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segunda-feira, 29 de novembro de 2010

LICITAÇÃO ANULADA

Dia 17/11 escrevi aqui que dia 4/12 seria aberta a licitação para a "remodelação" da praça Rui Lorenzi (Praça das Rosas), onde a Prefeitura pretendia gastar R$ 336.489,71. Hoje, 29/11, foi publicada a anulação da licitação. Menos mal. Esperamos que seja pela consciência de dever, pelo menos de última hora, que impõe mais respeito e critério para o gasto do dinheiro público. Vamos continuar acompanhando tudo isso.

sábado, 27 de novembro de 2010

COMO TEM GENTE BARATINHA POR AÍ

"A hipocrisia é a arte de amordaçar a dignidade. Ela faz emudecer os escrúpulos nos homens incapazes de resistir à tentação do mal. É falta de virtude para renunciar ao mal e de coragem para assumir sua responsabilidade. É o verme que fecunda os temperamentos vulgares, permitindo que prosperem na mentira como aquelas árvores cuja ramagem é mais frondosa quando crescem à beira de lamaçais." (José Ingenieros, em "O homem medíocre").

RECOMENDAÇÃO DE FILME

Recomendo que alguns membros graúdos da administração Lunelli assistam o filme: "Eu sei o que vocês fizeram no verão passado". Bom divertimento e boa reflexão.

ENTREGUEM OS DOCUMENTOS. OU POR QUE NÃO?

No dia 28/10 protocolei junto à Prefeitura pedido de cópia integral do processo licitatório do recolhimento do lixo, através do qual, em maio/2010, houve a assinatura do contrato com a RN Freitas. Foi um dia antes de ter revelado aqui que a atual administração conseguiu, em 15 meses, aumentar em 145,22% o valor gasto mensalmente para aquele serviço sem que houvesse aumento de recolhimento de tonelagem que justificasse isso (ver publicação neste blog sob o título "Preço do Lixo: muito a explicar", do dia 29/10). Além de não obter respostas e nem oposições oficiais às minhas indagações feitas aqui, não tive o prazer até hoje, portanto, completado um mês do pedido, de ver recebidos os documentos. Por que será? Algo a esconder? Tempo para criar explicações? Medo do que o processo pode revelar? Assim, não tenho outra alternativa a não ser, de forma pública, avisar à administração que vou aguardar mais 10 dias para receber a cópia que tenho direito como cidadão. Depois disso, é claro, procurarei as vias judiciais, através de uma ação de exibição de documentos, o que seria uma pena e, tenho certeza, uma vergonha para uma administração popular e "democrática".

ANTES TARDE DO QUE NUNCA

Até que enfim alguns vereadores, no caso Gilmar Pessuto, Mário Gabardo e Marcos Barbosa, começaram a questionar, como ocorreu na última segunda-feira, o problema caótico da Secretaria da Saúde e seu mau desempenho, o que significa defender a população, papel para o qual foram eleitos, colocando o dedo da ferida. Os usuários não aguentam mais ver a cada dia piorar o que já não era bom. Não há dúvidas de que a piora das condições do atendimento público da saúde desde o início da atual administração está relacionada a deficiência da gestão. Parabéns a esses vereadores, e o que a população espera é que a cobrança pelas melhorias não fique só neste primeiro discurso e resumido a esses três vereadores. Aliás, sugiro aos vereadores que se inteirem sobre o que vem sendo comendado à boca pequena por aí: que estaria em vistas do município assinar um novo contrato com a Fundação Araucária para ampliação de sua participação na contratação para a área da saúde, e isso nos moldes de antes, sem licitação e com gorda remuneração percentual, o que seria uma lástima em todos os sentidos.

sexta-feira, 26 de novembro de 2010

INCONSTITUCIONALIDADE DA REELEIÇÃO?

Ouvi que dia 16/11 passado foi aprovada na Câmara de Vereadores, em primeira votação, a possibilidade de reeleição da Presidência (e de toda a mesa diretiva). Então, a idéia foi levada a efeito. Pois então ouso dizer, respeitando os pareceres que eventualmente possam ter sido dados pelos competentes advogados da Câmara dizendo de eventual legalidade da medida, que a previsão agora aprovada é inconstitucional, eis que fere princípio constitucional tanto federal quanto estadual. Explico: o art. 57, § 4º, da Constituição Federal proibe a reeleição da Presidência (e da mesa) do Congresso Nacional; o art. 49, § 4º da Constituição do Estado proibe a reeleição para a Presidência (e da mesa) da Assembléia Legislativa. Então, perguntar-se-ia, por que uma Câmara de Vereadores poderia querer prever em sua lei (ou pior ainda, num simples regimento interno) a previsão de reeleição? Parece que a resposta é simples, e a resposta complexa não cabe aqui. Mas para reforçar a conclusão, há de se ter presente o art. 8º da Constituição do Estado, que além de prever a devida autonomia aos municípios, determina que suas leis devem seguir os "princípios da Constituição Federal e Estadual". Então, acho que os vereadores devem rever sua posição, pois acho que se alguma autoridade que tem como missão ser o fiscal da lei e da sociedade quiser, uma ação de inconstitucionalidade derruba esta pretensão de um dia para o outro, a não ser, é claro, que meu raciocínio jurídico esteja equivocado.

