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domingo, 30 de maio de 2010

AINDA A FUNDAÇÃO ARAUCÁRIA

Teve gente que gostou muito e teve gente que não gostou nada do que foi escrito aqui sob o título "Fundação Araucária rejeitada" (sugerimos aos nossos leitores que cliquem logo abaixo daquele texto no link "comentário" para ver a mensagem postada pela Fundação em resposta ao que lá foi escrito). Pois para ambos os grupos e principalmente para o Vereador Mário Gabardo, aparentemente o único preocupado com a forma pouco econômica e universal da contração daquela Fundação e suas consequências legais-financeiras, façamos outra observação: primeiro, não há de se esquecer que o Prefeito Lunelli firmou contrato, pelo menos para a área da saúde, para o prazo de 5 anos, ou seja, comprometendo contratualmente o município com aquela Fundação para muito além deste seu governo e, portanto, a próxima administração; segundo, ao contrário do que anuncia o contrato, o qual prevê que as contratações deveriam seguir os princípios exigidos pela Constituição para a contratação de pessoal, entre eles os da impessoalidade e publicidade, na verdade do que se tem informação é que o principal princípio que tem sido seguido no lugar daqueles é o do QI-P (quem indica politicamente). Estariam os Vereadores entre os QI-P e por isso a condescendência com essa confusa e nebulosa relação entre a Prefeitura e a Fundação que se expandiu rapidamente e sem licitação para todos os contratos? Quem sabe o Vereador Mário Gabardo possa descobrir e informar, agindo em nome de todos nós. No que diz respeito aos esclarecimentos da Fundação nos "comentários" (não esqueça de ler) do que foi escrito aqui na semana passada, tenho a dizer: primeiro, que decurso de tempo não é sinônimo de idoneidade, já que tempo é tempo e idoneidade é idoneidade (o diabo é tão velho quanto Deus e continua mau); segundo, é verdade que se não fosse a Fundação poderia ter sido outra a empresa contratada pelo Município, o que não significa isso dizer que a falta de licitação (mesmo permitida por lei para o caso da Fundação) se justifique em si mesma, eis que é com concorrência que se consegue preço melhor (aliás, um dos objetivos de outra lei, a das Licitações, e certamente por isso mesmo Garibaldi agiu assim); terceiro, o que é pago para os funcionários a serem contratados, com ou sem as verbas sociais, não tem nada a ver, com todo respeito aos esclarecimentos da Fundação, com SEU PERCENTUAL DE 20%, UNICAMENTE PARA REMUNERÁ-LA, portanto, não podendo servir os custos com funcionários para justificar por quanto o Prefeito se sujeitou a remunerar o trabalho da Fundação; quarto, a Fundação, como em Garibaldi, também não tinha unidade aqui, portanto isso não é motivo para dizer que por não ter lá em Garibaldi unidade se propunha a trabalhar por 15%; e, por fim, em quinto lugar, não deu para entender a justificativa da Fundação no que diz respeito ao fato de que lá em Garibaldi trabalharia por 15% porque o tempo de atuação lá seria infinitamente menor do que aqui em Bento (meses contra anos): ora, como se sabe, quanto menos tempo de atuação contratual maior o custo, eis que tudo fica menos diluido no tempo, o que significa dizer que a lógica está estranhamente invertida. De qualquer sorte, agradeço à Fundação por suas colocações e me coloco à disposição para divulgar qualquer seu novo esclarecimento, mas, por ora, ao mesmo tempo que acredito que seus dirigentes estejam fazendo aquilo que acreditam ser para ela, e só para ela, como é seu dever, o melhor, não dá para concordar em como foi e está sendo lidado com esta questão por parte da Administração Municipal, esta sim, de nosso interesse, posto que mexe com o dinheiro público e os interesses mais sagrados de toda uma municipalidade. E entre os interesses desta e os da Fundação, vamos defender sempre os do município.

sexta-feira, 28 de maio de 2010

TRANSPARÊNCIA?

