% de água disponível, e igualmente já está comprometida. A água que usufruímos é oriunda da Barragem São Miguel, e se encontra em Farroupilha, outro município que está crescendo exponencialmente. Isso significa que com o avanço econômico, a industrialização e os loteamentos desta localidade, muito em breve passarão por cima da única água que nos resta. A qualidade da água encontrada em demais localidades de Bento está debilitada, com alto grau de metais pesados e coliformes fecais, tornando-a imprópria para o consumo, como é o caso do relatório apresentado pelo Comitê Bacia Taquari-Antas, que destaca a inviabilidade de abastecer Bento Gonçalves."
E aí, segundo penso, vem os dados e afirmação ainda mais preocupante:

"Juntamente com a ABEPAN, várias entidades subscreveram as reivindicações julgadas necessárias para sanar os problemas atuais - a poluição da Bacia, notadamente - e futuros para Bento Gonçalves. Agora, uma nova e grave ameaça paira sobre a Bacia de Captação. Trata-se da pretensão de se fazer um imenso Loteamento Popular, exatamente junto aos arroios que formam a Barragem São Miguel, principal reservatório de água para Bento Gonçalves, podendo comprometer, aproximadamente, 80% do consumo. Há que se destacar que a Barragem Casarin, projetada e construída para atender Bento Gonçalves, ainda na década de 80, teve a destinação, na década de 90, de suas águas dirigida ao município de Farroupilha."

E conclui:

"Diante disso, a ABEPAN conclama e alerta mais uma vez toda a sociedade organizada para uma imediata, urgente e inadiável reflexão sobre o assunto, afirmando, enfaticamente, que Bento Gonçalves ficará sem água bem antes do que possam imaginar até mesmo as mais pessimistas expectativas. Precisamos, por isso, nos mobilizar, realizando uma grande assembléia ou audiência pública para debater este importante assunto, para evitar que, num futuro próximo, tenhamos problemas de abastecimento de água para nossa cidade."

De minha parte, acho que deveriamos ouvir tal alerta e, assim, passarmos a nos preocupar com tal possibilidade. Afinal, não adiante prédios e mais prédios novos, indústrias a todo vapor, carros novos, praças em obras, patrolas e tratores novos se não tivermos água para beber. E para quem acha que isso é exagero, faça uma breve pesquisa sobre o problema da água na Austrália. Aí verá que não só as civilizações antigas podem ter desaparecido e abandonado cidades inteiras pelo fim da água.

segunda-feira, 19 de dezembro de 2011

SUCUPIRA É AQUI

Todos sabemos o que é Sucupira. Vendo o que foi feito em termos da chegada de algumas máquinas novas para a nossa cidade, graças a um novo empréstimo, não podemos deixar de lembrar dos atos que era promovidos pelo Prefeito Odorico Paraguaçu. Ato "simbólico" de entrega das máquinas para a comunidade na Osvando Aranha; estacionamento das máquinas na Avenida Planalto, "desfile" delas pela cidade. Odorico Paraguassu deve estar se remexendo no caixão de inveja da administração municipal de Bento. Agora só falta prometer um cemitério.

sexta-feira, 16 de dezembro de 2011

SOBRE MÁQUINAS E EMPRÉSTIMOS

Hoje (16/12), na Av. Osvaldo Aranha, encontra-se estacionado o novo maquinário adquirido pela Administração Lunelli. Lá estão expostos: 1 motoniveladora; 2 retroescavadeiras; 1 escavadeira hidráulica sob esteiras; 1 caminhão leve, equipado com cesto aéreo; 1 caminhão (cavalo equipado com prancha); 1 caminhão semipesado, com caçamba de 12m3; 2 caminhões leve (de cabine dupla com carroceria e madeira); 3 caminhões semipesado com caçamba 7m3, 2 ônibus para transporte escolar. Segundo o site oficial da Prefeitura, o maquinário foi "adquirido com recursos do Pró-Vias no valor de R$ 3 mihões". Até pode ser que (mais) alguma maquinário novo fosse necessário adquirir (apesar dos outros recentemente adquiridos), mas o volume do dinheiro investido de uma só vez e sua forma de captação chamam atenção para uma forma recorrente desta administração agir. O que a Prefeitura não disse no seu site e, portanto, à comunidade, é quanto vai custar esse investimento. O atual Prefeito que tem se mostrado pródigo e afoito em fazer EMPRÉSTIMOS bancários, mais uma vez recorre a uma linha de crédito junto ao BNDES/CEF, que é de onde foi buscado o dinheiro, ao custo, segundo as informações de tal linha de crédito, da TJLP + 4% a.a. de juros, com um prazo de 54 meses para pagar, sendo que, trimestralmente, durante o prazo de carência, pagando apenas os juros e, depois, os juros mais o principal. E o que impressiona também, nesta afoiteza de empréstimos que não param de ser contraídos para as futuras administrações pagar, é o fato de que, mais uma vez, foi tomado o máximo permitido para essa linha de crédito, no caso, os R$ 3 milhões. Quantos empréstimos mais será que a atual administração vai conseguir fazer até o fim de sua gestão, em 31/12/2011?

MAIS DERRUBA DE ÁRVORES?!

Hoje fui informado por um morador do centro da cidade que no local aonde agora a administração municipal pretende construir a nova biblioteca pública, na área da praça centenário, algumas árvores serão levadas ao chão, assim como ocorreu na Via Del Vino. Mas será mesmo que isso é verdade? E se for, será que não há nesta administração municipal uma única pessoa que se revolte com isso e freie este tipo de comportamento que beira a insanidade? Mas será que não existe no Brasil (pode ser em Bento) um único arquiteto que possa desenvolver um projeto como o da biblioteca (e outros) sem que seja necessário derrubar uma ou mais árvores? Será que é tão difícil desenvolver um projeto destes (e até em função ao grande tamanho da área da praça em questão) integrando o concreto com a natureza? Mas será possível mesmo?

quarta-feira, 14 de dezembro de 2011

E ELES DIZEM QUE É TUDO DE GRAÇA

DECRETO Nº. 7.750, DE 24 DE NOVEMBRO DE 2011.
DECLARA HOSPEDES OFICIAIS DO MUNICIPIO.
Prefeito Municipal de Bento Gonçalves, no uso das atribuições que lhe confere a Lei Orgânica do Município e, D E C R E T A:

Art. 1º São declarados hóspedes oficiais do Município de Bento Gonçalves as pessoas abaixo nominadas, artistas e integrantes da equipe que irão participar da gravação do DVD de Oswaldir e Carlos Magrão, que acontecerá nas dependências da Fundação Casa das Artes, onde o Município de Bento Gonçalves terá como contrapartida a divulgação nos meios de comunicação e terá o logo do Município no DVD da dupla.

01- SERGIO REIS. RG 4142393 - Cantor.
02- GIOVANE DA ROCHA – RG 2608727.
03- OSVALDIR DIDONÉ SOUTO, RG: 200258213-4 - Cantor.
04- CARLOS EUGÊNIO KNOP, RG: 302342772-1 – Cantor.
05- ALVORI JORGE GOMES RG: 4755617-1 – Bateria.
06- JUCILIANO CAMARGO RG: 1062863103 – Baixo.
07- EVERALDO PEREIRA PUTZEL RG: 90571761 – Teclado.
08- ONADIR DIDONÉ SOUTO, RG: 7014038371 - Motorista.
09- JORGE RICHARD G. PINTO RG: W-539812-E -Técnico Som.
10- ÉNÉIAS DE BONNA, RG: 107.870.006-7 - Acordeon
11- GIOVANE TRONCO ALMEIDA, RG: 7078796955 - Técnico Som.
12- RONALDO MOREIRA FLORÃO RG; 505811052-8 Guitarra.
13- TIAGO GUIMARÃES, RG; 2006009154280 – Iluminador.
14- PAULO BATALHA; RG; 5003618849 - Produtor da Dupla.
15- ANDREI CARDOSO; RG; 1104316111 – Violão.
16- LEADRO LAGO; RG; 6058630011; - Percussão.
17- JEFERSON CRISTIANO MOREIRA RG 3069848401-Percussão.
18- PEDRO CESAR ALMEIDA, RG; 1064289778 - Back Vocal.
19- MIRIAM DURANTE: RG; 9077029371 Back Vocal.
20- ANDREIA DURANTE: RG; 9183201418 - Back Vocal.
21- JUAN MANUEL PEREZ, RG V-499169-T - Captação Áudio.
22- CRISTIAN OLIVEIRA, RG; 1060049961 - Captação Áudio.
23- BRUNO SOUTO, RG3072544228 – Produção.
24- RAFAEL GOMES, RG; 2062902362 – Hold.
25- JOCELIA SOUTO, RG; 3013896315 - Empresária da Dupla.
26- VIVIAN LUCA KNOP, RG; 7116057331 - Empresária.
27- GABRIEL DE LUCA KNOP, RG; 21036265411- Prod. Executiva
28- JAIR KOBE (Guri de Uruguaiana) RG; 8008194519 - Cantor.
29- DANIEL TORRES, RG; 8008872817 - Participação Especial.
30- LUCIANE TORRES, RG; 5006846694 – Participação Especial.
31- SAMUEL MARTINS PINTO, RG: 0745412821 – produção.
32- DANIELLE SOUTO, RG1072544263 - Prod. Executiva.
33- GIOVAN I BASEGGIO, RG; 5062905061 – Produção.
34- MANUELA SOUTO, RG7072544245 - secretaria.
35- HERON A.DOMINGUES, RG; 1046364822 - Equipe de vídeo.
36- IREMAR B.PEREIRA,RG;2038550675 - Equipe de vídeo.
37- JEFERSON ANTUNES, RG; 4079997311- Equipe de vídeo.
38- MARCO A. FRONCKOWAK, RG; 4021972908 - Equipe de vídeo.
39- RAFAEL FERNABDES, RG; 20824765129 - Equipe de vídeo.
40- RICARDO SILVA NUNES, RG; 1007846858 - Equipe de vídeo.
41- RAFAEL FARIA COELHO, RG; 3086311151- Equipe de vídeo.

Art. 2º As pessoas relacionadas no art. 1º, permanecerão na cidade de Bento Gonçalves no período compreendido de 02 a 08 de dezembro de 2011.

Art. 3º Fica o Município de Bento Gonçalves autorizado a realizar despesas decorrentes de passagens, hospedagens e refeições que estão estimadas em R$ 16.300,00 (dezesseis mil e trezentos reais).

Art. 4º As despesas decorrentes deste Decreto correrão a conta de recursos do orçamento vigente, na seguinte unidade orçamentária:
02.01 GABINETE DO PREFEITO
3.3.90390000000 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica - 847

Art. 5º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.

GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE BENTO GONÇALVES, aos vinte e quatro dias do mês de novembro do ano de dois mil e onze.