REVIRAVOLTA LEGISLATIVA MUNICIPAL

Para conhecer, ou tentar conhecer, o presente, é preciso olhar para o passado. Ouvindo sobre a agora pretendida possibilidade da reeleição à Presidência da Câmara Municipal, lembrei do início desta legislatura quando todos comemoravam um tal de "acordão" para o rodízio da presidência da casa. Seria um ano cada um. No dia 12/12/2008 os vereadores, com a concordância dos então recém eleitos, anunciaram isso e inclusive o nomes dos ocupantes do cargo: no primeiro ano o Vereador Rubbo; no segundo Vanderlei Santos; no teceiro Mario Gabardo e no quarto Airton. O então Presidente, Vereador Ivar Castagnetti, comemorava a aprovação do projeto, por unanimidade, dando aquela possibilidade. Segundo um outro vereador que hoje já não o é mais, aquela decisão "muda o cenário de centralização do poder e possibilita um ambiente de discussão mais amplo". E complementava: "o acesso de quatro partidos dará um caráter apartidário à mesa". Estou relendo isso tudo em uma página de um jornal local do dia 12/12/2008. Mas eis que o mundo gira, os acordos mudam, a lei muda, e o que era bom já não é mais. Agora, ao que parece, o bom são outras possibilidades, como a reeleição, permitindo a um único vereador e um único partido manter-se na presidência da casa (e toda a mesa) durante quatro anos. Viva o passado.

quinta-feira, 25 de novembro de 2010

UMA IMAGEM VALE POR MIL PALAVRAS

O caos urbano nos aguarda:

(imagem base de dados do leouve)

SABOTAGEM, SIM, ACHO QUE SIM

Estou chegando à conclusão de que quando o Secretário da Saúde veio à público dizer que tinha sabotagem na secretaria da saúde ele estava certo. Só o alvo é que estava errado. Se há sabotagem, é dos dirigentes administrativos que demonstram a toda prova que não estão nem aí para as reclamações e para o caos em que estão transformando essa área no atentimento público na cidade. O engraçado é que quando no passado a fila de espera no pronto atendimento era de um ou duas horas os que administram hoje diziam que era pela incompetência de quem geria. Agora não é mais de quem gere, na atual administração passaram ou querem passa a culpa para os "problemas históricos", para a constituição de 1988, para a universalização da saúde, para a falta de dinheiro. Impressionante! Aliás, não consigo ver como uma secretaria de tamanha magnitude (o que, guardadas as proporções poderia servir para qualquer outra) tem um secretário que não está disponível em tempo integral à atividade pública. Ao mesmo tempo que é Secretário quer continuar atendendo no seu consultório particular, atender no hospital privado (Tacchini) e dar plantão neste mesmo hospital e, quiçá, saiba-se lá em quantas mais atividades privadas possa estar se dividindo. Se a opção foi ser Secretário meio-tempo, então não adianta querer alguns tirar a culpa do que está acontecendo da figura de quem comanda a Secretaria. Até porque, convenhamos, nenhuma outra administração pagou comissão para uma entidade privada, muito menos de aproximadamente de R$ 200 mil por mês (e nunca é demais lembrar, sem licitação), para "ajudar" a Secretaria, como hoje é o caso da tal de Fundação Araucária que comemora resultados via jornais locais enquanto a população só reclama. E tem gente que quer encontrar descuplas históricas para o que está acontecendo. Impressionante!

AFUNILANDO PARA O CENTRO

Em outras épocas estudos "especializados" fizeram modificar o trânsito para fora do centro, sendo um dos maiores exemplos a Marechal Floriano. Agora, talvez outros estudos "especializados" é que motivariam a nova mudança anunciada, invertendo aquela tendência. A partir do próximo dia 30/11 a Marechal Floriano vai ter dois sentidos, sendo que volta-se a poder descer no sentido do centro, isso para quem se desloca pela frente ou pelos fundos do Colégio Medianeira. Não sou especialista em trânsito como os que devem ter sido contratados para recomendar que se fizesse tal mudança e nem como os que devem ser os "especialistas" da Secretaria de Mobilidade Urbana. Mas uma coisa, como motorista e morador desta cidade, arrisco a dizer: a única tendência com essa mudança será trancar o fluxo dos veículos ainda mais no centro da cidade e, aliás, muito mais numa esquina ampla e no coração da cidade como é a Mal.Floriano-Saldanha Marinho-Mal.Deodoro, que tem os reflexos de seu trancamento sentido em outras esquinas próximas a ela. O tempo dirá sobre a capacidade destes "especialistas" e suas peripécias.

terça-feira, 23 de novembro de 2010

IMBRÓGLIO ADMINISTRATIVO

Descobre-se, agora, por edital de reconvocação para procedimentos licitatórios, que a anulação da licitação da compra das máquinas para a Sec.de Obras, no final do ano passado, pela suspeita de superfaturamento, foi feita sem dar direito à defesa às empresas. Pois bem, agora a justiça acolheu Mandado de Segurança em favor das empresas porque aquele direito está previsto na lei das licitações e a Prefeitura tem que retomar o processo licitatório oportunizando a defesa. O óbvio embróglio que se afigura é o seguinte: como a Prefeitura anulou a licitação e rescindiu o contrato antes por ter detectato superfaturamento, como será a decisão depois da defesa das empresas? Se mantiver a posição, possivelmente as empresas recorreção de novo, agora para dizer e provar que não houve superfaturamento e julgamento administrativo está errado; se a Prefeitura acolher a defesa delas, ficará embretada no seguinte dilema interpretativo de sua postura: ou a análise anterior foi mal feita e não deveria ter sido anulada a licitação ou, então, o julgamento agora administrativo não se sustenta a não ser por motivos outros. Enquanto isso se continue renovando pedido de autorização legislativa para fazer empréstimo para comprar máquinas. O certo é uma coisa diante deste quadro: se correr o bicho pega, se ficar o bicho come.