A administração municipal colocou à disposição, mesmo que tardiamente, em cumprimento a lei federal, o portal da transparência. Tentei acessar diversas vezes o site hoje, mas não veio dado nenhum. Talvez seja o fluxo ou algum problema no sistema. Depois de insistir mais algum tempo já vamos saber se é isso ou falta de possibilidade de acesso ao site. Mas o que chama atenção sobre isso é a informação do Prefeito quando diz que "o município ainda precisará completar, dentro do próprio Portal, com dados mais específicos algumas ferramentas como os GASTOS E DISCRIMINAÇÃO das FUNÇÕES DOS SERVIDORES". É incrível como essa administração fica amedrontada quando se trata de revelar essas informações, já que, segundo promessa de campanha, os gastos com o pessoal seria reduzido em 50%. Se tivesse sido, certamente os dados já estariam, como já deveriam estar, no site da transparência, com a devida comemoração e propaganda. Ou seja, por ora a transparência está inacessível e os dados que deveriam estar lá ainda não estão. Somando-se a isso o fato de que há 8 meses espero o atendimento do meu pedido, devidamente protocolado, sobre os gastos com pessoal, é fácil deduzir o que está realmente acontecendo. Para quem não sabe o endereço do portal é: www1.bentogoncalves.rs.gov.br/transparencia. Fique aí sabendo, se conseguirem, os dados pela metade!

quarta-feira, 26 de maio de 2010

LEIS x DECRETOS

Os cidadãos de Bento Gonçalves devem ficar atentos a uma prática que vem crescendo em nossa cidade. Aliás, talvez não só os cidadãos, mas também os Vereadores em função do que significa o exercício dessa nobre e indispensável função. Nos últimos meses o Poder Executivo tem feito proliferar uma série de medidas através de decretos, quando, na verdade, em função dos assuntos que tratam e do que pretendem exigir, deveriam ser implantadas por leis. Como um decreto do Poder Executivo é ato exclusivo, autônomo e deliberado pelo Prefeito, parece ser objetivo daquele poder deixar a Câmara de Vereadores fora de muitos assuntos. O problema é que se a medida exigida depende de lei o decreto não tem qualquer valor jurídico e, portanto, o cidadão não precisa cumprí-la. Então aqui vai nossa recomendação e alerta: 1) aos Vereadores, que fiquem atentos aos decretos do Prefeito, porque parece que tem gente querendo relegar os edis ao papel de pedintes e doadores; 2) aos Cidadãos, que quando lhes for exigido algo por parte da Prefeitura, informem-se sobre qual a origem legal do que é pedido. Dependendo da situação você estará longe de ter que cumprir o que abusivamente possa lhe estar sendo imposto.

BOA INICIATIVA

O IPURB realizou audiência pública alguns dias atrás na Câmara de Vereadores para revelar a intenção de resolver o problema da ocupação das margens da nossa bacia de captação formada pelo arroio barracão. O que no passado recente gerou a polêmica da exigência da distância de 100 mts da margem do arroio para o exercício do direito de construção, agora volta à discussão com a idéia de se criar mecanismos de regularização de construções na faixa de 15 mts e 30 mts. A idéia é positiva e muito mais racional. Mas como toda idéia, mesmo que boa, é preciso estar atento para o que vai ser efetivamente definido e exigido para cada uma das faixas. Não apenas todos os interessados diretos, ou seja, proprietários de terrenos envolvidos pela medida devem estar atentos, como também toda a comunidade, na medida em que se trata de definir não apenas os limites sobre o direito individual de construir, mas também o que será feito para a defesa do bem coletivo, e um dos mais preciosos, a água.

terça-feira, 25 de maio de 2010

IDEIA ESPANTOSA

Nos bastidores da agora chamada Secretaria de Mobilidade Urbana, a mesma que oficialmente continua sendo a Secretaria de Transporte, corre à boca pequena uma proposta que teria sido levantada pelo atual Secretário, homem da confiaça pessoal do Prefeito, trazido de Brasília para ser o homem dos grandiosos e futuristas projetos da cidade. A ideia sugerida para "melhorar" a mobilidade urbana seria a de que se desligasse os semáfros da cidade para que o controle do trânsito em tais pontos fosse feito pelos agentes da secretaria, os nossos "azuizinhos". Parece que o pessoal mais experiente não quis levar a proposta a diante pelos motivos que pelo menos para os mais lúcidos eram e são óbvios. Explicar essa obviedade aqui seria uma afronta à inteligência do leitor. Talvez só não o seria para o próprio Secretário, que parece estar mesmo concentrado em conceber e realizar grandiosos e futuristas projetos.