ROBERTO LUNELLI
Registre-se e Publique-se Prefeito Municipal

HORA DE AJUDAR O MINISTÉRIO PÚBLICO

Participei, na condição de testemunha, esta semana, de oitiva em procedimento sigiloso em parceria entre o Ministério Público de Bento Gonçalves, conduzido pelo Dr Alécio S. Nogueira, e a Procuradoria de Prefeitos, em que se apuram fatos referentes à atual administração municipal de nossa cidade, os quais ainda não podem ser divulgados. Estou honrado em poder contribuir para que as autoridades apurem certos acontecimentos e, se provado ilegalidades, que os responsáveis sejam punidos. E faço este registro porque quero de público, como estou fazendo em tantas situações aqui neste blog, conclamar a todos que tenham conhecimento de fatos que possam ajudar nas investigações que procurem o Ministério Público local. E isso vale também, quero destacar, para aqueles que eventualmente cederam a algum pedido de alguma autoridade pública com conteúdo eventualmente indevido. Para estes, inclusive, lembro, pode haver o benefício da delação premiada. Então é hora de cumprir com o nosso dever de cidadãos. É hora de deixar de apenas cochichar entre amigos. É hora de acreditar e fazer parte da defesa dos bens e valores públicos. De resto, só tenho a acrescentar a quem está acostumado a acompanhar este blog e em certos comentários têm se mostrado descrente. Aguardem...

terça-feira, 13 de dezembro de 2011

LARGADOS À PRÓPRIA SORTE!

Tenho recebido várias denúncias de algumas pessoas que já se mudaram para os novos e recém entregues apartamentos do Minha Casa Minha Vida, relativas ao descaso e até prepotência de alguns agentes municipais que estão se achando "donos" do pedaço. Mas talvez a pior das denúncias até agora diz respeito ao recolhimento do lixo. Faz 3 semanas que o pessoal está esperando pelo recolhimento do lixo. Como os encarregados municipais não resolvem o problema, segundo um morador que ligou para a empresa que faz o recolhimento da cidade, ela disse que nada pode fazer, ou seja, não pode passar lá, até não receber um ofício da Prefeitura. As fotos falam por si, a omissão fala por si, a falta de planejamento fala por si. Tudo está a demonstrar que amontoaram as pessoas lá, agora se vê, à própria sorte. Só que isso tudo, é claro, não está nas fotos oficiais distribuidas por aí pela Prefeitura. Mas elas estão aqui para que todo mundo saiba desta espantosa ineficiência pública. Imagina quando todos os outros problemas que já estão ocorrendo vierem à tona, independente das absurdas ameaças que alguns líderes que se formam no local já estão sofrendo. Veja as foto e se entristeça, assim como os moradores que já estão lá, com mais esta da nossa administração municipal.


sexta-feira, 9 de dezembro de 2011

SIMPLESMENTE INACREDITÁVEL!

A Prefeitura da nossa querida Bento Gonçalves acaba de mandar um aviso às empresas prestadoras de serviço que entre os dias 15/12 a 31/12 NÃO SERÁ POSSÍVEL EMISSÃO DE NOTAS FISCAIS. Por quê? Porque a nova empresa que acaba de ganhar a milhonária concorrência para a implantação do "novo" sistema de gestão pública (por R$ 1.350.000,00) parece que precisa deste tempo todo para fazer a conversão entre o sistema anterior pelo que agora esta vai implantar. A sugestão é que as empresas, neste período, emitam "recibos". Simplesmente inacreditável. Vão impor que uma parte considerável do setor produtivo da cidade, o da prestação de serviço, simplesmente pare seu faturamento por 17 (DEZESSETE) dias para fazer uma simples conversão de sisteme que deveria ser feito na madrugada ou no fim de semana para não prejudica ninguém. Aliás, pelas informações que colhi, a conversão de um sistema para outro para a emissão de NFs não levaria mais do que duas horas. Quem vai pagar o prejuízo destas empresas? Se não faturam não vão receber e, portanto, quem vai pagar suas contas do mês e das que chegam pesado com o início de janeiro/2012? O que os prestadores de serviços para órgãos públicos vão fazer, já que este tipo de contratante não aceita recibinhos em lugar de Notas Fiscais? Como vão fazer, nesta mesma situação, se não é possível emitir as Notas Fiscais, depois, com data retroativa? Enfim, o que é que esta administração Lunelli está pensando, que o mundo deve parar para eles se encontrarem no mundo? Será que a empresa que ganhou a licitação (que já é objeto de impugnação judicial) precisa deste tempo todo por quê? E aproveitando esta lambança, já vou fazendo uma pergunta aqui que espero que a Prefeitura responda: quem é, de fato, que está por traz desta licitação e da implantação do novo sistema? É mesmo a empresa Delta, que venceu a venceu mas que, na verdade, pelas informações que se tem, na realidade seria uma mera representante de uma outra empresa, de Santa Catarina?

quinta-feira, 8 de dezembro de 2011

TERRORISMO? AUTORITARISMO?

Em ato surpreendente, e tudo indica extrapolando suas funções, ou no mínimo o bom senso, o Direitor do IPURB, Cláudio Germiniani, acaba de mover mais uma peça no tabuleiro das peripécias daquele órgão em meio a tantos mandos e desmandos de legalidade comprometida. Pois em meio ao turbilhão que se abateu sobre ele, resolveu aquele agente público enviar um Ofício, na tarde desta terça-feira (7/12), para a ASCORI-Associação dos Corretores de Imóveis local, notificando-intimando aquela entidade para que seja enviado ao IPURB, no prazo de 10 dias, "a listagem dos nomes dos associados que fazem parte da Associação", que seja informado "se a entidade tem registro no órgão competente" e "se tem número de CGC". E aí vem a ameaça: "se a entidade não responder, poderá perder a representatividade nas Comissões deste Instituto". O Ofício leva o nº0556/2011. Ora, o que pretende aquele Diretor?; Quem lhe deu tal poder, como Direitor do IPURB, de fiscalizar aquela ou qualquer outra entidade?; Por que quer saber o nome dos Associados?; Por que quer saber se ela tem número de CGC?; E o que lhe interessa sobre registro no "órgão competente"? A ASCORI faz parte do Forum de Políticas Públicas e do COMPLAN por força de lei, tendo sido assim nomeada pelos arts. 312, VII e art. 313, II, letra "i", da Lei Complementar municipal de nº 103/2006, ou seja, a Lei do Plano Direitor, justamente por ser uma entidade constituída e reconhecida no município como tal. Quem é o Diretor do Ipurb para ameaçar que sem dar para ele aquelas informações a entidade poderá deixar de fazer parte de algo? Será coincidência que este ameaçador, despropositado e de mau gosto ofício tenha sido expedido apenas alguns dias depois do Presidente daquela entidade, Sr. Jaime Dal'Agnese, ter se negado em concordar com algumas propostas do Ipurb (leia-se, do seu Diretor)? Tenho uma sugestão para o Prefeito Lunelli e uma para a ASCORI. Para o Prefeito que diga à cidade, afinal, quem dita os rumos de sua administração, e que, se é ele Prefeito, que diga a seus subalternos o que significa cada cargo municipal. Para a ASCORI, que não responda, de maneira alguma, a esse ofício. As consequências não serão sofridas pela entidade, mas sim por quem faz a ameaça, podem ter certeza.

ENQUANTO ISSO, LÁ NO DMT (II)

Segunda-feira passada (5/12) um cidadão chega no DMT, às 08:45hs, para pegar a cópia de uma ocorrência. A pessoa que lhe atende diz que a funcionária que tem a chave de onde se pode pegar o documento ainda não chegou. Ele pergunta se vai demorar. Ela não sabe. Então ela liga para a funcionária para perguntar se ela vai trabalhar naquele dia. Como do outro lado da linha a resposta foi "não", a atendente liga e chama um dos motoristas que está nos fundos do prédio tomando chimarrão. Este se aproxima e a atendente diz que ele deveria ir até a casa da funcionária para pegar a "chave". O motorista responde "eu não vou", vira as costas e volta para onde estava e recomeça sua mateada. A atendente liga para alguém internamente para se queixar do motorista. Nada adianta. Então ela liga para um agente de trânsito que está de serviço na rua para ver se ele está próximo e/ou se pode ir na casa da funcionária buscar a "chave", e se isso iria demorar. Do outro lado da linha a resposta é "talvez", e se o agente puder não sabe quanto tempo vai levar porque a funcionária mora longe. O cidadão é aconselhado a desistir porque se der para pegar a chave vai demorar. O cidadão vai embora. Ele volta às 11:15hs. Ao entrar na Secretaria a mesma atendente, de bate pronto, antes que ele falasse alguma coisa, diz: "o senhor está com sorte". Ele pertunta por quê? Porque a moça que está com a chave já está saindo, responde ela. A atendente se referia à outra funcionária que já vinha em sua direção. A funcionária que já estava saindo (11:15 !?) ouve o cidadão e lhe entrega o documento. O cidadão deixa o local da cidade mais feliz, realmente, achando que tem muita sorte, mas não tão "feliz", a não ser por ter tanta "sorte". (Em tempo: o documento estava errado, já que a data do acidente tinha sido colocada no sistema como se o mesmo tivesse ocorrido num dia futuro, que ainda nem tinha chegado, no caso, o dia 7/12)

terça-feira, 6 de dezembro de 2011

ENQUANTO ISSO, LÁ NO DMT

Alguns se perguntam aonde estão os Agentes de Trânsito e o que estão fazendo. Alguns são mais explícitos: por que não multam? Talvez a resposta esteja numa documentação que acabo de receber. No dia 19/10/2009, corajosamente e cumprindo seu dever, um agente de trânsito multa um veículo da própria Prefeitura. Tratava-se do caminhão que tem uma aste com um cesto para que um funcionário, dentro dele, faça o serviço nos postes de iluminação. O veículo foi flagrado trafegando com uma pessoa dentro do cesto, lá nos ares. Foi lavrada a multa com base no art. 230, II, do CNT. Eis que, então, a defesa foi feita como é direito de qualquer motorista. Mas com um detalhe, segundo o agente de trânsito, feita e redigida pelo próprio Diretor Geral de Trânsito, Pedro Soliman. Além da presença daquele qualificado "defensor", apareceu uma "autorização" para que o veículo pudesse ser conduzido com a pessoa lá pelos ares, desde que por um "espaço curto de mais ou menos 100 metros", "para a troca das lâmpadas". Com tal "defensor" e tal "autorização" fácil imaginar o resultado da defesa: procedente, anulada a infração. Segundo a decisão, a autorização expedida (que não foi apresentada aos agentes mas que curiosamente apareceu para a defesa administrativa) teria respaldo na resolução do Contran nº 82, de 19/11/1998, que em seu art. 2º, § 2º, inciso V, que preve que pode ser concedida autorização de deslocamento de pessoas em compartimentos de carga quando para o "atendimento das necessidades de execução, manutenção ou conservação de serviços oficiais de utilidade pública". Só que, além de toda esta "pastelaria", queixam-se os "azuizinhos", teve gente que deixou de ler o art. 3º, da mesma resolução, que diz: "Art. 3º - São condições mínimas para concessão de autorização que os veículos estejam adaptados com: I - bancos com encosto, fixados na estrutura da carroceria; II - carroceria, com guardas altas em todo o seu perímetro, em material de boa qualidade e resistência estrutural; III - cobertura com estrutura em material de resistência adequada." E se fosse só esta situação talvez as coisas no DMT não estivessem como estão. Mas não é só esta, como vou revelar aqui nos próximos dias. Por isso, antes de criticar um "azulzinho" é bom pensar que a crítica deva ser dirigida ao comando.