segunda-feira, 22 de novembro de 2010

PEDE PRA SAIR

O jornalista da RSCOM Carlos Quadros lançou um apelo ao vivo, no Programa Sem Nome desta segunda-feira, 22/11, que me parece pertinente. Ele sugeriu que o Sr. Secretário da Saúde, diante de tanto conflito interno em sua secretaria, dos desentendimentos na condução dos trabalhos, na piora das condições do atendimento do Pronto Atendimento 28hs (24hs no plantão e 4hs na fila), do volume de reclamações e de tudo o mais que não vale a pena mencionar aqui pela extensa lista de problemas que já é de conhecimento da cidade, que ele aja de acordo com a recomendação do Capitão Nascimento aos seus subalternos no filme Tropa de Elite: pede pra sair!Talvez, em nome do retorno da harmonia funcional (perdida desde o início da atual administraçã), do funcionamento com o mínimo de qualidade do serviço de saúde, o senhor Secretário deveria pensar na sugestão. O apego ao cargo, para quem se diz que relutou em aceitar o convite, até nem combinaria neste momento. Afinal, se o navio está afundando a culpa não pode ser só dos marinheiros.

A LDO E PINTO BANDEIRA

Cada vez que se olha a LDO para o ano que vem se tem mais surpresas. Desta vez me chama atenção a previsão de uma obra significativa para Pinto Bandeira. Está prevista a seguinte para o ano que vem: "Estrada que liga a sede do distrito de Pinto Bandeira à comunidade da Linha Brasil". E esta obra compete na divisão de recuros para quem sabe poder ser realizada com outras tantas, previstas na mesma rubrica, com Tuiuty, Vale dos Vinhedos, Faria Lemos e São Pedro. Estou achando engraçado e irresponsável tal situação. Primeiro, porque com todo respeito que se tenha pela comunidade de Pinto Bandeira, ela fez sua opção e já foi anunciada como município e, apesar dos trâmites para as eleições naquela localidade não terem sido concluídos, o certo é que o próprio Prefeito Lunelli deu entrevista parabenizando a emancipação (agora judicial) da localidade; segundo, porque é no mínimo temerário, com tão poucos recursos para investimentos, que o Prefeito de Bento esteja se dispondo a fazer um investimento que passaria às mãos de uma localidade que está na iminência de se tornar definitivamente autônoma. Que estranha esta forma de agir, que estranha forma de ver as coisas, que estranha postura.

quinta-feira, 18 de novembro de 2010

A "BOA" DA SEMANA

Depois de informar que os dois abrigos para taxistas no centro da cidade (o da frente da Prefeitura e o da esquina da Candido Costa com Barão do Rio Branco) foram instalados irregularmente e sem autorização, e dando a desculpa de que teriam descoberto que quem os instalou foi uma empresa que interpretou erroneamente um alei e que venceu uma licitação nos idos de 1986, o Sr. Secretário de Mobilidade Urbana informou: "o mobiliário irregular será retirado assim que forem feitas as mudanças no trânsito no centro da cidade". Inacreditável: o poder público detecta uma irregularidade em que alguém está explorando o espaço público sem autorização (no caso, explorando e tirando receita com a publicidade que está colocada nos abrigos) e sua providência, será um dia, quem sabe, talvez, dependendo de quando num futuro incerto e não sabido alguma mudança for feita no trânsito do centro, para então mandar retirar? Essa é de doer. Para mim só há uma explicação para essa propositada e confessada omissão: como diz o ditado, "há muito mais entre o céu e a terra do que se pode imanigar" e, no caso concreto, só pode haver muito mais entre a colocação-exploração comercial dos abrigos e as explicações do Sr. Secretário do que se pode imaginar.

NÃO ENTENDI

O Prefeito Lunelli recebeu uma comissão da Linha 40 da Graciema que o procurou para reivindicar a prometida pavimentação da localidade. O que não entendi e deixa certo mau cheiro no ar foi parte da explicação dada aos moradores, pelo menos segundo o que consta como informações do mandatário municipal ao Jornal Serra Nossa (edição de ouro). Teria dito o Prefeito, depois de informar que a obra custaria em torno de R$ 5milhões, que: "o projeto está sendo finalizado GRATUITAMENTE por uma empresa que presta o serviço". E disse isso para complementar, depois de também informar que o custo de um projeto fica em torno de 3% do valor de uma obra, que: "Estamos fazendo uma boa economia". Pois o que não estou entendendo é como é possível uma empresa fazer um serviço ao poder público, no caso o da confecção do projeto da obra, GRATUITAMENTE. Alguém pode acreditar numa coisa dessas? E se fosse verdade, alguém poderia dizer qual o objetivo de uma empresa particular prestar de graça um serviço que lhe renderia na faixa de R$ 150 mil? E fica mais complicado de entender, em especial, se o Prefeito, ao informar sobre a empresa altruista, se refereria a mesma empresa que também realizaria a obra no futuro, ou quem sabe outras obras bem pagas. Com todo respeito, esta revelação do Sr. Prefeito, aliás, como tantas outras dadas se ensaio, está muito mal explicada e deixa no ar uma questão a ser muito bem fiscalizada.