segunda-feira, 24 de maio de 2010

ADVBG ABANDONADA

Sábado à noite a ADVBG - Associação dos Deficientes Visuais de Bento Gonçalves realizou um jantar-baile na tentativa de arrecadar fundos para poder manter suas necessidades mais prementes. Simplesmente abondonados pelo Poder Público Municipal, os deficientes visuais está à beira de ter que fechar sua sede. Falando com o Presidente da Entidade, Sr. Filipon, a informação é de que desde janeiro/2010 nada é repassado à entidade e não há notícias de que isso possa mudar. A Prefeitura mandou-os procurar ajuda com projetos, sendo que um deles foi enviado ao Conselho da Criança e do Adolescente, o que por si só já é um absurdo. Principalmente se pararmos para refletir sobre o valor que seria necessário para as dificuldades não existirem: R$ 2.000,00 mensais. Enquanto isso, bem, enquanto isso se vê dos editais que a Prefeitura já distribuiu mais de R$ 1 milhão só esse ano, sendo que muitos dos valores não têm qualquer relação com as atividades relacionadas com os deveres do Poder Público, como por exemplo, o patrocínio no valor de R$ 120 mil para a realização de um evento particular.

sexta-feira, 21 de maio de 2010

JOGO DE PALAVRAS E FUTUROLOGIA

Li atentamente a entrevista do Secretário Municipal da Saúde de Bento Gonçalves a um jornal local. Duas coisas estranhas se estrai das informações e afirmações dadas pelo secretário, se é que o jornal acertou em escrever o que teria sido dito. Considerando que o jornal escreveu corretamente o que o Secretári teria dito, vejamos: a primeira coisa que chama atenção é o fato de que o Secretário, ao mesmo tempo que diz que o serviço de ambulância é deficitário, joga a solução para uma possível implantação do sistema SAMU, o que seria ótimo, mas a ser "inaugurado juntamente com o novo hospital". Sempre pensei que ambulância fosse ambulância e hospital fosse hospital, mas o Secretário deve achar que um bom e imediato melhoramente no sistema de ambulância não seja possível ou necessário enquanto a cidade não tenha seu hospital público! A segunda coisa que chama atenção, e isso quanto ao mesmo sistema SAMU é que o Secretário informa que "a central de regulação ficará em Caxias do Sul", o que pare ele evitará abusos, já que a pessoa para receber a ambulância terá que se explicar para um médico, por telefone, para ver se ela será liberada ou não. E por último, chamou atenção a seguinte afirmação: "O serviço vai melhorar,mas as reclamações vão aumentar, pois nem todos serão atendidos porque haverá controle maior". Se alguém conseguiu entender a lógica de tudo isso por favor me contate para me explicar.

ARTE PERDIDA

Apesar da bela qualidade da feira do livro e do trato com que os organizadores tiveram com ela, um fato triste ficou registrado. Foi a construção de uma rampa para o acesso a um auditóri o sobre um canteira na praça Valter Galassi. É que parte dela foi colocada sobre algumas obras de arte que foram instaladas no chão da praça há alguns anos, sob vidros que as protegem. Pois bem, além de tirar a visibilidade das obras encobertas, ainda o peso da rampa certamente ajudou a destruir um pouco mais a proteção das obras. Deu para perceber, também, que várias obras estão com seu vidro de proteção completamente deslocados, soltos e rachados, permitindo a inflitração de água e tudo o mais, comprometendo, como de fato já estão comprometidas, algumas das pinturas. Comemorado na época da inauguração como um feito de cultura e insentivo aos artistas locais (todas as obras são de artisas de Bento Gonçalves), hoje o que se observa é um verdadeiro desdem com aquela bela iniciativa e realização. O que se espera é uma coisa só: que o município, em especial quem sabe através da Casa das Artes, promova imediatamente a recuperação das obras e de suas proteções e, principalmente, que no futuro, não permita que construções momentâneas cubram aquilo que deveria servir como mais um ponto de visitação e demonstração cultural.