INFORMAÇÃO INTRIGANTE

Como não sei se todos os leitores deste blog lêem os comentários que são postados, resolvi publicar um aqui, como texto, além de já o ter liberado para leitura como comentário no lugar aonde foi feito, no caso, na blogagem "Para lá de Lamentável". E faço isso devido a qualidade da contribuição que merece ser lida e que dá indicativos de que foi escrita por quem conhece o assunto. Aí está o que foi enviado pelo leitor:

"É lamentável sim, como é lamentável a atual situação da Educação de BG, atualmente. Falo de realidade e não de dados fictícios e que servem apenas para criar a ilusão de que "está dando certo". É lamentável também, o fechamento de duas escolas de EJA, do município: EMEF Santa Helena e EMEF Ernesto Dorneles, com a alegação, por parte da SMED, que o custo se torna inviável, devido ao baixo número de jovens e adultos, que frequentam essa modalidade de ensino.Baixo número?
Quantos alunos de 8ª série, concluem os estudos, nas escolas de Ensino Fundamental do Município, anualmente? A média fica entre 22 à 25 alunos por ano! Pois bem, na Eja, somando a conclusão dos dois semestres, forma-se na média de 20 ou mais, alunos por ano. Então, como “pouco alunos”???
E, sabe-se que esta modalidade, é a última chance que muitos jovens e adultos têm, de retornar à sala de aula e aspirar uma vida melhor. Sabe-se também que, as empresas do município, auxiliam e até custeiam o ensino dessas pessoas, isso porque querem investir nos seus funcionários e não, terem que buscar, fora, mão de obra mais qualificada e com um grau de instrução maior.
“Qualidade de Ensino”! Que qualidade é essa que escolhe e exclui alunos?
Quantos estudantes perderão seus empregos por, não estarem mais estudando e ou, por não conseguirem se deslocar até a Escola Bento, com as passagens que ganharão da prefeitura, mas, que, pela distância de suas casas, e incompatibilidade de horários com seus serviços, se tornará inviável essa possibilidade?
Quantos alunos de menor, entre 15 e 17 anos, meninas adolescentes, ficarão na rua, estudando distante de suas casas, tendo que retornar à essas, após as 23 horas?
Porque a Escola Liete Pozza (Sta Helena IV), não aceitou a abertura da EJA, no seu estabelecimento, alegando na palavra de um membro do CPM, que atrairia muita bagunça para o bairro, mesmo, sabendo que lá, se encontram um grande número de jovens e adultos que não concluíram o Ensino Fundamental? Visto também, que serviria para dar continuidade aos estudos dos mais de 30 alunos que ficarão com seus estudos interrompidos, na EJA Sta Helena? Eu tenho uma resposta: Politicagem + interesses.
Eu tenho uma denúncia: Exclusão e Pouco caso com a Educação do Município. Eu tenho um apelo, aos bentogonçalvenses do bem, que amam essa terra, e, tem algum poder nas mãos, alguma força, por favor: Dêem um basta nisso. Todos os regimentos das escolas estão sendo reformulados, nesse governo. Muita coisa ainda vai estourar. Quem pode fiscalizar?"

segunda-feira, 5 de dezembro de 2011

ZORRA TOTAL

Alguém leu a entrevista do Direitor do IPURB, Marcelo Germiniani, publicada no jornal Semanário desta sexta-feira (3/12), na página 14? Se não leu, recomendo. Duas são as conclusões a que cheguei: primeira, em relação ao trabalho do Ministério Público, a de que o Direitor não explica, mas desafia tudo e todos, ao firmar que "estão fazendo confusão com algo que não existe" e que "o departamento manterá o mesmo procedimento, inclusive na apresentação de pareceres técnicos"(aliás, estes, um dos pontos mais criticados no trabalho ministerial); a segunda, ao ler o que ele falou da Procuradoria e das Secretaria do Município, a de que estamos sendo conduzidos por algo ao estilo do incrível exército de Brancaleone e em meio ao que pode lembrar o Zorra Total. E como não chegar a essa segunda conclusão quando ele afirma: "nos nossos pareceres [do Ipurb] temos que dizer o que pode e o que não pode, não ficar enrolando. Vem pareceres de outras secretarias que não dá para enteder nada". Impressionante! Impressionante! Nada mais que impressionante!

NA CONTRAMÃO

Em meio às modificações do Plano Diretor qualificadas como "incoerentes e incosequentes" pelos estudos do Ministério Público, nos quais o urbanista daquele órgão mostrou o quanto o que está sendo proposto pelo IPURB está longe do interesse público e do boa condução e desenvolvimento urbanístico da cidade, adivinha o que o Prefeito propôs e está na Câmara de Vereadores para ser votado: a retirada do representante da Procuradoria Geral do Município da formação do COMPLAN - Conselho Municipal de Planejamento. Teria isso a ver com o fato de que a Procuradora Geral andou dando pitacos jurídicos contra as modificações propostas pelo IPURB, cuja atitude e pareceres, inclusive, serviram para o urbanista do Ministério Público tirar parte de suas convicções para afirmar sobre as "incoerências e inconsequências". Pois é, a modificação só não foi a votação hoje (5/11) porque o Presidente, Vereador Rubbo, pediu vistas do projeto de lei (nº 11, de 22/9/2011). Enquanto isso o Diretor e o Diretor Adjunto do IPURB continuam, pelo projeto, firmes e fortes na formação do COMPLAN, composto que é por 23 membros e ficará com 22 caso o projeto seja aprovado. O Prefeito Lunelli deu como motivo do saque da Procuradoria do COMPLAN por causa do "aumento de demandas judiciais" e a "impossibilidade de incrementar o número de pessoal". Alguém acredita? Para mim o Prefeito já dá demonstração do lado de quem estava e está neste embate interno e dá clara sinais de quem logo logo vai bailar.

EMENDA APROVADA

A emenda do Vereador Mazzochin, que modificava a redação da Lei Lunelli que permitia aos CCs fazerem uma carga horária de "até" 40HS, foi aprovada hoje na Câmara de Vereadores, trocando aquela preposição "até" pela "com" 40 hs. Se sua excelência o Prefeito não vetar a redação deverá pôr fim à desculpa legal para alguns estarem matando o serviço público para irem fazer bico em outro lugar (ou fazer bico no serviço público). Vamos aguardar os próximos dias.

domingo, 4 de dezembro de 2011

INCOERENTES E INCONSISTENTES

Já é de conhecimento de quase todos o ato de "recomendação" do Ministério Público local, anunciado na semana passada, para que o Prefeito Lunelli se abstenha de mandar para a Câmara de Vereadores os projetos de lei com as inúmeras modificações que o IPURB pretendia fazer no Plano Direitor. Aliás, a reportagem do jornal Serra Nossa desta última sexta-feira demonstra bem o problema sob o título "intere$$es". Mas para quem teve a oportunidade de ler na íntegra o parecer ministerial e inclusive o parecer técnico do profissional da área de urbanismo que assessorou a promotoria não se surpreende, mas se assusta. E ele revela do que muito já se sabia. E para ficar registrado, posto que deve ser de conhecimento dos cidadãos o que ficou lá detectado, transcrevo alguns trechos do que foi relatado pelo técnico urbanista do Ministério Público:
1) "Os pareceres técnicos elaborados pelos técnicos do IPURB são INCONSISTENTES, INCOERENTES, SEM EMBASAMENTO, limitando-se ao automático chancelamento de propostas encaminhadas por particulares";
2) "Na folha 408 é apresentada uma lista de servidores, TODOS ELES de 'contratação por tempo determinado para atender a necessidade temporária de excepcional interesse público' ou de CARGOS EM COMISSÃO. O exame desta lista de servidores indica que todos os pareceres do IPURB são elaborados por servidores nesta situação. Ou seja, NÃO HÁ nenhum servidor CONCURSADO, de carreira, elaborando os pareceres técnicos do IPURB";
3) "NÃO HÁ COERÊNCIA nem apuro técnico no exame destas propostas. Não há visão de conjunto da cidade";
4) "A complexidade e implicações de fazer tais alterações no Vale dos Vinhedos e nos Caminhos de Pedra, bem como nos demais aglomerados, é de tal relevância que não pode ser conduzida de maneira tão SUPERFICIAL. Corre o risco, o município de Bento Gonçalves, de DEGRADAR IRREVERSIVELMENTE estes dois pólos turísticos e de COMPROMETER O CRESCIMENTO sustentável do município como um todo";
5) "Os conselheiros do Fórum de Políticas Públicas, do Conplan e das Regionais, NÃO SABEM o que votam";
6) "Citando o conteúdo das atas dos conselhos, comprova o nível de desinformação dos mesmos para votar as modificações em exame. E toca na prática de INDUZIR os conselheiros a aprovarem as matérias, diante da afirmativa de que as mesmas já foram, ou o serão, em outras instâncias. Essa TÁTICA está muito explícita nas atas anteriormente examinadas".
Muito mais há no parecer, como a afirmação de que em muitas das alterações propostas no Plano Diretor "não se evidencia o interesse público, ferindo o princípio da impessoalidade dos atos do Administrador Público". São tantas que não cabem aqui. Mas pelo teor das mostradas aqui vocês já podem imaginar o que tem nesta verdadeira peça dos horrores.

sábado, 3 de dezembro de 2011

RESPOSTA ABSURDA

Um cidadão está vendo o mato crescer na rua, em frente a sua casa, como tantos outros. Já está em meio metro de altura. Aí ele resolve ligar na semana passada para a Prefeitura. Do outro lado da linha veio a resposta: "nós não fazemos mais este tipo de serviço, cada um tem que limpar na frente de sua cada". A ligação termina, assim como termina a esperança de encontrar sentido no que dizem e no que fazem. Além de contratarem sem licitação pessoas para fazer esse serviço a resposta é que não fazem mais esse serviço. Sugiro aos encarregados deste setor na prefeitura, e ao Prefeito se estiver por aí e administrando, que dêem uma olhada no carnê de IPTU. Lá, além de tudo, tem um item só sobre limpeza urbana, que, por sinal, até ilegal é. Então estamos assim: além de cobrar ilegalmente uma determinada taxa junto com o IPTU, a Prefeitura, agora, diz que não faz mais o serviço. Meu Deus!

sexta-feira, 2 de dezembro de 2011

MAIS UMA CONFIRMAÇÃO DE BICO

Recebi a confirmação de que tem outro (no caso uma) CC, lotada na Secretaria de Assistência Social, deixando o local de trabalho para tarefas em outro local de trabalho. Ela sai toda terça-feira, para ficar o dia todo trabalhando no Fórum de Carlos Barbosa. Claro que no fim do mês sem desconto na folha de pagamento municipal. Espero que na próxima segunda-feria (5/11) a Câmara de Vereadores coloque fim, como disse aqui neste blog que pode acontecer graças a uma emenda do vereador Mazzochin, se aprovada. Pena que não é o próprio autor da lei, o Prefeito Lunelli, que colocará fim a isso, seja ele mesmo pedindo a mudança de sua lei, seja impedindo que administrativamente aconteça, proibindo que os CCs façam isso. Fazer o que se eles lidam assim com o dinheiro que não é deles!