quarta-feira, 17 de novembro de 2010

R$ 336.489,71

Este é o valor que a Prefeitura de Bento está disposta a gastar, segundo seu pré-orçamento junto ao edital de licitação nº 039/2010, na "readequação e reforma dos banheiros" da Praça Rui Lorenzi, no caso, a Praça das Rosas. A previsão de gasto como tolerável pelos agentes públicos está assim dividida: R$ 267.779,00 para a "readequação" e R$ 43.682,83 para a "reforma dos dois banheiros". Claro que a empresa que quiser vencer a licitação poderá querer ou poder fazer por menos, mas quererá? E por quantos centavos a menos? Isso se saberá depois da abertura das propostas, marcada para o próximo dia 3/12. Como se vê, a Prefeitura não está medindo esforços para dar acabamento de luxo às praças e seus banheiros. Resta saber por que outros setores, talvez(!?) mais prioritários, como a saúde, se queixam tanto de que não tem dinheiro para pagar procedimentos cirúrgicos para pessoas que estão na fila há dois anos. E para não ser chato ou não dizerem que é só corneta, pego o exemplo da entrevista do próprio Dr. Zandoná, Secretário da Saúde, dada ao Jornal Serra Nossa na última sexta (edição de ouro). Disse ele que os procedimentos ortopédicos, que conta hoje com 500 pessoas na fila, custam em média de R$ 1 mil a 1,3 mil a cirurgia, enquanto alguns materias importados ficam na faixa de R$ 8 mil. Pois bem, considerando que todas cirurgias custassem o valor máximo de R$ 1,3 mil e todos doentes necessitassem do material importado de R$ 8 mil, teriamos que cada uma custaria R$ 9,3 mil. Então, quantas cirurgias, ou seja, quantas dores e aflições daria para terminar, simplesmente terminar, com o valor que está previsto para ser gasto só na Praça das Rosas nos próximos 90 dias? 36. Trinta e seis vidas melhoradas, trinta e seis famílias em paz, 36 pessoas fora da fila, sem dor e com qualidade de vida. E no mínimo poderia ser o dobro de pessoas se considerarmos que a grande maioria não precisa de "material importado". Mas o que isso significa para alguns? Nada. O importante é a "reformulação" do design da praça e seus banheiros! Talvez por isso a solução anunciada pelo Sr. Secretário da Saúde para a fila e "falta de dinheiro" aqui em Bento seja tentar mandar as pessoas para Farroupilha.

JORNAL SERRA NOSSA: EDIÇÃO DE OURO

O Jornal Serra Nossa deste último dia 12/11 (nº 282), é daquelas edições jornalísticas para ficar na história e, por isso mesmo, ser guardada com muito carinho. Com matérias detalhadas e reveladoras, o jornal vai mais uma vez a fundo em muitas questões, principalmente naquelas que interessa diretamente à comunidade e muitas vezes ficam mal explicadas através das autoridades e de alguns interessados de última hora que, pendurados naquilo e/ou no cofre público, estão sempre prontos a ajudar a dar desculpas e testemunhos, falsos ou não, em favor daquelas. Pois nesta edição recomendo a leitura dos esclarecimentos do Secretário de Mobilidade Urbana sobre os abrigos dos táxis no centro; os do Secretário da Saúde sobre as cirurgias e o Samu; e, ainda, do próprio Prefeito para o pessoal do 40 da Graciema. É uma pérola atrás da outra que, de tão surreais, vou postar aqui minhas próprias interpretações sobre elas até amanhã. Por enquanto tire as suas lendo o Serra Nossa. E não esqueça de guardá-lo para o futuro.

terça-feira, 16 de novembro de 2010

SECRETARIA EM BAIXA

A LDO - Lei de Diretrizes Orçamentárias para 2011 vai dando o que falar. Pois assim como detectei que a Secretaria de Esporte está em alta (ler blogagem abaixo), não tenho dúvida de que a Secretaria de Turismo está em baixa. Seu orçamento para 2011 está estimado em R$ 3.477.500,00. E o que me chama atenção além do ínfimo valor, são os ínfimos valores para algumas realizações que parecem estar alí no orçamento para fazer-de-conta, especialmente as dotadas do valor de R$ 1.000,00 (hum mil reais). Por outro lado, o que me chama muita atenção é um valor que, por outro lado, para mim é extremamente alto para o seu fim: no caso, a previsão de gasto de R$ 650.500,00para o "projeto de revitalização da Pipa-pórtico, com lavagem, pintura, iluminação, pavimentação e paisagismo", sendo que deste total R$ 260.500,00 estão previsto para sair dos cofres do município, enquanto que os outros R$ 390.000,00 seriam obtidos junto a União. Agora passo à lista das previsões de gasto, deixando de repetir o item da pipa-pórtico. Transcrevo as próprias palavras do Executivo em cada previsão para não haver engano. Apesar de um pouco extensa a relação (são 13 itens), acho que vale a pena a leitura:
1) Para Publicações e Divulgações: R$ 40.000,00 (valor do caixa do município)
2) Para contratação de pesquisas estatísticas: R$ 1.000,00 (valor a ser obtido da União)
3) Para implantação de ações para assegurar a cidade como campo de base de times da Copara do Mundo de 2014. Investimento em material trilingue, capacitação dos trabalhadores da área do turismo e afins, produção de novo vídeo demonstrando potenciais exigidos pela FIFA. Criação do Programa de Acessibilidade a ser implementado junto de outras Secretarias, visxa estruturar a cidade, criar cartilha de acessibilidade, palestras e sensibilização: R$ 1.000,00 (valor a ser obtido da União)
4) Para implementação das ações previstas no Gemellaggio: R$ 1.000,00 (valor a ser obtido da União)
5) Para terminais de turismo social - Centro e quiosques de informações turisticas, inclusive para os distritos. Ambientação interna do CAT Pipa-pórtico. Construção de Centros de Informações Turísticas para os Distritos de Tuiuty/Faria Lemos e Pinto Bandeira/São Pedro. Aquisição de mobiliário e equipamentos para os Centros de Informações Turisticas: R$ 100.000,00 (valor dos cofres do município)
7) Para apoiar a Construção do Prédio do Museu Nacional do Móvel: R$ 1.000,00 (valor a ser obtido da União)
8) Para dotar a sinalização turística a área urbana do município: R$ 685.000,00 (sendo R$ 100 mil dos cofres municipais e R$ 585 mil a ser obtido com a União)
9) Para implantação de um Parque de turismo aventura, que possibilite diversas práticas e a operação das empresas locais. Aquisição ou permuta de terreno e construção de um Parque de Turismo Aventura nas margens do Rio das Antas, construção de trilhas: R$ 1.000,00 (valor a ser obtido da União)
10) Para melhoria no Parque de Eventos. Construção do Novo Pórtico, do novo Hall de entrada do Pavilhão E e término da obra do telhado, pista de caminhada, melhorias no centro de convenções, etc.: R$ 320.000,00 (sendo R$ 220 mil dos cofres municipais e R$ 100 mil a ser obtido da União)
11) Para paisagismo nas rodovias turísticas. Ajardinamento das rodovias dos distritos de Valo dos Vinhedos, São Pedro, Tuiuty e Faria Lemos: R$ 1.000,00 (a ser obtido da União)
12) Para construção do anfiteatro das Casa das ARtes, contendo área de platéia, palco, iluminação cênica, elevador de cargos, camarins: R$ 2.000,00 (sendo mil reais dos cofres municipais e mil reais da União)
13) Para construção de belvederes nos roteiros turísticos: R$ 1.000,00 (valor a ser obtido da União)