quarta-feira, 19 de maio de 2010

FUNDAÇÃO ARAUCÁRIA REJEITADA

Desde o início deste ano foi trazido pela administração petista para nossa cidade a Fundação Araucária para ser a grande fornecedora de mão de obra ao município. Tirada da cartola, veio de São José do Ouro, não se sabe trazida por quem, para ganhar contratos que chegam a R$ 15.000,000,00 (quinze milhões) por ano SEM LICITAÇÃO e abocanhando 20% deste valor como taxinha de administração como sua remuneração, ou seja, R$ 3.000.000,00. Como se dizia já desde janeiro, e se pode continuar dizendo, é estranho que a administração tenha se dado o direito de pagar 20% sobre tamanho volume de dinheiro e sem licitação. Pois o assunto volta a ficar estranho quando se fica sabendo que em Garibaldi, querendo contratar mão de obra, aquele município lançou licitação para tanto, sendo que no processo licitatório a mesma Fundação Araucária teve sua participação rejeitada por constatação, pela comissão de licitação, de problemas na saúde financeira daquela. Tamanha importância que repriso aqui o texto da notícia data pelo portal "leouve" da Rádio Viva, que inclusive menciona a preocupação do Vereador Mário Gabardo com a questão:
"A comissão de licitação do município de Garibaldi não aprovou as contas da Fundação Araucária no projeto licitatório de concorrência pública de nr. 001/2010 por entender que a licitante não atende ao exigido no item 3.3.4 letra d. O referido item exige o balanço patrimonial e contábil do último exercício, o que segundo a comissão, os indicadores financeiros comprometem a - saúde financeira- da Fundação.
A Fundação Araucária alegou ser entidade filantrópica e ter imobilizado no seu patrimônio o Hospital São Paulo de Lagoa Vermelha o qual administra. A comissão de licitação voltou a julgar as justificativas da licitante em primeiro de abril, e ainda assim entendeu estar irregular
O vereador bentogonçalvense, Mário Gabardo apresentou no plenário da Câmara Municipal nesta segunda-feira(17) os documentos do processo licitatório de Garibaldi, revelando sua preocupação com relação a empresa que foi contratada para prestar serviços públicos na área de saúde em Bento Gonçalves."
E tem mais um detalhe: na licitação de Garibaldi a previsão de remuneração pelo fornecimento de mão de obra seria d 15%. Ou seja, lá a Fundação se sujeitaria a receber 5% a menos do que ganha pelo mesmo serviço que faz aqui em Bento. Precisa dizer mais para continuar se suspeitando de que há algo estranho nisso tudo?

MAIS UMA TRANSFERÊNCIA

Recebi hoje a informação de que mais um servidor público municipal teria sido transferido do seu departamento porque a administração municipal teria chegado à conclusão de que ele seria meu "informante". De um lado da cidade foi mandado para outro, de uma secretaria foi mandado para outra, assim como já acontecera há alguns dias com uma servidorar então lotada na Secretaria da Fazenda. Quero dizer que sinto muito que as pessoas que a a Administração estaja achando que tenham alguma relação comigo estejam sendo "punidas" por tais tipo de suspeitas. O pior é o seguinte: assim como no caso da servidora da Secretaria da Fazenda, não conheço pessoalmente e nunca conversei por qualquer meio com o servidor desde novo episódio. Mais uma vez a Administração erra o alvo, mais uma vez comete uma tremenda injustiça. O que só posso recomendar aos já removidos, aos ameaçados de remoção e aos que ainda sofrerão deste tipo de conduta é o seguinte ditado francês: "laissez faire laissez passer qui le monde va de lui même" (deixe estar deixe passar que o munda vai por ele mesmo), ou seja, em outras palavras, o mundo vai se encarregar de punir e consertar essa e outras.

LICITAÇÃO PARA CARROS

No mínimo estranho é o que está acontecendo em relação a compra de carros para o município de Bento. Se quer ou não se quer comprar veículos? E como recebemos alguns e-mails sobre a questão, parece que o assunto está circulando nas ruas. Ora, no dia 19/4 foi publicada a assinatura de contrato de compra de 3 veículos com uma empresa local, vencedora de licitação; no dia 20/21, para estranheza de muitos, foi publicada a "anulação" daquela licitação que já tinha tido até o contrato assinado. Agora se vê que é publicado novo edital para aquisição de dois carros prisma, um carro montana, uma S10 e duas motos, cuja abertura do edital seria no dia 31/5. Mas por que afinal já não ficaram com os carros cujo contrato já havia sido assinado? Nos próximos capítulos talvez tenhamos a resposta.

VOTO CONSCIENTE

Foi muito positiva a manifestação do Presidente do Fórum das Entidades a respeito do fim do sonho da candidatura única e o início ou continuidade da condidatura pelo voto consciente, sendo este o pretendido pela entidade como o voto nestas eleições para algum candidato de Bento Gonçalves. Para destacar quão importante será esta campanha de conscientização e o quanto está na mão dos nossos eleitores a possibilidade do sonho de termos um representante parlamentar depois de tantos anos, destaco os seguinte números sobre as últimas eleições parlamentares. Em nossa cidade nada mais nada menos do que 260 candidatos a Deputado Federal e 396 candidatos a Deputado Estadual tiveram o prazer de serem votados em nossa cidade. Se a concentração de votos tivesse sido nos candidatos locais, com certeza já teriamos representantes desde a última eleição. E mais um dado: nossa cidade fechou a contagem de eleitores locais neste ano em 79.789 eleitores. Se considerarmos que no pleito passado o último candidato eleito à Deputado Estadual fez em números redondos 23 mil e o a Federal 44 mil, bem se vê o quanto é possível nossa cidade eleger desta vez um representante. Basta que haja a concentração de votos em alguém da cidade, concentração essa que como se vê, pelos dados concretos, para estadual não precisa nem chegar a 1/3 e a federal nem 1/2. Resta saber o que de fato se quer. Aliás, pergunta que se estende às nossas lideranças que, espera-se, concentrem realmente seus esforços em alguém não apenas da boca para fora.