quarta-feira, 30 de novembro de 2011

HORA DE SE MANIFESTAR: abaixo o "até" 40hs

A denúncia sobre Lei Lunelli nº 5.382/2011 que informei aqui que pasosu a permitir a carga horárioa de "ATÉ" 40hs para os CCs e que com isso estão fazendo bico em horário de expediente pode ter um fim. É que, graças a um confessado erro do Executivo, agora ele pede para aprovar outro projeto de lei, o de nº 203, para "corrigir os equívocos dispostos no quadro que cria os Cargos em Comissão". Os erros pretendidos corrigir são só em relação a designações formais, NÃO ALTERANDO, ou seja, não retirando a expressão "ATÉ". No entanto, e isso é que é importante para nós cidadãos, o Vereador Nery Mazzochin, aproveitando a oportunidade para apresentar uma EMENDA MODIFICATIVA, propõe a RETIRADA DA EXPRESSÃO "ATÉ" do texto, sendo ela então substituida pela preposição "COM" (40 hs). Se aprovada a emenda do Vereador a farra do boi do texto original acaba e não haverá o mínimo de desculpas para os CC não cumprirem seus horários integrais como qualquer outro servidor, como, no caso, os massacrados e esquecidos concursados. Assim, é a hora de todos os que se indignaram e não concordam com a barbaridade promovida pelo Executivo com o tal de "até" termine, já que o projeto de lei E A EMENDA do Vereador vão a votação na próxima segunda-feira, 5/12. Liguem, mandem e-mail, postem no facebook sua manifestação para os Vereadores pedindo a APROVAÇÃO DA EMENDA e, os que podem, estejam lá na Câmara naquele dia. Todos nós, caso isso ocorra, além dos Vereadores, estaremos prestando um grande serviço à cidade e ao bem público, mostrando que a sociedade não é sempre indiferente e, quando quer, pode ajudar a fazer a diferença.

terça-feira, 29 de novembro de 2011

NÃO DÁ PARA ENTENDER

Notícia em jornal local dá conta de que, segundo a Procuradora Geral do Município, o Prefeito encaminho projeto de lei para a Câmara de Vereadores para que o CONSECOM- Conselho Municipal de Segurança (o mesmo que foi convocado para uma reunião nesta última sexta-feira e compareceram 4 membros, segundo o competente repórter Felipe Machado da RSCOM) passe a "administrar a verba" a ser destinada como auxílio "aos agentes de segurança do município". Daí, a verba seria "encaminhada" para a Secretaria de Segurança (Estadual, pelo que dá para concluir, pois não temos Secretaria de Segurança do Município) que, por sua vez, repassaria a verba para os agentes locais. Sinceramente acho que o jornal desta terça-feira deve ter se confundido em dar a notícia, caso contrário acho que estamos diante de uma caso em que é preciso encomendar algumas camisas-de-força para colocar em alguém.

PARABÉNS COMDIM

Nesta noite de terça-feira, 29/11, o Conselho Municipal dos Direitos da Mulher realizou o leilão de lobas artisticamente decoradas que representam a luta das mulheres na defesa dos seus direitos, em especial contra a violência. Uma excelente promoção que com certeza foi um sucesso e colheu bons resultados para angariar fundos a missão do Conselho. Por isso estão todos os membros do COMDIM de parabéns pela iniciativa. Que o próximo ano a participação e os resultados sejam ainda maiores e melhores.

29º 8' 52" Sul 51º 29' 60" Oeste

Estas são as coordenadas de um Cemitério Público, mas não do tipo tradicional, que se enterre pessoas ou animais. Enterram-se coisas e se deixa morrer. Enquanto preparo as fotografias que vou postar aqui amanhã sobre ele. Alguém se habilita a dizer aonde fica e do que é?

segunda-feira, 28 de novembro de 2011

MAIS UMA ÁRVORE MAJESTOSA VIRA LENHA



"Caro Adroaldo, boa tarde.
Estamos sentidos com um fato ocorrido hoje, num terreno próximo a Móveis Tres S, na Olavo Bilac, quase esq. Treze de Maio, onde serão construídos dois mega prédios residenciais, numa área bastante ampla. O que nos entristece é que neste local havia até esta manhã um lindo IPÊ amarelo, com mais de 50 anos, que foi cortado nesta linda manhã de sexta-feira. Pergunta-se: não poderia ter sido preservada esta árvore, e integrada à área de lazer e recreação para os moradores deste empreendimento? Vemos esta integração da nautreza com o progresso em outras cidades de grande desenvolvimento econômico de nosso pais, então porque isso não pode ocorrer em nossa cidade? Estaria assim preservada uma árvore que era patrimônio do bairro, cuja perda foi lamentada por todos os moradores e passantes daquele bairro. Seguem fotos para teu conhecimento e registro."
E faço minhas as palavras e questionamentos dos missivistas desta mensagem para mim.

SOFRIMENTO, DOR E DESABAFO

Se alguém puder ajudar a Dona Anita rogo que o faça. A mensagem que ela me manda e reproduzo na íntegra abaixo não apenas corta o coração, como expõe uma realidade cruel e desumana, para a qual dificilmente as pessoas encontram imediata resposta e ajuda, principalmente por parte do Estado:

"Bom Dia.
Estou escrevendo,pois tenho um filho autista com 19 anos,e tem crises convulsivas.Toma 3 tipos de medicações,2 delas fornecidas pelo estado e 1 eu compro que é o frisiun os outros,que são depakote e lamotrigina,fiz processo judicial para receber pelo estado,mas o problema é que em julho não recebemos e agosto,setembro e outubro veio,agora em novembro não foi fornecido.Já liguei para a coordenadoria em Caxias e para a Secretaria de Saúde do Estado no setor de medicamentos especiais e disseram que sómente para o mes que vem.A lamotrigina estará vindo na próxima semana.
Minha indignação é que as leis existe,mas não são cumprindas,e mesmo na justiça não se consegue agilidade.
Consegui comprar,pois mesmo se não tivesse condições estaria fazendo o mesmo que fiz anos atras,passei em algumas empresas ,pedindo ajuda para comprar medicações,que vinham da Argentina.
Não adianta criarem leis,se às que existem não são colocadas em práticas.
O que adinta criarem politicas públicas em defesa dos deficientes,senão as fazem cumprir.
Depois que a pessoa morre,não adinta se lamentar,como ouvimos tanto na midia.
Sempre busquei o melhor para meu filho,nunca desisti dele,pois se o tivesse feito acho que não o teria mais aqui.
Sempre busquei,batalhei ,só que chega um tempo que se cansa,e saber que o erro não é teu mas sim de leis que não funcionam.
Já são mais ou menos 6 anos de processo,e nunca houve 1 ano de entrega sem interupção.
Na defensoria pública,já não estou mais indo,pois lá depende do juiz e isso como todo mundo sabe,não é de 1 hora para outra que se consegue,pois tem todo um trâmite.
Quando nossos deficientes terão seus direitos colocados em prática?
Não acontece só com meu filho,isso é geral.
Tem alguém que poderá me ajudar?
Agradeceria.
Anita Smalti,mãe do Luciano um autista que conseguiu sair do seu mundo,para viver o nosso.
Estou enviando para todos os jornais,desde já agradeço..
ENVIE PARA VÁRIOS JORNAIS,MAS SÓ O GAZETA ME DEU RETORNO.
AINDA TENHO CONDIÇÕES DE COMPRAR E SE NÃO TIVESSE,O QUE ACONTECERIA?
MINHA INDIGNAÇÃO E REVOLTA É QUE NOSSOS DEFICIENTES,SÃO COLOCADOS DE LADO ENQUANTO QUE O PRESIDIÁRIO TEM TODAS AS REGALIAS.NOSSOS FILHOS NÃO TIVERAM OPÇÃO DE ESCOLHA,E OS PAIS PROCURAM FAZER O MELHOR POR ELES.
TEMPO ATRAS NOSSOS AUTISTAS ERAM EXCLUIDOS DE ATENTIMENTOS.HOJE GRAÇAS A ALGUMAS MÃES ELES TEM OS ATENDIMENTOS QUE SEMPRE MERECERAM.
MAS ATÉ QUANDO AS PESSOAS LEIGAS ,TEM QUE FAZER O QUE É DO PODER PÚBLICO.
ENVIEI TAMBÉM PARA O RESPONSÁVEL DOS DIREITOS HUMANOS NA CÂMARA DE VEREADORES.
ELE NÃO RECEBE O BENEFICIO DO INSS,PELA RENDA DO MEU MARIDO ULTAPASSAR O QUE É POR LEI.,E NÃO POSSO TRABALHAR,POIS ELE É TOTALMENTE,E ALÉM DE TUDO AGORA MEU MARIDO ESTÁ COM PROBLEMAS DE SAÚDE E ESTAMOS GASTAMOS,JÁ ALÉM DO NORMAL.
ESTOU LHE ESCREVENDO,POIS NÃO SEI MAIS O QUE FAZER.
AGRADEÇO
ANITA"

PARA LÁ DE LAMENTÁVEL

Recebi a seguinte mensagem que denuncia mais uma atitude lamentável da administração. O que será que move nossos administradores para agirem assim, como revela a mensagem?

"A Secretaria de Educação cortou a oficina de danças da escola Noely Clemente de Rossi, no Santa Marta, que funcionava há 20 anos e atendia, hoje, 100 crianças e adolescentes, alunos da escola, que faziam a oficina em turno contrário. A professora responsável por essa oficina era a Eliane Aver, professora de educação física, concursada 40h. A prefeitura não tinha que pagar A MAIS pra ela, por causa da oficina, portanto não tinha gastos outros. Apenas apoiava. Pois semana passada a SMED fez reunião na escola em questão, avisando que, a partir do ano que vem, a escola não poderia mais ter a oficina. Explicação: "As outras escolas não tem, então não é justo que vocês tenham". Ora, se a questão é o justo, pq não oferecer tb para as outras, ao invés de tirar da única que tem, e que carrega essa oficina na história da escola, introduzindo muitos talentos no mundo da dança? Tinhas que ver a tristeza desses alunos, chorando sem parar, sem se conformar com decisão tão descabida."

domingo, 27 de novembro de 2011

O QUE É ISSO PREFEITO LUNELLI?