De duas uma: ou os objetivos ou os valores são faz-de-conta. De qualquer sorte, assim a gente tem que seguir o mesmo caminho: fazer-de-conta que acredita.

SECRETARIA EM ALTA

Olhando a LDO para 2011, enviada pelo Executivo à Câmara de Vereadores, que estará em votação nos próximos dias, não há dúvida de que a Secretaria Municipal da Juventude, Esporte e Lazer está em alta com o Prefeito. A previsão de investimento na pasta para o ano que vem é de R$ 14.090.515,00, algo por certo nunca visto em nossa cidade. Para seu conhecimento, aqui vai a divisão do dinheiro:
1) Para divulgação da secretaria: R$ 10.560,00
2) Para remunerar servidores celetistas, estatutários e "mão de obra e encargos para sua manutençao": R$ 658.000,00 (todo valor do caixa do município)
3) Para manter os Conselhos Municipais de Esporte e outros que sejam criados na área desportiva: R$ 1.955,00 (todo valor do caixa do município)
4) Para doar a entidades esportivas amadoras: R$ 100.000,00 (todo valor do caixa do município)
5) Para manter o calendário de eventos do Desporto Amador: R$ 170.000,00 (todo valor do caixa do município)
6) Para manter as praças esportivas: R$ 240.000,00 (todo valor do caixa do município)
7) Para contrução de novas quadras poliesportivas nos bairros: R$ 1.140.000,00(sendo R$ 1 milhão a ser conseguido com a União e o resto com dinheiro municipal)
8) Para criação do local para eventos de velocidade (circuito automobilistico dentro da cidade): R$ 6.500.000,00 (todo valor a ser conseguido com a União)
9) Para criação de pista de arvorismo na Fundaparque: R$ 270.000,00 (todo valor a ser conseguido com a União)
10) Para reforma do estádio da montanha, criando um centro olímpico, modernizando a infraestrutura do esporte, com pista atlética, etc, ou outras áreas do município: R$ 5.000.000,00 (todo valor a ser conseguido com a União).

Se você quiser remanejar alguma coisa ou acrescentar outras tantas tenho certeza que ainda dá tempo para sugestões!

PUBLICAÇÃO INTRIGANTE

Todas as contratações públicas devem ser publicadas. Estou estranhando a publicação tardia feita pela Casa das Artes em relação a contratação de empresa para "promoção e realização" do VIII Festival Nacional Nossa Arte, evento promovido pela APAE nacional a cada três anos em cidades do país, mesmo que já se soubesse desde o início do ano que o evento ocorreria aqui em Bento. É que a publicação saiu só no jornal das publicações do dia 12 a 15 novembro, enquanto que o festival ocorreu entre 8 e 12 de novembro. Por outro lado, achei um tanto quanto alto o valor do serviço para apenas 4 dias de festival: R$ 34.200,00. Mas isso é apenas o que eu acho.

sexta-feira, 12 de novembro de 2010

RECUO DESASTRADO

Três dias depois de acusar na última sessão solene da Câmara de Vereadores, com todas as letras e de forma generalizada, de que os funcionários da Secretaria da Saúde estariam promovendo sabotagem administrativa, o Sr. Secretário da Saúde, Dr. Zandoná, volta atrás, dizendo em entrevista publicada no jornal Gazeta desta sexta-feira, que foi "mal interpretado". Já para a rádio, pelo menos a Viva, não quis dar entrevista depois do encontro que teve com os funcionários e o sindicato para se explicar. Ou seja, o Secretário teve a oportunidade, em reunião com os funcionários e sindicado, de confirmar suas denúncias. O que fez? Pulou para trás e o que é pior, dizendo-se, pelo menos pela voz do jornal Gazeta, mal intepretado. Pois não há má interpretação alguma. Basta ouvir as palavras so Sr. Secretário Zandoná que diz mais de uma vez, e citando exemplos, que haveria sabotagem e como e aonde ela aconteceria. E a palavra sabotagem é uma daquelas que pouca ou nenhuma variante tem. Ela significa aquilo que exatamente expressa por seu conteúdo. Aí está um bom exemplo de como não se faz as coisas, seja no momento de acusar, seja no momento de se escusar. Aliás, mais um exemplo de como estão fazendo coisas que não deveriam fazer.