sexta-feira, 14 de maio de 2010

AAECO - RECOLHIMENTO CONTINUA

A AAECO-Associação Ativista Ecológica de Bento Gonçalves, que realizou exemplar e bem sucedida campanha dias atrás para o recolhimento de computadores para serem reciclados, está de parabéns. Principalmente porque além dos ótimos resultados, o recolhimento continua à disposição. Então, para aqueles que têm algum equipamento desativado dessa espécie e não sabe aonde colocar, é só levar até a sede da associação, que fica junto ao velho estádio da montanha, nas dependências onde era feito o serviço de secretaria do Clube Esportivo, na Avenida Osvaldo Aranha. Parabéns à presidente da entidade e ao secretário executivo, Sr.Gilnei Rigotto.

ABAIXO OS CONSELHOS?

É de conhecimento da cidade que alguns vereadores não gostam de Conselhos Municipais. Um movimento foi feito alguns meses atrás para ver o que se podia fazer para extingui-los. Na época o Vereadore Airton Minúsculi estava naquela casa. Recentemente empossado, hoje é Secretário Municipal do Meio Ambiente. Pois parece que trouxe da atividade legislativa certo ranço contra os Conselhos, já que agora na condução dos assuntos relacionados ao Conselho Municipal do Meio Ambiente, tem mostrado comportamento que está deixando muitos conselheiros desconfortáveis. Primeiro providenciou a remoção de alguns que parece não interessar a alguns objetivos da administração, seja no sentido mais amplo, seja no sentido da própria pasta do secretário; depois, em reunião oficial, anda conduzindo determinados assuntos, principalmente no que diz respeito a destinação e aplicação de verbas do Fundo Municipal do Meio Ambiente, como se o Conselho não decidisse nada e estivesse atrapalhando. Exemplo foi o da reunião de alguns dias atrás quando, questionado sobre a validade, impôrtância e altas somas que a administração queria gastar com doações e aquisição de veículos, o Secretário mostrou certo desconforto e contrariedade. Aliás, chegou a anunciar aos Conselheiros (o que alguns consideraram em tom de ameaça e desdém) que ele nem precisaria pedir permissão para gastar o valor que está no Fundo Municipal do Meio Ambiente, o que poderia fazer como bem quisesse. Ora, ora, ora, quem diria, como disse Júlio Cesar, até tu Brutus! A postura, como sabemos, vindo de integrantes da administração, não é nova. Aliás, foi o próprio Prefeito que, alguns dias atrás, depois do Conselho Municipal de Turismo aprovar uma verba de R$ 40.000,00 para doação a certo evento local, acabou aprovando por conta e risco, desdenhando a deliberação do Conselho, nada mais nada menos do que R$ 120.000,00 (cento e vinte mil reais). Se o chefe tem tal postura, por que o subalterno não teria também? Depois ficam alguns integrantes do governo municipal, pelos cantos e salas fechadas, criticando a postura dos Vereadores. Impressionante!

NINGUÉM OUVE O 0800

Para que serve um serviço de 0800? Para o óbvio, responderia você, inteligente leitor, ouvir as pessoas. Mas, indo à essência do objetivo, a pergunta correta e a resposta que se quer encontrar seria: para que ouvir as pessoas num serviço de 0800? Pressupõe-se que quem o instale, quer saber a opinião das pessoas, seja sobre um serviço, uma obra, uma irregularidade, uma falha, etc, a fim de melhorar. Mas e se quem instala o serviço de 0800 não ouve o operador que recebe e detém as reclamações, para que serve o serviço e as anotações? Pois é, descubro esta semana que muitos operadores do serviço 0800 do município de Bento Gonçalves não vêem sentido no seu serviço, principalmente os relacionados ao atendimento da saúde. É que quem deveria ouvir o que os operadores do 0800 tem para repassar sobre as reclamações sobre o serviço naquela área não quer ouvir. Quem manda não quer ouvir. Agora dá para entender as razões que fazem muitas vezes o 0800 não atender. E não dá para tirar a razão das atendentes. Atender para quê se o chefe não dá bola e não quer ouvir o que foi anotado como reclamação?