Quando descobri que o Diretor da Secretaria Municipal de Assistência Social, Volmir Dal'Agnol, estava dando aula em dois colégios, durante o horário do expediente da Prefeitura, e isso em três períodos, o que equivale praticamente a 1/3 da carga horária em que deveria estar a serviço do seu patrão, no caso, o Município, escrevi aqui e no jornal Serra Nossa sobre isso. Pois alguns mais exaltados me ligaram para dizer que ele e todos os que estão se ausentando do horário do serviço público, para trabalhar em outro lugar, ou para fazer vai saber o quê, estavam protegidos por uma lei municipal. E aí, então, vem a grande revelação: quando o Prefeito Lunelli mandou para a Câmara de Vereadores, dois meses atrás, o texto para extinguir os Cargos de Confiança (e registre-se, não por sua iniciativa em cumprimento a promessa de campanha, mas por ordem do Tribual de Contas), aproveitou para criar mais um monstrengo indencente, assim como o Sr. Prefeito já tinha feito no fim do ano passado (2010) quando criou uma incorporação salarial de 20% anuais a seu favor como professor. Pois bem, o que fez o Pref. Lunelli agora? Ao renomear e tornar definitivo 191 Cargos de Confiança (eram 235 desde a administração anterior), aproveitou para DAR UM PRESENTINHO À COMPANHEIRADA: dispensar-lhes do cumprimento da carga horária para a qual são pagos. Isso mesmo, desde 7/11/2011, graças a lei municipal nº 5.382, criada pelo Pref. Lunelli, os CCS de Lunelli são contratados por 40hs mas podem dar expediente por "ATÉ" 40hs. Com isso tem CC se dando o direito de arrumar bico durante o horário de expediente, ou ir dar uma volta, sem que no fim do mês nada lhes seja descontado. Dá para acreditar? Não daria, mas acredite, é isso mesmo. E isso vale para TODOS OS 191 CCs! Pelo menos se a fixação da possibilidade de contratar CCs por uma jornada de "até 40hs" servisse para o CC ser contratado para trabalhar por 10, 20, 30hs e receber por esta carga horária menor ainda vai, tratar-se-ia apenas de a Prefeitura contratar alguém para trabalhar menos horas diárias do que a jornada normal e pagando-lhe pela carga inferior. Mas não, trata-se da FARRA DO MACACO DOURADO que só poderia servir para a casa da mãe Joana. Uma vergonha, um deboche, uma ilegalidade (pois fere os mais elementares princípios constitucionais que devem nortear o serviço público) mesmo que tentada tornar "legal" via lei. E a pergunta que não quer e não vai querer calar é: Por que Prefeito? Por que essa barbaridade? Por que essa benevolência para os seus? Por que a comunidade deve pagar um salário de 40hs e os seus CCs poderem trabalhar 20, 30, ou sabe-se lá quantas horas a menos? Era isso que o senhor queria dizer com "profissionalizar" o serviço público? E revelo mais: segundo algumas pessoas com quem conversei e que estão ligadas a certos setores da política, o motivo de criar isso neste fim de ano seria justamente porque estamos às vésperas da entrada do ano eleitoral. Então a jogada seria a seguinte: com essa leizinha sem vergonha e mau caráter, eis que não atende em nada minimamente qualquer interesse público, todo e qualquer CC poderia estar aonde quisesse durante o expediente, e, no caso, o ano que vem, fazendo campanha política durante o horário de expediente, sem que nenhum de nós pudessemos nos queixar. Ou seja, se você, hoje ou durante o ano que vem, vir um CC que deveria estar trabalhando fazendo contatos políticos domiciliares ou pelas ruas, seja distribuindo panfletos ou carregando bandeira, nem pense em se queixar, já que ele lhe esfragará na cara a desqualificada lei. É que ele vai trabalhar a hora que quer e por quantas horas quiser! E encerro dizendo o seguinte: se o Prefeito Lunelli não mudar ainda este ano o texto da lei que inventou, tirando este "até" que ele colocou lá, ou, no mínimo, se não parar de pagar salário integral para quem está fazendo uso dela, o caminho da comunidade será um só, ingressar com uma ação popular para que ele, pessoalmente, indenize os cofres públicos, porque, afinal, o serviço público e muito menos o dinheiro público são brinquedos ou joguetes para se fazer dele esse tipo de uso.

quinta-feira, 24 de novembro de 2011

(DES) IGUALDADE

Um cidadão morador de um bairro de gente simples e sem influência construiu há muitos anos um pequeno prédio sem pedir o alvará de construção. Mesmo assim teve o alvará de funcionamento do seu pequeno negócio concedido. O filho cresceu, estudou, e, então, quis colocar seu próprio negócio no mesmo local. O pai então fechou o seu negócio, o filho criou sua empresa e pediu o alvará funcionamento para a dele no mesmo local. Resultado: alvará de funcionamento negado. E por quê, pelo correto motivo de que sendo a construção, mesmo que muito, mas muito antiga, era irregular, e assim seria preciso antes de conseguir o alvará de funcionamento encaminhar o projeto da obra para sua regularização. Ouço esta história, a acompanho e fico me lembrando de quanta gente bacana nesta cidade continua tendo alvará de funcionamento sem ter a construção regularizada. Uma delas, inclusive, recentemente conseguiu o alvará mesmo sendo a obra irregular graças a uma "doação de computadores" ao município. Pois é, é desta maneira que as coisas continuam sendo, e como continuam.

quarta-feira, 23 de novembro de 2011

PÕE NA CONTA

Na cidade dos aditivos de valor contratual, lá vai mais um: R$ 49.500,00 para o Instituto Matriz S/S Ltda para a tarefa contratada de ajudar em alguma coisa na "gestão pública e administração tributária".

ATÉ TU, BRUTUS

Mas será que nem a contratação da empresa para locação e montagem da infra-estrutura da próxima feira do livro local escapa de um "aditivozinho"? Pois é, nem ela. Acaba de ser dado um aditivo também para essa contratação: R$ 15.777,82.

BICICLETAS PÚBLICAS

A Prefeitura está em processo de compra de bicicletas. Não se sabe bem ao certo quantas e para quê. Talvez logo saibamos aí na frente, para, no mínimo, sabermos no que serão usadas, quanto custarão e, afinal, como serão identificadas para podermos diferenciar as públicas das privadas. Ou também isso não nos será permitido saber?

RETORNANDO

Depois de 10 dias de descanso estou de volta. A partir de amanhã iniciarei o que tenho feito aqui diariamente para a alegria de alguns e infelicidade de outros. Mas, com certeza, para o bem do todo.

sábado, 12 de novembro de 2011

NEGANDO INFORMAÇÕES

No mínimo preocupante é a postura da atual administração, revelado pelo Jornal Serra Nossa, na edição desta última sexta-feira, 11/11, no que diz respeito à omissão em prestar as informações solicitadas pelo legislativo. Segundo o Vereador Mazzochin e Mário Gabardo, e, inclusive, confirmado pelo Presidente da Câmaraq, Valdecir Rubbo. Por que, afinal, não são dadas na sua maioria as explicações solicitadas e não são entregues os documentos requeridos por aqueles que têm a competência constitucional de fiscalizar o Executivo?

terça-feira, 8 de novembro de 2011

ADITAMENTO? IMAGINA!

Foi publicado hoje, 8/11/11, dois termos de aditivo contratual para a PUBLICIDADE da Prefeitura de Bento, o de nº 289/2011 e o de nº 306/2011. Um parece anular o outro, um parece complementar o outro ou parece sei lá o quê. Apesar da confusão, proposital ou não, o certo é uma coisa, enquanto diminuem R$ 6.500,00 do contrato publicitário, acrescem R$ 400.000,00 (quatrocentos mil reais)para poder gastar esse "poquinho" a mais em publicidade até 31/12/11, passando assim a verba CONTRATADA de publicidade da Prefeitura para 2011 o total de R$ 1.400.000,00 (HUM MILHÃO E QUATROCENTOS MIL REAIS). Isso mesmo! HUM MILHÃO E QUATROCENTOS MIL REAIS em PUBLICIDADE em 2011. E isso só de forma direta via agência de publicidade. Não acredita? Então leia o edital de aditamento que escaneio abaixo. É mole ou quer mais?

segunda-feira, 7 de novembro de 2011

PUNINDO O DOENTE

Recebo a informação de que a Secretaria Municipal de Educação começou a avisar os professores concursados que a partir do ano que vem (2012) aqueles que tiverem obtido licença saúde, quando retornarem ao trabalho, terão que recuperar os dias que "desfrutaram" da doença. Vai ser mais ou menos assim: como algum professor terá que cobrir as faltas do doente, dando aula no lugar dele, quando o ex-doente voltar vai ter que dar aula no lugar daquele que o substituiu. Impressionante? Sim, mais do que impressionante. Um absurdo e uma ilegalidade que afronta não apenas a legislação geral, como o Estatuto do Servidor Público. Quem sabe a próxima idéia vai ser descontar das férias, do 13º, do salário, os dias parados por doença. Ainda bem, né servidor, que a administração é do partido dos trabalhadores e uma ex-dirigente sindical é super-secretária. Se e quando este absurdo for exigido no ano que vem, chama o Sindicato, e se não adiantar, de novo, não apenas entra com um mandado de segurança contra a autoridade coatora (a responsável pela determinação) como faz uma denúncia administrativa para abrir uma sindicância e processo administrativo para punir quem exigir uma coisa dessas. O engraçado (ou trágico) é que, enquanto ficam pensando nisso, CC que não vai ao serviço para ir fazer bico em atividade particular tem o aval (por ação ou omissão) da administração. O que está faltando acontecer?

DIRETOR 2/3; PROFESSOR 1/3

Recebi uma denúncia, dias atrás, de que o Diretor de Habitação da Secretaria Municipal de Assistência Social, Volmir Dall'Agnol, estaria dando aulas durantes o dia em uma rede de ensino que tem colégio aqui e em Garibaldi. Hoje, num encontro que tive com o mesmo, aproveitei para perguntar se era verdade, e a resposta foi que sim, ele dá aula no Colégio Sagrado Coração de Jesus, três turnos diários por semana, as quais, se entendi bem, sempre pela manhã. Ou seja, o distinto Diretor, que exerce cargo CC da Prefeitura, e que até provem em contrário deveria exercer tal função em tempo integral, que é para o que recebe, está dedicando 1/3 da carga horária para uma atividade contratual particular. Neste caso, a pergunta seria: 1)Está sendo descontado do seu salário público o valor respectivo por tais faltas?; 2) Sua dispensa da função pública naquele horário está autorizada pelo Sr. Secretário Municipal daquela pasta? Como o Sr. Diretor disse a mim que acha que não há nada de mais no que está fazendo e não justificou isso pelo fato de que poderia estar sendo descontado o valor respectivo, imagino que ele está recebendo o salário público integral. Se está, ouso divergir daquele Diretor, eis que difícil de se ver como "normal e legal" alguém receber um salário integral quando está trabalhando 1/3 menos do que a carga horária normal exigida pelo cargo que exerce. Quem sabe o Ministério Público não pense assim e resolva dar o encaminhamento a este assunto como ele merece, porque afinal, como sabemos, o Sr. Prefeito não deverá fazer nada a respeito, a não ser, caso provocado a explicar, dizer algo do mesmo gênero que disse em outros episódios: "cada um faz o que quer de sua vida particular", como se tal comportamento tivesse a ver apenas com a vida particular do funcionário público municipal.