quinta-feira, 11 de novembro de 2010

MOE, LARRY E JOE


Os três patetas eram cinco. Quantos estão envolvidos, se são três, quatro ou cinco no episódio que envolve a confusão na calçada da Barão do Rio Branco com a Candido Costa não se sabe, mas o certo é que são muitos. Graças a isso está lá hoje o que virou o meio da calçada a caixa de fiação de telefonia e agora na rua o posto do semáfaro. Enquanto o empresário autorizado fazia a obra dentro da lei, recuando o prédio, parece que ninguém do poder público se deu conta de que o que está lá iria acontecer. Para piorar, agora aparece um abrigo para os taxistas instalado no local, o qual, segundo os mesmos desinformados agentes públicos, no dizer de um dos secretários municipais, não se sabe como foi parar lá ou permitido estar lá. Viva os três patetas ou sejam lá quantos forem.

quarta-feira, 10 de novembro de 2010

DISTRIBUIÇÃO DE DINHEIRO

Até o dia 3/11 está contabilizada a entrega de auxílio financeiro pela Prefeitura, só neste ano de 2010, de R$ 6.229.633,54, concedido aos seguintes gêneros de beneficiários: Cooperativas R$ 119.140,00; Associações R$ 3.784.916,22; e, Entidades, R$ 2.325.577,42. O que chama a atenção de alguns para além do grande volume de dinheiro distribuído, assim como ocorreu no ano que passou, é o fato de que mais de 50% foi concedido dentro dos 90 dias da campanha eleitoral. Entre os meses de julho/agosto/setembro foi repassado pelo município àqueles beneficiários a soma de R$ 3.448.477,30. Talvez, mas apenas talvez, passe por aí o sucesso das eleições para a sigla do PT em nível executivo e legislativo, tanto em termos federal quanto estadual, aqui em Bento Gonçalves.

terça-feira, 9 de novembro de 2010

ORÇAMENTO DE 2011: TRÊS VIADUTOS

O Executivo Municipal colocou no orçamento de 2011 a previsão de nada mais nada menos do que a construção de 3 viadutos na cidade. Um sobre a 13 de maio, dando continuidade à avenida Planalto; outro descendo a 13 de maio passando sobre a Saldanha Marinho; e, outro, também descendo a 13 de maio e passando sobre a Julio de Castilhos. A única coisa bem concreta em torno disso que se encontra no orçamento municipal é o que está colocado como pretensão de gasto para pagar um "estudo de viabilidade" dos três viadutos: R$ 1 milhão, cuja previsão éstá orçada para sair dos cofres municipais, tendo como fonte os "recursos próprios". Uma coisa, e apenas uma coisa se pode ter certeza: o estudo sai, será pago, e a qualquer conclusão que ele chegue é o que menos importa neste contexto.

PEÇA DE FICÇÃO OU TERROR

O Poder Executivo municipal mandou para a Câmara a LDO- Lei de Diretrizes Orçamentárias para o ano de 2011. Ela é a peça obrigatória a indicar as previsões de receita e despesas do município para o próximo ano e deverá ser votada nos próximos dias pelos Vereadores. De plano já se detecta que trata-se de uma peça de ficção e horror. Ficção porque prevê o uso de valores em volume expressivo sem o mínimo de previsão realista de ingressos deles para os cofres municipais, o que chega beirar o absurdo; de horror porque cria previsão de obras que tornaria Bento no canteiro de obras do mundo. Farei aqui durante a semana uma série de revelações que apontam para essa análise. Mas por agora, para não ficar só na especulação, já registros os seguintes números. O Executivo prevê para 2011 uma receita total de R$ 234 milhões. No entanto, apresenta uma previsão de gastos/investimentos no valor de R$ 316.366.792,00, ou seja, R$ 82.366.792,00 a mais do que previsto como arrecadação. A mágica? Entre outras coisas, conto aqui no próximo capítulo.

SABOTAGEM? DE QUEM?