quinta-feira, 13 de maio de 2010

HERANÇA DA ELEIÇÃO

Para o Prefeito Lunelli parece que os assuntos da campanha eleitoral não terminaram. No dia 4/3/2010 um cidadão ajuizou ação judicial (nº 005/1.10.0001578-1)pedindo indenização pelo que alega ter sido o descumprimento de promessas de campanha. Segundo o Autor da ação, os serviços ao então candidato consistia no "fornecimento de ranchos, o reembolso da gasolina que o requerente (Autor cabo eleitoral) gastaria com o veículo e, se eleito fosse [a recompensa-pagamento seria] a colocação num trabalho (assessoria), através do qual perceberia uma renda mensal de R$ 2.000,00, sendo R$ 1.400,00 de salário fixo, e o saldo de R$ 600,00 com os adicionais e vantagens pertinentes". Apesar do óbvio cunho eleitoral e eventual ferimento da legislação específica caso as alegações sejam verdadeira, o Autor cabo eleitoral preferiu fazer sua reclamação apenas na Justiça Civil, para fins ressarcitórios, eis que diz não ter sido contratado como prometido. Segundo o Autor da ação, ele teria gravações a comprovar o que afirma na ação. Aguardemos o fim do processo para saber no que vai dar essa ação judicial do cabo eleitoral que se sente traído e, então, saber suas consequências, seja para um, seja para outro.

ABANDONO

A administração municipal começa a dar sinais de abandono àqueles que realmente precisam dela e cujas atividades deveriam merecer realmente a destinação do dinheiro público. Os últimos abandonados são os deficientes visuais que já tiveram seus pedidos de ajuda financeira negados. E, o pior, algum aloprado orientou a associação a procurar ajuda no Comdica (Conselho Municipal da Criança e do Adolescente) que, como todos sabem, não tem qualquer relação de dever com os deficientes visuais, mas sim exclusivamente com as crianças e adolescentes. O Lar do Ancião, segundo informações, também é outro que está abandonado, ao contrário do que a propaganda oficial anda divulgado. Enquanto isso, algumas Associações continuam recebendo dinheiro, e em grande volume, para objetivos um tanto quanto duvidosos, e, o que é pior, para fazer, ou apenas aparentemente fazer, o que as Secretarias Municipais deveriam estar fazendo por sua própria razão de existir. Uma pena que a triagem da destinação do dinheiro público esteja sendo feita com tanta falda de consciência de prioridades.

quarta-feira, 12 de maio de 2010

DESTRUIÇÃO DA ARTE

Passando pela feira do livro se encontra a construção de uma sala de pré-moldado sobre um canteiro da praça. Até aí ainda vai. O problema é que, por incrível que pareça, quem projetou e autorizou a contrução não se deu conta (ou se se deu não viu qualquer importância)que parte da rampa de acesso foi construída e escorada sobre alguns dos vidros que protegem as obras de arte dos artistas locais, as quais foram colocadas naquela praça há alguns anos. Ora, isso não combina com todo o resto, já que a feira está inserida e é enaltecida como um evento cultural. E a arte, por evidente, faz e deve fazer parte deste processo, prova disso são os shows de todo o tipo no seu contexto. Assim, de se lamentar que pessoas que capricharam tanto na estrutura e apresentações artísticas da feira do livro deste ano não tenham se dado conta da agressão às obras de arte no piso da praça. E tem mais, olhando as que não foram cobertas parcial ou totalmente pela rampa, se vê que elas estão relagadas à própria sorte. Lá se constata vidros soltos e infiltrações a corromper aquela dezena de belos trabalhos. Então, fica aí o apelo ao dedicado Presidente da Casa das Artes e Secretário da Cultura Municipal: não deixem a destruição total daquelas obras ocorrer e reparem o mal que já foi feito e que parece ninguém estar dando bola.

segunda-feira, 10 de maio de 2010

DIFERENÇA SEM SENTIDO

A contratação de funcionários através da Fundação Araucária continua causando constrangimento e descontentamento entre os funcionários estatutários. É que os contratados pela Fundação, comparados com os estatutários com a mesma função e mesma carga horária, estão ganhando mais. Uma inversão e um desrespeito àqueles que estão a tanto tempo servindo ao município. E o que mais choca a esses funcionários é que foram tornados servidores de segunda categoria por aqueles que se diziam defensores do funcionalismo e que, como administração municipal, contam com a ex presidente do Sindicado dos Servidores Municipais como Secretária de Administração. Aonde está o Sindicato dos Servidores agora? Quando vão corrigir esta distorção? O que tem por trás desta inadmissível distorção? Quem sabe um dia a cidade e principalmente os servidores concursados tenham a resposta e a solução. Até lá, bem até lá, apenas perpetuar-se-á a injustiça.