DIZENDO UMA COISA, FAZENDO OUTRA

Recebi hoje a mensagem abaixo que compartilho com todos. Segundo ela, começaram as medições na Praça Centenário para a contrução da futura biblioteca. Só que, segundo alguns atentos munícipes, a medição está sendo feita em local que não foi o anunciado de público e, para alguns, agora em local impróprio (em local com estrutura que já existe e de frente para o beco). Por que anunciaram que a localização seria em determinado ponto da praça e agora as medições estão sendo feitas em outro? Será pelo mesmo motivo que em nossa cidade já pagou terraplanagem em terreno plano e deu no que deu? Leiam e tirem suas conclusões, e, em especial, fiquemos atentos a mais este assunto que gerará um novo movimento:
"Prezado Amigo Dal Mass
O terreno da praça Centenário desde que foi feita o troca com o Estado, estava sem escritura, a qual foi cedida recentemente ao Municipio. Para a nossa surpresa no dia 01.11 o secretário Volpato esteve fazendo estaqueamento, para no dia 03.11 fazerem sondagens no terreno, para a construção de um prédio de 03 andares para a futura Biblioteca.Para nossa surpresa o local escolhido foi logo abaixo dos BANHEIROS,local plano, onde há a pista atlética e é arborizado. Eu, e mais dois colegas estamos indignados com o local. Estamos dispostos a colher assinaturas em um abaixo assinado porque conforme noticiaram a FACHADA SERIA PARA RUA DR. CASAGRANDE, no prolongamento com o antigo prédio do BRITADOR DO DAER. AMIGO ADROALDO gostariamos que nos auxiliasse na EMPREITADA."

sábado, 5 de novembro de 2011

MINHA SAÚDE, MINHA VIDA

O embate entre o Secretário Municipal da Saúde e os anestesistas é a demonstração cabal de como as coisas não devem ser conduzidas. Reivindicando aumento, aqueles profissionais, segundo relata a imprensa, receberam como resposta o que veio a público: ameaça de que as cirurgias, então, serão feitas-encaminhadas para hospitais de outras cidades. No meio do caminho vem a público o Presidente do Conselho Municipal da Saúde dizer que aquele órgão não estava sabendo de nada até o embate vir a público. E as informações nos permitem e devemos fazer uma continha simples para ver se o problema é tão grande assim. E elas nos dizem que o valor pago para cada anestesia é de R$ 314,00 e os profissionais querem que passe a ser de R$ 399,00; ou seja, uma diferença de R$ 85,00. Então façamos a conta: o município tem contratado 120 procedimentos mensais, o que significa que se todos dependessem da presença do anestesista, o aumento na despesa seria de R$ 10.200,00 mensais. Aí, então, vamos ler o depoimento da Sra. Salete Grion Giroldi, dado ao jornal Semanário da última quarta-feira, e encontramos seu desespero pelo cancelamento da sua cirurgia em função de tal impasse, depois de esperar por quase dois anos pela intervenção para terminar com suas infindáveis dores. Suas palavras: "Enquanto isso, eu continuo com dor no pé, não posso nem calçar o tênis". E a conclusão é uma só: por causa de R$ 85,00 ela teve a cirurgia cancelada e suas dores diárias continuarão, e se continuar a intransigência que sequer permite o diálogo e as ameaças do Sr. Secretário da Saúde forem reais e definitivas, coitada da Dona Salete. Enquanto isso, tenho que ter a triste lembrança e conhecimento de que a cidade dos milhões em propagandas e das propaganda dos milhões, gasta valores expressivos em verdadeiras bobagens, como, por exemplo, há dois meses, R$ 99 mil para medir e implantar a Felicidade Interna Bruta-FIB, entre tantas outras que os que têm acompanhado este blog já tem conhecimento. O que será que a Dona Salete pensa da "Bento mais feliz"?

ORÇAMENTO MAQUIADO: perigo concreto

Escrevi aqui, antes da apresentação oficial do orçamento municipal para 2012 (LDO), que ele era e seria fantasioso com um objetivo: aumentar a capacidade de endividamento junto a CEF para a obtenção do maior valor possível do empréstimo tão desejado pela administração, que acabou ficando na faixa de R$ 107 milhões. Pois bem, agora aí está o orçamento, estimado em R$ 320 milhões. Seria de R$ 258 milhões, mas a mágica fez saltar para aquele absurdo valor que se quer aprovar. E a fórmula para o salto fantasioso foi justificado assim pelo Secretário da Fazenda: "Para chegarmos ao valor de R$ 320 milhões, já contamos com possíveis repasses de recursos federais e estaduais para projetos que foram encaminhados e poderão ser aprovados". Ou seja, superfaturaram o orçamento em nada menos do que R$ 62 milhões através de um expediente não apenas ilusório (baseado em projetos que "poderão" - ou não- ser aprovados"), mas propositalmente sem fundamento. E é sem fundamento porque na realidade, quando efetivamente vem, por já estar aprovada, uma verba federal para algum projeto, simplesmente se pode pontualmente, confirmada a vinda, aditar o orçamento, caso a caso, como os administradores responsáveis haviam feito até agora. Mas esta atual administração não age assim, prefere outros caminhos. Foi por isso que dias atrás sugeri aqui que algum Vereadores encaminhasse pedido de cópia de documentos à CEF sobre o pedido de empréstimo, em especial sobre a projeção orçamentária lá apresentada pela administração municipal e, assim, descobrir os números para obter aquele nível de endividamento. Sei que a sugestão não encontrou eco. Por isso agora faço outra e que visa salvar as finanças futuras da cidade e sua inevitável "quebra": não aprovem esse orçamento na próxima sessão e em nenhuma outra, a não ser que a fantasia seja retirada da previsão orçamentária. Caso contrário, não será apenas o Prefeito Lunelli quem entrará para a história como o responsável pelos danos financeiros que levaremos mais de uma dezena de anos para desfazer. E isso não é difícil de entender. Afinal, quem já não ouviu a história das consequências financeiras para aqueles que mentiram sua receita, aumentando-a, para pegar empréstimos pelo SFH para além de sua capacidade, e, depois, por isso, não conseguiram pagá-lo? Estamos e estaremos no mesmo tipo de situação, só que em relação ao comprometimento das finanças públicas, o que seria uma catástrofe.

sexta-feira, 4 de novembro de 2011

ZOOLÓGICO!?

Recebi uma informação difícil de acreditar. Mas, diante da distinção da fonte, compartilho com todos, que é a seguinte: membros do primeiro escalão da administração estariam eufóricos com a iminência da chegada das últimas peças, no caso, decorativas, para a Praça das Rosas. E que peças seriam essas? Réplicas de animais! Só estaria faltando a chegada do hipotótamo, da girafa e companhia limitada para a colocação nos canteiros (ou quem sabe nas calçadas) e, então, ula-lá, fazer a inauguração. Verdade? Brincadeira? Brincadeira de verdade? Torça pelo opção que melhor lhe satisfizer e, se isso se concretizar, com certeza só vai faltar, aí sim, a lona. Quem viver, verá!

quinta-feira, 3 de novembro de 2011

EXERCÍCIO DE IMAGINAÇÃO

Imagine que você tenha sido nomeado para um cargo público que lhe dá o poder de mando sobre determinadas situações e pessoas. De repente, você se vê envolvido em uma circunstância da vida, a qual imporia que você fosse autuado por um subalterno, tendo um custo por isso e, além de tudo, ter um bem seu envolvido na situação temporariamente retirado de seu poder, até que você regularizasse as condições dele perante as autoridades. O que você faria: 1) aceitaria a atuação funcional do subalterno como normal, suportando o ônus do acontecimento, pois naquele momento você é um cidadão e não uma autoridade?; ou, 2) você, usando do seu poder, trocaria o subalterno responsável pelo ato para escolher um de sua confiança para esconder o problema e evitar o ônus, ameaçando os que ficaram sabendo e não concordaram com seu uso do poder para tal benefício próprio?

segunda-feira, 31 de outubro de 2011

DESRESPEITO À LEI

O Vereador Neri Mazzochin fez uma denúncia na sessão de hoje da Câmara de Vereadores, alertando que o Sr. Prefeito não está cumprindo a Lei Municipal nº3.241/2002, que determina que: "Art. 1º - Fica obrigatória a colocação de placas de identificação em todas as obras públicas executadas pelo Município de Bento Gonçalves, quando seus valores ultrapassarem o limite de dispensa de licitação; Art. 2º - As placas deverão conter as seguintes informações sobre a obra: objeto e finalidade da obra; nome da empresa (ou empresas) executante da obra; data de início;
data de previsão de conclusão; custo total da obra; telefone do órgão responsável; origem dos recursos." Segundo consta, apenas as obras que tenham recurso federal envolvido tem tido a colocação das placas, e isso por imposição federal. Por que não se está respeitando a lei municipal é coisa a ser investigada, como bem observou aquele Vereador.

domingo, 30 de outubro de 2011

ELLES SÃO ASSIM

Na blogagem que fiz aqui sob o título PPP- Promiscuidade pública privada recebi a crítica de um "anônimo" que já postei lá nos comentários. Mas como faço questão que todos vejam (já que muitos podem não estar acessando os comentários), transcrevo o que ele escreveu, diante da pérola da colocação. Imaginem que na defesa do nepotismo o "anônimo" chega a afirmar que "não existe de tio para sobrinho nenhuma relação de parentesco". Espero que este anônimo não seja mais um que esteja ajudando a administrar o município. E se for o sobrinho de alguém, imaginem, ele se acharia não ser parente do seu próprio tio. Vocês estão de brincadeira! Lá vai a pérola que inclusive me manda agir com "honra". Mas de onde esta gente está saindo?
Escreveu ele:
"Pois é né, vamos pensar, será que só por que o cara é secretário e vereador, e tem familiares que pra quem é ADVOGADO e se formou DECENTEMENTE sabe que na árvore geneológica NÃO EXISTE DE TIO PRA SOBRINHO nenhuma relação de grau, deveria relacionar que isto não é NEPOTISMO. Até porque! Certamente se a empresa é tercerizada, mesmo sendo pela prefeitura, qualquer pessoa vai lá deixa seu currículo, e tu pode ou não ser chamado para um entrevista. Ninguém consegue emprego por meio de outras pessoas que estão lá dentro fazendo o seu trabalho e que nem tempo pra atender o celular que vê que é familiares que estão ligando consegue! Acho que antes de falar algo, deveria lavara as orelhas e procurar encontrar os dois lados da moeda, ao invés de só pisar em quem está fazendo um trabalho pela comunidade. OK! ADVOGADO QUE É ADVOGADO TRATA OS DOIS LADOS COM DIPLOMACIA, HONRA E GRATIDÃO, NÃO ESCREVENDO O QUE BEM ENTENDER SEM SE INSERIR DENTRO DOS FATOS E ASSUNTOS!"
Em tempo: sugiro ao anônimo e aos tios-sobrinhos desta administração que leiam a Súmula nº 13 do STF e as notícias de 2009 sobre o escândalo das contratações e posteriores demissões no Senado da República.

sexta-feira, 28 de outubro de 2011

PPP: PROMISCUIDADE PÚBLICA-PRIVADA

Ontem o Sr. Secretário do Meio Ambiente deu entrevista na Rádio Viva dizendo que acha normal e elogiou a ARKI por pagar um almoço para os funcionários "dela" na Secretaria dia 7/9. Comparou a situação a um ato de "caridade" e àquelas em que as empresas pagam festas para seus funcionários. Tal declaração é apenas mais uma a demonstrar o quanto esta administração Lunelli está confundindo o público com o privado. Parece ser óbvio não poder comparar uma empresa privada, que não tenha relação com o poder público, pagar festa para seus funcionários, com uma empresa prestadora de serviço ao município, contratada sem licitação, pagando festinhas para aqueles que estão trabalhando DENTRO DO SERVIÇO PÚBLICO, na repartição pública, e que com isso, evidentemente, passam a ver o administrador como o contratante-pagador-bem-feitor. Quanto mais em ano pré-eleitoral. Ou não? É claro que sim, e isso até eles sabem. Mas com isso pouco se importam. Até por que, vai esperar que tipo de explicação de um Secretário que tem seu sobrinho contratado por uma terceirizada, ferindo a proibição do nepotismo dentro do serviço público, inclusive o triangulado? Ah!, e não é preciso ser inteligente para antever a explicação para este nepotismo triangulado e outros em andamento no discurso fácil de fio a pavio da atual administração para essa PPP: as empresas contratam quem querem! É mesmo Secretário, é mesmo Prefeito?

quarta-feira, 26 de outubro de 2011

ISSO NÃO SE FAZ

Respeito é uma coisa que todo mundo gosta e merece, quanto mais uma autoridade municipal em nível de Vice-Prefeito. É por isso que é incompreensível e inaceitável, e não apenas por Gentil Santa Lúcia, o que seus "colegas" fizeram com ele ontem à noite na inauguração da sala de cinema da Casa das Artes. Presente que estava na abertura dos atos, sequer foi citado, e, para piorar, nominaram a Sra. (super) Secretária Eliana Passarin como a "representante do prefeito". Por isso fez bem sua Excelência o Vice-Prefeito, de imediato, diante do ocorrido, em se retirar, abandonando a cerimônia. O pior é que talvez esta não venha a ser a última vez em que o vice seja tratado desta maneira, para o constrangimento geral.