O Sr. Secretário de Saúde veio a público no dia de ontem para justificar o caos que virou a saúde pública em Bento, e em especial no Pronto Atendimento, acusando de haver "sabotagem" no serviço. Sem dizer nomes, em quê exatamente estaria a tal "sabotagem", deixa no ar uma acusação muito perigosa e leviana. Perigosa porque coloca na vala comum todos os funcionários públicos concursados (duvido que estivesse se referindo aos CCs) que ao longo de tantos anos vêm, apesar da baixa remuneração e poucos recursos materiais, se esforçando para dar o seu melhor; leviana porque parece, com a palavra "sabotagem" que sai fácil da boca do Secretário como que na construção de um álibi perfeito para a incompetência da administração naquela área da saúde, querer mascarar para a população a falsa origem da deficiência no serviço. Para mim, pelo menos para mim, fica claro que a infeliz declaração do Sr. Secretário não passa de uma cortina de fumaça que apenas servirá para aumentar o ressentimento dos servidores que trabalham diretamente com os que estão comandando aquela pasta. Até porque quero perguntar uma coisa ao Sr. Secretário e ao Sr. Prefeito: quando há três meses atrás os administradores públicos foram à Câmara de Vereadores comemorar (mesmo sem motivo real) o "alto padrão" e a "alta quantidade" de atendimentos no PA, inclusive enaltecendo a tal de Fundação Araucária, contratada sem licitação, com uma comissão de 15%, cuja participação na área da saúde iria qualificar o serviço, já havia a tal sabotagem? Qual o papel da Fundação Araucária (que está embolsanda mensalmente a soma arredondada de R$ 200 mil pelos seus prestimosos serviços) nesta sabotagem ou neste caos da saúde? Por que não é apontado, se existe, de quem parte a sabotagem? Se há sabotagem, ela não seria fruto dos mandos e desmandos duvidosos dos mandatários? Enfim, se a administração acha que alguém vai cair no conto da sabotagem para justificar tanta deficiência e desrespeito no serviço da saúde pública de Bento acho que está redondamente enganada, em especial quem lançou a malfadada palavra no ar. Ouso dizer que a única coisa que o Sr. Secetário conseguiu com tal declaração foi aumenar o desconforto, o desânimo e o descrédito de muitos que estão a sua volta.

segunda-feira, 8 de novembro de 2010

BANHEIRO DE LUXO

Pelo menos os usuários do banheiro da Praça Walter Galassi não terão do que se queixar. Acaba de sair o vencedor da concorrência para a reforma e o valor que será pago pela reforma(só no banheiro): R$ 56.621,42. Vai valer a pena visitar as instalações depois de prontas, ou não?

DISTRIBUIÇÃO DE DINHEIRO II

Logo que postei o conteúdo abaixo sob o título "Distrituição de Dinheiro" recebi a seguinte mensagem via e-mail, a qual compartilho na íntegra com os amigos deste blog devido a contribuição que ela dá ao debate, resguardando a identidade do autor pelo menos até segunda ordem: "A história do repasse de verbas é o seguinte. Em primeiro, o Sr. prefeito deveria respeitar os Conselhos, o de meio ambiente não foi ouvido, o conselho votou 35 mil para uma entidade e eis que o prefeito aprovou 150 mil. Em segundo, entidades que já recebem verbas de outras instituições deveriam serem restritas as verbas. Eu ja alertei o Sr. Prefeito mas os ouvidos são de mouco."

DISTRIBUIÇÃO DE DINHEIRO

Li e ouvi diversas vezes sobre a queixa do Prefeito Lunelli sobre a voracidade com que as entidades locais estariam querendo dinheiro público. Não é a primeira vez que o prefeito age assim. No fim do ano passado ele, inclusive, baixou um decreto que, segundo o objetivo, tornaria mais criteriosa e dificultosa a distribuição do dinheiro público. Um dos mecanismos do decreto era que os pedidos deveriam passar pelos respectivos conselhos municipais, que os aprovariam ou não, inclusive com o poder de, se não negado, sugerir a redução do valor pedido. De nada adiantou já que o Prefeito continuo dando para quem quis e o quanto quis. Mais um exemplo tenho em minhas mãos. No mês passado uma entidade local pediu dinheiro; o conselho respectivo deu parecer contrário, informando ao senhor prefeito que "após ampla análise e discussão do projeto, os Conselheiros, na sua maioria, decidiram pelo parecer contrário ao projeto"; o resultado foi para o gabinete e o que aconteceu? O projeto de lei com a gorda verba foi enviado pelo Prefeito para a Câmara de Vereadores que o aprovou e o dinheiro já está com a entidade. Então, a conclusão é uma só: o Prefeito se queixa pela imprensa, diz que vai reduzir o repasse de verbas mas, como se vê, quando tem todos os motivos para isso, inclusive com o respaldo de um Conselho Municiplal, faz exatamente o contrário. Como entender isso?

domingo, 7 de novembro de 2010

ASSIM ANDAM AS COISAS

Narro mais um acontecimento do Pronto Atendimento que como se vem sabendo de Pronto Atendimento só tem o nome. E a história de alguns dias atrás é a seguinte: uma menina de dezessete anos entra com sua mãe no PA com hemorragia acentuada; o sangue lhe escorre da vagina perna abaixo. Mãe e filha respondem as perguntas de praxe e ouvem que aguardem na fila a vez. A menina senta e o sangue que lhe escorre pelas pernas forma uma poça no chão. As pessoas que esperam atendimento começam a reparar e não tiram os olhos da menina e da poça de sangue que só aumenta. A menina, envergonhada pelos olhos curiosos, se levanta para sair do olhar das pessoas, vai até a porta do PA para esperar de pé do lado de fora. A mãe anda de um lado para outro tentando imaginar quando, afinal, será sua vez. Entre 30 e 40 minutos que estão ali a mãe vai até o balcão reclamar: "a minha filha não para de sangrar, mais um pouco e ela vai desmaiar, quando vão atendê-la?". A voz tranquila e serena do outro lado do balcão, que não se sabe se é de uma funcionária da bem paga Fundação Araucária ou dos quadros do município, apenas pede para "aguardar". O desespero aumenta, mais uma vez se pede pelo atendimento e, então, alguém manda a menina passar para o interior de uma sala. A enfermeira vê a quantidade de sangue nas roupas da menina e diz que para ela ser atendida é preciso ir buscar roupas limpas em casa para que elas serem trocadas. A mãe vai até em casa, traz roupas limpas. Ao ingressar na sala onde está a filha recebe a ordem para que ela leve a filha para o banheiro para lavar a menina. Elas vão. Roupa trocada a menina volta para a sala e então o atendimento é feito. Fim da história do fim da picada. Mas, infelizmente, tudo leva a crer que esta não será o fim da história dos lastimosos atendimentos e sua demora no atual Pronto Atendimento 28hs (24 no plantão, 4hs na fila). Enquanto isso, bem, enquanto isso o poder público finge que o assunto não é com ele, a Fundação Araucária finge que não é com ela (ou não é mesmo), e o Secretário da Saúde finge que o problema no calamitoso atendimento que estão dando no PA não existe. Tudo isso faz pensar que tem muita gente fingindo ser o que não é ou que não poderia ser!

sexta-feira, 5 de novembro de 2010

MAS ENTÃO, PARA QUE PROCON?