POR QUE ISSO, PREFEITO?

Faz alguns dias que o IPURB não sai da frente da minha casa. Com tanta obra nova para fiscalizar e com obras ilegais construídas no decorrer da atual administração, algumas privilegiadas pelo tal de TAC para obterem o Alvará de funcionamento contra a lei; e, ainda, outras sem a visita dos fiscais (certamente por algum motivo especial), a minha casa e o meu quiosque é o alvo. Alguém imaginaria o por quê? Mas a extrema vigilância e dedicação de tempo em relação a mim não para por aí. Esta semana descobri que o Prefeito está tendo uma atitude no mínimo estranha, para não dizer inconveniente e despropositada. Duante uma audiência oficial no seu gabinete com um cidadão de nossa cidade, o Senhor Prefeito, de repente, abriu uma gaveta e puxou algumas fotos da minha casa para mostrá-las e ser o objeto da conversa. Mas o que é isso Prefeito? Que atitude deselegante é essa? Para que perder tempo com isso? Eu sei que a minha casa é bonita...mas, com todo respeito, não é o senhor que deve fazer propaganda dela. Quem sabe ao invés de perder tempo e energia com isso o senhor se concentra no trabalho e no assunto que o cidadão levou ao seu conhecimento para ser resolvido? Não seria melhor, mais produtivo e respeitoso?

sexta-feira, 7 de maio de 2010

O TAC DA ILEGALIDADE

Há alguns dias foi revelado à cidade que o IPURB estava fazendo TAC(termos de ajustamento de conduta) para regularizar obras ilegais, iniciadas e terminadas na atual administração, para os fins de conceder alvará de funcionamento para obras impedidas de serem construídas pela ilegalidade. Se o infrator aceitasse a transação mediante termo de compromisso, doando bens e ou mais alguma coisa ainda não sabida, poderia se safar da legislação. O assunto foi parar na Promotoria por denúncia do PR- Parido da República. Na imprensa local foi divulgado apenas parte do parcer do Promotor, dando a impressão de que tudo estava certo com aquela contuda. Não estava, mas os jornais, pelos motivos já conhecidos, preferiram divulgar apenas parte do parcer, dando a impressão de que o IPURB agiu corretamente. Pois aqui, neste espaço, nós próximos dias, você vai poder ver a parte do parcer do Promotor que dá conta exatamente da ilegalidade do procedimento, o que não poderia ser diferente. Aliás, o pedaço do parcer que chegaram a pindurar em paredes do IPURB contam meia história, apenas aquela que interessa aos responsáveis pelo TAC ilegal. Ou seja, o procedimento foi e é completamente ilegal. Tanto queo IPURB parou com a prática. Se fosse legal, continuaria fazendo a mesma coisa, mas não faz por medo das consequências. Mas e a obra ilegal que continua em pé e com o Alvará da atual administração concedido de forma ilegal? Acompanhe aqui os próximos episódios, vai valer à pena.

AS PERSIGUIÇÕES CONTINUAM

A administração municipal está definitivamente paranóica. Esta semana conhecemos mais três casos de perseguição: funcionário da secretária da saúde por apontar defeitos no serviço foi ameaçado de transferência e mudança do horário de trabalho; vigilante foi ameaçado de troca interminável de posto de serviço; e, o pior, funcionáira foi fechada numa sala para, num verdadeiro interrogatório à moda Gestapo explicar por que o marido aparecia numa foto do encontro do Forum das Entidades. Teria ele ligaçõe políticas? O que estava fazendo lá? Qual a ligação dos os partidos ou com o Fórum. Como se vê, a administração municipal está fora de si. Depois do verdadeiro interrogatório às portas fechadas, a funcionária concursada simplesmente saiu do encontro desnorteada. E quem não ficaria?