OBSERVADOR INTELIGENTE

Recebi no dia de ontem o seguinte e-mail que compartilho com os leitores deste blog para suas reflexões, garantindo que o remetende é pessoa da mais alta qualidade, cujo nome não posso divulgar a pedido e pelos motivos já conhecidos de todos:
"Caro Dr. Dalmass
Talvez nunca conversamos pessoalmente, mas acompanho teu blog todos os dias e tenho lido relatos mais diversos sobre aditivos, publicidade e muitos desmandos ao que parece referente a administração na rica Bento Gonçalves. Também chamou-me atenção página inteira de publicidade informando o óbvio que é uma administração ser transparente, ser uma virtude. Ha uma lei que rege a publicidade em ano de eleição, o qual seria a média de gastos nos dois anteriores, 2.010/ 2.011 talvez explique tanta páginas em jornais porque no sábado o semanário também publicou meia página. Continue na luta porque não há bem que sempre dure e mal que não acabe."

terça-feira, 25 de outubro de 2011

PATROCINADOR OU REALIZADOR?

No ano passado foi realizado o evento "Eco Certo", envolto em toda polêmica já conhecida da época: o projeto teve sua autorização negada pelo Conselho Municipal da Agricultura; não adiantando a negativa, entregaram o dinheiro para a Associação 20 de Novembro (porque outras entidades se negaram a receber), que o repassou ao Jornal Gazeta, este encarregado da "realização". Só de mídia no próprio jornal foi gasto mais de 50% da verba para fazer meia dúzia de palestras gratuitas que poderiam, é óbvio, terem sido programadas pela própria Secretaria Municipal da Agricultura. Tive o prazer de pedir a cópia da prestação de contas e até hoje não recebi, é claro. Agora, mais uma vez, lá vem o "Eco Certo". O volume de mídia no jornal "realizador" chama atenção do mais míope dos seres. Na edição desta terça-feira (25/10/11), a coisa salta aos olhos de uma maneira para ficar para lá de verde. Mas o que mais chama atenção para um não míope é o fato de que uma informação nos anúncios desta terça-feira mudaram. Até a semana passada, todos os anúncios de página inteira ou meia página davam conta da seguinte informação: PATROCÍNIO: Prefeitura Municipal de Bento Gonçalves; REALIZAÇÃO: Jornais Rurais Gazeta; APOIO: Embrapa. Pois hoje a coisa mudou: a Prefeitura não aparece mais como "patrocinadora", mas sim como "REALIZADORA" do evento, condição agora dividida com os Jornais Rurais Gazeta. Isso muda alguma coisa? Claro que muda, senão não tinham mudado a informação. O que muda é como o dinheiro está chegando lá, na ponta. Até agora ninguém conseguiu descobrir. Como a mudança do indicativo muda a necessidade de forma de pagamento, controle do dinheiro, forma de contratação, resta saber como as coisas foram feitas até agora, o por quê da mudança e como vão ser administradas até o final. É que, como sempre, se trata aqui de dinheiro público. E de uma coisa tenho certeza: logo vamos descobrir que é muito dinheiro.

segunda-feira, 24 de outubro de 2011

QUEM É ESSA GENTE?

Não bastasse já estar custando mais de R$ 400 mil reais a reforma da Praça das Rosas, terem colocado lajotas derrapantes e não ter colocado o piso tátil, agora, durante a semana passada, conseguiram outra façanha: ingressaram na praça com caminhões carregados de terra para colocá-la nos canteiros, cujo resultado não foi outro senão o afundamento de boa parte do piso que agora, é claro, não é preciso dizer, terá que se refeito. Quem é essa gente e, afinal, o que estão pensando?

sábado, 22 de outubro de 2011

ADITIVO? SIM, DE NOVO E PARA OS MESMOS

Parece que a Prefeitura não está mesmo dando importância para a investigação que corre no Ministério Público sobre a contratação sem licitação das empresas ARKI e CCS e seus aditivos. Ontem foi a fez de publicar mais um aditivo, desta vez para a empresa CCS, em relação ao contrato renovado em 01/08. Foi assinado o aditivo contratual nº 304/2011, no valor de R$ 24.980,68 mensais. Mais um ingrediente para essa tão mal explicada contratação e seus infindáveis e repetidos aditivos.

CONTRATAÇÕES INTRIGANTES

Cada um pode contratar quem quiser? Se for uma empresa privada, com atividade exclusiva com a iniciativa privada, claro que sim, desde que não sejam menores de 14 anos e para condições escravas. O Poder Público pode contratar quem quiser? Claro que não: há a proibição que envolve o nepotismo. E existe proibição por nepotismo em empresa privada? Não, não existe. Dizem que não é muito recomendável encher uma empresa de parentes, mas isso é questão de critério e relacionamento familiar. Mas se uma empresa privada presta serviço para o poder público, como por exemplo, fornecimento de mão de obra, poderia ela contratar quem quisesse para entregar, por exemplo, em uma Secretaria Municipal, para a tarefa pública? Não não poderia, em função da proibição de nepotismo. Ou seja, não poderia contratar um parente em até terceiro grau das autoridades máximas, como Prefeito, Vice e Secretários. Então, como se vê, nem tudo é permitido a uma empresa privada quando está a serviço do poder público. Muitas vezes se esquecem ou fazem vistas grosas para o fato de que quando em relação contratual com o poder público, as empresas da iniciativa privada estão sujeitos a muitos dos limites impostos ao setor público e, entre eles, os velhos e bons princípios, tão vilipendiados (legalidade, impessoalidade, moralidade, eficiência). E se fazem isso, o fazem por que, se para a empresa a obrigação seria fornecer um funcionário e não um funcionário parente? E os homens públicos que permitem isso, fariam isso por quê? Um dia, em algum caso concreto, talvez venhamos a saber a resposta.

PUBLICIDADE INTRIGANTE

Cada um faz com seu dinheiro o que quer? Dizem que sim, o que não deixa de ser verdade. O Prefeito Lunelli disse isso, referindo-se ao "caso do cheque", ao afirmar que a empresa prestadora de serviço da Prefeitura, ao pagar jantar para CCs e companhia, estava fazendo o que queria com seu dinheiro. E o dinheiro para publicidade de uma empresa? Pode ela fazer o que quiser, a hora que quiser, em relação ao que quiser, já que o dinheiro é seu? Sim, tratando-se de uma empresa privada, com negócios privados, claro que sim, desde que para um gasto lícito. Mas e se a empresa existe apenas para trabalhar para um ente público, ou seja, só realiza uma tarefa pública, paga pelo dinheiro público, sem outra atividade? Pode, em princípio pode, desde que não se caracterize que, na verdade, a publicidade possa servir para fazer uma ponte do dinheiro público para safisfazer compromissos do homem público com seus parceiros. Fico particulamente intrigado, dentro deste contexto, com o número expressivo de publidade jornalística em um órgão de imprensa que tem sido feita por algumas empresas contratadas pela prefeitura . A empresa que recolhe lixo, por exemplo, que só faz isso para o poder público, e, portanto, não precisa angariar clientes, tem feito reiteradas e grandes inserções. O mesmo se dá, e ainda em maior número, com a Fundação Araucária, fornecedora de mão de obra apenas para a Prefeitura. Chega-se ao ponto, diante de uma aparente ânsia publicista, a fazer, como no caso desta Fundação, uma mensagem colorida, de 1/4 de página, como é o caso da publicação do dia 11/10, na pg.13, do Jornal Gazeta, para homenagear o "Dia da Criança". Cada um faz com o seu dinheiro o que quer? Sim, mas quando uma empresa tem relações, e em especial quando sobre suas contratações pende uma nuvem negra, estejam certos que a variante de análise muda, e muito.

EXAGERO QUASE EXPLICADO

Escrevi aqui na quinta-feira (19), sob o título "EXAGERO EM TODOS OS SENTIDOS", sobre a mídia de página inteira da Prefeitura publicada no Jornal Gazeta do dia 18/10, Graças àquela publicação recebi do editor-proprietário do Jornal Serra Nossa a cópia da troca de e-mail (que reproduzo abaixo) entre ele e a empresa Publivar On, responsável pela publicidade da Prefeitura, que inicia com uma mensagem daquela empresa falando em "revisão de planejamento de mídia". Todos os 4 e-mail trocados são do mesmo dia, 4/10, e para mim são bastante reveladores sobre o que nos bastidores está acontecendo e a razão de certas posturas "jornalísticas" que de jornalismo não tem nada, quando se vê que matérias informativas viraram matérias defensivas ou publicistas-oficialistas. E, para quem não se sujeita a isso, o resultado vem logo, como revela pelo menos para mim, mesmo que não externamente ditos, mas implicitamente praticado. E o mais "engraçado" ao ler tais e-mail, é verificar que enquanto o Estevão questiona sobre os critérios de veiculação da mídia pública e coloca em cheque a resposta da Publivar depois de ele revelar o que viu na concorrência, a comunicação do outro lado se encerra, sem mais respostas. Tudo isso dia 4/10 e, no dia 18/10, lá veio aquela página inteira na Gazeta, da qual falei aqui. O que tenho para dizer sobre isso é direcionado aos leitores do Serra Nossa e ao Estevão: esse é o preço da independência, da seriedade e da isenção, corrolários de um jornalismo que a sociedade precisa para ser bem informada. Entre as polpudas verbas públicas (passageiras) cabestreadoreas e o respeito e credibilidade tenho certeza que o pessoal do Serra Nossa prefere estes dois últimos valores. Quem vem crescendo fazendo jornalismo informativo e sério não precisa de outra coisa senão o reconhecimento dos leitores e da iniciativa privada, os quais renderão seus próprios e merecidos frutos recompensadores.

Esses são os e-mail:

De: Neida Gouveia - Publivar On [mailto:midia@publivar.com.br]
Enviada em: terça-feira, 4 de outubro de 2011 10:56
Para: 'Grupo SerraNossa'
Cc: renata@publivar.com.br
Assunto: PREF. BENTO GONÇALVES

Prezados
Comunicamos que não emitiremos PIs (Pedidos de Inserções) nos próximos dias, pois estamos revendo o planejamento de mídia do nosso comum cliente Prefeitura de Bento Gonçalves.
Att.


De: Grupo SerraNossa [mailto:contato@serranossa.com.br]
Enviada em: terça-feira, 4 de outubro de 2011 12:01
Para: 'Neida Gouveia - Publivar On'; contato@serranossa.com.br
Assunto: RES: PREF. BENTO GONÇALVES
Bento Gonçalves, 04 de outubro de 2011.