Ser um serviço deficiente já seria desesperador. Mas ser um serviço confessadamente deficiente aí já passa dos limites. O caso é o seguinte: esta semana um cidadão foi ao Procon local, mantido pela Prefeitura, como todo mundo sabe, se queixar de um prestador de serviço por danificar o objeto no qual foi feito o trabalho. Chegando naquele órgão teve que ouvir a seguinte pérola do responsável: "faz o seguinte, vai direto no Juizado de Pequenas Causas porque por aqui não se consegue resolver". Mas então para que tanto funcionário no Procon? Para dar este tipo de informação e dispensa imediata ao consumidor? Para se negar a fazer o registro da reclamação, que é dever do Procon e, ainda, dever de ir buscar a solução? O pior para este consumidor e munícipe foi ter que, com esta postura do nosso Procon, ter tido a confirmação do que lhe dissera o próprio mau prestador de serviço no momento da calorosa discussão: "faz o seguinte, vai lá no Procon que eles não resolvem nada mesmo". Ah! que saudade do Procon dos tempos do Adão Sabino, onde o consumidor era bem atendido e os servidores eram incansáveis na busca da solução dos conflitos em cumprimento ao seu dever. Quem sabe um dia teremos de novo um Procon atuante e que sirva para os fins que foi criado e para o que tem tanta gente empregada.

quinta-feira, 4 de novembro de 2010

USO DOS BENS PÚBLICOS

No dia de ontem (quarta-feira, 3/11), por volta das 17:40hs foi visto um caminhão da prefeitura municipal carregando o material (móveis, etc) do comitê eleitoral que serviu ao candidato à deputado pelo PT local e à eleição Presidencial. Não surpreende, já que há alguns meses um caminhão da Prefeitura foi flagrada (e fotografada neste caso) fazendo a mudança dos móveis da casa de um funcionário público, tipo CC, lotado na Secretaria da Ação Social. A mudança, inclusive, teria rumado para uma cidade vizinha, para onde o funcionário então estava se mudando. Depois de tantas que se tem visto, alguma surpresa?

É INCRÍVEL, MAS É VERDADE

Hoje, quinta-feira, pela manhã, em torno das 09:00hs, a Secretaria de Transportes (ou mobilidade urbana ou sabe-se lá qual o nome por agora)promoveu a proibição do estacionamento na 13 de maio, no sentido sul-norte (para quem desce), na quadra entre a Av. Planalto e a Rua Gal. Osório. O surreal é o fato de que pintaram e colocaram as placas de proibido estacionar enquanto muitos carros lá estavam estacionados, como era até então permitido, com isso fazendo com que todos passassem a ser infratores, sem saberem, logo após a saídas dos funcionários da secretaria ou dos por ela contratados. E tem algo mais insólito: num completo desrespeito ao patrimônio privado, não perderam a oportunidade de pintar de amarelo o pneu de alguns veículos. E o munícipe tem que dormir com um barulho desses.

quarta-feira, 3 de novembro de 2010

NOVO EMPRÉSTIMO, NOVA LICITAÇÃO

Foi aprovado pela Câmara de Vereadores, mais uma vez, por estes dias, o pedido de autorização feito pelo Executivo para contrair um empréstimo na ordem de R$ 3 milhões para a compra de máquinas. Isso já havia sido feito no ano passado e o resultado foi o cancelamento do contrato de fornecimento por superfaturamento licitatório depois que o então Secretário da Fazenda descobriu o esquema. Vamos ver agora no que se repete o procedimento de entanho: os personagens dentro e fora de campo, as empresas participantes, a vencedora, os preços, etc, e, então, vamos ver até aonde a história vai ou não se repetir. Com certeza um assunto para ficar vigilante.

TINTA DE QUALIDADE DUVIDOSA

É incrível como a pintura da sinalização sobre as ruas se deteriorou rapidamente. Feita em meados deste ano, o desbotamento é geral, em especial as faixas de segurança, que delas já pouco se vê. Qual seria o motivo? Tinta fraca, defeituosa ou de baixa qualidade? Foi comprada assim mesmo, para durar tão pouco? O contratante do serviço, no caso o poder público, vai reclamar? O fato que tem chamado a atenção revela uma fragilidade na obra que não se sabe se foi de propósito ou a administração foi feita de trouxa. Aguardemos pela publicação do próximo contrato de pintura para o mesmo fim e aí, talvez, tenhamos as respostas.

PUBLICIDADE ESTRANHA

Quando vejo uma entidade que presta serviço apenas ao poder público municipal fazendo semanalmente propaganda institucional fico pensando qual seria o objetivo por trás disso. Afinal, se detém um contrato público, não presta serviço a particulares e se, em especial, o poder que lhe contrata não cobra nada apesar das reclamações, para o que afinal serviria a mídia? Quem sabe um dia se possa encontrar a resposta.