PRESIDENTE DE SAIA

Vi o anúncio de que Alessandra Salton poderia ser a nova Presidente do Esportivo. Em entrevista, ela não descarta a possibilidade. Uma mulher Presidente do Esportivo? Sim, por que não? Quem sabe pudesse ser essa a solução para tantos desencontros que levaram o clube à segunda divisão. Como proprietário de cadeira e consequentemente conselheiro, confesso que não apenas vejo com bons olhos a possibilidade como, em especial, vejo que seria apenas mais um setor da sociedade a ganhar o comando feminino. Se os homens levaram o Clube para a segunda divisão, quem sabe uma mulher faça com que ele retorne para a primeira. Já estou torcendo para que Alessandra (que não conheço mas já tem minha admiração pela coragem de deixar seu nome à disposição) seja a futura Presidente do Clube.

FEIRA DO LIVRO

A 25ª Feira do Livro de Bento está remodelada em sua aparência. Ficou melhor, com mais espaço para circulação e visualização dos livros. Outra melhoria foi a implantgação do sistema de troca-troca de livros para quem preferir deixar seu livro em troca de outro, cuja oportunidade é dada na banca da Biblioteca Pública. Outro novidade é o espaço para o café: bonito, simpaticamente atendido e espaçoso. O incrível é que tenha que ter vindo duas meninas de Veranópolis para explorar o serviço com fidalguia e qualidade. Ou seja, vale a pena mais uma vez ir à Feira do Livro, seja pelo personagem principal, o livro, seja por qualquer outro motivo. Mais uma vez está de parabéns Pedro Júnir e sua equipe. Certamente é um dos poucos setores públicos municipais que souberam que para avançar e mostrar trabalho não é preciso destruir o passado e nem perseguir ninguém, e, por isso mesmo, com capacidade para o que estão fazendo, encontraram o caminho das melhorias.

MAIS PARENTES

Depois de escrever sobre a contratação da namorada do sobrinho do Prefeito, recebi informação de que no caso do Vice-prefeito a situação fica mais próxima. Está trabalhando com ele sua sobrinha. Logo logo vamos saber sobre toda parentada dos mandatários no executivo. E não esqueçam que triangulação com outro poder também dá problema.

segunda-feira, 3 de maio de 2010

NEPOTISMO

Namorada de sobrinho de Prefeito será que se encaixa na lei antinepotismo? O STF sumulou a matéria no fim de 2008 e assim definiu: “A nomeação de cônjuge, companheiro ou parente em linha reta, colateral ou por afinidade, até 3º grau, inclusive (*), da autoridade nomeante ou de servidor da mesma pessoa jurídica investido em cargo de direção, chefia ou assessoramento, para o exercício de cargo em comissão ou de confiança ou ainda de função gratificada da administração pública direta, indireta em qualquer dos poderes da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos municípios, compreendido o ajuste mediante designações recíprocas, viola a Constituição Federal”.(*) – pais, avós, bisavós, filhos, netos, bisnetos, tios, sobrinhos, sogros, cunhados, genros e noras. Não deve ser o caso ainda da contratação da namorada de um sobrinho do Prefeito, que assumiu há alguns dias, na Secretaria da Fazenda, no lugar de uma concursada que foi tirada de seus afazeres para a quase parente assumir a função. Por em quanto ela é só quase sobrinha!

MAIS AMEAÇAS

Na semana passada recebemos a visita de mais uma funcionária pública municipal, concursada, que aos prantos se queixava da perseguição e ameaça por parte de seus superiores. Segundo ela, o motivo era o fato de que estaria apontando as deficiências no seu setor. Como se vê, a prática não é isolada a alguns casos que já se conhecia e parece estar se tornando o "modus operandi" da administração petista local. Uma pena em todos os sentidos.

SAÚDE x TÍTULO ELEITORAL

Recebemos mais uma queixa de que foi solicitado, em um posto de saúde do município (de Bento, é claro), que uma pessoa para ser atendida fosse fazer antes o título de eleitor. Segundo quem exigiu, para "provar o domicílio" em Bento. A pessoa era octagenária, não tinha o título consigo e, por evidente, há muito não o via, até porque não está mais na faixa etária com obrigação de votar. Pelo jeito a administração municipal vai continuar agindo assim, por incrível que pareça.

DESPEDIDA DA MINHA COLUNA NA GAZETA

A pedido do editor do Jornal Gazeta, nesta sexta-feira (7/4), apresentarei minha despedida da coluna com a qual tenho externado com muito prazer meu pensamento ao longo de muitos anos. Mas aqui, neste blog, você que me acompanhou durante tanto tempo poderá continuar acompanhando o que tenho a dizer, principalmente em defesa dos cidadãos de nossa cidade e do patrimônio público que é de todos. Obrigado a todos que me acompanharam na leitura da coluna e fica o convite para continuar a leitura aqui.

Deputada Cidinha Campos