Olá,
Gostaria de saber se a suspensão da emissão de PIs e a revisão do planejamento de mídia é somente em relação ao SerraNossa? Isso porque, vale lembrar que a verba da prefeitura, para divulgação, é pública, portanto, deve ser tratada como tal.
Aproveitando o ensejo, quais são os critérios técnicos que sustentam sua partilha?
Abrs. Estêvão Zanetti. Diretor-geral


De: Neida Gouveia - Publivar On [mailto:midia@publivar.com.br]
Enviada em: terça-feira, 4 de outubro de 2011 12:26
Para: 'Grupo SerraNossa'
Assunto: RES: PREF. BENTO GONÇALVES

Estevão
Esta determinação é para todos veículos de comunicação.
E sobre os critérios, até agora fazemos ½ páginas e encartes para todos jornais, exceto no Pioneiro que só tem encarte e no Eco que só temos ½ página.
Abs.


De: Grupo SerraNossa [mailto:contato@serranossa.com.br]
Enviada em: terça-feira, 4 de outubro de 2011 12:37
Para: 'Neida Gouveia - Publivar On'
Assunto: RES: PREF. BENTO GONÇALVES

Esses dias vi duas páginas inteiras coloridas, em uma mesma edição, de um jornal local. Abrs.Estêvão Zanetti. Diretor-geral

quinta-feira, 20 de outubro de 2011

VITÓRIA DA CIDADANIA

Quero compartilhar com os amigos a alegria de saber que o Juiz da Infância e da Juventude de Bento Gonçalves acaba de DEFERIR LIMINAR determinando à empresa GOL que embarque a menina Maria Luisa que foi impedida de embarcar, como a maioria já está sabendo, por ser portadora de necessidades especiais (reportagem do Jornal do Almoço). E ressalto que dá gosto de ler a decisão, de alto fundamento jurídico e humanístico, que impõe uma multa de R$ 300.000,00 para o caso de descumprimento da ordem. Com se vê, nem tudo está perdido. Como disseram os americanos recentemente: Yes, we can!

quarta-feira, 19 de outubro de 2011

EXAGERO EM TODOS OS SENTIDOS

Quem abriu o Jornal Gazeta desta terça-feira (18/10/11)levou mais um choque midiático-institucional, decorrente de mais uma peça ufológica-sofística da Prefeitura Municipal. Na página 12 daquele periódico altamente contemplado pelas burras públicas (veja-se o exemplo da página 2 do encarte "jornal vale dos vinhedos"), se encontra um descomunal e despropocional material publicitário. Isso porque fere os olhos e a lógica, além do princípio da economicidade, fazer um informe DE PÁGINA INTEIRA (não poderia ter sido em 1/2 página ou 1/4 de página, por exemplo?) e COLORIDA (não poderia ter sido preto e branco?) para dizer o que já foi dito durante semanas em termos de notícia e, o que é pior, para dizer o que não é. Ora, a publicidade diz que "a Prefeitura de Bento Gonçalves foi apontada como uma das 10 prefeituras mais transparentes em relação às contas públicas". No entanto, o que o TCE divulgou em termos de ranking de transparência não foi no sentido avaliativo sobre a transparência "das contas públicas" em si, mas em relação a "quantidade de informações". Para tal conclusão basta ler o que está nas explicações sobre a divulgação do ranking, no site do TCE, onde diz: "A partir das respostas afirmativas às questões lançadas, com exceção daquelas que constaram nos campos destinados a “Outras Informações”, apresenta-se o ranking dos órgãos que disponibilizam o maior número de informações na rede mundial de computadores". Ou seja, a Prefeitura de Bento ficou em 7º lugar no ranking em relação e em função do fato de que seu site está entre os 10 que "disponibilizam o maior número de informações". Mas isso é o menos importa porque, afinal, aqui em Bento todo mundo sabe que de transparente as ações do Executivo municipal têm muito pouco (veja-se que não fornecem informações nem a Vereadores, mesmo que protocolado o pedido). O que importa é perguntar: quanto será que foi pago para UMA PÁGINA INTEIRA, E COLORIDA, em especial daquele jornal, para publicar uma notícia vencida e de distorcido fundamento?

QUEM DISSE QUE NÃO DÁ EM NADA?

Leio no site do Tribunal de Contas do Estado e torno público aqui para que não se percam as esperanças. Aliás, chamo atenção para o destacado pelo Ministério Público de Contas, conforme mencionado pelo relator da decisão: "Ouvido o Ministério Público de Contas, opina este pela revogação da medida cautelar, desde que seja retificado o 'Edital nas cláusulas que estabelecem as possibilidades de prorrogação, com o fim de melhor explicitar os itens sujeitos a aditamento, conforme o entendimento esposado pela própria Administração [...]'.
Como se vê, a questão dos tais "aditivos" que por aqui vêm ocorrendo já chamaram atenção do TCE. Quem sabe tantos outros cheguem por lá para a mesma análise e providência!
Eis a decisão:
"RELATÓRIO
Trata o presente feito de Inspeção Especial, determinada pela Presidência desta Casa, em virtude de possíveis falhas no Edital de Concorrência Pública nº 06/2009, levada a efeito pelo Executivo Municipal de Bento Gonçalves, para a “contratação de empresa especializada para fornecimento de licença de uso e prestação de serviços de consultoria, implantação, treinamento, manutenção e suporte técnico ao Sistema Informatizado de Nota Fiscal de Serviço Eletrônica (NFSE), com operacionalização pela internet, incluindo hospedagem da aplicação em ambiente de alta disponibilidade (DATACENTER) e aquisição de Sistema Informatizado de Inteligência de Negócio (BI) envolvendo as áreas de Orçamento, Contabilidade, Finanças e Tributação” daquela Municipalidade.
Considerando o contido nos autos que foram a mim distribuídos, tendo em vista a possibilidade da existência de irregularidades passíveis de gerar lesão ao erário determinei, em 05-11-2009, a suspensão da referida licitação, como Medida Cautelar, ad referendum deste Tribunal Pleno, com fundamento no inc. XIII, art. 48 do Regimento Interno, até posterior exame da matéria, quanto ao mérito, no bojo do presente processo (fl. 97).
O Senhor Roberto Lunelli, Prefeito Municipal, foi intimado daquela decisão através do Of. GP nº 1160/2009 (fl. 98), a qual também foi publicada no Diário Eletrônico desta Casa (fl. 100), a fim de que adotasse as providências necessárias ao seu imediato cumprimento.
O Administrador responsável encaminhou a este Relator a documentação juntada às fls. 102 a 163, onde demonstrou ter tomado algumas providências no sentido de adequar a referida Concorrência ao apontado por esta Corte.
Analisando os esclarecimentos prestados a Supervisão de Instrução de Contas Municipais – SICM concluiu pela manutenção parcial dos apontes e sugeriu submeter-se a cautelar exarada ao referendo do Tribunal Pleno, nos termos em que dispõe o Regimento Interno (fls. 164 a 175).
Ouvido o Ministério Público de Contas, opina este pela revogação da medida cautelar, desde que seja retificado o “Edital nas cláusulas que estabelecem as possibilidades de prorrogação, com o fim de melhor explicitar os itens sujeitos a aditamento, conforme o entendimento esposado pela própria Administração [...]” (fls. 176 a 185).
É o Relatório.
VOTO.
As circunstâncias relatadas, corroboradas pela documentação juntada aos autos, demonstra ter a Administração Pública do Município de Bento Gonçalves tomado algumas providências no sentido de corrigir parte das falhas apontadas na Concorrência nº 06/2009.
No entanto, como destacado no Parecer Ministerial, ainda são necessários ajustes no que pertine às possibilidades de prorrogação da contratação em tela.
Diante do exposto, submeto a Medida Cautelar por mim deferida ao referendo deste egrégio Plenário, em face do que Voto:
a) pela manutenção da Medida Cautelar que determinou a suspensão da Concorrência nº 06/2009, instaurada pelo Executivo Municipal de Bento Gonçalves, para a “contratação de empresa especializada para fornecimento de licença de uso e prestação de serviços de consultoria, implantação, treinamento, manutenção e suporte técnico ao Sistema Informatizado de Nota Fiscal de Serviço Eletrônica (NFSE), com operacionalização pela internet, incluindo hospedagem da aplicação em ambiente de alta disponibilidade (DATACENTER) e aquisição de Sistema Informatizado de Inteligência de Negócio (BI) envolvendo as áreas de Orçamento, Contabilidade, Finanças e Tributação” daquela Municipalidade;
b) pela intimação do Senhor Roberto Lunelli, Prefeito Municipal de Bento Gonçalves, da presente decisão;
c) pela remessa do presente feito à Direção de Controle e Fiscalização desta Casa para as demais providências cabíveis.
DECISÃO
Decisão nº TP-0277/2010
O Tribunal Pleno, à unanimidade, acolhendo o Voto do Conselheiro-Relator, por seus jurídicos fundamentos, decide:
a) pela manutenção da Medida Cautelar que determinou a suspensão da Concorrência nº 06/2009, instaurada pelo Executivo Municipal de Bento Gonçalves, para a "contratação de empresa especializada para fornecimento de licença de uso e prestação de serviços de consultoria, implantação, treinamento, manutenção e suporte técnico ao Sistema Informatizado de Nota Fiscal de Serviço Eletrônica (NFSE), com operacionalização pela internet, incluindo hospedagem da aplicação em ambiente de alta disponibilidade (DATACENTER) e aquisição de Sistema Informatizado de Inteligência de Negócio (BI) envolvendo as áreas de Orçamento, Contabilidade, Finanças e Tributação" daquela Municipalidade;
b) pela intimação do Senhor Roberto Lunelli, Prefeito Municipal de Bento Gonçalves, da presente decisão;
c) pela remessa do presente Feito à Direção de Controle e Fiscalização desta Casa para as demais providências cabíveis."

APENAS MAIS UM DESRESPEITO

Recebi de um leitor deste blog a mensagem e a foto que posto logo abaixo. Acho que elas falam por si. Apenas complemento: será que a Prefeitura (via IPURB, via Secretaria de Obras, ou via Secretaria de Mobilidade Urbana) vai dizer que neste caso também este projeto (obra) é antigo(a)? Ou talvez, então, venham dizer, para o caso do canteiro da foto (feito no começo da Trav. Moro), que é só o cadeirante desviar (pela rua)?!
Diz ele: "Em minha opinião, as obras da Prefeitura Municipal não estão obedecendo a legislação federal (não sei se existem brechas nas leis ou se estou entendendo errado).Me chamaram atenção os seguintes Artigos: Art. 2º - I; Art. 11 - § 1º; Art. 13 - (Plano Diretor); Art. 15 - § 1º III (Piso tátil), e, a Norma da ABNT 9050: http://www.mpdft.gov.br/sicorde/NBR9050-31052004.pdf
Além do piso tátil na Praça das Rosas, existem problemas de acessibilidade nas outras obras, como pode ser visto na imagem anexa. No local da imagem, não existia elevação no solo, possibilitando a passagem de cadeirantes. Na obra realizada pela Prefeitura Municipal, não foi incluída uma rampa para acesso de cadeirantes, fazendo com que ponha em risco a vida de pessoas com deficiência."